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STF decide que a divulgação de conversas de WhatsApp sem autorização pode gerar indenização por danos morais

STJ decide que a divulgação de conversas de WhatsApp sem autorização pode gerar indenização por danos morais

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que divulgar conversas de WhatsApp sem o consentimento dos participantes ou autorização judicial gera o dever de indenizar sempre que for constatado dano.

O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do qual participava no WhatsApp e divulgou as imagens. Ele já havia sido condenado nas instâncias inferiores a pagar R$ 5 mil para um dos participantes que se sentiu ofendido.

O caso ocorreu em 2015 e envolve um ex-diretor do Coritiba. Na época, o vazamento provocou uma crise interna ao divulgar conversas com críticas à então administração do clube de futebol. Para tentar reverter o dever de indenizar no STJ, ele argumentou que o conteúdo das mensagens era de interesse público, e que não seria ilegal registrá-las.

Votos

Relatora do caso, a ministra Nancy Andrighi concordou que o simples registro de uma conversa por um dos participantes, seja por meio de uma gravação ou de um print screen (termo inglês para captura de tela), não constitui, em si, um ato ilícito, mesmo que outros participantes do diálogo não tenham conhecimento. O problema encontra-se na divulgação de tais registros, frisou a magistrada.

Isso porque as conversas via aplicativos de mensagem estão protegidas pelo sigilo das comunicações, destacou a ministra. “Em consequência, terceiros somente podem ter acesso às conversas de WhatsApp mediante consentimento dos participantes ou autorização judicial”, afirmou.

A relatora disse em seu voto que “ao enviar mensagem a determinado ou a determinados destinatários via WhatsApp, o emissor tem a expectativa de que ela não será lida por terceiros, quanto menos divulgada ao público, seja por meio de rede social ou da mídia”.

“Assim, ao levar a conhecimento público conversa privada, além da quebra da confidencialidade, estará configurada a violação à legítima expectativa, bem como à privacidade e à intimidade do emissor, sendo possível a responsabilização daquele que procedeu à divulgação se configurado o dano”, afirmou a ministra. Ela foi acompanhada integralmente pelos outros quatro ministros da Terceira Turma – Paulo de Tarso Sanseverino, Ricardo Villas Bôas Cueva, Marco Aurélio Bellizze e Moura Ribeiro.

A única exceção, nesses casos, é quando a exposição das mensagens visa resguardar um direito próprio de um dos participantes da conversa, num exercício de autodefesa, decidiram os ministros do STJ. Tal análise, no entanto, deverá ser feita caso a caso pelo juiz. No caso julgado pela Terceira Turma, foi mantida a condenação à indenização.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Procuradoria-Geral da República (PGE) apresenta denúncia contra Roberto Jefferson; pedido foi feito pela subprocuradora Lindôra Araújo

Procuradoria-Geral da República (PGE) apresenta denúncia contra Roberto Jefferson; pedido foi feito pela subprocuradora Lindôra Araújo

Denúncia contra Roberto Jefferson foi apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela subprocuradora da República, Lindôra Araujo.

A subprocuradora da República, Lindôra Araujo, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) denúncia contra o ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson. Na peça, a subprocuradora cita que Jefferson cometeu crimes previstos na Lei de Segurança Nacional e de homofobia durante uma entrevista a uma emissora de rádio. O documento foi assinado no dia 25 de agosto.

A subprocuradora também pediu que o STF analise o pedido de prisão domiciliar feito pela defesa do ex-deputado e a possibilidade de que o caso seja julgado por outra instância já que Jefferson não tem foro privilegiado na Corte. No dia 13 de agosto, a Polícia Federal (PF) prendeu Roberto Jefferson. Os agentes cumpriram mandado expedido pelo ministro do Supremo, Alexandre de Moraes. A prisão foi justificada após publicações de supostos ataques aos ministros da Corte nas redes sociais do ex-deputado.

Na semana passada, Lindôra Araujo deu parecer favorável ao pedido de prisão domiciliar. No habeas corpus, os advogados informaram que o ex-parlamentar tem estado de saúde frágil e o sistema penitenciário não tem condições de oferecer tratamento adequado de saúde.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução/Estadão

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Jornalista conhecido pelo caso Bacurau 11 é condenado a indenizar ex-amante por danos morais

Jornalista conhecido pelo caso Bacurau 11 é condenado a indenizar ex-amante por danos morais

Bacurau 11: jornalista conhecido por levar 11 mulheres diferentes para assistir ao filme Bacurau é condenado a indenizar ex-amante por danos morais.

Um jornalista casado que teria levado 11 mulheres diferentes para assistir ao filme Bacurau nos cinemas foi condenado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) a indenizar uma ex-amante em R$ 10 mil por danos morais. A 5ª Câmara de Direito Privado atendeu a ação impetrada pela autora que alegou ter sofrido “danos psicológicos graves” após a exposição da história de adultério, que viralizou nas redes sociais.

De acordo com o processo, a autora da ação manteve um relacionamento com o réu até que descobriu que ele era casado e também se relacionava sexualmente com pelo menos outras cinco mulheres.

À época do caso, em 2019, a autora usou sua conta pessoal do Twitter para contar o seu relato de infidelidade e foi surpreendida ao descobrir que, supostamente, o ex-namorado também mantinha relacionamento com outras mulheres e que o réu levou ao cinema para assistir o filme de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dornelles.

O caso viralizou na rede social com a hashtag #Bacurau11, em que os usuários do Twitter comentavam sobre a história. Diante da repercussão, a autora da ação foi processada pelo ex-namorado por calúnia e difamação e o caso tramita na segunda instância da esfera judicial.

No processo de indenização, a autora afirmou que sofreu danos psicológicos graves com a exposição da sua relação com o jornalista no Twitter. Ela também teria sofrido danos morais em razão do comportamento do réu, o qual teria sido infiel e teria induzido a autora a manter relações sexuais sem proteção, com risco de contrair doenças sexualmente transmissíveis. O réu foi condenado em primeira instância a pagar a multa no valor de R$ 10 mil, mas recorreu da decisão.

Ao analisar o recurso impetrado, o desembargador responsável pelo caso, Mathias Coltro, entendeu que ficou comprovado o dano moral causado pelo jornalista à sua ex.

“A questão da eventual infidelidade conjugal não seria base para a indenização. Em primeiro lugar, porque as partes sequer tinham um relacionamento com as características de união estável, embora lamentável a situação exposta e admitida pelo requerido quanto aos diversos relacionamentos paralelos”, disse o magistrado.

“Porém, a partir do momento em que os fatos acabaram expostos e com repercussão, além do processo criminal instaurado pelo requerido, sabendo que os fatos narrados pela autora eram verdadeiros, tem-se que os danos morais estão caracterizados”, concluiu.

Foto: Reprodução

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Ataques a bancos em Araçatuba serão investigados pela PF; 3 pessoas morreram e 6 ficaram feridas durante a ação dos bandidos

Ataques a bancos em Araçatuba serão investigados pela PF; foram três mortos e seis feridos durante a ação dos bandidos

A Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo (SSP-SP) informou, no fim da tarde desta segunda-feira (30) que a Polícia Federal (PF) investigará a ocorrência de ataques a bancos na cidade de Araçatuba, no interior de São Paulo, ocorrida no início da madrugada desta segunda-feira, 30 de agosto.

Cerca de 380 policiais estão na região do município, no noroeste do estado, para localizar os criminosos que atacaram duas agências bancárias no centro da cidade. Com apoio de equipes de Bauru, São José do Rio Preto e Presidente Prudente, policiais militares e civis lotados em Araçatuba participam das diligências.

Uma equipe do Grupo de Ações Tática Especiais continua em operação no município para desarmar 16 explosivos em pontos diferentes – 12 haviam sido desativados até as 17h20 desta segunda-feira. Três pessoas foram mortas durante a ação dos bandidos e seis ficaram feridas, quatro em estado grave, segundo a Santa Casa de Araçatuba.

A Polícia Militar (PM) informou que pelo menos duas agências bancárias tiveram caixas danificados por ação de explosivos e que outras agências foram alvo de disparos de arma de fogo.

“Os infratores da lei usaram transeuntes que passavam no local como escudo humano para transitar a pé e com os veículos utilizados na ação criminosa e utilizaram drones para monitorar toda a ação, tanto na chegada ao perímetro urbano quanto na fuga para a zona rural. Foram deixados explosivos em pelo menos 14 pontos da cidade, incluindo um caminhão carregado com emulsão em frente a uma das agências atacadas”, informou a PM em nota divulgada à imprensa.

Durante a fuga, os veículos usados na ação foram deixados para trás com munição e armas de grosso calibre, como fuzis calibre .50 e 7.62, além de artefatos pontiagudos de metal conhecidos como “miguelitos”, utilizados para furar pneus de veículos. Segundo a guarnição da PM em Araçatuba, ainda não há um número exato de suspeitos, “mas estima-se que a ação tenha contado com pelo menos 15 deles no centro da cidade”, finalizou.

Com informações da Agência Brasil

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Autorização emergencial de medicamentos para intubação é prorrogada pela Anvisa

Autorização emergencial de medicamentos para intubação é prorrogada pela Anvisa; novo prazo vai até 13 de novembro

Os medicamentos usados para a intubação de pacientes com covid-19 continuarão com autorização emergencial até 13 de novembro. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) prorrogou por 60 dias a resolução que permite a fabricação das substâncias por meio de notificação, com análise posterior do registro pela diretoria do órgão.

Em nota, a Anvisa informou que a expansão da variante delta do novo coronavírus, que pode tornar-se a variante dominante nos próximos meses no país, justificou a prorrogação da autorização emergencial dos medicamentos. Segundo o comunicado, o órgão decidiu agir preventivamente para evitar a falta dos medicamentos que estão no chamado kit intubação numa eventual terceira onda de casos.

“O cenário epidemiológico dos próximos meses é incerto, sendo preciso antecipar as medidas regulatórias necessárias ao seu enfrentamento”, argumentou o diretor da Anvisa relator da resolução, Alex Campos.

A medida vale para anestésicos, sedativos, bloqueadores neuromusculares e outros medicamentos hospitalares usados para manutenção da vida de pacientes. Com a autorização simplificada, as substâncias podem ser imediatamente fabricadas e prontamente fornecidas aos hospitais e clínicas de todo o Brasil.

O prazo acabaria em 14 de setembro. Desde março, os medicamentos do kit intubação seguem o modelo simplificado de produção e de distribuição. A resolução foi prorrogada duas vezes, uma em maio e outra em julho.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Após prorrogação do prazo pela Receita, adeptos ao MEI têm até o dia 30 de setembro para regularizar pendências

Após prorrogação do prazo pela Receita, adeptos ao MEI têm até o dia 30 de setembro para regularizar pendências

Cerca de 1,8 milhão de microempreendedores individuais (MEI) com tributos e obrigações em atraso referentes a 2016 e a anos anteriores ganharam mais um mês para regularizar a situação. A Receita Federal prorrogou o prazo para 30 de setembro. Caso não quitem os tributos e as obrigações em atraso, ou não parcelados, de 2016 para trás, os MEI serão incluídos na Dívida Ativa da União. A inscrição acarreta cobrança judicial dos débitos e perda de benefícios tributários.

Por causa das dificuldades relativas à pandemia, a cobrança não abrangerá os MEI com dívidas recentes. Somente os débitos de cinco anos para trás serão inscritos em dívida ativa. Débitos de quem aderiu a algum parcelamento neste ano também não passarão para a cobrança judicial, mesmo em caso de parcelas em atraso ou de desistência da renegociação.

Os débitos sob cobrança podem ser consultados no Programa Gerador do DAS para o MEI. Por meio de certificado digital ou do código de acesso, basta clicar na opção “Consulta Extrato/Pendências” e, em seguida, em “Consulta Pendências no Simei”. O Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) para quitar as pendências pode ser gerado tanto pelo site quanto por meio do Aplicativo MEI, disponível para celulares Android ou iOS.

Segundo a Receita Federal, existem 4,3 milhões de microempreendedores inadimplentes, que devem R$ 5,5 bilhões ao governo. Isso equivale a quase um terço dos 12,4 milhões de MEI registrados no país. No entanto, a inscrição na dívida ativa só vale para dívidas não quitadas superiores a R$ 1 mil, somando principal, multa, juros e demais encargos. Atualmente, o 1,8 milhão de MEI nessa situação devem R$ 4,5 bilhões.

Com um regime simplificado de tributação, os MEI recolhem apenas a contribuição para a Previdência Social e pagam, dependendo do ramo de atuação, o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou o Imposto sobre Serviços (ISS). O ICMS é recolhido aos estados; e o ISS, às prefeituras.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Com informações da Agência Brasil

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São Paulo exigirá passaporte da vacina para liberar entrada de cidadãos em eventos públicos; medida vale a partir de amanhã (1)

São Paulo exigirá passaporte da vacina para liberar entrada de cidadãos em eventos públicos; medida vale a partir de amanhã (1)

A partir de amanhã, 1º de setembro, a prefeitura de São Paulo vai exigir o comprovante de vacinação contra a Covid-19, conhecido popularmente como passaporte de vacina, nos eventos com público superior a 500 participantes. Segundo a gestão municipal, será exigido, no mínimo, o comprovante da primeira dose da vacina.

O decreto com a decisão foi publicado no Diário Oficial de São Paulo no último sábado (28), e destaca que a comprovação da vacinação poderá ser feita pelo registro físico, mediante a apresentação da carteira de vacinação contra Covid-19, ou de forma digital pelas plataformas oficiais onde haja o comprovante de vacinação, como nos aplicativos Conecte SUS, do governo federal, o Poupatempo Digital, do governo do estado, ou o e-Saude SP, do governo municipal.

Segundo a prefeitura, os estabelecimentos deverão conferir a veracidade do comprovante apresentado por meio do Passaporte da Vacina, que faz parte da plataforma e-saude SP, e utiliza o sistema de leitura de QRCode. “Os estabelecimentos que não respeitarem as regras e restrições previstas neste decreto e os demais protocolos estabelecidos ficarão sujeitos às penalidades cabíveis”, alerta o texto do decreto.

Foto: Reprodução/YouTube

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Agronegócio brasileiro divulga manifesto pedindo 'estabilidade e um ambiente respeitoso' no país; entidades não falam em impeachment

Agronegócio brasileiro divulga manifesto pedindo ‘estabilidade e um ambiente respeitoso’ no país; entidades não falam em impeachment

Um manifesto assinado por entidades do agronegócio brasileiro, divulgado ontem (30), pede “liberdade para empreender, gerar, compartilhar riqueza, contratar e comercializar, no Brasil e no exterior”, além de defenderem um ambiente com paz, estabilidade e harmonia. As entidades do setor também pedem que “o desenvolvimento econômico e social do País, para ser efetivo e sustentável, requer paz e tranquilidade”.

“É o Estado Democrático de Direito que nos assegura essa liberdade empreendedora essencial numa economia capitalista”, diz o manifesto, no qual o setor considera que o país precisa de paz e “um ambiente respeitoso”. Segundo o texto, as amplas cadeias produtivas e setores econômicos representados por essas entidades precisam de estabilidade, segurança jurídica e harmonia para poder trabalhar.

O manifesto é assinado por entidades representativas do agronegócio brasileiro, entre elas, a Associação Brasileira do Agronegócio (Abag), Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Associação Brasileira das Indústrias de Tecnologia em Nutrição Vegetal (Abisolo), Associação Brasileira de Produtores de Óleo de Palma (Abrapalma), Croplife Brasil (que representa empresas de defensivos químicos, biológicos, mudas, sementes e biotecnologia), Indústria Brasileira de Árvores (Ibá) e Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Vegetal (Sindiveg).

Foto: Ministério da Agricultura/Reprodução

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Em depoimento à PF, Roberto Jefferson disse ter pedido para 'transeunte' jogar celular no rio

Em depoimento à PF, Roberto Jefferson disse ter pedido para ‘transeunte’ jogar celular no rio

Quando bateu na casa do ex-deputado federal e presidente do PTB, Roberto Jefferson, no último dia 13, a Polícia Federal não conseguiu apreender seu celular. O político saiu preso, como determinou o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas o aparelho ficou para trás durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão.

Em relatório enviado ao STF, o delegado Rafael da Rocha Morégula disse que, ao ser questionado sobre o telefone, Roberto Jefferson informou que deu o aparelho a um “transeunte para que fosse jogado no Rio Paraibuna”. O documento diz ainda que, em nenhum momento, o ex-deputado foi visto “portando ou utilizando celular pessoal”.

“Durante todo o período em que lá estivemos, as buscas e o procedimento de prisão foram acompanhados, também, por familiares, assessores do alvo e empregados do imóvel que já se encontravam no local quando da chegada da equipe, ocasião em que Roberto Jefferson eventualmente pôde, por intermédio de terceiros, ter enviado mensagens ou áudios através de redes sociais”, escreveu o delegado.

Antes da batida no imóvel em Comendador Levy Gasparian, no interior do Rio, onde o ex-deputado foi preso, os investigadores estiveram em Petrópolis, na região serrana fluminense, casa da ex-mulher de Roberto Jefferson. Enquanto aguardava os policiais federais, o político chegou a gravar um áudio de 3 minutos e 40 segundos, enviado a correligionários, em que voltou a atacar ministros do Supremo.

Ao assinar o mandado de prisão, Jefferson escreveu: “Canalhice do marido da dona Vivi”, em referência à advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro Alexandre de Moraes.

“Cumpre ainda ressaltar que Roberto Jefferson, ao receber e assinar o mandado, após em seu canto direito os seguintes dizeres: ‘Canalhice do Maridão de dona Vivi’, tendo algum dos presentes no local tirado foto do documento sem o conhecimento da equipe policial. Outrossim, tendo em vista a não localização do aparelho de telefonia celular do alvo, foram as buscas encerradas e a equipe policial retornou à SR/PF/RJ, para o cumprimento das formalidades relativas à prisão”, concluiu o delegado.

O presidente nacional do PTB continua preso no Complexo de Bangu na zona oeste do Rio. Ele foi denunciado na semana passada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) por incitação ao crime, homofobia e calúnia contra o presidente do Senado Rodrigo Pacheco (DEM-MG).

Com informações do Estadão

Foto: Jorge William/Agência O Globo

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Cientistas da África do Sul descobrem nova variante e estudam nível de contágio; nova cepa foi identificada como C.1.2

Cientistas da África do Sul descobrem nova variante e estudam nível de contágio; nova cepa foi identificada como C.1.2

Cientistas da África do Sul detectaram uma nova variante do novo coronavírus com diversas mutações, mas ainda não determinaram se ela é mais contagiosa ou capaz de superar a imunidade fornecida por vacinas ou uma infecção anterior.

A nova variante, conhecida com C.1.2, foi detectada primeiramente em maio e já se disseminou na maioria das províncias sul-africanas e em sete outros países da África, Europa, Ásia e Oceania, de acordo com pesquisas ainda não submetidas à revisão da comunidade científica.

Ela contém muitas mutações associadas a outras variantes com uma transmissibilidade acentuada e uma sensibilidade reduzida a anticorpos neutralizadores, mas estas ocorrem em uma mistura diferente, e os cientistas ainda não têm certeza de como elas afetam o comportamento do vírus. Testes de laboratório estão em andamento para determinar o quanto a variante é neutralizada por anticorpos.

A África do Sul foi o primeiro país a detectar a variante Beta, uma de somente quatro classificadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como “variantes de preocupação”. Acredita-se que a Beta se espalha mais facilmente do que a versão original do novo coronavírus que causa a covid-19, e existem indícios de que as vacinas têm menos efeito contra ela, o que leva alguns países a restringirem viagens de e para a África do Sul.

Richard Lessells, especialista em doenças infecciosas e um dos autores da pesquisa sobre a C.1.2, disse que o surgimento da variante mostra que “esta pandemia está longe do fim e que este vírus ainda está explorando maneiras de possivelmente ficar melhor em nos infectar”.

Foto: Débora Barreto/Fiocruz

Com informações da Agência Brasil

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Butantan entrega mais 10 milhões de doses da CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações

Butantan entrega mais 10 milhões de doses da CoronaVac ao Programa Nacional de Imunizações

O Programa Nacional de Imunizações recebeu hoje (30) mais 10 milhões de doses da CoronaVac, desenvolvida em uma parceria entre o Instituto Butantan e o laboratório chinês Sinovac. Essa foi a maior entrega do instituto ao Programa Nacional de Imunizações (PNI), que tem contratos com o governo federal para o fornecimento total de 100 milhões de doses do imunizante.

Desde janeiro de 2021, o Butantan entregou 92,8 milhões de doses da vacina para serem distribuídas a todo o país pelo Ministério da Saúde, através do Programa Nacional de Imunização (PIN).

O primeiro contrato, que previa a entrega de 46 milhões de doses, foi concluído em maio. Desde então, o Butantan trabalha para fornecer as 54 milhões de doses estipuladas no segundo termo.

Foto: Suamy Beydoun/Estadão Conteúdo

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Capes oferecerá bolsas de pós-graduação para estimular pesquisas que ajudem no combate à Covid-19

Capes oferecerá bolsas de pós-graduação para estimular pesquisas que ajudem no combate à Covid-19

A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) deverá lançar, nos próximos dias, um programa de bolsas de mestrado, doutorado e pós-doutorado para incentivar a pesquisa e alta formação em covid-19. De acordo com a presidente da Capes, Cláudia Queda de Toledo, entrevistada do Brasil em Pauta deste domingo (29), serão 280 bolsas em áreas como arquitetura, medicina e direito. “É o que a gente chama de ação emergencial”, disse.

“No caso da Covid são bolsas emergenciais que passarão a ser estratégicas sempre. A pandemia, nós estamos tentando vencê-la, mas ela nos trouxe muitos desafios”, acrescentou. Esse se esforço se soma aos R$ 200 milhões já destinados para bolsas de estudos do Programa de Combate a Epidemias.

A presidente da Capes também falou sobre o trabalho da instituição. Entre as tarefas da Capes está a avaliação quadrienal de todos os programas de pós-graduação do país. “A pós-graduação num município ela transforma a vida daquelas pessoas e daquela comunidade”, disse.

Segundo Cláudia Queda, o Brasil temi 7.053 cursos de pós-graduação pertencentes a 4.630 programas. São quase 100 mil bolsas. O Brasil em Pauta vai ao ar hoje, às 19h30, na TV Brasil.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução

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Domingo foi dia de mais dois Ouros e um Bronze da natação nas Paralimpíadas de Tóquio

Domingo foi dia de mais dois Ouros e um Bronze da natação nas Paralimpíadas de Tóquio

A natação brasileira continua rendendo medalhas de ouro para o Brasil nas Paralimpíadas de Tóquio. Na madrugada desde domingo (29), no horário de Brasília, foi a vez de Carol Santiago e Gabriel Araújo. Carol venceu a prova dos 50m livre, na classe S13 e, de quebra, bateu o recorde paralímpico, com 26s82. “Quando terminei a prova, soube que tinha ganhado porque ouvi o pessoal gritando o meu nome. Agradeço a todos pela torcida e pelos brasileiros que têm chorado e dado risadas com a gente”, disse a nadadora.

Já Gabriel venceu os 200m livre da classe S2, com o tempo de 4min06s52. Ele fez uma prova muito forte, chegando com sobras na frente do segundo colocado e garantindo o lugar mais alto no pódio.

“Espero que esse seja o primeiro [ouro] de muitos outros. Era isso que eu queria. Foi para isso que eu vim para as Paralimpiadas de Tóquio. Consegui baixar o meu tempo, fiz o novo recorde das Américas. Treinamos forte, estava tudo controlado, eu sabia o que fazer e o resultado veio. Não existe emoção maior”, disse Gabriel. Essa foi a segunda medalha de Gabriel Geraldo em Tóquio. Ele foi o primeiro medalhista do Brasil nesta edição dos Jogos Paralímpicos de Tóquio ao faturar a prata dos 100m costas, na classe S2.

O Brasil também subiu no pódio com Beatriz Carneiro nos 100 metros peito S14. Beatriz fez o tempo de 1min17s63.

Com informações do Comitê Paralímpico do Brasil

Foto: Reprodução/Lisi Niesner

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Ministério da Saúde anuncia ampliação do Programa Saúde na Hora

Ministério da Saúde anuncia ampliação do Programa Saúde na Hora e Unidades de Saúde terão horário de funcionamento estendido

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou no último sábado (28) a ampliação do Programa Saúde na Hora, que viabiliza o custeio aos municípios e Distrito Federal para a implantação do horário estendido de funcionamento das Unidades de Saúde da Família (USF) e Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Segundo a pasta, mais 373 unidades de saúde em 211 municípios brasileiros poderão funcionar com horário estendido. As unidades de saúde habilitadas vão receber, até dezembro de 2022, mais de R$ 110 milhões para garantir atendimento à população durante um período maior.

O anúncio foi feito sábado (28) pelo ministro Queiroga e pelo secretário de Atenção Primária da pasta, Raphael Câmara, ao participarem da inauguração da Unidade Básica de Saúde Bairro Floresta, em Gramado, no Rio Grande do Sul. O local recebeu R$ 408 mil de recursos federais.

“Temos apoiado fortemente a atenção primária. Eu sou cardiologista e especialista em cateterismo cardíaco. Portanto, sou um médico que atua na atenção especializada à saúde. Mas não vai ser implantando stents que nós vamos mudar os indicadores de saúde pública que nós precisamos”, disse Queiroga.

O Programa Saúde na Hora amplia o horário de atendimento nas Unidades de Saúde da Família e Unidades Básicas de Saúde durante a noite, horário de almoço e fim de semana. O objetivo é aumentar o acesso aos serviços de saúde em horários mais flexíveis.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Adolescentes vacinados contra a Covid-19 chegam a 1 milhão

Adolescentes vacinados contra a Covid-19 chegam a 1 milhão no Brasil, de acordo com o Ministério da Saúde

Balanço divulgado hoje (28) pelo Ministério da Saúde aponta que, até este sábado, mostra que número de adolescentes vacinados, entre os 12 e 17 anos, ultrapassou as um milhão de doses. Com o avanço da vacinação em adultos no Brasil, estados e municípios já começaram a imunizar o público dessa faixa etária.

A orientação da pasta é que a imunização dos adolescentes só seja iniciada depois que as cidades aplicarem a primeira dose em toda a população adulta. Outra recomendação é que os municípios apliquem a vacina da Pfizer, pois esse é o único imunizante com aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) para vacinar esse público.

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Rodrigo Cruz, até o dia 15 de setembro, o Brasil terá recebido outras 150 milhões de doses para imunizar toda a população adulta e, assim, avançar a vacinação para o público adolescente.

“São mais de 20 milhões de adolescentes entre 12 e 17 anos. Com a chegada de mais doses da Pfizer até o fim de setembro, teremos doses suficientes para distribuir imunizantes e vacinar, não só os adolescentes, mas também aplicar a dose de reforço nas pessoas com mais de 70 anos e imunossuprimidos. Mas é importante que os municípios concluam a vacinação dos adultos com a primeira dose”, disse, em nota, o secretário-executivo.

De acordo com Rodrigo Cruz, entre as razões para a escolha da Pfizer, estão ainda a conclusão das entregas das doses das vacinas CoronaVac e AstraZeneca. A previsão é que o Instituto Butantan conclua a entrega das 100 milhões de doses contratadas da CoronaVac até o fim do mês de agosto. Além disso, as doses da AstraZeneca a serem entregues pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) serão destinadas para a aplicação da segunda dose.

“Há ainda doses da Janssen a serem entregues ao Ministério da Saúde. Só que essas doses estão previstas para chegar em outubro. Dessa forma, as doses que teremos disponíveis para aplicar dose de reforço, bem como aumentar o número de adolescentes vacinados, serão as doses do imunizante da Pfizer”, afirmou o secretário.

Até o momento, o Ministério da Saúde distribuiu mais de 230 milhões de doses de vacina contra a covid-19. Dessas, mais de 187 milhões foram aplicadas, sendo 128,4 milhões em primeira dose, o que corresponde a 79,8 % da população adulta com ao menos uma dose de vacina. A pasta informou ainda que mais de 59 milhões de brasileiros já completaram o esquema vacinal, ou seja, 36,9 % da população-alvo.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Ilustração/Prefeitura de Itapevi

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Bolsonaro afirma que tem três alternativas para 2022 ‘Estar preso, ser morto ou vencer’

Bolsonaro afirma que tem três alternativas para 2022: ‘Estar preso, ser morto ou vencer’

Ao participar do 1° Encontro Fraternal de Líderes Evangélicos de Goiás, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse que tem três alterativas para o futuro: estar preso, morto, ou obter a vitória. A afirmação ocorreu ontem (28). “Pode ter certeza que a primeira alternativa não existe. Estou fazendo a coisa certa e não devo nada a ninguém. Sempre onde o povo esteve, eu estive”, complementou o presidente.

A declaração do presidente ocorre em meio a um momento de crises tanto para o governo, quanto para o presidente, que é investigado em cinco inquéritos, que tramitam no Supremo Tribunal Federal (STF) e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, nos últimos dias, aliados de Bolsonaro foram alvo de operações contra atos ofensivos à democracia e às instituições do Estado.

Também há desgaste de Bolsonaro nos campos político e econômico, com inflação, desemprego e pobreza em alta. O risco de apagão no fornecimento de energia elétrica, diante do baixo nível dos reservatórios das hidrelétricas, também é uma pauta atual.

Em Goiânia, ao lado de diversos líderes evangélicos, Bolsonaro discursou por cerca de 20 minutos, e afirmou que pretende continuar como presidente com apoio divino: “Deus me colocou aqui; e somente Deus me tira daqui”, repetindo uma frase já comum em suas declarações.

Foto: Alan Santos/PR

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Polícia isola praia no Ceará para Lula e a namorada Janja

No Ceará, polícia isola praia e fica ‘à disposição de Lula e da namorada’, diz revista Veja

Durante viagem a estados da região Nordeste, o ex-presidente Lula (PT), que também é pré-candidato nas eleições do próximo ano, teria sido recebido por governadores com honras de chefe de Estado. No Ceará, o ex-presidente e sua namorada, Janja, teriam contado com apoio policial numa visita à praia.

Lá, o ex-presidente pernoitou na casa da família do governador petista Camilo Santana na praia de Picos, a 200 quilômetros de Fortaleza. Ele e sua namorada ficaram sob a proteção de três viaturas e de 20 policiais do Ceará, que cercaram 500 metros da faixa de praia e proibiram o trânsito de moradores e de turistas. A praia, inclusive, foi cenário da foto de Lula de sunga com a namorada, que viralizou na internet.

No Ceará, polícia isola praia e fica 'à disposição de Lula e da namorada', diz revista Veja
Lula e a namorada Janja, no Ceará
Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

Segundo a revista Veja, moradores, donos de hotéis e moradores que confirmaram o fechamento da praia. Uma funcionária da Delegacia de Icapuí informou que o governador Camilo Santana enviou viaturas e policiais de Fortaleza. A servidora, que pediu para ter o nome protegido por medo de retaliações, diz que os policiais locais não foram chamados para a ação na praia de Picos.

Mas a assessoria do governador Camilo Santana, porém, nega o episódio. Segundo nota, “não procede a informação de que a praia de Picos, em Icapuí, tenha sido fechada para moradores e turistas. O que existe nas praias do Ceará é a fiscalização para evitar o tráfego de veículos em faixas de areia, como forma de preservar a integridade dos banhistas, conforme prevê a legislação”.

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

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Grazi Massafera confirma término de namoro com Caio Castro Hora de seguir separados’

Grazi Massafera confirma término de namoro com Caio Castro: ‘Hora de seguir separados’

A atriz Grazi Massafera confirmou o fim do namoro com o também ator global Caio Castro. O rompimento foi revelado publicamente durante entrevista para a revista Ela, do jornal O Globo, após Leo Dias noticiar em primeira mão o término e até um novo affair da vida do ator. ”Meu relacionamento com o Caio chegou ao fim porque entendemos que era hora de seguirmos separados. O que posso dizer agora é que encerramos com todo respeito à nossa história”.

Grazi, de 39 anos de idade, não deu mais detalhes sobre o assunto. Já Caio ainda não se pronunciou, mas apareceu na tarde do último sábado, dia 28, sem a aliança que usava com a atriz. Em foto com piloto Rubens Barrichello, o ator deixou as mãos à mostra e apareceu sorridente.

O colunista Leo Dias chegou a revelar que Caio já fez a fila andar e voltou para um amor antigo. Ele estaria se relacionando com Larissa Bonesi, atriz brasileira e estrela da Netflix Índia. Os dois teriam ficado juntos por seis anos, entre idas e vindas. Enquanto namorava Grazi, Caio só teria ficado sem falar com Larissa por três meses, e amigos afirmam para o colunista que a beldade é o grande amor da vida dele.

Caio e Larissa namoraram quando ele estava no início da carreira, mas nunca cortaram os laços. . A viagem que ele fez recentemente com a Grazi Massafera para a Índia, era por causa da Larissa, disse uma fonte ao colunista. A atriz deve chegar ao Brasil na segunda-feira, dia 30, e estaria pronta para rever Caio Castro.

Foto: Reprodução/Instagram

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Rayssa Leal, a Fadinha do Skate, é campeã da 1ª etapa do Campeonato Mundial de Skate; é o primeiro título após Tóquio

Rayssa ‘Fadinha’ Leal é campeã da 1ª etapa do Campeonato Mundial de Skate; é o primeiro título após Tóquio

Medalha de prata nas Olimpíadas de Tóquio, Rayssa Leal, a “Fadinha”, é campeã da primeira etapa do Campeonato Mundial de Skate Street. A competição ocorreu neste sábado, 28, em Salt Lake City, nos Estados Unidos. Com um total de 21 pontos, brasileira superou a japonesa Funa Nakayama e a holandesa Roos Zwetsloot. A outra brasileira na final, Pâmela Rosa, terminou em quarta posição, com 16.4 pontos.

Na primeira volta, Rayssa caiu do skate, mesmo assim recebeu a segunda maior nota da bateria, com 4.5, ficando atrás somente da japonesa Momiji Nishiya, que recebeu 4.9 – Pâmela anotou 2.4. Já nas manobras, Rayssa marcou 5.7 e seguiu no pelotão de cima. Ao mesmo tempo, Pâmela recebeu 5.6 – em seguida, a Fadinha conseguiu assumir a liderança com um 6.6.

Depois de um 5.9 de Rayssa e um 6.2 de Pâmela, a dupla brasileira avançou para as rodadas finais. Pâmela falhou em sua manobra e terminou a competição em quarto lugar. Rayssa chegou à reta final em terceiro, disputando ponto a ponto com Nihiya e a neerlandesa Roos. A brasileira virou a tabela na última manobra, com 8.5 pontos, sua nota mais alta, ficando com o título.

De acordo com o portal Globo Esporte, a “Fadinha”, de 13 anos, foi a primeira mulher a acertar a manobra que decidiu o confronto em competição. “Muito obrigada! Gente, muito obrigada por tudo. Amo todos vocês. Valeu pela torcida. Bora, Brasil!”, gritou a menina no final da competição.

Foto: Reprodução/Instagram/Rayssa ‘Fadinha’ Leal

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Seguindo padrão de países europeus e dos EUA, Lula quer realizar regulação da mídia no Brasil

Seguindo padrão de países europeus e dos EUA, Lula quer realizar regulação da mídia no Brasil

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva retomou a defesa de uma regulação da mídia no Brasil. O líder petista, que é pré-candidato do PT à Presidência da República em 2022, repetiu críticas à imprensa e afirmou que, caso volte a comandar o Palácio do Planalto no ano que vem, vai “regular os meios de comunicação nesse país”.

A afirmativa do ex-presidente ocorreu em entrevista à Rádio Metrópole, de Salvador. tema esteve em evidência no governo do ex-presidente, principalmente durante seu segundo mandato, de 2007 a 2010.

“Estou conversando com muita gente, ouvindo muito desaforo, leio muito a imprensa e tem setores da imprensa que não querem que eu volte a ser candidato porque, se eu voltar, eu vou regular os meios de comunicação nesse país”, afirmou.

Como funciona a regulação da mídia ao redor do mundo?

Regulação da mídia nos Estados Unidos

Nos Estados Unidos, as questões econômicas são reguladas pela Federal Communications Commission, uma agência reguladora criada em 1934, cuja competência é a fiscalização de normas comerciais de radiofrequência, a atribuição de canais de rádio e TV, serviços de telefonia e TV por assinatura, porém, tem atuado em aspectos éticos e morais relacionados à mídia.

Regulação da mídia no Reino Unido

No Reino Unido, após escândalos envolvendo setores da mídia investigados no famoso inquérito Leveson que documentou que a imprensa “causou dificuldades reais e, algumas vezes, estragos na vida de pessoas inocentes, cujos direitos e liberdades foram desprezados” foi criado o Press Recognition Panel, entidade jurídica cuja finalidade é estabelecimento e incorporação de atividades relacionadas com o reconhecimento dos reguladores em conformidade com os temos da Royal Charter on Self-Regulation of the Press.

Em 8 de setembro de 2014, foi criado o The Independent Press Standards Organisation (IPSO), Organização Independente de Padrões de Imprensa, o órgão tem o fim de ser regulador independente da indústria de jornais e revistas e existe para promover e manter os mais altos padrões profissionais de jornalismo no Reino Unido.

Regulação da mídia na França

A regulamentação da mídia na França iniciou-se no fim do século XIX, quando este país adotou a mais antiga Lei de Imprensa ainda em vigor no mundo, em 29 de julho de 1881.

A Lei de Imprensa francesa de 29 de julho de 1881 garante a liberdade de expressão e a livre circulação de jornais, sem regulação governamental. O mesmo é válido para a internet. A lei, entretanto, estabelece limites aos órgãos de imprensa, garantindo a possibilidade de ações judiciais em casos de infâmia e difamação (publicação de informações prejudiciais à reputação de alguém, sem base em fatos concretos).

A lei também proíbe que grupos de mídia controlem mais do que 30% da mídia impressa diária. São igualmente proibidas as incitações ao crime, à discriminação, ao ódio e à violência. Em casos de discriminação, a lei prevê multa de até 45 mil euros ou detenção.

Regulação da mídia em Portugal

No Direito Português, a regra legal infraconstitucional que versa como lei de imprensa foi aprovada em 17 de dezembro de 1998 pela Assembleia da República; e promulgada em 5 de Janeiro de 1999, sendo referendada no dia seguinte. A Lei portuguesa de imprensa também prever a regulação pela competência legal a cargo da Alta Autoridade para a Comunicação Social.

Foto: Ricardo Stuckert/Reprodução

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Aneel mantém bandeira vermelha e anuncia mais um reajuste na conta de luz para setembro

Aneel mantém bandeira vermelha e anuncia mais um reajuste na conta de luz para setembro

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, nesta sexta-feira (27), que as contas de luz vão continuar com a bandeira vermelha em seu segundo patamar no mês de setembro. Atualmente, os consumidores já pagam uma taxa adicional de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidor. O valor deve subir ainda mais no próximo mês.

O tema está sendo tratado como prioridade pela equipe econômica do governo, diante do efeito sobre a inflação. Segundo cálculos da Aneel, seria necessário um valor por volta de R$ 25 a cada 100 kWh, até dezembro deste ano, com possibilidade de retorno aos atuais R$ 9,49 em janeiro.

Ainda não há previsão para quando será definido o novo valor da bandeira vermelha 2 pela agência reguladora. A Aneel poderá convocar reunião extraordinária para analisar o tema até a próxima terça-feira (31), de modo que o reajuste já passe a valer em setembro. Também é possível que a diretoria colegiada do órgão se reúna ao longo da próxima semana e defina a correção com efeitos retroativos a 1º de setembro.

“A perspectiva para setembro não deve se alterar significativamente, com os principais reservatórios do SIN Sistema Interligado Nacional atingindo níveis consideravelmente baixos para essa época do ano. Essa conjuntura sinaliza horizonte com reduzida capacidade de produção hidrelétrica e necessidade de acionamento máximo dos recursos termelétricos”, diz comunicado da agência.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Queiroga critica exigência de passaporte sanitário para comprovar vacinação

Queiroga critica exigência de passaporte sanitário para comprovar vacinação

Na avaliação do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a exigência de passaporte sanitário que comprove a imunização contra Covid-19 para que pessoas possam acessar determinados eventos ou locais ‘é descabida’. Para Queiroga, o mais importante é garantir a vacinação das pessoas, como vem fazendo o governo federal.

“A Constituição, no artigo 5°, tem como princípio fundamental a liberdade. A vacinação é uma política do governo federal que visa combater o caráter pandêmico da Covid-19. Agora mesmo, nós temos a vacina na primeira dose e na segunda dose. Então eles têm a vacina completa. E aí resolvemos fazer um reforço. Qual é o passaporte? Eu acho uma exigência descabida, na minha opinião. Totalmente descabida”, afirmou o ministro.

As declarações foram dadas durante visita do ministro com o presidente da República da Guiné-Bissau, general Umaro Sissoco Embalô, a uma clínica que trata doentes renais, no Rio de Janeiro. A declaração foi dada na saída do local a jornalistas. Segundo o ministro, o importante é haver protocolos de segurança para a população e realizar campanhas de vacinação.

“Agora no mês de agosto serão distribuídas 80 milhões de doses. No mês de setembro, no mínimo, 60 milhões de doses. No mês de setembro receberemos 50 milhões de doses da vacina Pfizer. Mais de 220 milhões de doses distribuídas à nossa população. Queda de 60% dos casos em dois meses. Queda de 58% dos óbitos em dois meses. Por que nós conseguimos isso? Porque nós atuamos de maneira conjunta com estados e municípios. De tal maneira que essas medidas pontuais que municípios lançam pouco ajudam ao enfrentamento à pandemia da Covid-19”, considerou Queiroga.

Perguntado como fazer para incentivar a população a se vacinar, Queiroga respondeu que uma das formas é aumentar a informação e não através de exigências de um passaporte sanitário.

“A população brasileira quer se vacinar. Uma das maneiras é a imprensa nos ajudar, como tem feito, informando bem a população. Passaporte não ajuda em nada. Tudo que é imposição, que é lei, o Brasil já tem um regulamento sanitário que é um dos mais avançados do mundo. Se você começar a restringir a liberdade das pessoas exigindo passaporte, carimbo, querer impor por lei uso de máscara, para estar multando as pessoas, indústria de multas, nós somos contra isso”, afirmou.

Segundo o ministro, o povo é livre e as pessoas devem fazer as coisas de acordo com sua consciência.

“Eu uso a máscara porque entendo que é importante, não é porque tem uma lei que se você não usar máscara vai lhe multar. A gente tem trabalhado fortemente para que as medidas não-farmacológicas sejam adotadas. Mas o principal aliado para por fim à pandemia é a vacinação. Não tem dúvida disso”, finalizou Queiroga.

Durante a visita, o ministro ofereceu apoio à Guiné-Bissau para implantar por lá a assistência para doentes renais crônicos com equipes, equipamentos e a expertise do SUS.

Com informações da Agência Brasil


Foto: Reprodução

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Record é denunciada ao Ministério Público por reportagem sobre 'ideologia de gênero'; ação foi do deputado federal David Miranda

Record é denunciada ao Ministério Público por reportagem sobre ‘ideologia de gênero’; ação foi do deputado federal David Miranda

O deputado federal David Miranda (PSol-RJ) enviou à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal, nesta sexta (27), uma representação contra a TV Record por causa de reportagem que abordou a chamada “ideologia de gênero” nas escolas. A peça foi ao ar no último domingo (22), no programa “Domingo Espetacular”.

Miranda acusa a emissora de prática e incitação à homofobia. Ele pede que seja instaurado um procedimento para apurar a existência de ato criminoso que resulte na responsabilização criminal da TV Record e dos jornalistas envolvidos na reportagem.

“Embora a reportagem tenha o nítido condão de gerar um pânico social e fomentar a LGBTIfobia, essa intenção odiosa torna-se ainda mais ofensiva quando, sem qualquer embasamento científico, a reportagem aborda a inclusão das questões LGBT na escola na Suécia, Escócia, Inglaterra e EUA e afirma que tal inclusão foi responsável ‘pelo aumento de transtorno psíquico de crianças’”, diz o parlamentar na ação.​

“A reportagem promovida pela TV Record, concessionária pública, não faz qualquer contraponto com estudiosos ou pesquisadores do assunto, trazendo apenas a opinião pessoal de pais, mães e profissionais que se mostram contrários à chamada ‘ideologia de gênero’ que, como dito alhures, não existe cientificamente falando”, segue Miranda.

O termo “ideologia de gênero” se consolidou em documentos religiosos e entre grupos conservadores que veem nessa discussão um suposto risco de destruição da família tradicional. Como mostrou a Folha, tentativas de proibir abordagens sobre identidade de gênero nas escolas acumulam derrotas em série no STF (Supremo Tribunal Federal). Ao menos quatro decisões consolidaram o entendimento de que é inconstitucional o veto ao tema na educação.

Segundo educadores, a abordagem educacional sobre gênero pode colaborar com o combate a gravidez na adolescência, violência contra mulher, machismo e homofobia. Ao vetá-la, legislações impedem que professores sejam preparados para atuar com essas questões.

Com informações da Folha de São Paulo

Foto: Reprodução/Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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Banco Central restringirá a R$ 1.000 transferências via Pix no período noturno; objetivo é coibir crimes e golpes

Banco Central restringirá a R$ 1.000 transferências via Pix no período noturno; objetivo é coibir crimes

O BC informou que será estabelecido um limite de R$ 1.000,00 para operações via Pix no período noturno para pessoas físicas, incluindo MEIs.

O Banco Central divulgou nesta sexta-feira, 27, uma série de medidas em implementação para a melhora do meio de pagamento Pix. O instrumento, que ganhou grande adesão do consumidor, também tem sido ferramenta para realização de crimes e, em instantes, diretores da autoridade monetária darão detalhes sobre as mudanças que o Pix sofrerá.

O BC informou que será estabelecido um limite de R$ 1.000,00 para operações entre pessoas físicas (incluindo MEIs) utilizando meios de pagamento em arranjos de transferência no período noturno (das 20 horas às 6 horas), incluindo transferências intrabancárias, Pix, cartões de débito e liquidação de TEDs. Também será designado um prazo mínimo de 24 horas e máximo de 48 horas para a efetivação de pedido do usuário, feito por canal digital, para aumento de limites de transações com meios de pagamento (TED, DOC, transferências intrabancárias, Pix, boleto, e cartão de débito), impedindo o aumento imediato em situação de risco.

O BC também enfatizou que os bancos vão oferecer aos clientes a opção de estabelecer limites transacionais diferentes no Pix para os períodos diurno e noturno, permitindo limites menores durante a noite. Outra mudança, de acordo com o BC, é que será determinado que as instituições ofertem uma funcionalidade que permita aos usuários cadastrarem previamente contas que poderão receber Pix acima dos limites estabelecidos, permitindo manter seus limites baixos para as demais transações.

No anúncio, a autoridade monetária destacou ainda que será estabelecido um prazo mínimo de 24 horas para que o cadastramento prévio de contas por canal digital produza efeitos impedindo o cadastramento imediato em situação de risco. Além disso, permitirá que os participantes do Pix retenham uma transação por 30 minutos durante o dia ou por 60 minutos durante a noite para a análise de risco da operação, informando ao usuário quanto à retenção.

Entre as medidas também está a obrigatoriedade do mecanismo, que já existe hoje, mas é facultativo, de marcação no Diretório de Identificadores de Contas Transacionais (DICT) de contas em relação às quais existam indícios de utilização em fraudes no Pix, inclusive no caso de transações realizadas entre contas mantidas no mesmo participante.

Outra mudança é que será permitido fazer consultas ao DICT para alimentar os sistemas de prevenção à fraude das instituições, para coibir crimes envolvendo a mesma conta em outros meios de pagamento e com outros serviços bancários. O BC passará a exigir que os participantes do Pix adotem controles adicionais em relação a transações envolvendo contas marcadas no DICT, inclusive para fins de eventual recusa a seu processamento, combatendo assim a utilização de contas de aluguel ou “laranjas”;

Será determinado que seja compartilhado o mais rápido possível com autoridades de segurança pública, as informações sobre transações suspeitas de envolvimento com atividades criminosas; As instituições também terão de desenvolver controles adicionais sobre fraudes e informá-las para o Comitê de Auditoria e para o Conselho de Administração e mantê-las à disposição do Banco Central.

Por fim, será exigido um histórico comportamental e de crédito para que empresas possam antecipar recebíveis de cartões com pagamento no mesmo dia (D+0), mitigando a ocorrência de fraudes. “Em conjunto, essas medidas, bem como a possibilidade de os clientes colocarem os limites de suas transações em zero, aumentam a proteção dos usuários e contribuem para reduzir o incentivo ao cometimento de crimes contra a pessoa utilizando meios de pagamento, visto que os baixos valores a serem eventualmente obtidos em tais ações tendem a não compensar os riscos”, avaliou o BC.

A autoridade monetária, ponderou, no entanto, que os mecanismos de segurança no Pix e nos demais meios de pagamento não são capazes de eliminar por completo a exposição de seus usuários a riscos. “Mas com o trabalho conjunto do Banco Central, das instituições reguladas, das forças de segurança pública e dos próprios usuários, será possível mitigar ainda mais a ocorrência de perdas”.

Com informações do Estadão

Foto: Reprodução/Banco Central do Brasil

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VÍDEO 'Tem que todo mundo comprar fuzil', diz Bolsonaro após chamar de 'idiota' quem quer comprar feijão

VÍDEO: ‘Tem que todo mundo comprar fuzil’, diz Bolsonaro após chamar de ‘idiota’ quem quer comprar feijão

O presidente Jair Bolsonaro chamou nesta sexta-feira (27) de “idiota” quem diz que precisa comprar feijão. Para o presidente, “tem que todo mundo comprar fuzil”. Bolsonaro deu as declarações ao conversar com apoiadores no Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência. No diálogo, transmitido em redes sociais, um simpatizante questionou se havia novidade para caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs. O presidente, então, respondeu:

“O CAC está podendo comprar fuzil. O CAC que é fazendeiro compra fuzil 762. Tem que todo mundo comprar fuzil, pô. Povo armado jamais será escravizado. Eu sei que custa caro. Tem um idiota: ‘Ah, tem que comprar é feijão’. Cara, se não quer comprar fuzil, não enche o saco de quem quer comprar”, disse no cercadinho para os apoiadores.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) – inflação oficial do país – registrou alta de 0,96% em julho, chegando a 8,99% no acumulado dos últimos 12 meses, maior percentual desde maio de 2016, quando estava em 9,32%. Em 2021, o IPCA acumula alta de 4,76%.

Ainda segundo o IBGE, a inflação para a alimentação em domicílio mais que dobrou entre os meses de junho e julho, passando de 0,33% para 0,78%.

Foto: Reprodução

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Fiocruz aponta queda de mortes pela Covid-19, mas reforça o alerta para a variante Delta

Fiocruz aponta queda de mortes pela Covid-19, mas reforça o alerta para a variante Delta

O Boletim do Observatório Covid-19 reconhece queda de número de óbitos e internações, mas reforça alerta para a variante Delta da Covid-19.

De acordo com dados divulgados nesta quarta-feira (25) no Boletim do Observatório Covid-19, elaborado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o cenário de queda de hospitalizações e óbitos se mantém na pandemia, mas acende o alerta para a variante Delta do SARS-CoV-2 e pede que o desenvolvimento de casos da nova cepa seja acompanhado com atenção.

“Embora as vacinas venham claramente contribuindo para a redução de casos graves, internações e óbitos no país como um todo, o surgimento e crescimento da presença de novas variantes de preocupação, como a Delta, deve manter em alerta os serviços de vigilância em saúde, com amplo uso de testes, detecção de casos, isolamento e quarentena”, considera o boletim.

O documento reforça a necessidade de continuar com medidas como uso de máscara e distanciamento físico mesmo entre vacinados, especialmente no contato com pessoas com o maior risco de serem acometidas pelos casos graves da doença.

Foto: Reprodução

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Projeto de Lei quer impedir Sergio Moro candidato nas eleições de 2022

Projeto de Lei quer impedir Sergio Moro candidato nas eleições de 2022

Projeto de lei apresentado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) prevê a criação de um novo Código Eleitoral que acabaria impedindo Sergio Moro candidato.

Um projeto de lei complementar apresentado pela deputada Soraya Santos (PL-RJ) prevê um novo Código Eleitoral que acabaria impedindo Sergio Moro candidato nas eleições do próximo ano. O projeto foi relatado pela deputada Margarete Coelho, do PP do Piauí, na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

De acordo com o texto, magistrados ou membros do Ministério Público que não tenham se afastado definitivamente de seus cargos e funções em até cinco anos anteriores ao pleito não poderão concorrer às eleições. Sergio Moro foi juiz da 13ª Vara Federal de Curitiba até o ano de 2018, quando aceitou o convite de Bolsonaro para assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública, cargo que ocupou até 2020.

A proibição vale para qualquer cargo eletivo e consta no artigo 181 do projeto, que define os critérios para inelegibilidade. Antes de ser aprovado, o Projeto de Lei precisa ser votado pelos senadores e deputados.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Bolsonaro confirma participação nos atos de 7 de Setembro: 'democracia e liberdade acima de tudo'

Bolsonaro confirma participação nos atos de 7 de Setembro: ‘democracia e liberdade acima de tudo’

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) confirmou que vai participar das manifestações de 7 de Setembro, dia da Independência do Brasil. O presidente estará tanto em Brasília quanto em São Paulo, e, segundo ele, a agenda dos eventos defende a “democracia e liberdade acima de tudo”.

Em entrevista à rádio Jornal Pernambuco na manhã desta quinta-feira (26), Bolsonaro afirmou que pretende ir ao ato na Avenida Paulista, em São Paulo, no próximo dia 7 de setembro. O comparecimento à manifestação, de acordo com o presidente, ocorrerá no período da tarde e há o interesse em discursar para os participantes.

Na semana passada, Bolsonaro já tinha dito que, pela manhã, também pretende participar de uma cerimônia de hasteamento da bandeira nacional em Brasília, que será às 8 horas da manhã.

Foto: Isac Nóbrega/PR

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João de Deus é preso novamente pela prática de crimes sexuais; Justiça acatou pedido do MPGO

João de Deus é preso novamente pela prática de crimes sexuais; Justiça acatou pedido do MPGO

Denunciado por estupro de vulneráveis, João Teixeira de Faria, popularmente conhecido como João de Deus, teve mais uma vez sua prisão decretada pela prática de crimes sexuais. A prisão, a pedido do Ministério Público de Goiás (MPGO), foi acatada pela Justiça e o mandado de prisão foi cumprido nesta quinta-feira (26).

De acordo com o MPGO, a decisão está relacionada a uma denúncia por estupro de vulnerável envolvendo oito mulheres. As acusações contra João de Deus começaram a vir a público em dezembro de 2018, quando o programa Conversa com Bial, da TV Globo, divulgou as primeiras denúncias de abuso sexual contra mulheres que o procuravam em busca de ajuda espiritual na Casa Dom Inácio de Loyola, em Abadiânia (GO).

Em nota, os procuradores informam que a denúncia, oferecida pela Promotoria de Justiça de Abadiânia, relaciona outras 44 vítimas, “mas, em razão de os crimes estarem prescritos ou ter decaído o direito de representação da ofendida, elas figuraram como testemunhas, notadamente para reforçar a forma de agir do denunciado”.

Esta é a 15ª denúncia contra ele. O MP informa que os casos ocorreram entre 1986 e 2017, envolvendo vítimas vindas de São Paulo, Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Paraná, Maranhão, Goiás, Santa Catarina, Mato Grosso e Espírito Santo.

Das 14 denúncias anteriores – todas por crimes sexuais – João de Deus já recebeu três condenações. Em uma delas, a 40 anos de reclusão por cinco estupros de vulneráveis. Nas outras duas foi condenado a 19 anos e 4 meses de reclusão por violação sexual mediante fraude, na modalidade tentada, violação sexual mediante fraude, e 2 estupros de vulneráveis; e em outra a 2 anos e 6 meses de reclusão por violação sexual mediante fraude contra uma vítima.

Ele foi também condenado a 4 anos de reclusão por posse irregular de arma de fogo de uso permitido e por posse irregular de arma de fogo de uso restrito. Preso desde 16 de dezembro de 2018 no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia (GO), João de Deus obteve o benefício da prisão domiciliar em março de 2020, por conta da pandemia da covid-19.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução

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Rodrigo Pacheco contraria Bolsonaro e rejeita pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

Rodrigo Pacheco contraria Bolsonaro e rejeita pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (Democratas/MG), decidiu rejeitar o pedido de impeachment contra Alexandre de Moraes; ação contraria interesses de Bolsonaro.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), decidiu pela rejeição do pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, feito pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido). O anúncio de Pacheco foi feito nesta quarta-feira (25).

“Como presidente do Senado, determinei a rejeição da denúncia e o arquivamento do processo de impeachment. Esse é o aspecto jurídico. Mas há também um aspecto importante que é a preservação de algo fundamental que é a separação dos poderes, e a necessidade de que a independência dos poderes seja garantida e que haja a relação mais harmoniosa possível”, disse Pacheco.

Pacheco recebeu parecer contrário da Advocacia-Geral do Senado, que considerou o pedido improcedente por aspectos jurídicos e políticos. De acordo com o entendimento da área jurídica e do próprio senador, não haveria adequação à chamada Lei do Impeachment e, portanto, faltaria “justa causa” para acolhê-lo.

Foto: Ilustração

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Senador Jean denuncia aumento do desmatamento com o marco temporal

Senador Jean prenuncia aumento do desmatamento com o marco temporal

O julgamento da tese do “marco temporal” para demarcação de terras indígenas deve ocorrer nesta quinta-feira, 26 de agosto. Essa proposta, defendida por ruralistas e setores interessados na exploração das terras indígenas, vincula o direito à terra aos indígenas que estavam nela até a data da promulgação da Constituição brasileira: 5 de outubro de 1988.

A tese põe em xeque pelo menos três centenas de demarcações. Mais de seis mil indígenas fizeram vigília em Brasília e pediram aos ministros do STF a não aprovação do marco temporal. Para o senador Jean (PT-RN), a possível votação dessa proposta vai trazer mais desmatamento, conflito e concentração de terra e renda nas mãos dos grandes latifundiários.

“Significa um retrocesso nos direitos dos povos indígenas e vai contra o artigo 231 da Constituição Federal, que reconhece o direito originário desses povos sobre as terras que tradicionalmente ocupam”, explica o Líder da Minoria.

O resultado da aplicação do marco temporal deverá ser a redução dos procedimentos de demarcação de terras, aumentando a vulnerabilidade dos povos indígenas. O desrespeito ao direito indígena às suas terras tradicionais já tem gerado tensão e violência, uma vez que os povos indígenas são forçados a se deslocarem das terras onde têm seus meios de subsistência, coesão social e cultural e tradições espirituais.

A definição do marco temporal também trará um aumento do desmatamento de áreas preservadas, com a ampliação da fronteira agrícola. “O desenvolvimento econômico não se traduz apenas nos resultados das safras de milho e soja”, afirma Jean. “É preciso levar em conta os aspectos humanos e culturais da sociedade e a proteção do patrimônio imaterial que os povos indígenas representam”, completa o senador.

Além do interesse na ampliação da área agrícola, os produtores rurais poderão se beneficiar de outra forma com o marco temporal. Algumas terras a serem demarcadas já têm a previsão de declaração de nulidade dos documentos fundiários referentes às áreas. Sem a declaração de nulidade, em caso de aplicação do marco temporal, o Estado vai ter que indenizar os proprietários, com recursos do orçamento da União.

Para entender mais sobre o marco temporal

A matéria chegou ao STF no julgamento de um recurso da Fundação Nacional do Índio em 2016, sobre conflito em Santa Catarina com os povos da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ. Em 2009, o Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina (antiga Fundação de Amparo Tecnológico ao Meio Ambiente – Fatma) ingressou com Ação de Reintegração de Posse, afirmando ser legítima possuidora de uma área localizada na Linha Esperança-Bonsucesso, distrito de Itaió-SC.

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) acolheu a tese do marco legal em 2013 e concedeu ao Instituto do Meio Ambiente de Santa Catarina a reintegração de posse. Porém, a área reivindicada é parte da Terra Indígena Ibirama-La Klãnõ, tendo sido declarada de posse permanente dos povos Xokleng, Kaingang e Guarani, por portaria do Ministério da Justiça, em 2003.

Em 2017, a Advocacia-Geral da União deu parecer favorável ao marco temporal. Mas, a pedido da comunidade indígena Xokleng, o Ministro Edson Fachin suspendeu os efeitos do Parecer da AGU em 2020, até a definição do STF sobre a matéria.

A decisão do Supremo terá repercussão geral, ou seja, será aplicada em todos os processos de demarcação, atingindo centenas de povos indígenas no Brasil. Fachin é o relator da matéria e já apresentou seu voto em junho, contra o marco temporal.

Foto: Divulgação

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3ª dose da vacina será aplicada em imunossuprimidos a partir de setembro, diz Ministério da Saúde

3ª dose da vacina será aplicada em imunossuprimidos a partir de setembro, diz Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde anunciou que terá início a aplicação da dose de reforço da vacina contra a Covid-19 a “todos os indivíduos imunossuprimidos após 28 dias da segunda dose e para as pessoas acima de 70 anos vacinados há 6 meses”. A imunização vai ocorrer a partir da segunda quinzena de setembro.

Segundo a pasta, a decisão pela aplicação da terceira dose em imunossuprimidos foi tomada de forma conjunta em reunião do Ministério com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass),o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) e a Câmara Técnica Assessora de Imunização Covid-19 (Cetai) realizada na noite de ontem (24).

O Ministério informou ainda que a imunização deverá ser feita, preferencialmente, com uma dose da Pfizer ou, de maneira alternativa, com a vacina de vetor viral Janssen ou AstraZeneca. Na reunião também foi decidido que haverá redução do intervalo entre as doses da Pfizer e AstraZeneca, de 12 para 8 semanas.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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Litro da gasolina já supera os R$ 7 em algumas cidades brasileiras

Litro da gasolina já supera os R$ 7 em algumas cidades brasileiras

Nesta semana, o litro da gasolina comum ultrapassou a barreira dos R$ 7 em algumas cidades brasileiras, de acordo com pesquisa publicada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) na última sexta-feira (20). Em alguns municípios do Rio de Janeiro, Acre, Tocantins e Rio Grande do Sul, alguns postos já praticam o valor superior aos R$ 7.

Segundo a pesquisa da ANP, que mediu preços em 4.483 pontos de venda de combustíveis no Brasil entre os dias 15 e 21 de agosto, o valor médio do litro da gasolina no Rio Grande do Norte é de R$ 6,108 e no Brasil a média é R$ 5,95.

A pesquisa da ANP aponta que em Natal, Mossoró e Parnamirim, o preço da gasolina comum pode variar entre R$ 5,980 e R$ 6,290, com média de R$ 6,108. O valor é 44% maior que o praticado em janeiro de 2019, no início do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), quando a pesquisa da ANP apontava que no RN, a gasolina comum custava R$ 4,236 em média.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Pesquisadores de São Paulo encontraram em veneno da jararacuçu substância que pode auxiliar no combate à Covid-19

Pesquisadores de São Paulo encontraram em veneno da jararacuçu substância que pode auxiliar no combate à Covid-19

Pesquisadores de universidades paulistas identificaram uma proteína presente no veneno da cobra jararacuçu que pode ajudar no tratamento da Covid-19. O peptídeo identificado, ou seja, uma parte da proteína, inibiu 75% da capacidade do vírus de se replicar em células de macaco. O estudo da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp), em Araraquara (SP), foi publicado na revista científica Molecules, em 12 de agosto.

O professor do Instituto de Química Eduardo Maffud, um dos responsáveis pelo estudo, explica que o grupo de pesquisa já havia identificado toxinas no veneno da jararacuçu que tinham atividade antibacteriana. “Com o avanço da covid, a gente posicionou vários dos nossos peptídeos para ver se eles apresentavam atividade contra o SARS-CoV-2. Felizmente a gente obteve esse resultado interessante”, disse o pesquisador.

De acordo com o pesquisador, um possível remédio com o composto descoberto, ao desacelerar a replicação do vírus da covid-19, daria mais tempo para o organismo agir e criar os anticorpos necessários para resistir à doença. “Isso ainda está em andamento, precisaria de estudos adicionais, mas a gente viu que esse peptídeo impede a replicação ou a multiplicação das partículas virais”, acrescenta Maffud.

Os pesquisadores vão avaliar também a eficiência de diferentes dosagens da molécula, e se ela pode exercer funções de proteção na célula, o que poderia evitar, inclusive, a invasão do vírus no organismo. Segundo Maffud, os estudos vão seguir com a identificação de outros alvos em que esse peptídeo pode agir e no melhoramento da atividade dessa molécula para, então, serem feitos testes in vivo em cobaias, como camundongos. “Se o resultado for positivo, vamos desenvolver um tratamento.”

Além de cientistas da Unesp, o trabalho envolveu pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP), Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). “Foi um trabalho multidisciplinar, mostrando que a união dos grupos de pesquisa no Brasil pode apresentar resultados muito interessantes”, destacou o professor da Unesp.

Da Agência Brasil

Foto: Instituto Vital Brazil/Direitos reservados

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Augusto Aras

Senado confirma recondução de Augusto Aras à Chefia da PGR

O plenário do Senado aprovou, na tarde de hoje (24), a recondução de Augusto Aras ao cargo de procurador-geral da República. Aras ocupa o posto desde setembro de 2019, indicado pelo presidente Jair Bolsonaro e, com a decisão dos senadores, ficará no cargo por mais dois anos, até 2023. No total, ele obteve 55 votos favoráveis e dez contrários. Eram necessários 41 votos para garantir a recondução do jurista.

Antes do nome de Aras chegar ao plenário, ele foi sabatinado pelos senadores na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. E, após cerca de seis horas de perguntas dos parlamentares, a sua recondução foi aprovada por 21 votos favoráveis e 6 contra .

Sabatina


Durante sua sabatina, Aras afirmou que as instituições estão “funcionando normalmente” no Brasil, apesar do que ele chamou de “clima de polarização danoso” existente no país. “As instituições estão funcionando normalmente. O que não significa dizer que não vivamos um clima de polarização extremamente danoso à democracia. Com a polarização, um procurador que tem compromisso com a Constituição não agrada nem ao governo, nem à oposição”.

Na avaliação de Augusto Aras, sua atuação tem sido “técnica e discreta” no comando do órgão. Aras se defendeu de críticas quanto a sua atuação em casos envolvendo agentes políticos. Em resposta, ele alegou querer evitar injustiças. “Denúncias açodadas sem lastro probatório suficiente depois acabam frustrando expectativas e desacreditando o sistema de Justiça”.

A Procuradoria-Geral da República é o principal órgão de cúpula do Ministério Público brasileiro, composto pelas esferas estadual, federal, militar e do trabalho. A instituição tem a função constitucional de defender os direitos sociais e individuais, a ordem jurídica e o regime democrático do país.

Com informações da Agência Brasil


Foto: Roberto Jayme/TSE

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Novo lote de vacina

Novo lote de vacinas da Pfizer chega ao Brasil

Um novo lote com 1.076.400 doses da vacina contra a covid-19 da farmacêutica Pfizer/BioNTech chegou ao Brasil na noite desta terça-feira (24). Os imunizantes do novo lote chegaram ao Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas, e correspondem ao 53° lote entregue ao país pela Pfizer.

Segundo a farmacêutica, deverão ser entregues ao Ministério da Saúde mais 5.377.320 de doses da vacina, entre os dias 24 e 29 de agosto. Os imunizantes farão parte do Programa Nacional de Imunização (PNI), e serão, ao todo, cinco voos que sairão do Aeroporto de Miami, nos Estados Unidos, com destino ao Aeroporto Internacional de Viracopos.

Com os lotes anteriores já entregues ao Brasil, 53.325.090 doses da vacina já foram repassadas ao Ministério até o dia 29 de agosto, de acordo com previsão da empresa.

Foto: Kevin David/A7 Press/Estadão Conteúdo

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População adulta vacinada

Presidente Bolsonaro afirma que espera ‘plena normalidade’ em dezembro, com população adulta vacinada

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) demonstrou otimismo sobre a situação da pandemia da Covid-19 no Brasil. O chefe do poder executivo afirmou nesta terça-feira (24) que espera que, no mês de dezembro, o Brasil entre na fase de “plena normalidade”. O calendário de vacinação pelo Ministério da Saúde prevê população adulta vacinada com duas doses até o fim de novembro.

Durante entrevista a uma rádio de Alagoas, Bolsonaro também voltou a defender o uso facultativo de máscara pela população, assim como é a vacinação. De acordo com o presidente, o governo “está na iminência de sugerir que uso de máscara passe a ser opcional”.

Foto: Palácio do Planalto

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'Lula pensa que resolve tudo e não vai', diz FHC em transmissão ao vivo em discussão sobre terceira via

‘Lula pensa que resolve tudo e não vai’, diz FHC em transmissão ao vivo em discussão sobre terceira via

Durante transmissão ao vivo do grupo Parlatório com o tema “O Futuro de uma Nação”, o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) afirmou que aqueles que estão insatisfeitos com a polaridade entre o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) precisam trabalhar juntos na busca de um candidato da chamada ‘terceira via’.

“A dualidade está presente entre o presidente Lula, que sempre quer ser chefão, e Bolsonaro. Aqueles que não estão satisfeitos com dualidade Lula e Bolsonaro têm que se unir”, disse FHC na live, que tem curadoria do ex-presidente Michel Temer (MDB).

“Terceira via é uma via que leve ao crescimento da economia, bem-estar e respeito à democracia. Eu conheço Lula. Mas por que não estou defendendo o Lula agora? Porque Lula vai puxar a sardinha para ele. Lula pensa que resolve tudo e não vai. Bolsonaro é contra tudo isso. De repente, tem impulsos autoritários. Temos que colocar alguém que tenha razoabilidade”, considerou.

O tucano também considera que o tempo é curto e que não importa qual será o partido, mas que tem que ser alguém capaz de unir o País. “O quadro é de tal gravidade no Brasil que não importa qual será partido. Tem que ser uma pessoa que tenha capacidade de unir. Se não for do PSDB, que seja alguém capaz de levar Brasil adiante, de unir o País”, afirmou.

Foto: Renato Araújo/Agência Brasil

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Governadores propõem reunião com Bolsonaro

Governadores propõem reunião com Bolsonaro e chefes dos Poderes para pacificar instituições

Governadores de 24 estados brasileiros e do Distrito Federal propuseram uma reunião com Bolsonaro e com os outros chefes dos Poderes em uma na tentativa de pacificar e normalizar a situação institucional do País após ataques do chefe do Executivo e de seus apoiadores às instituições, principalmente ao STF.

O encontro ocorreu nesta segunda-feira (23), primordialmente de maneira online. Um dos pontos sobre o qual não houve consenso tratou de uma nota contra as ameaças feitas por Bolsonaro à democracia. De acordo com os governadores, uma redigir uma manifestação contra o presidente poderia apenas ampliar o clima de instabilidade, sem resolver a situação. Apesar disso, os gestores criticaram de forma unânime o comportamento do presidente e concordaram que o atual clima de instabilidade política é prejudicial para todos.

A proposta de uma reunião com Bolsonaro e os demais representantes de Poderes partiu do governador do Pará, Helder Barbalho (MDB), e foi considerada necessária para sair do impasse em torno da publicação de manifesto, bem como o envio de uma mensagem de insatisfação ao presidente.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Ilustração

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Morre Paulo Rafael aos 66 anos no Rio de Janeiro; artista era guitarrista de Alceu Valença e do Ave Sangria

Morre Paulo Rafael aos 66 anos no Rio de Janeiro; artista era guitarrista de Alceu Valença e do Ave Sangria

Paulo Rafael morreu após uma batalha contra o câncer; corpo do artista será cremado na tarde desta terça-feira, 24 de agosto.

O músico pernambucano Paulo Rafael morreu, aos 66 anos, nesta segunda-feira (23). Referência da guitarra no país, ele fazia parte da banda de Alceu Valença e do Ave Sangria. Segundo parentes, Paulo estava internado e em tratamento de um câncer no Hospital Samaritano, no Rio de Janeiro, onde faleceu.

Natural de Caruaru, no Agreste pernambucano, o músico começou a carreira nos anos de 1970 no Recife, como integrante da banda Ave Sangria. O grupo produzia rock com raízes nordestinas e, há sete anos, retomaram as atividades e lançaram um novo disco.

O guitarrista teve uma parceria de mais de 40 anos com Alceu Valença, além de várias participações em projetos e como produtor de artistas consagrados, com Zé Ramalho, Geraldo Azevedo, Elba Ramalho e Lobão. Foi ele quem escreveu o arranjo da faixa “Vaca profana”, de Caetano Veloso, gravado por Gal Costa.

O músico deixou esposa, neta e filha. O velório, que estava previsto para esta segunda, foi adiado pela família para a terça-feira (24), no Cemitério da Penitência, no Rio de Janeiro, com cremação prevista para a parte da tarde.

Foto: Reprodução/Redes sociais

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'Diploma de universidade não adianta porque não tem emprego', afirma Ministro da Educação

‘Diploma de universidade não adianta porque não tem emprego’, afirma ministro da Educação

Na avaliação do ministro da Educação, Milton Ribeiro, não há necessidade da população buscar diploma universitário através de financiamento “porque não tem emprego”. Ribeiro questionou a busca por alunos que usam financiamento e depois ficam endividados em discurso neste sábado (21), em um evento em Nova Odessa (SP).

Na ocasião, o ministro participava de um encontro com representantes dos governos municipais da região, e defendia o ensino profissionalizante. “Que adianta você ter um diploma na parede, o menino faz inclusive o financiamento do FIES que é um instrumento útil, mas depois ele sai, termina o curso, mas fica endividado e não consegue pagar porque não tem emprego”, disse.

O ministro optou por focar em escolas técnicas: “No entanto, o Brasil precisa de mão de obra técnica, profissional. E aí depois o moço ou a moça, elas fazem esse curso, arrumam um emprego, e depois falam: ‘O que eu gostaria mesmo é ser um doutor. Eu fiz um curso técnico em veterinário, já tenho um emprego, mas eu quero ser um médico veterinário'”, complementou.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/Ilustração

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Lula obtém mais uma vitória na Justiça e processo do 'Sítio de Atibaia' é anulado

Lula obtém mais uma vitória na Justiça e processo do ‘Sítio de Atibaia’ é anulado

A juíza federal substituta Pollyanna Kelly Maciel Martins Alves, da 12ª Vara Federal de Brasília, em decisão proferida neste sábado (21/8), rejeitou o pedido do procurador da República Frederico de Carvalho Paiva para que fosse reiniciada a ação penal contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no “caso do sítio de Atibaia”. O processo originário, instaurado em Curitiba, foi anulado pelo Supremo Tribunal Federal ao ser reconhecida a incompetência da 13ª Vara Federal da capital paranaense e a suspeição do ex-juiz Sergio Moro.

No início de agosto, apesar de o STF ter anulado todas as decisões que o então juiz Sergio Moro tomou no curso dos processos contra o ex-presidente Lula, o Ministério Público Federal ratificou a denúncia referente ao sítio de Atibaia, requerendo à 12ª Vara Federal do DF que ela fosse recebida. O pedido consta de parecer assinado pelo procurador Frederico Paiva.

Na decisão deste sábado, a juíza federal afirmou que “a justa causa não foi demonstrada na ratificação acusatória porque não foram apontadas as provas que subsistiram à anulação procedida pelo Supremo Tribunal Federal”.

Além disso, argumentou que “tal mister, o de especificar os elementos de provas consubstanciadores de indícios de autoria e materialidade delitivas, é ônus e prerrogativa do órgão da acusação, sendo vedado ao magistrado perquiri-las, sob pena de se substituir ao órgão acusador, o que violaria o sistema acusatório vigente no ordenamento jurídico, corolário da ampla defesa, do contraditório e do devido processo legal”.

Em sua decisão, a juíza analisa detalhadamente questões processuais. Segundo ela, as decisões do STF invalidaram parte das provas, e o MP não apresentou novos elementos que pudessem sustentar as acusações. “Com efeito, a justa causa não foi demonstrada na ratificação acusatória porque não foram apontadas as provas que subsistiram à anulação procedida pelo Supremo Tribunal Federal”, escreveu.

O MP, ao ratificar a denúncia, “expressamente postulou fosse a denúncia primeiramente recebida para que depois se realizasse a análise dos autos”. Ela entende, porém, que isso “afronta o comando legal que determina a rejeição da denúncia em caso de ausência de demonstração da justa causa”.

Também foram beneficiados com a decisão outros acusados, como Aldemário Pinheiro Filho, conhecido como Léo Pinheiro, ex-executivo da empreiteira OAS; e os empresários Fernando Bittar e Marcelo Odebrecht. Para o ex-presidente Lula, o empresário Emílio Odebrecht, e ex-executivos da Odebrecht Alexandrino de Alencar e Carlos Armando Guedes Paschoal, houve prescrição do caso porque eles têm mais de 70 anos.

A defesa do ex-presidente, representada pelos advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Martins, divulgou nota à imprensa comentando a decisão favorável a Lula. “Na condição de advogados do ex-presidente Lula apresentamos cinco manifestações desde que os autos aportaram na Justiça Federal de Brasília, mostrando que o caso não reunia condições mínimas para que fosse reaberta a ação penal, além da suspeição do procurador da República que subscreveu petição para retificar a denúncia oferecida pelos procuradores de Curitiba — sem qualquer referência ao caso concreto e fazendo referência a pessoas que não tinham qualquer relação com o caso do ‘sítio de Atibaia'”.

Na manifestação enviada à juíza Pollyanna Alves, a defesa do ex-presidente criticou a atuação do procurador da República Frederico Paiva no caso.

“É possível constatar que, tomado pela sanha de processar o peticionário a qualquer custo, deliberadamente atropelou a fase de aferição de conformidade dos autos para forçosamente pugnar pela ratificação da denúncia, sob o retórico argumento de que: ‘No caso, em razão do extenso lastro probatório existente’ — a despeito de não se mencionar um único sequer na claudicante manifestação”, diz trecho do documento.

Foto: Ricardo Stuckert/Reprodução

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Marinha afasta mulher trans por utilizar uniforme e corte de cabelo femininos; Alice Costa já tinha o direito garantido

Marinha afasta mulher trans por utilizar uniforme e corte de cabelo femininos; Alice Costa já tinha o direito garantido

Após afastar de seus quadros a sargento Alice Costa, que serve no Hospital Naval de Ladário, na região pantaneira de Mato Grosso do Sul, a Marinha tem cinco dias para explicar os motivos para o afastamento da militar. A decisão é do juiz federal Daniel Chiaretti, substituto da 1ª Vara Federal de Corumbá.

A sargento Alice Costa, que é uma mulher trans, havia sido autorizada, no mês de julho, a utilizar uniformes e corte de cabelo femininos enquanto estivesse em serviço. A decisão inédita foi do próprio juiz Chiaretti, que agora quer uma justificativa para a licença para tratamento de saúde que a militar recebeu, sem motivo aparente, em 10 de agosto.

Marinha afasta mulher trans por utilizar uniforme e corte de cabelo femininos; Alice Costa já tinha o direito garantido
Foto: Reprodução/Facebook

Segundo petição da advogada Bianca Figueira, que representa a militar, a oficial foi submetida a uma inspeção de saúde não programada. Logo em seguida, recebeu recomendação para deixar suas funções por pelo menos 90 dias, sem um motivo oficial.

O juiz considera que, a depender da justificativa, a Marinha poderá ter descumprido a ordem judicial que adequou o cotidiano de trabalho à identidade de gênero de Alice Costa. No início do mês, o Tribunal Regional Federal da 3ª região (TRF-3) indeferiu um recurso onde a União tentava suspender os efeitos da medida estabelecida pelo magistrado.

Foto: Reprodução/Facebook

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Cantor Zé Ramalho retira “Admirável Gado Novo” do disco de Sérgio Reis e proíbe execução da música pelo artista

Zé Ramalho retira “Admirável Gado Novo” do disco de Sérgio Reis e proíbe execução da música pelo artista

O cantor paraibano Zé Ramalho, de 71 anos, anunciou, neste sábado (21), que não vai participar do disco nem autoriza a inclusão da música “Admirável Gado Novo” pelo cantor Sérgio Reis. De acordo com o colunista Ancelmo Gois, do O Globo, a decisão de Zé Ramalho, é por entender que “sua presença já não faz sentido”. O compositor e sua editora também não liberaram a utilização da música.

Zé Ramalho participou da gravação em 2019 de Sérgio Reis como convidado, e agora se junta a outros artistas, como Maria Rita, Guilherme Arantes e Gutemberg Guarabyra (da dupla Sá e Guarabyra) que desistiram de participar da gravação do novo disco de Sérgio Reis. O sertanejo viralizou em redes sociais convocando uma greve nacional de caminhoneiros como protesto contra os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), e foi alvo de busca e apreensão em sua casa na última sexta-feira (20).

Foto: Reprodução

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Após vacinação, média de mortes por Covid-19 no Brasil cai 32% em apenas um mês

Após vacinação, média de mortes por Covid-19 no Brasil cai 32% em apenas um mês

Na última sexta-feira, dia 20 de agosto, 807 mortes por covid-19 foram registradas no Brasil. No comparativo com o mês anterior, quando ocorreram 1.192 óbitos, a redução é de 32% na média de mortes diárias. Os dados estão de acordo com as análises da média móvel divulgadas pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

Já no comparativo a duas semanas anteriores, quando houve 900 óbitos, a queda chegou a 10%. No comparativo com dez dias atrás, ou seja, desde o dia 11 de agosto (884 mortes), o país vem apresentando uma média diária de mortes inferior a 900. Se comparado com o pico da pandemia, em 12 de abril, quando foram observados 3.124 óbitos, a queda é de quase quatro vezes.

Segundo a Fiocruz, as 807 mortes observadas na sexta-feira também estão no menor patamar desde 7 de janeiro deste ano, quando foram registrados 793 óbitos. A média móvel de sete dias é calculada somando-se os dados do dia em questão com os seis dias anteriores e dividindo-se o resultado por sete.

Foto: Fiocruz/Reprodução

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Fundo eleitoral Bolsonaro

Presidente veta fundo eleitoral de quase R$ 6 bilhões para 2022; veto pode ser derrubado no Congresso

Foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta sexta-feira (20), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. A matéria, aprovada pelo Congresso Nacional há pouco mais de um mês e com prazo para sanção terminava que justamente nesta sexta, teve vetos parciais, inclusive no ponto mais polêmico da proposta, que tratava do aumento do Fundo Eleitoral, de R$ R$ 2 bilhões para mais de R$ 5,7 bilhões, e recebeu veto do presidente.

No texto aprovado no Congresso, a verba do Fundo Especial de Campanha seria vinculada ao orçamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), prevendo 25% da soma dos orçamentos de 2021 e 2022. De acordo com os cálculos, o valor do Fundo praticamente triplicaria em relação ao orçamentos das eleições de 2018 e 2020.

A Secretaria-Geral da Presidência da República informou, por meio de nota, que o novo valor do fundo será definido pelo TSE e incluído no Projeto de Lei Orçamentária Anual (Ploa) do ano que vem.

Metas

Para 2022, a LDO fixou uma meta de déficit primário de R$ 170,47 bilhões para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social e de déficit de R$ 4,42 bilhões para as empresas estatais.

Quanto aos aspectos macroeconômicos, a LDO de 2022 foi elaborada considerando o crescimento real do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no país) de 2,5% para o ano que vem. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), principal indicador da inflação, foi fixado em 3,5%. Já a taxa básica de juros, a Selic, foi projetada em 4,74%, e a taxa de câmbio média do dólar em R$ 5,15.

Em relação ao salário mínimo, o projeto prevê que, para o ano que vem, o valor passará para R$ 1.147, com correção monetária do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). Para ser confirmado, o aumento do salário mínimo precisa ser aprovado Projeto de Lei Orçamentária de 2022.

O que é a LDO

A Lei de Diretrizes Orçamentárias indica as políticas públicas e respectivas prioridades para o exercício seguinte, no caso 2022. Ela define as metas e prioridades da administração pública federal, incluindo as despesas para o exercício subsequente, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA) do ano seguinte. O Poder Executivo envia ao Congresso Nacional, que deve discuti-la e votá-la.

Entre as definições estão a meta fiscal, os programas prioritários e o salário mínimo. Além disso, o texto pode autorizar o aumento das despesas com pessoal, regulamentar as transferências a entes públicos e privados, disciplinar o equilíbrio entre as receitas e as despesas e indicar prioridades para os financiamentos pelos bancos públicos, entre outras. É com base nessas diretrizes da LDO que o Poder Executivo apresenta o orçamento de 2022 para a União, que deve ser enviado até o próximo dia 31 de agosto.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Alan Santos/PR

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Não me reconhece mais, diz Bolsonaro sobre mãe de 94 anos dona Olinda

‘Não me reconhece mais’, diz Bolsonaro ao visitar mãe; Dona Olinda tem 94 anos

Bolsonaro desembarcou no município de Eldorado (SP) para visitar a mãe, Dona Olinda, que está com problemas de saúde. A visita ocorreu nesta sexta-feira, 20. “Minha mãe está com 94 anos. Ela não me reconhece mais”, disse Jair Bolsonaro, em entrevista ao SBT. Anteriormente, segundo Bolsonaro, sua mãe ainda o reconhecia. “Demorava a falar meu nome. Agora, não consegue meu nome mais. Nem de outros filhos também”, relatou.

O senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) publicou, em suas redes sociais, foto dele ao lado dos irmãos, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) e o vereador carioca Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), e do pai, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) em visita a mãe do presidente e avó dos parlamentares. Dona Olinda, de 94 anos, posou ao lado dos quatro, em visita que eles fizeram a casa da matriarca, em Eldorado, no interior de São Paulo.

“Ela teve um problema grave de sangramento nos últimos dias e resolvi visitá-la. Pode ser que seja a última vez. É a vida, é o nosso destino”, disse o presidente. O presidente atribuiu os problemas de saúde da mãe à idade avançada. “É a idade. Parece que ela tem um esquecimento, que infelizmente, para muitas pessoas com essa idade, chega. Ela sorri o tempo todo, está de bom humor”, acrescentou.

Foto: Reprodução

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Impeachment Bolsonaro Alexandre de Moraes

Bolsonaro protocola pedido de impeachment contra Moraes; Supremo repudia

Pedido de impeachment se baseia, de acordo com Bolsonaro, em suposto abuso de autoridade de Alexandre de Moraes.

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) protocolou pedido de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi recebido pelo chefe de gabinete do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), no final da tarde desta sexta-feira (20).

Em resposta, a corte divulgou nota condenando a ofensiva do Planalto. A nota foi assinada por todos os ministros do STF, e afirma que “o ato do Excelentíssimo Senhor Presidente da República de oferecer denúncia contra um de seus integrantes por conta de decisões em inquérito chancelado pelo Plenário da Corte”.

“O Estado Democrático de Direito não tolera que um magistrado seja acusado por suas decisões, uma vez que devem ser questionadas nas vias recursais próprias, obedecido o devido processo legal”, destaca a nota.

Foto: Reprodução

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Bolsonaro cita entendimento com governadores e prefeitos, mas se queixa de ' falta de liberdade '

Bolsonaro cita entendimento com governadores e prefeitos, mas se queixa de ‘falta de liberdade’

Bolsonaro se queixou sobre um suposto “processo de perda de liberdade” no País durante entrega de máquinas agrícolas a comunidades indígenas em Cuiabá, no Mato Grosso.

Durante entrega de máquinas agrícolas a comunidades indígenas em Cuiabá, capital de Mato Grosso, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) reconheceu a importância de seu entendimento com governadores e prefeitos. Segundo o chefe do Poder Executivo, esse diálogo “é o que vai fazer o Brasil melhor”.

Porém, na mesma fala, Bolsonaro criticou um suposto “processo de perda de liberdade” no País. “De onde menos esperávamos controle de liberdade, é de onde está vindo”. Apesar da fala, ele não fez citação direta ao Supremo Tribunal Federal (STF), com quem tem travado embates.

Foto: Isac Nóbrega/PR

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Aumenta número de idosos mortos por Covid; Fiocruz alerta para aumento da transmissão

Volta a crescer o número de idosos mortos por Covid no Brasil; Fiocruz alerta que crescimento provém da sensação de que ‘a pandemia acabou’

Boletim do Observatório Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) aponta que, a cada dez mortos pela Covid-19 no Brasil atualmente, quase sete são idosos. As informações foram divulgadas na noite desta quinta-feira, 19, e de acordo com o boletim, o avanço da vacinação entre as pessoas mais jovens e o fato de o vírus continuar circulando intensamente no Brasil explicam o fato de o segmento mais vulnerável da população voltar a representar a maior parte dos óbitos pela infecção, mesmo com a imunização completa.

Segundo o informativo, também há, pela 8ª semana consecutiva, a redução do número de casos, internações e óbitos no Brasil, com exceção do Rio de Janeiro, que vai em direção inversa à tendência.

Maior infecção dos idosos

Segundo o informativo, a proporção de idosos entre o total de internações pela Covid já esteve em 27,1% na semana 23, entre os dias 6 e 12 de junho. Agora, nas semanas 31 e 32, de 1º a 14 de agosto, o porcentual é de 43,6%. Já em relação aos óbitos, comparando com a mesma semana 23, o salto foi de 44,6% para 69,2%. Os números mostram a reversão da tendência anterior, que era de rejuvenescimento da pandemia.

A Fiocruz alerta que os dados não querem dizer que as vacinas não funcionem. Pelo contrário, a vacinação reduz significativamente o número de casos graves e de óbitos. Porém, nenhuma vacina é 100% eficaz contra o vírus, e diante da sua alta circulação, é esperado que o número de casos e mortes aumente proporcionalmente na faixa etária mais vulnerável. Além disso, é natural que a imunidade caia após alguns meses da vacinação. Por isso, cientistas pedem mais atenção às medidas de prevenção.

O aumento de infecções e óbitos entre idosos já vacinados, inclusive, levou o Ministério da Saúde a avaliar a aplicação de uma 3ª dose em grupos mais vulneráveis, como os idosos.

Dados pelo país

Os casos e óbitos pela Covid vêm caindo nas últimas oito semanas. A taxa de mortalidade geral do Brasil diminuiu 0,9% ao dia. A taxa de incidência de casos de Covid foi reduzida em 1,5% diariamente. Porém, no Rio de Janeiro, há o avanço da variante Delta, que é mais transmissível. No Estado, a ocupação dos leitos hospitalares destinados à infecção está em 70%, já chegando a 92% na capital. “A sensação artificial de que a pandemia acabou é a responsável por um relaxamento das medidas de prevenção”, alertam os pesquisadores.

Com informações do Estadão

Foto: UFRN/Reprodução

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PF cumpre 13 mandados de busca e apreensão por ameaças à democracia; Sérgio Reis e Otoni de Paula são alvos

PF cumpre 13 mandados de busca e apreensão por ameaças à democracia; Sérgio Reis e Otoni de Paula são alvos

A Polícia Federal cumpriu 13 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), tendo o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ) e o cantor Sérgio Reis entre os investigados. A ação ocorreu nesta sexta-feira (20) e investiga incitação a atos violentos e ameaças à democracia, foi autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes e atende a um pedido da subprocuradora Lindora Araújo, da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O STF determinou que os alvos da operação não se aproximem a menos de um quilômetro da Praça dos Três Poderes, em Brasília. A decisão só não vale para o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ), pois Moraes entendeu que, por ele ser parlamentar, tem a prerrogativa de frequentar o Congresso. Houve buscas em propriedades do cantor e no gabinete de Otoni na Câmara.

Os alvos são:

  • Sérgio Bavini (o cantor Sérgio Reis, no nome artístico);
  • Otoni Moura de Paulo Júnior, o deputado federal Otoni de Paula (PSC-RJ);
  • Alexandre Urbano Raitz Petersen;
  • Antônio Galvan, presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil);
  • Bruno Henrique Semczeszm;
  • Eduardo Oliveira Araújo, cantor;
  • Juliano da Silva Martins;
  • Marcos Antônio Pereira Gomes, o Zé́ Trovão;
  • Turíbio Torres;
  • Wellington Macedo de Souza.

Os agentes da Polícia Federal (PF) foram a 29 endereços no Distrito Federal (1), além dos estados de Santa Catarina (6), São Paulo (2), Rio de Janeiro (1), Mato Grosso (1), Ceará (1) e Paraná (1). De acordo com a PF, em nota, “o objetivo das medidas é apurar o eventual cometimento do crime de incitar a população, através das redes sociais, a praticar atos violentos e ameaçadores contra a Democracia, o Estado de Direito e suas Instituições, bem como contra os membros dos Poderes”, afirmou.

Foto: Montagem/Por Dentro do RN

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Senadores aprovam quebra de sigilo de envolvidos com difusão de fake news

CPI da Covid aprova a quebra de sigilo de Ricardo Barros e sites que espalham fake news sobre a Covid; advogado de Bolsonaro também está na lista

187 requerimentos foram aprovados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid no Senado Federal nesta quinta-feira (19). Entre os pedidos, está a quebra de sigilo de sites que teriam disseminado fake news, do advogado da família Bolsonaro Frederick Wassef e do líder do Governo na Câmara dos Deputados, Ricardo Barros (PP/PR).

Na reunião desta quinta, a comissão aprovou em bloco 161 dos 187 requerimentos que estavam na pauta. Na ocasião, o senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um pedido para votação em separado de 26 requerimentos que tratavam da quebra de sigilo fiscal e financeiro de responsáveis por sites que teriam disseminado fake news durante a pandemia da Covid-19 no Brasil.

Os parlamentares aprovaram, durante a votação do bloco de maior número de requerimentos, a quebra de sigilos do advogado da família Bolsonaro, Frederick Wassef. A CPI vai apurar se o advogado teve envolvimento no processo de aquisição de vacinas contra a Covid-19. Além disso, eles também aprovaram a quebra de sigilo sobre os dados referentes a possíveis empresas das quais Ricardo Barros e Wassef participaram nos últimos cinco anos, incluindo eventuais sociedades anônimas. O pedido foi encaminhado à Receita Federal.

Já na votação dos 26 requerimentos que ocorreram a parte, os senadores aprovaram a quebra de sigilo fiscal e financeiro de responsáveis por sites que teriam disseminado fake news durante a pandemia. Sites como o Instituto Força Brasil, Renova Mídia, Terça Livre, Jornal da Cidade Online, Conexão Política, Crítica Nacional, Senso Incomum, além de uma série de perfis em redes sociais, estão na lista. A votação contou com seis votos favoráveis aos requerimentos e quatro contrários.

Lista de pessoas que senadores querem informações junto à Receita Federal:

  • Ricardo Barros, deputado federal;
  • Frederick Wassef, advogado;
  • Marcelo Bento Pires, coronel da reserva e ex-assessor do Ministério da Saúde;
  • Thais Moura Amaral, assessora especial da Secretaria de Governo;
  • Danilo Cesar Fiore;
  • Francisco Emerson Maximiano, dono da Precisa Medicamentos;
  • José Carlos da Silva Paludeto;
  • Global Gestão em Saúde;
  • R.C.6 Mineração;
  • XIS Internet Fibra;
  • Instituto de Florestas do Paraná;
  • Construtora Magalhães Barros;
  • Centro de Educação Profissional Técnico Maringá;
  • AKB Magalhães Barros Locações.

Quebra de sigilo fiscal, bancário, telefônico e telemático:

  • José Ricardo Santana, ex-secretário executivo da Câmara de Regulação de Mercado de Medicamentos (CMED);
  • Empresa Brasil Paralelo;
  • Márcio Luis Almeida dos Anjos;
  • Global Gestão em Saúde;
  • ML8 Serviço de Apoio Administrativo;
  • Maia e Anjos advocacia;
  • Emanuel Catori;
  • Senah (Secretaria Nacional de Assuntos Humanitários);
  • FIB Bank;
  • XIS Internet Fibra;
  • Filiais da Precisa Medicamentos;
  • Primarcial Holding.

Quebra de sigilo bancário e fiscal:

  • Allan dos Santos, blogueiro;
  • Precisa Medicamentos.

Foi solicitado ao Coaf relatórios de inteligência sobre as seguintes pessoas e instituições:

  • Danilo Berndt Trento;
  • Empresa Cetest;
  • Organização Social Instituto Solidário;
  • Cruz Vermelha Brasileira – Filial do Rio Grande do Sul;
  • Diretores e ex-diretores de hospitais federais do Rio de Janeiro.

Quebra do sigilo telemático de perfis em redes sociais:

  • Verdade dos Fatos;
  • Movimento Conservador;
  • Farsas do Covid-19;
  • Patriotas;
  • Brasil de Olho;
  • Alemanha Comentada

Foto: Reprodução

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Zeca Pagodinho capa

Após internação por causa da Covid-19, cantor Zeca Pagodinho recebe alta de hospital no Rio de Janeiro

O cantor e compositor Zeca Pagodinho, de 62 anos, teve alta nesta quinta-feira (19) da Casa de Saúde São José, no Rio de Janeiro. Zeca havia sido internado no último sábado (14) para tratamento da covid-19. Em nota, o hospital informou que “o estado de saúde do paciente é bom e ele foi liberado pela equipe médica”.

De acordo com as informações do hospital, Zeca Pagodinho já vinha apresentado evolução clínica boa nos últimos dias, sem necessidade de suporte de oxigênio. Ele chegou a gravar um vídeo agradecendo aos fãs a torcida por sua recuperação. “Obrigado por todos que oraram e torceram por mim. Já estou acabando o tratamento. O importante é se vacinar para poder se recuperar mais rápido. Em breve estamos aí pelo mundo”, disse o cantor.

Foto: Reprodução

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Marcelo Queiroga fala sobre a terceira dose nos brasileiros

Aplicação da terceira dose começará por idosos e profissionais da saúde, diz ministro; ainda não há previsão de início

A terceira dose da vacina contra a Covid-19 será aplicada, inicialmente, em idosos e profissionais da saúde, de acordo com afirmação feita pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, na última quarta-feira (18). Ele não informou quando a dose de reforço começará no Brasil e disse que mais dados científicos são necessários.

“Estamos planejando para que, no momento que tivermos todos os dados científicos e tivermos o número de doses suficiente disponível, já orientar um reforço da vacina. Isso vale para todos os imunizantes. Para isso, nós precisamos de dados científicos, não vamos fazer isso baseado em opinião de especialista”, explicou o ministro.

O Ministério da Saúde garante ter as doses necessárias para mais uma aplicação em idosos que já completaram o esquema vacinal com duas doses do imunizante. “Caso se comprove a necessidade para os idosos, como contratamos 600 milhões de doses, e a nossa população vacinável é em torno de no máximo 200 milhões, teríamos as doses sim para este grupo”, disse Rosana Leite de Melo, secretária extraordinária de enfrentamento à Covid-19.

“Caso se comprove a necessidade para os idosos, como contratamos 600 milhões de doses, e a nossa população vacinável é em torno de no máximo 200 milhões, teríamos as doses sim para este grupo”, continuou. Segundo o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19, são estimados 30,3 milhões de pessoas com mais de 60 anos no Brasil. Ainda não se sabe se todos os idosos serão vacinados.

Rosana de Melo ressaltou que a decisão de aplicar uma dose de reforço ainda não foi tomada pela pasta. O Ministério da Saúde avalia essa necessidade com ajuda da Câmara Técnica Assessora em Imunização e Doenças Transmissíveis. A pasta aguarda o resultado do estudo encomendado que investiga a necessidade de uma terceira dose de vacina para quem tomou a CoronaVac.

“Não está ainda fechada a necessidade (de terceira dose)”, finalizou Rosana de Melo, que não soube indicar quando os resultados da pesquisa estarão disponíveis.

Foto: Reprodução/Fábio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

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Em Goiás, homem mata casal que teria infectado seus familiares com a Covid-19; Flanklaber e Marília morreram com, pelo menos, 19 disparos

Um homem matou um casal a tiros em Itumbiara, na região Sul de Goiás, após acusá-los de transmitir o coronavírus a membros de sua família. Flanklaber Silva e Silva, de 40 anos, e Marilia Silva e Silva, de 37 anos, foram alvejados por, ao menos, 19 tiros. O filho de uma das vítimas também foi baleado, mas sobreviveu. O crime aconteceu na última terça-feira, dia 17.

Flanklaber morreu no local. Já Marilia chegou a ser socorrida e levada ao hospital no município, mas não resistiu. Já o sobrevivente foi socorrido e transferido para Goiânia, e relatou à Polícia Civil que os três vinham recebendo ameaças de um conhecido, que queria vingar a morte do pai e do irmão por Covid-19. O atirador acreditava que a contaminação dos familiares teria sido responsabilidade das vítimas.

O autor do crime ainda não foi identificado. Para o delegado que comanda as investigações, Felipe Sala, a polícia deve voltar a ouvir a vítima para ter mais detalhes, mas já existe uma lista de suspeitos. As investigações seguirão comandadas pelo Grupo de Investigação de Homicídios (GIH) da Polícia Civil de Goiás.

Foto: Reprodução/Facebook

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Sérgio Reis toca berrante ameaçando o STF

Sérgio Reis, sobre ameaças ao STF: ‘era tudo brincadeira’

O cantor Sérgio Reis se arrependeu da convocação para paralisações, invasão ao Senado e cobrança da deposição dos 11 ministros do Supremo. O artista afirmou, em entrevista ao Globo, que “não tem medo de cadeia e que não é frouxo”, mas que se arrepende do áudio.

“Eu me arrependo, sim. Eu estava conversando com um amigo. Era tudo brincadeira. Ele postou no grupinho dele e aquilo foi para fora. E isso me prejudicou muito. Não era a minha intenção. Não temos que quebrar nada. Tem que fazer uma passeata serena, sem briga. Sem nada. Eu me arrependo demais de ter falado com um amigo. Amigo da onça, sabe como é”, afirmou Sérgio Reis.

Segundo o cantor sertanejo, ele defende o impeachment dos ministros do STF e uma mobilização “pacífica” em apoio ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Foto: Reprodução/Record TV

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Crianças e Adolescentes

Anvisa nega autorização da CoronaVac para crianças e adolescentes

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou a autorização para a aplicação da vacina contra a covid-19 CoronaVac em crianças e adolescentes de 3 a 17 anos. A rejeição ocorreu ontem (18). O pedido havia sido feito pelo Instituto Butantan, produtor da vacina no Brasil. Atualmente, apenas a vacina da Pfizer está aprovada para aplicação de adolescentes no Brasil.

Utilizada desde janeiro no Brasil, a CoronaVac foi o primeiro imunizante contra a Covid-19 aprovado para uso emergencial acima de 18 anos no país.

A decisão da Anvisa foi unânime, e considerou que o perfil de segurança da CoronaVac na população pediátrica não foi suficientemente demonstrado pelo Butantan nos dados enviados à Anvisa. De acordo com a agência, também há dificuldade de determinar a eficácia da vacina para crianças. A ausência de algumas informações sobre a proteção da CoronaVac em adultos, ainda não enviadas pelo Butantan, comprometeu a análise para crianças e adolescentes, destacou o órgão regulador federal.

Foto: Ilustração/Prefeitura de Fortaleza

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Casos graves causados pela variante Delta são amenizados pela CoronaVac

CoronaVac é eficaz contra casos graves da Covid causados pela variante Delta, diz estudo

Pelo menos quatro vacinas de vírus inativado, incluindo a CoronaVac, provaram sua eficácia contra casos graves de Covid-19 causados pela variante Delta. As informações são de estudo preliminar divulgado pelo Centro de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) da China. A Coronavac é utilizada no Brasil.

De acordo com o estudo, todos os imunizantes usados na China foram capazes de criar uma proteção de até 77,7% para casos de pneumonia provocadas pelo coronavírus e 100% contra os casos graves, quando desenvolvem para o quadro da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) e mortes.

O artigo “Effectiveness of Inactivated COVID-19 Vaccines Against COVID-19 Pneumonia and Severe Illness Caused by the B.1.617.2 (Delta) Variant: Evidence from an Outbreak in Guangdong, China” foi publicado como um pré-print e ainda não foi avaliado por outros cientistas.

Foto: Govesp/Ilustração

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Polícia Federal Operação SOS, Operação Reditus

PF deflagra Operação Reditus e prende 60 pessoas suspeitas de desvio de verbas do combate à Covid-19; prisão ocorreu em 8 estados

A Polícia Federal (PF) deflagrou a segunda fase da Operação SOS, que visa combater o desvio de recursos públicos destinados para o enfrentamento da pandemia da Covid-19. A operação Reditus, como foi denominada pela Polícia Federal, aconteceu nesta quarta-feira, 18 de agosto. Cerca de 400 policiais federais cumprem 95 mandados de busca e apreensão, 54 mandados de prisão temporária e seis mandados de prisão preventiva, expedidos pela 4ª Vara Federal Criminal, nos estados do Pará, São Paulo, Goiás, Ceará, Amazonas, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Mato Grosso.

As investigações apontam para irregularidades que superam R$ 1,2 bilhão com a contratação de organizações sociais para gestão de hospitais públicos no Estado do Pará. Nesta fase da operação, o objetivo principal é evidenciar fatos relacionados aos crimes de organização criminosa e lavagem de capitais apontados no decorrer das apurações. Quatro organizações sociais, cinco hospitais regionais e quatro hospitais de campanha estão relacionados aos contratos investigados.

As investigações que culminaram na Operação Reditus aponta que o governo estadual efetuava repasses de verba às oganizações sociais contratadas, que por sua vez subcontratavam outras empresas para prestarem serviços nas unidades de saúde geridas pelo grupo criminoso, prática conhecida como “quarteirização”. Por fim, os serviços subcontratados eram superfaturados ou nem sequer eram prestados, o que permitia que a verba retornasse para os integrantes da organização criminosa por meio de um complexo esquema de lavagem de dinheiro.

Além dos mandados de busca e apreensão e prisão deflagrados hoje, foi determinada a suspensão das atividades de duas empresas utilizadas para lavagem de capitais, o sequestro de bens móveis e imóveis pertencentes ao principal operador financeiro do esquema, avaliados em mais de R$ 150 milhões, bem como o bloqueio de valores presentes nas contas bancárias das pessoas físicas e jurídicas investigadas que podem alcançar mais de R$ 800 milhões.

Foto: Divulgação

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Alexandre Marques é auditor do TCU

Relatório sobre supernotificação dos casos de Covid foi fraudado após ser entregue a Bolsonaro, diz Alexandre Marques

Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia do Senado, nesta terça-feira (17), o auditor do Tribunal de Contas da União (TCU) Alexandre Marques explicou que redigiu um documento preliminar sobre a superestimação dos dados de mortes pelo novo coronavírus no país, sem timbre ou cabeçalho do tribunal, a partir de dados de óbitos no Portal da Transparência do Registro Civil. Com isso, Marques afirmou que pretendia apenas provocar um debate dentro do órgão.

Segundo Marques, o documento foi compartilhado em um arquivo de formato Word, dentro da área de postagens da equipe do TCU no Microsoft Teams e, por escrito, ele pediu que os colegas ficassem à vontade para comentar, criticar ou mesmo ignorar o que ele havia escrito. O debate não avançou. O texto também foi enviado pelo servidor por WhatsApp ao seu pai, o coronel da reserva Ricardo Silva Marques, a quem ele se referiu como um confidente.

Alexandre Marques contou à CPI que o seu pai teria encaminhado o arquivo ao presidente Jair Bolsonaro, de quem é amigo e ex-colega de turma na Academia Militar das Agulhas Negras. “Em nenhum momento passou pela minha cabeça que ele [o pai] compartilharia o documento em Word”, disse. O servidor contou que o documento original foi editado, mas que desconhece o autor das mudanças. “A falsificação foi constatada após chegar ao presidente. Eu recebi uma versão já em PDF [que não permite edição] desse arquivo, com o TCU mencionado no cabeçalho. Meu pai recebeu o arquivo em Word e mandou para o presidente. Foi usado indevidamente”, detalhou Alexandre ao colegiado.

Em junho, ao conversar com apoiadores, Bolsonaro disse que teve acesso a um relatório oficial do TCU que concluía que a maior parte das mortes apontadas como decorrentes da pandemia seria na verdade em virtude de outras doenças. O presidente sugeriu à época que dados superestimados da covid-19 estariam sendo divulgados por estados interessados em receber mais verbas para o combate à pandemia. Diante da repercussão da declaração, o TCU informou que não é o autor do estudo e afastou o auditor do cargo.

“Não era uma instrução processual, não era nada do Tribunal de Contas da União. Achei irresponsável vincular o nome do TCU a duas páginas não conclusivas”, disse o servidor em resposta a um questionamento do relator Renan Calheiros (MDB-AL). 

Próximos passos

Na reunião de hoje, o relator da comissão confirmou que a acareação, marcada para amanhã 18), entre o atual ministro do Trabalho, Onyx Lorenzoni, e o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) foi cancelada. Os depoimentos foram aprovados na semana passada, mas, na avaliação dos senadores que comandam a CPI, não acrescentariam fatos novos para a investigação. Segundo Renan, a comissão está “em reta final” e o relatório deverá ser entregue no mês que vem.

A CPI da Pandemia deve ouvir hoje (18), às 9h30, Túlio Silveira, advogado da Precisa Medicamentos. Ele é o representante legal da empresa na negociação da vacina indiana Covaxin, da Bharat Biotech, com o Ministério da Saúde.

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

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Braga Netto critica ataques contra militares

Ministro Braga Netto diz que as Forças Armadas “têm sido agredidas com insinuações generalizadas”

O ministro da Defesa, Braga Netto, disse ontem (17) que as Forças Armadas “têm sido agredidas com insinuações generalizadas” e que isso tem acarretado em “desnecessário desgaste institucional”. A afirmação foi feita durante audiência pública na Câmara dos Deputados, onde Braga Netto prestou esclarecimentos sobre nota oficial assinada por ele e pelos comandantes militares.

Publicada no dia 7 de julho, a nota foi um repúdio a declarações do senador Omar Aziz (PSD-AM) sobre a conduta de alguns militares supostamente envolvidos em casos suspeitos de corrupção no governo federal.

De acordo com Braga Netto, o texto foi uma “resposta a um pronunciamento pontual considerado desrespeitoso e injusto”. “Essa resposta foi emitida de forma direta, clara, necessária e legítima, em referência às palavras ofensivas à história das Forças Armadas, à memória dos heróis do passado e à honra dos militares de hoje atingidos pela generalização. Esse foi o motivo”, disse o ministro durante audiência na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle.

Ainda segundo Braga Netto, a emissão de resposta não foi uma “decisão precipitada”, como insinuado por parlamentares. “Ao contrário: houve consulta às Forças. Levou-se em conta o cenário atual, as consequências danosas advindas da injustiça cometida, e o prejulgamento, onde a parte se confunde com o todo; onde as suposições são transformadas em verdade; e onde instituições seculares são citadas de maneira injusta, sendo imaculadas em sua reputação junto à sociedade brasileira”, acrescentou.

Braga Netto criticou o que considera “prejulgamentos” com relação à “participação de militares em supostas falcatruas, de forma generalizada e apenas com base em suspeitas e ilações, sem a necessária comprovação material e sem a observância do devido processo legal”.

Tal atitude, segundo ele, vai de encontro aos preceitos do Estado Democrático de Direito. “Possíveis desvios de condutas individuais ou coletivos são punidos pelos regulamentos militares, pelo código militar e, quando pertinente, pela legislação comum. Assegurar a ampla defesa e não considerar ninguém culpado até o trânsito em julgado faz parte dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal”, completou.

Após a divulgação da nota, Omar Aziz se defendeu, afirmando que não fez uma generalização às Forças Armadas, tendo, na verdade, feito referência a uma minoria.

Urnas e poder moderador

Aproveitando a presença do ministro na comissão, os parlamentares pediram esclarecimentos de Braga Netto sobre algumas manifestações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, questionando a confiabilidade das urnas eletrônicas, e com relação ao papel das Forças Armadas, especialmente sobre ser ou não um “poder moderador” em caso de conflito entre os Três Poderes.

Autor de um dos requerimentos de convite ao ministro para falar na comissão, o deputado Elias Vaz (PSB-GO) disse que as declarações que colocam em xeque o sistema eleitoral brasileiro são uma ameaça à democracia. Em resposta, Braga Netto disse que “hoje em dia, se a pessoa tem posição diferente, ela é criminalizada”. “Isso agora virou batalha de vida ou morte, mas é apenas questão de opinião”, completou o ministro.

Em resposta às perguntas sobre considerar as Forças Armadas uma “espécie de poder moderador”, para casos de conflito entre os Três Poderes, Braga Netto disse que “o país tem somente três poderes que têm de estar harmônicos e serem independentes”.

O ministro destacou que as Forças trabalham com base no Artigo 142 da Constituição Federal. Segundo o artigo, as Forças Armadas “são instituições nacionais permanentes e regulares, organizadas com base na hierarquia e na disciplina, sob a autoridade suprema do presidente da República, e destinam-se à defesa da pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem”.

Politização de quartéis

Alguns parlamentares pediram também esclarecimentos sobre uma suposta “politização dos quartéis” e com relação à participação de militares em manifestações.

“Tenho muito respeito e admiração pelo general Villas Boas, apesar das controvérsias que se colocam. Ele fazia questão de lembrar que, quando a política entra pela porta de um quartel, a disciplina e a hierarquia saem pelas outras. E o senhor sabe mais do que eu que disciplina e hierarquia é a coluna vertebral das Forças Armadas. Há que se ter muito cuidado com relação a isso”, disse a deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC) ao criticar a passagem de veículos da Marinha pela Esplanada no dia 10 de agosto, mesmo dia marcado para a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso.

“O presidente da República não usa politicamente as FAs. Ponto. E não existe política partidária dentro dos quartéis. Alguns dos senhores confundem política com a defesa dos interesses da Força. Os comandantes conversam com parlamentares e ministros para isso”, respondeu Braga Netto. “Foi um ato formal de entrega de um convite ao presidente da República, ao ministro da Defesa e aos comandantes da FAs, para assistirem a um tradicional serviço militar em Formosa”.

Outro assunto abordado pelo ministro foi a discussão sobre se o Brasil viveu ou não uma ditadura durante o período militar. “Não, não considero que tenha havido uma ditadura. Houve um regime forte, com excesso dos dois lados, mas isso tem que ser analisado na época da história, de guerra fria e tudo mais. Não trazer uma coisa do passado para os dias de hoje. Se houvesse ditadura, talvez muitas pessoas não estariam aqui. Execuções, ditadura, como disse um dos deputados, são em outros países”.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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Primeira vacinada do Brasil após 50 milhões de vacinados

Brasil tem 50 milhões completamente vacinados contra a Covid-19, diz Ministério da Saúde

De acordo com a pasta, os 50 milhões equivalem ao percentual de 31,9% brasileiros completamente imunizados contra o novo coronavírus.

O Ministério da Saúde informou ontem (17) que mais de 50 milhões de pessoas já tomaram as duas doses ou a vacina de dose única contra a covid-19, o que representa 31,9% da população acima de 18 anos de idade com a imunização completa contra a doença. O andamento da vacinação pode ser conferido na plataforma LocalizaSUS, atualizada diariamente.

De acordo com os dados da base nacional do Programa Nacional de Imunizações (PNI), 49.062.641 pessoas completaram o ciclo vacinal. Além delas, 2.089.449 também já tomaram as duas doses ou dose única, conforme informado pelas secretarias estaduais de Saúde, mas que ainda aguardam registro na base do PNI. O total, então, chega a 51.152.090 pessoas imunizadas.

O Ministério da Saúde reforça aos brasileiros que ainda não completaram o ciclo vacinal que procurem uma unidade de saúde para a segunda dose. Para que as vacinas atinjam a efetividade esperada, é necessário tomar as duas doses – ou a dose única, no caso da vacina da Janssen.

A orientação é que a segunda dose seja aplicada no período recomendado, de 12 semanas para as vacinas da Pfizer/BioNTech e da AstraZeneca/Fiocruz e de quatro semanas para a CoronaVac/Butantan. No entanto, mesmo para quem perdeu o prazo, a orientação é procurar um posto de vacinação para completar o ciclo vacinal.

A meta do governo é imunizar toda a população adulta com duas doses até o fim do ano. De acordo com os registro no PNI e nos painéis das secretarias estaduais, o Brasil já aplicou mais de 168 milhões de doses, no total, sendo que mais de 70% da população (117 milhões de pessoas) acima de 18 anos de idade já está com a primeira dose no braço.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, o andamento da vacinação vem refletindo na redução no número de casos, óbitos e internações pela doença. Na última semana, todos os estados e o Distrito Federal registraram taxa de ocupação de leitos covid-19 abaixo de 80%. “É a primeira vez no ano que o Brasil atinge esse índice, reforçando a importância da imunização para acabar com o caráter pandêmico no país”, disse a pasta.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Divulgação/Governo de São Paulo

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doses da Pfizer/BioNTech

Ministério da Saúde distribui mais 2,2 milhões de doses da Pfizer/BioNTech no decorrer desta semana

O Ministério da Saúde recebeu, nesse domingo (15), mais 2 milhões e 200 mil doses da vacina contra a Covid-19 da Pfizer/BioNTech. As remessas chegaram em dois lotes pelo aeroporto de Viracopos, em Campinas, São Paulo. As unidades serão distribuídas nos próximos dias para todo o país.

Desde o início da campanha de vacinação, o ministério distribuiu mais de 37 milhões e 900 mil doses da farmacêutica para os estados e Distrito Federal. Essa remessa é parte de uma série de entregas de doses da Pfizer/BioNTech ao Brasil nesta semana. Estão previstas para os próximos dias mais 3 milhões e 100 mil doses.

Foto: Reprodução

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Capa Fake News TSE bolsonaristas canais

Justiça Eleitoral proíbe a monetização de veículos que divulgam fake news nas redes; decisão atinge vários canais bolsonaristas

Com a decisão do ministro, alguns dos principais canais bolsonaristas na Internet não poderão mais ter os seus conteúdos falsos monetizados.

De acordo com a decisão do ministro Luís Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral, as empresas que detêm o controle sobre esses veículos (YouTube, Instagram e Facebook) não podem mais repassar valores decorrentes ao enorme número de acessos e compartilhamentos de conteúdos duvidosos e/ou mentirosos a donos de páginas e canais que fazem das fake news uma maneira fácil de ganhar dinheiro.

A decisão foi atendida a pedido da Polícia Federal, após a abertura de inquérito para investigar as acusações constantemente feitas por Jair Bolsonaro a respeito da lisura das eleições e da segurança das urnas eletrônicas, o único meio pelo qual as eleições ocorrem desde os anos 90. Em recentes entrevistas e declarações, o presidente tem estimulado seus apoiadores a questionarem o processo eleitoral, mesmo que não apresentem provas.

De acordo com Salomão, as críticas realizadas pelos apoiadores do chefe do Executivo extrapolam o limite da “crítica legítima” ao sistema eleitoral vigente e avança direto ao “impulsionamento de denúncias e de notícias falsas acerca do sistema eletrônico de votação”, disse. “Essa prática, em juízo preliminar, é extremamente nociva ao Estado democrático de Direito e, em larga escala, tem o potencial de comprometer a legitimidade das eleições, realizadas no Brasil desde 1996 em formato eletrônico com a mais absoluta segurança”, continuou o ministro do TSE.

Com a decisão, alguns dos principais canais bolsonaristas de divulgação de fake news não terão mais os seus conteúdos monetizados e perderão, em grande parte, a principal fonte de renda que as mantêm no ar. São elas: o canal Terça Livre e o perfil de seu administrador, Allan dos Santos; a página do movimento Nas Ruas (dos bolsonaristas Tomé Abduch e Marcos Bellizia) e o perfil do blogueiro Oswaldo Eustáquio, que já foi preso por ordem do STF.

“Quanto mais se atacam as instituições e o sistema eleitoral, mais proveito econômico os envolvidos obtêm. Como já observado, isso ocorre pelo processo de monetização empreendido por esses usuários, a partir do número de visualizações das páginas, do recebimento de doações, do pagamento de publicidade, da inscrição de apoiadores e da realização de lives”, concluiu o ministro Luís Felipe Salomão.

Foto: Montagem/Por Dentro do RN

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Brasileiros no Afeganistão

Ministério das Relações Exteriores emite nota em que afirma ‘não haver brasileiros no Afeganistão’

O Ministério das Relações Exteriores emitiu nota oficial, na noite desta segunda-feira (16), em que informa não haver registro de cidadãos brasileiros no Afeganistão no momento em que o país Oriente Médio vive um momento de caos completo com a tomada do poder pelo grupo fundamentalista islâmico Talibã, pouco mais de um mês após o início da retirada das forças militares dos Estados Unidos, que ocuparam o país em uma guerra que durou 20 anos.

Como não há embaixada do Brasil no país, o apoio diplomático a brasileiros que porventura estejam em solo afegão está sendo feito pela Embaixada do Paquistão, país vizinho.

“Os telefones de plantão da Embaixada do Brasil no Paquistão (+92 300 8525941), que tem a jurisdição consular sobre o território afegão e da Divisão de Assistência Consular do MRE (+55 61 98197-2284) estão disponíveis para quaisquer brasileiros no Afeganistão que necessitem urgentemente de auxílio”, informou o Itamaraty.

Na nota, o governo brasileiro expressa “profunda preocupação com a deterioração da situação no Afeganistão e as graves violações dos direitos humanos”. O Itamaraty também pediu “rápido engajamento” da Organização das Nações Unidas (ONU) para estabelecer canais de diálogo e disse esperar que o Conselho de Segurança da ONU possa atuar para assegurar a paz na região.

“O governo brasileiro conclama os atores envolvidos a proteger os civis, respeitar o Direito Internacional Humanitário, garantir o acesso desimpedido da ajuda humanitária e respeitar os direitos fundamentais do povo afegão, em especial de mulheres e meninas. É necessário preservar os ganhos obtidos nas últimas décadas em matéria de proteção de direitos humanos, fortalecimento da democracia e desenvolvimento socioeconômico no Afeganistão”, diz a nota.

Mais cedo, em pronunciamento, o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, defendeu a decisão de retirar as tropas norte-americanas do Afeganistão. A saída dos militares dos EUA precipitou a tomada de poder pelos talibãs. Milhares de civis desesperados para fugir do Afeganistão lotaram a única pista do aeroporto de Cabul nesta segunda-feira, depois que o talibã tomou a capital Cabul, o que levou os Estados Unidos a suspenderem os voos de retiradas de funcionários da diplomacia e militares.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

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Público nos estádios

Governador João Doria determina retorno de público nos estádios de São Paulo já em novembro

O governo de São Paulo confirmou hoje (16) que a presença de público nos estádios de São Paulo retorna a partir do dia 1º de novembro. A informação foi dada durante coletiva à imprensa para anúncios relacionados ao GP de São Paulo de Fórmula 1, que acontece em novembro e também contará com a presença de público, desde que as pessoas usem máscaras, sejam testadas e estejam vacinadas.

Os protocolos para a volta do publico aos estádios estão sendo elaborados em conjunto com a Federação Paulista de Futebol (FPF) e a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e devem ser divulgados oportunamente em nova coletiva à imprensa. A presença de torcida nos jogos de futebol está suspensa em São Paulo desde março do ano passado, quando teve início a pandemia do novo coronavírus.

“O futebol terá também seu protocolo. Com a liberação dos estádios em São Paulo a partir do dia 1° de novembro, com protocolos, assim como a F1, para garantir a volta gradual e segura das torcidas aos estádios de futebol. Oportunamente divulgaremos isso em conjunto com a FPF e a CBF”, disse o governador de São Paulo, João Dória.

No dia 4 de agosto, o governador já havia anunciado que, a partir do dia 1º de novembro, os shows com público em pé, torcidas e pistas de dança vão poder ser realizados no estado paulista, momento em que o governo estadual espera que pelo menos 90% dos adultos de São Paulo tenham concluído o seu esquema vacinal contra a Covid-19. Esses eventos, segundo o governo paulista, terão controle de público e o uso de máscara continuará obrigatório.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução/Bangu Atlético Clube

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PRF apreende carga de 5 toneladas de maconha em Minas Gerais

Por acaso, policiais realizam apreensão de 5 toneladas de maconha quando abasteciam viatura em Minas Gerais

Carga de 5 toneladas de maconha foi apreendida quando policiais perceberam que o motorista do caminhão se contradisse ao explicar a origem do carregamento.

Policiais rodoviários federais abordaram um caminhoneiro na BR-364 em Frutal, no interior de Minas Gerais, para informar que a carga estava mal acondicionada na carroceria, e acabaram fazendo a maior apreensão de drogas já realizada no estado neste ano, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF). Duas pessoas foram presas e mais de 5 toneladas de substância análoga à maconha foram apreendidas.

A ocorrência registrada pela PRF aponta que por volta das 5h15, no km 32 da rodovia, policiais que estavam em atividade de ronda entraram em um posto de combustível para abastecer a viatura. No local, notaram a movimentação de um caminhão com carga mal ancorada, que poderia comprometer a segurança viária.

O veículo transportava uma caixa metálica, que é uma espécie de reservatório e se deslocava para acessar a BR-364. Os policiais decidiram realizar a abordagem para orientar o motorista sobre as providências necessárias quanto à segurança, e questionaram motorista e passageiro sobre origem e destino da carga. Nesse momento, segundo a polícia, eles apresentaram nervosismo, inquietude e entraram em contradições em algumas informações prestadas.

A dupla foi informada pela polícia que o interior da caixa seria checado, e nesse momento confirmaram que o reservatório estava carregado com maconha. Os transportadores também disseram que haviam pegado o caminhão com a carga na cidade de Coxim (MS) e teriam como destino a cidade de São Paulo (SP). Cada um deles receberia R$ 5 mil pelo transporte da carga.

Os infratores foram levados para a Delegacia de Polícia Federal em Uberaba, juntamente com o caminhão e a droga apreendida.

Foto: PRF/Divulgação

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STF mantém Roberto Jefferson preso após tiros e granadas contra policiais federais

Roberto Jefferson chama Moraes de ‘cachorro do Supremo’ e faz mais uma ameaça ao ministro

O presidente nacional do PTB, Roberto Jefferson, ameaçou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Morais, antes de ser preso ontem (13). A ordem de prisão de Roberto partiu do ministro Alexandre de Morais. Em um áudio enviado no grupo de WhatsApp do PTB e obtido pelo portal O Antagonista, o ex-deputado federal chamou o ministro “de cachorro do Supremo” e afirmou que a Corte é “partido comunista”.

Roberto Jefferson também ameaçou ao ministro, afirmando que seus problemas com Moraes agora são “pessoais” e que vai resolver a situação pessoalmente. A íntegra do áudio pode ser ouvida abaixo.

“Eu já falei para o Xandão uma vez e vou repetir, o buraco comigo é mais embaixo, Xandão. Eu sei que você é metido a valente. A nossa conta é pessoal. Daqui para a frente, é pessoal. Não tem saída. Você está perseguindo pessoalmente a mim, perseguindo pessoal mente o PTB. O que é pessoal pessoalmente se resolve. A vida vai nos colocar frente à frente, para que pessoalmente nós possamos resolver esse problema, se Deus quiser”, disse o ex-deputado na gravação.

Foto: Reprodução/Twitter

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Bolsonaro nega estar em campanha no Nordeste

No Ceará, Bolsonaro entrega moradias e nega estar em campanha; presidente elogia Rogério Marinho

Durante a cerimônia de entrega de moradias populares em Cariri (CE), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não estava no local para fazer campanha eleitoral, mas apenas cumprindo uma agenda oficial. “Não estamos aqui em campanha. Muito pelo contrário, estamos aqui em um ato oficial de extrema humanidade para atender os mais necessitados”, disse o presidente.

Na ocasião, Bolsonaro voltou a prometer o reajuste de, pelo menos, 50% no valor do Bolsa Família, a partir de novembro, quando entra em vigor o Auxílio Brasil, novo programa de transferência de renda do governo federal.

Na cerimônia, o presidente também falou sobre a escolha dos seus ministros baseado em critérios técnicos e destacou o titular do desenvolvimento regional, Rogério Marinho. Segundo Bolsonaro, por ser do Rio Grande do Norte, Marinho conhece as necessidades da região. “Além da questão da casa própria, o trabalho dele tem sido excepcional em garantir água para o nosso Nordeste [com as obras de transposição do Rio São Francisco]”, disse.

Bolsonaro também reconheceu o aumento da inflação, mas atribuiu a subida dos preços aos impactos da pandemia do novo coronavírus na economia global e disse que o fenômeno ocorre em todo o mundo.

Em Juazeiro do Norte, foram entregues 1.812 moradias. O Residencial Leandro Bezerra de Menezes terá seus três conjuntos (I, II e III) inaugurados, cada um com 300 apartamentos. O investimento federal no empreendimento foi de R$ 72 milhões, dos quais R$ 60,2 milhões foram pagos desde 2019.

Já o Residencial Padre Cícero II e III conta com dois módulos de casas geminadas. O primeiro com 479 unidades e o segundo com 433. O investimento federal foi de R$ 70,2 milhões, sendo R$ 51,6 milhões foram repassados desde 2019.

Foto: Divulgação

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Funcionário é demitido após postar Aceitamos Xerecard em ônibus de Campinas capa

No interior de SP, homem insere ‘Aceitamos Xerecard’ e ‘Palmeiras não tem Mundial’ no letreiro do ônibus e é demitido

De acordo com a Emdec, além de ‘Aceitamos Xerecard‘, homem também inseriu ‘O Palmeiras não tem Mundial’ e ‘Nave monstro’ no letreiro do ônibus.

Um funcionário de uma cooperativa de ônibus de Campinas, em São Paulo, foi demitido após programar no letreiro de um veículo as mensagens “O Palmeiras não tem Mundial”, “Nave monstro” e “Aceitamos xerecard”. De acordo com a Emdec, empresa responsável por fiscalizar o trânsito na cidade, o fato ocorreu na linha 1.92 (Vila Diva), quando o veículo estava fora de operação e era conduzido até garagem da cooperativa Cooperatas.

Segundo nota divulgada nexta-feira (13), a Emdec disse que soube a respeito das mensagens ofensiva às mulheres e de provocação ao clube paulista pela Cooperatas, que demitiu o funcionário. A empresa afirmou que foi comunicada na quinta-feira (12) sobre a irregularidade e, na sequência, tomou as providências. Ainda segundo a Emdec, representantes da cooperativa foram convocados para cobrar mais explicações nesta sexta e reforçar que a irregularidade coloca o permissionário sujeito a multas e sanções.

“Importante ressaltar que as mensagens nos letreiros da frota do transporte público coletivo são definidas por Ordem de Serviço para a operação no sistema, trazendo, prioritariamente, o número e o nome do itinerário. Exceções são feitas apenas em datas comemorativas, quando são autorizadas mensagens como “Feliz Dia dos Pais”, “Feliz Dia das Mães”, “Feliz Natal” e “Feliz Ano Novo”. Também, durante este período de pandemia, os letreiros estão sendo utilizados para divulgar mensagens educativas como o uso da máscara e do álcool em gel, em razão do tema ser de interesse público e de saúde coletiva. Mas com a devida autorização”, afirma a nota da Emdec. Segundo a empresa, o aval para as mensagens é concedido por ela e a Secretaria de Transportes.

O presidente da Cooperatas, Walter Rocha, lamentou a atitude do funcionário do permissionário. Segundo ele, novas orientações foram feitas para todos os proprietários desde que a irregularidade foi verificada, com objetivo de destacar a necessidade de seguir a ordem de serviço da Emdec.

Rocha disse ainda que a cooperativa integra oficialmente o sistema de transporte desde 2005, atuando com respeito às mulheres, e que discutirá com a Emdec a possibilidade de colocar acesso ao conteúdo do letreiro sob exclusiva responsabilidade da Cooperatas, em vez dos permissionários.

Foto: Reprodução / Redes sociais

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Vacinados com Pfizer tomarão segunda dose com 21 dias a partir de setembro

Vacinados com Pfizer tomarão segunda dose com 21 dias a partir de setembro

A partir de setembro, o intervalo de aplicação entre a primeira e a segunda doses da Pfizer poderá cair dos atuais 90 dias para 21 dias, informou hoje (14) o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. A redução do prazo tem como objetivo frear os casos da variante Delta do novo coronavírus, mais contagiosa que as variantes anteriores.

Segundo Queiroga, o governo apenas espera que toda a população adulta esteja vacinada para iniciar os estudos para diminuir o intervalo para três semanas. Embora as aplicações em 90 dias aumentem a resposta imune, segundo estudos internacionais, o prazo original determinado pelo fabricante da Pfizer é 21 dias.

“À medida que a gente avance na primeira dose, já se rediscutiu colocar a Pfizer no intervalo de 21 dias. [A previsão é] em setembro. Nós já temos 70% da população acima de 18 anos com a primeira dose”, disse o ministro, durante lançamento do projeto-piloto de testagem em massa contra a covid-19, em Brasília.

A possibilidade de antecipação do prazo da vacina da Pfizer tinha sido anunciada pelo Ministério da Saúde no fim de julho. A decisão havia sido tomada pelo governo federal junto com Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems).

Na ocasião, a pasta só não tinha informado a data a partir da qual a redução do intervalo começaria porque esperava o avanço das campanhas de vacinação nos estados. Um estudo publicado nesta semana pela revista New England Journal of Medicine mostrou que a eficácia da primeira dose das vacinas Pfizer e AstraZeneca cai de 50% para 35% contra a variante Delta. Com a segunda dose, a eficácia volta aos níveis verificados antes do surgimento da variante.

Aplicada no Brasil desde maio, a vacina da Pfizer teve o intervalo ampliado para 90 dias por causa da baixa oferta inicial do imunizante. Nos últimos meses, o fornecimento regularizou-se, tornando possível o encolhimento do intervalo para o prazo determinado pelo fabricante.

Após a publicação da matéria, o Ministério da Saúde informou à Agência Brasil que em setembro começarão os estudos, com análise das evidências científicas, para mudar o prazo de aplicação das doses da Pfizer. A redução do intervalo dependerá do resultado dos estudos.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Myke Sena/MS/Ilustração

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Ministério da Economia Hackers Tesouro Nacional

Polícia Federal é acionada após ataque hacker ao Tesouro Nacional; informações são do Ministério da Economia

O sistema interno do Tesouro Nacional sofreu um ataque hacker na noite de sexta-feira (13), informou o Ministério da Economia. Segundo a pasta, medidas de contenção foram imediatamente aplicadas pela Polícia Federal.

De acordo com o ministério, a invasão foi do tipo “ransomware”. Nessa modalidade de ação, dados da instituição atacada são coletados e pode haver bloqueio do sistema. Em seguida, os criminosos fazem cobrança de uma espécie de resgate, com pedido de pagamento que pode ser em moedas digitais.

O Ministério não informou se nesse caso específico houve captura de dados ou pedido de pagamentos. A pasta disse que os efeitos da ação estão sendo avaliados, inicialmente, pelos especialistas em segurança do Tesouro e da Secretaria de Governo Digital. “Nesta primeira etapa, avaliou-se que a ação não gerou danos aos sistemas estruturantes da Secretaria do Tesouro Nacional, como o Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi) e os relacionados à Dívida Pública. As medidas saneadoras estão sendo tomadas”, disse.

Como mostrou a Folha, o trabalho remoto durante a pandemia e a valorização de criptomoedas turbinaram o sequestro de informações sigilosas de companhias e organizações públicas, elevando o chamado ransomware ao posto de ataque mais lucrativo do cibercrime.

Neste ano, gigantes como JBS e Colonial Pipeline, a maior rede de oleoduto dos Estados Unidos, foram alvo desse tipo de ação, que consiste em invadir redes corporativas, copiar ou criptografar dados pessoais de funcionários e clientes e pedir um pagamento milionário em bitcoin para não vazá-los na internet.

Como o resgate é feito em moedas não rastreáveis, é difícil precisar quanto essa atividade ilegal movimenta por ano. A estimativa para 2020 supera US$ 350 milhões (R$ 1,77 bilhão), de acordo com a Chainalysis, empresa especializada na análise de transações em blockchain, a rede que opera o bitcoin.

Com informações da Folha de São Paulo

Foto: Reprodução/Ministério da Economia/Tesouro Nacional

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Vídeo Flordelis Prisão

VÍDEO: Após perder o foro privilegiado, Polícia Civil fluminense prende Flordelis no Rio de Janeiro

A ex-deputada federal Flordelis (PSD-RJ) foi presa ontem em Niterói, município da região Metropolitana do Rio de Janeiro. A prisão foi requerida pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ). A parlamentar teve o mandato cassado por quebra de decoro. No momento da prisão, Flordelis aparentava calma e carregava uma bíblia debaixo do braço.

Em agosto de 2020, ela e outras dez pessoas foram denunciadas pelo assassinato, em 2019, do seu então marido, Anderson do Carmo de Souza. Na época, a deputada federal não teve sua prisão pedida por deter imunidade parlamentar.

O pedido de prisão ocorre após a cassação do seu mandato como deputada federal por quebra de decoro parlamentar. Após perder o cargo, a Promotoria fluminense decidiu pleitear a prisão preventiva, alegando uma suposta tentativa de embaraçar as investigações e a “gravidade da conduta criminosa”.

A ex-deputada foi apontada na denúncia como a mentora intelectual do crime que tirou a vida do seu ex-marido.

Foto: Reprodução/Twitter

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Filha de Roberto Jefferson

Filha de Roberto Jefferson cobra Bolsonaro após prisão do pai: “cadê o ‘acabou, porra’? O bonito não faz nada?”

A filha de Roberto Jefferson, ex-deputado federal e atual presidente nacional do Partido Trabalhista do Brasil (PTB) cobrou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) publicamente após a prisão de seu pai. Em seu perfil oficial no Twitter, Cristiane Brasil, que também é ex-deputada federal, escreveu:

“Cadê o ‘ACABOU PORRA’? Estão prendendo os conservadores e o bonito não faz nada??? O próximo será ele! E se não for preso, não vai poder sair nas ruas já já! ACOOOOOORDA!!!”, escreveu a filha de Roberto Jefferson em seu Twitter.

Apesar de não ter mencionado o nome do presidente Bolsonaro, Cristiane Brasil fez referência à fala de Bolsonaro, feita em maio do ano passado, quando o presidente disse “acabou, porra!” durante um discurso no qual criticava a autorização do ministro Moraes a uma operação no âmbito do inquérito das fake news, que apura informações falsas e ataques a ministros do Supremo e ao embaixador da China, o chamando de ‘macaco chinês’.

Veja abaixo:

Foto: Reprodução/Montagem

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Filha de Roberto Jefferson se revolta com a prisão do pai, ocorrida ontem. Leia mais:

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Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Fundador da Caoa)

Morre Carlos Alberto de Oliveira Andrade, paraibano fundador do grupo Caoa

O fundador do grupo automobilístico Caoa, Carlos Alberto de Oliveira Andrade, morreu na manhã deste sábado, aos 77 anos. Carlos Alberto era médico, e segundo nota do grupo, ele morreu em casa. “Dr Carlos estava com a saúde debilitada por conta de um tratamento de saúde e faleceu durante o sono ao lado de sua esposa e filhos”, afirmou a diretoria do Caoa em nota. A empresa afirmou que o grupo vai continuar sendo gerido pelos atuais executivos.

Quem foi Carlos Alberto de Oliveira Andrade?

Carlos Alberto de Oliveira Andrade era paraibano, e se formou em Medicina pela Universidade Federal de Pernambuco. Vindo de uma família de 17 irmãos, trabalhava como cirurgião quando comprou, em 1979, um Ford Landau em uma concessionária da marca em Campina Grande, no interior da Paraíba. A concessionária faliu, e o médico, que tinha fama de bom negociador, a comprou barato, como forma de compensar a perda do dinheiro pago pelo carro. Fundou ali a Caoa, com a fama do doutor que fazia qualquer negócio.

Carlos Alberto de Oliveira Andrade (Fundador da Caoa)
Loja da Caoa em Natal
Foto: Reprodução/Caoa

De acordo com o perfil oficial do empresário, ele aceitava como pagamento de carros usados a terrenos e cabeças de gado, passando por estoques de tijolos. Às vezes, perdia dinheiro, mas o importante era fechar o negócio, diz o texto.

Como surgiu a Caoa?

Com a fama conquistada, compradores de toda a região passaram a procurá-lo, até mesmo de João Pessoa e de Natal, no estado vizinho, no Rio Grande do Norte. Com isso, a Ford ofereceu a ele a principal concessionária do Recife e, pouco tempo depois, algumas das lojas de São Paulo. Em menos de seis anos, Caoa se tornou o maior revendedor Ford do Brasil.

Ao longo dos últimos anos, Caoa atraiu para o portfólio marcas como Ford, Hyundai, Caoa Chery e Subaru, formando assim seu grupo automobilístico.

Foto: Divulgação/Grupo Caoa

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Silvio Santos está na UTI de Covid-19

Silvio Santos dá entrada no Albert Einstein e está na UTI de Covid-19

De acordo com a coluna de Fábia Oliveira, do Portal O Dia, o apresentador e dono do SBT Silvio Santos está internado no Hospital Albert Einstein, no bairro do Morumbi, em São Paulo. Ele foi diagnosticado com a doença assim que entrou no pronto atendimento do hospital, nesta terça-feira (13).

A colunista afirma que Silvio Santos deu entrada na unidade hospitalar acompanhado da filha, Patrícia Abravanel, e já foi diagnosticado com a Covid-19 durante a triagem no pronto atendimento.

Ainda de acordo com a coluna, o empresário e apresentador está internado na Unidade de Terapia Intensiva da área exclusiva para a doença e sendo monitorado de perto por médicos. O prontuário do paciente foi fechado. A coluna procurou a assessoria do SBT que não se pronunciou até o fechamento da nota.

Foto: Reprodução/SBT

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Flordelis será presa por mandar matar o marido

Ministério Público do Rio pede a prisão da ex-deputada Flordelis, acusada de ser a mandante do assassinato do marido

O Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) pediu a prisão preventiva da ex-deputada federal Flordelis dos Santos Souza (PSD-RJ). A parlamentar teve o mandato caçado por quebra de decoro. Em agosto de 2020, ela e outras dez pessoas foram denunciadas pelo assassinato, em 2019, do seu então marido, Anderson do Carmo de Souza. Na época, Flordelis não teve sua prisão pedida por deter imunidade parlamentar.

“Com a perda do mandato de parlamentar, a situação jurídica da ré deve ser revista, para sanar a desproporcionalidade que havia entre as medidas cautelares impostas e os fatos imputados e as condutas que a ré praticou para interferir na instrução e se furtar no momento da aplicação da lei penal”, considera o pedido encaminhado à 3ª Vara Criminal de Niterói.

O documento do MP também alega que “ao longo de toda a persecução penal, ficou claro que a liberdade da ré colocava em risco tanto a instrução criminal quanto a aplicação da lei penal e que, mesmo sendo cabível e necessária sua prisão preventiva, a decretação só não foi possível devido à imunidade parlamentar”, diz.

O pedido de prisão relata que, além da gravidade da conduta criminosa, a ex-deputada, poucos dias após o homicídio, orientou os demais corréus para que o celular da vítima fosse localizado e suas mensagens comprometedoras fossem apagadas, bem como que fossem queimadas as roupas com possíveis vestígios forenses.

Ela também providenciou treinamento a réus e testemunhas que foram intimadas para prestarem depoimento em sede policial, solicitando que testemunhas mentissem à polícia e alterassem versões já fornecidas, assim como, por repetidas vezes, descumpriu a medida cautelar de monitoramento eletrônico. Flordelis foi denunciada por arquitetar o homicídio de Anderson.

Com informações de Ancelmo Gois – O Globo

Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

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Glória Menezes com Covid-19

Boletim médico aponta boa recuperação de Glória Menezes da Covid-19; atriz permanece internada

A atriz Glória Menezes permanece internada no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, por complicações da Covid-19. Ela e o marido, o ator Tarcísio Meira, falecido hoje, se internaram na última sexta-feira (6).

De acordo com o último boletim divulgado nesta quinta-feira (11), Glória se encontra em recuperação e está em retirada progressiva do oxigênio nasal. Ela apresentou apenas “sintomas leves” da doença.

Foto: Paulo Belote / TV Globo

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Carlos Minc e Biólogo Henrique em live

Biólogo Henrique realiza live exclusiva com Carlos Minc, ex-ministro do Meio Ambiente; pauta é preservação ambiental e sustentabilidade

Ocorre nesta quinta-feira, 12 de agosto de 2021, uma transmissão ao vivo exclusiva entre o biólogo e mestre em Biologia, Henrique Abrahão Charles; com o ex-ministro do Meio Ambiente no governo do ex-presidente Lula, entre 2008 e 2010, o deputado estadual pelo Rio de Janeiro, Carlos Minc. A live, que ocorre simultaneamente em todos os canais oficiais do biólogo Henrique, acontecerá às 20h e terá como tema a preservação ambiental e sustentabilidade.

Quem é o biólogo Henrique?

Henrique Abrahão Charles, também conhecido como o biólogo Henrique, nasceu na cidade de Nova Friburgo, no sudeste do estado do Rio de Janeiro e dedica a sua vida profissional à Biologia. Em 2021, se tornou colaborador do portal Por Dentro do RN em assuntos relacionados a acidentes ofídicos que acontecem no estado do Rio Grande do Norte.

Biólogo Henrique Charles

Além disso, o biólogo Henrique tem graduação em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro e mestrado no Comportamento Predatório de Serpentes Boidaes (anacondas, sucuris, serpentes arco-íris e jiboias) de Diferentes Habitats na Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro. Além disso, Henrique é professor e já deu aulas de Biologia na rede pública do estado fluminense.

Como subsecretário do Meio Ambiente de Macaé, o biólogo Henrique ajudou a tirar o maior parque urbano de restinga do mundo do papel, o Parque Ecológico da Restinga do Barreto, localizado no município fluminense de Macaé, às margens da BR-106. Embora não exerça mais nenhum cargo de chefia do local, ainda continua sendo consultor e biólogo do parque. O herpetólogo também tem um canal no YouTube, onde desmistifica alguns mitos sobre as serpentes e ensina sobre o fabuloso mundo da Herpetologia.

Quem é Carlos Minc?

Carlos Minc Baumfeld nasceu no dia 12 de julho de 1951. Economista e defensor dos direitos da minoria e do meio ambiente. Estudou no Colégio Aplicação da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e, em 1967, foi vice-presidente da Associação Metropolitana dos Estudantes Secundaristas.

Pelo motivo da participação em grupo de resistência contra a ditadura militar, foi preso em 1969, anistiado dez anos depois (1979). Deputado estadual pelo Rio de Janeiro, está em seu sexto mandato consecutivo (1986, 1990, 1994, 1998, 2002 e 2006). Recebeu o Prêmio Global 500, concedido pela ONU aos que se destacam mundialmente nas lutas em defesa do meio ambiente (1989).

É membro-fundador do Partido Verde (PV), juntamente com Fernando Gabeira e Alfredo Sirkis, tendo sido eleito deputado estadual em 1986. Em 1989, por ocasião das eleições presidenciais daquele ano, rompeu com Gabeira, que era candidato pelo PV, e passou a apoiar Luiz Inácio Lula da Silva, filiando-se ao PT, legenda na qual se abrigou até 2016, quando deixou o partido.

Carlos Minc e Biólogo Henrique se encontram em live

Atualmente, Carlos Minc está seu oitavo mandato de deputado estadual, pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB/RJ) e é recordista de aprovação de leis no Rio de Janeiro: 168 até agora. Defensor do socialismo libertário, luta por mais qualidade de vida e pela preservação ambiental, pelos direitos de cidadania, das mulheres, dos negros, dos homossexuais – combatendo o machismo, o racismo, a homofobia, a intolerância religiosa.

Minc tem ação parlamentar voltada para outros temas, como segurança pública, saúde no trabalho, ética na política e fiscalização do orçamento estadual e de sua execução. Minc é defensor dos pescadores artesanais, catadores de resíduos recicláveis, rádios comunitárias, da saúde do trabalhador, de políticas democráticas de drogas e humanização da saúde mental.

Foto: Ilustração

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Morre Tarcísio Meira

Morre Tarcísio Meira aos 85 anos; ator estava internado com Covid

Morre Tarcísio Meira: ator tinha 85 anos e foi vítima da Covid-19. Tarcísio estava internado no hospital Albert Einstein, em São Paulo.

Morreu nesta manhã (12), em São Paulo, o ator Tarcísio Meira. Ele tinha 85 anos e foi vítima da Covid-19. Tarcísio estava internado no hospital Albert Einstein, na Zona Sul de São Paulo, em tratamento contra a doença. Ele e sua esposa, a atriz Glória Menezes, de 86 anos, deram entrada no hospital na última sexta-feira (6) no hospital.

Tarcísio Meira chegou a ser intubado na UTI e fazer hemodiálise contínua. Tanto ele quanto sua esposa, receberam a 2ª dose da vacina contra Covid-19 em março deste ano, na cidade de Porto Feliz, no interior de São Paulo. Segundo o boletim médico divulgado pelo hospital, Glória Menezes está se recuperando bem e recebe auxílio de oxigênio via nasal. Ela está internada em um apartamento.

O ator nasceu em São Paulo (SP) no dia 5 de outubro de 1935. Trabalhou em mais de 60 programas na Rede Globo, entre minisséries, especiais e novelas. Tarcísio e Glória são casados há quase 60 anos e pais do também ator Tarcísio Filho.

Foto: Globo/Divulgação

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Leitos Críticos 80%

Ocupação de leitos críticos no Brasil cai para 80%; é o melhor índice do ano

Pela primeira vez em 2021, os estados brasileiros registraram índice de 80% de ocupação de leitos de UTI e de enfermaria exclusivos para pacientes com a Covid-19. A informação foi divulgada pelo Ministério da Saúde nesta quarta-feira (11). De acordo com a pasta, o número não era atingido desde novembro de 2020.

O ministério considera que o índice de ocupação de 80% significa menos sobrecarregada na rede hospitalar dos estados, que estão registrando menos casos graves ou gravíssimos de covid-19. “O cenário é reflexo do ritmo acelerado de vacinação, prioridade absoluta do Ministério da Saúde”, declarou a pasta.

Foto: Rovena Rosa/ Agência Brasil

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Primeira dose da vacina já foi aplicada em 70% da população adulta, diz Marcelo Queiroga

Primeira dose da vacina já foi aplicada em 70% da população adulta, diz Marcelo Queiroga

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou ontem (11) que mais de 70% da população maior de 18 anos recebeu a primeira dose da vacina.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, informou ontem (11) que mais de 70% da população com mais de 18 anos recebeu a primeira dose da vacina contra a Covid-19 no Brasil. No caso da segunda dose, a aplicação foi feita em mais 30% dos brasileiros com idades acima dos 18 anos.

A confirmação de Queiroga ocorreu durante cerimônia de inauguração de uma Unidade Básica de Saúde na região do Paranoá, no Distrito Federal. Segundo o ministro, o Brasil está próximo de chegar à distribuição de mais de 200 milhões de doses de vacinas. O ministro ressaltou que os efeitos positivos já estão sendo sentidos. No mês de julho, continuou, mais de 30% dos municípios do país não registraram óbitos em decorrência da campanha de imunização.

Foto: Myke Sena/MS/Ilustração

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Mexico Open

Ítalo Ferreira e Gabriel Medina avançam para oitavas no Mexico Open

Cinco brasileiros avançaram para as oitavas de final do Mexico Open, 7ª etapa do Circuito Mundial de Surfe, disputada na Praia Barra de la Cruz. E entre os classificados, nesta quarta-feira (11), estavam o atual campeão mundial Ítalo Ferreira e o bicampeão Gabriel Medina. O surfista de Baía Formosa superou o australiano Wade Carmichael por 14,00 a 13,30 pontos para garantir a classificação. Na próxima fase ele fará uma bateria sensacional contra o 11 vezes campeão Kelly Slater, dos Estados Unidos.

Já Medina superou o francês Michel Bourez com muita emoção. O surfista da praia de Maresias perdia até os momentos finais, mas, graças a uma manobra aérea, um rodeo flip, ele recebeu 7,50 pontos para vencer por 14,50 a 13,70. Agora, o brasileiro terá pela frente o australiano Ethan Ewing. Além de Ítalo Ferreira e Medina, se classificaram, também no Mexico Open, Deivid Silva, Yago Dora, Jadson Andre e Mateus Herdy; todos os atletas são brasileiros.

Foto: WSL/Heff/Direitos Reservados

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Imposto sobre jogos eletrônicos Bolsonaro diminui

Bolsonaro assina nova redução de impostos sobre jogos eletrônicos

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto reduzindo os impostos sobre jogos eletrônicos. Essa é a terceira redução desde 2019.

O presidente Jair Bolsonaro editou um novo decreto reduzindo as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre jogos eletrônicos e acessórios. A medida foi assinada hoje (11), e efetiva a redução das alíquotas do IPI de 30% para 20% para consoles e máquinas de jogos de vídeo.

De acordo com o decreto, no caso de partes e acessórios dos consoles e das máquinas de jogos de vídeo cujas imagens são reproduzidas numa tela, a redução será de 22% para 12%. A medida abrange ainda máquinas de jogos de vídeo com tela incorporada, portáteis ou não, e suas partes, passando de 6% para zero. No início do governo, essas alíquotas eram de 50%, 40% e 20% respectivamente.

De acordo com a Secretaria Geral da Presidência da República, a medida tem o objetivo de incentivar o desenvolvimento do segmento no país. Essa é a terceira redução de impostos no setor de jogos eletrônicos desde o início do governo. Em dois decretos anteriores, em 2019 e 2020, Bolsonaro já havia reduzido as tarifas.

O governo informou que essa desoneração implicará uma redução de arrecadação de R$ 82,9 milhões em 2021. Para 2022, a estimativa da redução de tributação é de R$ 119,5 milhões. Como se trata de decreto, não precisa ser aprovada pelo Legislativo e entrará em vigor imediatamente.

Foto: Reprodução/Pixabay

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Distritão

Arthur Lira antecipa discussão sobre a PEC do Distritão, que prevê mudanças nas regras eleitorais

O presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), decidiu antecipar para a noite desta quarta-feira (11) o início da votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 125/11, que prevê mudanças nas regras eleitorais. A PEC é popularmente conhecida como a PEC do Distritão. A previsão era que o texto entrasse na pauta de quinta-feira (12). 

O texto estabelece a adoção do voto majoritário para a escolha de deputados federais, estaduais e vereadores, o chamado distritão puro. Contrários à proposta, partidos de oposição anunciaram obstrução da sessão.

Distritão

A proposta original, de autoria do deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), previa apenas o adiamento das eleições em datas próximas a feriados. A justificativa é que a realização de eleições em datas muito próximas de feriados pode contribuir para maior abstenção dos eleitores. O texto, contudo, foi alterado pela relatora, Renata Abreu (Podemos-SP) para propor o novo regramento já para as próximas eleições.

O distritão puro prevê a eleição dos candidatos que obtiverem mais votos no pleito, sem levar em conta os votos dados aos partidos, como acontece no atual sistema proporcional. A PEC determina que o chamado distritão seja uma transição para o sistema distrital misto, a ser adotado nas eleições seguintes para a Câmara dos Deputados, assembleias legislativas e câmaras municipais. O sistema é uma mistura do sistema de voto proporcional e do majoritário.

Neste, os eleitores têm dois votos: um para candidatos no distrito e outro para as legendas (partidos). Os votos em legenda (sistema proporcional) são computados em todo o estado ou município, conforme o quociente eleitoral (número de cadeiras divididas pelo total de votos válidos). Já os votos majoritários são destinados a candidatos do distrito, escolhidos pelos partidos políticos, vencendo os mais votados.

Outro ponto da PEC é o que determina que os votos de candidatas femininas sejam computados em dobro para fins de cálculo da distribuição do Fundo Partidário e do Fundo Eleitoral que ocorrerem entre 2022 e 2030. O texto fixa ainda em 100 mil o número de assinaturas para a apresentação de projetos de lei de origem popular. A PEC também altera a data de posse do presidente da República que, a partir de 2027, que passaria a ser realizada em 5 de janeiro, e dos governadores e prefeitos, que seriam empossados em 6 de janeiro.

PEC

Por se tratar de Proposta de Emenda à Constituição, o texto precisa ser aprovado por três quintos dos parlamentares, o correspondente a 308 votos favoráveis, em dois turnos de votação. Se aprovado, a matéria segue para o Senado, onde precisa de 49 votos, também em dois turnos. 

Para que as novas normas estejam em vigor nas eleições de 2022, as mudanças têm de ser incorporadas à Constituição até o início de outubro.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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Concurso para PcD da Caixa

Caixa anuncia concurso para PcD; meta é ampliar participação de 1,5% para 5%

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, revelou ontem que o banco pretende abrir concurso para PcD; ideia é aumentar participação para 5%.

O presidente da Caixa, Pedro Guimarães, revelou ontem (11), em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o banco pretende abrir concurso para PcD – Pessoas com Deficiência. Segundo Guimarães, a Caixa conta atualmente com apenas 1,5% do quadro de funcionários composto por pessoas com deficiência. A meta do banco, que pretende inaugurar 268 novas agências ainda em 2021, é aumentar a participação para 5%.

Além do concurso para PcD, o presidente do banco afirmou que outras vagas serão preenchidas por pessoas aprovadas no concurso de 2014, que continua válido. A expectativa é que 10 mil novos funcionários passem a integrar as agências da Caixa como colaboradores. As novas agências já estão em processo de inauguração, informou Guimarães.

Auxílio emergencial

Sobre a antecipação das parcelas 5, 6 e 7 do auxílio emergencial, Pedro Guimarães revelou que o calendário não será antecipado, e será tornado público em breve pelo presidente Jair Bolsonaro. Guimarães afirmou que as últimas parcelas do auxílio emergencial já sairão com o calendário definitivo, que deve coincidir com o início do pagamento do novo auxílio criado pelo governo federal, o Auxílio Brasil.

A operacionalização dos pagamentos do novo auxílio será feita pela Caixa, seguindo o mesmo processo que já é adotado para o Bolsa Família e para o auxílio emergencial. Segundo Guimarães, a Caixa chegou a distribuir benefícios para até 100 milhões de brasileiros em um único mês, o que garante que já existe a estrutura necessária para atendimento amplo da população.

“Estamos conversando com o ministro Roma [da Cidadania]. A Caixa tem toda capacidade e fará este pagamento, aproveitando tudo que já realizamos. Neste momento, estamos pagando 56 milhões de pessoas por mês”, acrescentou.

Contas digitais

O presidente da Caixa afirmou que, em breve, os 38 milhões de brasileiros que passaram a participar do sistema bancário eletrônico após a pandemia terão acesso a operações de microcrédito. As linhas de empréstimo e financiamento que serão liberadas para essa parcela da população não foram reveladas. “Agora que estamos na última etapa do auxílio emergencial, arquitetamos esse microcrédito para muito em breve”, disse.

Agronegócio

A Caixa informa ainda que 100 agências exclusivas para negociação do setor de agronegócios serão instaladas em todo o país. Pequenos produtores também serão beneficiados. As agências, entretanto, não disponibilizarão transações em dinheiro, como saques, depósitos e transferências.

“São 100 novas agências para o agronegócio e 168 com perfil mais social, em estados como Pará e Maranhão. 10 milhões de brasileiros devem ser beneficiados. A Caixa é o banco de todos os brasileiros, portanto todos os estados e o Distrito Federal receberão, pelo menos, uma agência de agronegócio”, declarou.

“Conversamos com a ministra Tereza Cristina [da Agricultura, Pecuária e Abastecimento] a parte de armazenamento, silos e irrigação. Também faremos [investimentos] na piscicultura – ainda pouco explorada. Esses são os principais segmentos que vamos apoiar neste momento”, informou.

Verbas para financiamento

Pedro Guimarães revelou o tamanho das reservas do banco para apoiar iniciativas de agronegócio e para pequenos produtores. Atualmente, o banco conta com R$ 12 bilhões para linhas de crédito – valor que deve subir para R$ 35 bilhões até junho de 2022. “Não falta dinheiro. A Caixa tem, pelo menos, R$ 100 bilhões para emprestar para vários segmentos. Esperamos que até o final de 2022 tenhamos R$ 50 bilhões para o agronegócio”, finalizou.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução/Walterson Rosa

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Morre Paulo José

Morre Paulo José, aos 84 anos; ator sofria com o Parkinson desde 1993

Morre Paulo José, ator e diretor de 84 anos. Ele sofria com o mal de Parkinson desde 1993 e andava recluso nos últimos anos.

Morre Paulo José, ator e diretor de 84 anos. Ele sofria com o mal de Parkinson desde 1993 e andava recluso nos últimos anos. Ele estava internado há 20 dias e faleceu em decorrência de uma pneumonia. O ator deixa esposa e quatro filhos: Ana, Bel e Clara Kutner, de seu relacionamento com a atriz Dina Sfat, além Paulo Henrique Caruso.

Em rara aparição pública, no dia 15 de julho deste ano, Paulo José foi visto em uma cadeira de rodas de um hospital no Rio. Aos 84 anos, o ex-global estava em uma consulta de rotina ao lado da família em um hospital na Zona Sul carioca. O ator estava usando máscara de proteção contra a Covid-19 e percebeu a presença de paparazzis.

Em 2020, o ator perdeu três dos quatro irmãos. Todos eles morreram de câncer. Paulo era o segundo filho de uma família de cinco filhos. Seus irmãos Antônio Cláudio, Orlando Carlos e Luís Alberto faleceram no ano passado. O único ainda vivo é Arlindo Fábio, professor emérito da Fiocruz.

No dia 23 de dezembro de 2020, morreu morreu o sociólogo Luiz Alberto Gómez e Souza, de 85 anos, em decorrência de um câncer linfático. Ele foi velado em casa, em Juiz de Fora, e seu corpo foi cremado. Irmão mais velho, ele deixou esposa, três filhos e seis netos. Em fevereiro de 2020, morreu Antonio Claudio Gómez de Sousa, aos 76 anos. Ele era professor do Departamento de Engenharia Eletrônica da Escola Politécnica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). O engenheiro foi o primeiro diretor eleito da Politécnica, de 1986 a 1990.

Orlando Carlos Gómez de Souza também faleceu em 2020. Engenheiro eletricista pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), trabalhou na Petrobras, no Rio, e se especializou em refinação de petróleo. Consultor de grandes empresas, ele deu aulas na UFRJ e em instituições particulares.

Foto: Reprodução/TV Globo

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Geraldo Magela Agência Senado José Serra Parkinson

José Serra se licencia do Senado após diagnóstico de Parkinson; senador ficará 4 meses ausente

Após ser diagnosticado com doença de Parkinson em estágio inicial, o senador José Serra (PSDB-SP) anunciou nesta terça-feira (10) que vai se licenciar do cargo pelos próximos quatro meses para tratamento médico. Segundo o senador, a doença “requer um período de adaptação à medicação”. Ele também vai tratar do seu distúrbio do sono. José Serra tem 79 anos.

“O parlamentar encontra-se em bom estado de saúde, mas optou pelo afastamento para que seu suplente, José Aníbal, possa assumir, sem deixar a cadeira de senador por São Paulo em vacância durante o período do tratamento experimental. A decisão também evitará eventuais paralisações no andamento dos projetos em favor do país”, afirma a nota.

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

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Câmara rejeita PEC

Mesmo com desfile militar que virou meme nas redes, Câmara rejeita proposta do voto impresso

A Câmara dos Deputados rejeitou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Voto Impresso. Foram 229 votos favoráveis e 218 contrários. Como não foram obtidos os 308 votos favoráveis necessários, o texto será arquivado. A votação ocorreu na noite desta terça-feira, dia 10 de agosto.

A proposta analisada pelos deputados determinava a impressão de “cédulas físicas conferíveis pelo eleitor” independentemente do meio empregado para o registro dos votos em eleições, plebiscitos e referendos. Na semana passada, a comissão especial que tratava sobre o tema já havia derrotado o texto do relator, deputado Filipe Barros (PSL-PR), e também rejeitou o texto original, de autoria da deputada Bia Kicis (PSL-DF).

Ainda assim, a decisão de levar a PEC ao Plenário foi tomada pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), com o objetivo de encerrar a disputa política sobre torno o tema. O resultado representa uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), defensor da ideia.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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Barragem de Mariana MG

Seis anos após tragédia, CNJ fará audiências para acompanhar rompimento da barragem em Mariana

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) marcou três audiências públicas para ouvir pessoas que foram atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana, no ano de 2015. As audiências foram agendadas para os dias 10 de setembro, 6 de outubro e 1º de novembro.  Os trabalhos fazem parte de um observatório nacional de questões de grande complexidade, grupo que também é composto pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). 

Durante as reuniões, o conselho pretende acompanhar o andamento de questões referentes à reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Mariana, entre elas, o cumprimento dos termos de ajustamento de conduta que foram assinados com as mineradoras que operavam no local da tragédia. 

Acordo com a PF para apurar responsabilidades no rompimento da barragem de Mariana

Nesta terça-feira (10), o CNJ também assinou um acordo com a Polícia Federal (PF) e com as polícias civis dos estados para agilizar a comunicação dos atos processuais. Com a medida, os procedimentos policiais deverão apontar a qualificação dos acusados, endereços de e-mail, números de telefone celular, além de expressa anuência para intimações.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução/Defesa Civil

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PEC do Voto Impresso

Mesmo rejeitada em comissão especial, PEC do Voto Impresso será votada hoje no plenário da Câmara

O deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, incluiu a PEC do voto impresso na pauta da casa legislativa nesta terça-feira (10). Com isso, a PEC será votada pelos deputados amanhã. A matéria teve o parecer pelo arquivamento aprovado em uma comissão especial na última sexta-feira (6), depois de o relatório favorável à proposta ter sido derrotado pelo colegiado.

Apesar de rejeitada na comissão especial, o regimento da Câmara dos Deputados permite que o presidente da Casa leve o texto para manifestação do plenário. Para ser aprovada, a PEC do Voto Impresso precisa dos votos de 308 deputados. A expectativa, no entanto, é que o texto seja rejeitado, ou seja, não alcance o apoio necessário e seja arquivada.

O voto impresso é uma das bandeiras do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), que tem lançado suspeitas de fraude em relação ao voto eletrônico. Bolsonaro não apresentou provas de qualquer fraude, até então.

Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

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Carga contrabandeada

Policiais rodoviários do Paraná cobravam até R$ 200 mil para liberar carga contrabandeada

Grupo de policiais paranaenses mantinha um organizado esquema de cobrança de propina par a liberação de carga contrabandeada.

Áudios obtidos pelo Ministério Público Estadual do Paraná e pela Corregedoria da Polícia Militar do estado revelam um esquema de cobrança de propinas por parte de policiais militares no Paraná para liberação de cargas e desvio de mercadoria apreendida.

Uma investigação mostrou que o grupo mantinha um organizado esquema de cobrança de propina par a liberação de carga contrabandeada, com variação de valores de acordo com o tamanho do veículo e do que era transportado. Quem pagava, era liberado pelos PMs. Em um dos vídeos, policiais pedem R$ 200 mil a um contrabandista para que uma carga de cigarros seja liberada.

Foto: G1/Reprodução

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Auxílio Brasil

Bolsonaro entrega Medida Provisória que revoga o Bolsa Família e cria o Auxílio Brasil

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) realizou a entrega, ao Congresso Nacional, de uma medida provisória que revoga o programa Bolsa Família e cria um novo programa, o Auxílio Brasil. A entrega foi feita nesta segunda-feira (9), e, segundo o governo, a intenção é de que os pagamentos do novo programa comecem em novembro. Bolsonaro prometeu um aumento de, no mínimo, 50% no valor médio do Bolsa Família, que atualmente é de R$ 189.

A MP entra em vigor ao ser publicada no “Diário Oficial da União” e tem força de lei, mas precisa ser aprovada por deputados e senadores em até 120 dias para valer de forma definitiva. De acordo com o Ministério da Cidadania, dentro do novo programa de transferência de renda existem nove modalidades diferentes de benefícios.

Três destes benefícios formam o “núcleo básico” do Auxílio Brasil e devem entrar em vigor em 90 dias, segundo o governo. São eles:

Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até 3 anos incompletos. O benefício deverá ser pago por criança nessa faixa etária, mas o valor ainda não foi divulgado e o limite será de cinco benefícios por família.

Benefício Composição Familiar: para famílias que tenham gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade – atualmente, o Bolsa Família limita o benefício aos jovens de até 17 anos. O governo diz que o objetivo é incentivar esse grupo adicional a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal. O limite também será de cinco benefícios por família.

Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício entra em cena quando, após computadas as “linhas” anteriores, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha de extrema pobreza. Neste caso, diz o governo, não haverá limitação relacionada ao número de integrantes do núcleo familiar.

Além do chamado “núcleo básico”, o programa também terá outros seis benefícios. Segundo o Ministério da Cidadania, eles entram em vigor imediatamente e já serão pagos à base atual do Bolsa Família:

Auxílio Esporte Escolar: destinado a estudantes com idades entre 12 e 17 anos incompletos que se destaquem nos Jogos Escolares Brasileiros e já sejam membros de famílias beneficiárias do Auxílio Brasil. O auxílio será pago em 12 parcelas mensais ao estudante e em parcela única à família do estudante, diz o Ministério da Cidadania.

Bolsa de Iniciação Científica Junior: para estudantes com bom desempenho em competições acadêmicas e científicas e que sejam beneficiários do Auxílio Brasil. A transferência do valor será feita em 12 parcelas mensais. Não há número máximo de beneficiários por núcleo familiar.

Auxílio Criança Cidadã: segundo o Ministério da Cidadania, será direcionado ao responsável por família com criança de zero a 48 meses incompletos que consiga fonte de renda, mas não encontre vaga em creches públicas ou privadas da rede conveniada. O valor será pago até a criança completar 48 meses de vida, e o limite por núcleo familiar ainda será regulamentado.

Auxílio Inclusão Produtiva Rural: pago por até 36 meses aos agricultores familiares inscritos no Cadastro Único. No primeiro ano, após carência de três meses, o pagamento será condicionado à doação de alimentos para famílias em vulnerabilidade social atendidas pela rede de educação e assistência social. Os municípios terão de firmar termo de adesão com o Ministério da Cidadania.

Auxílio Inclusão Produtiva Urbana: quem estiver na folha de pagamento do programa Auxílio Brasil e comprovar vínculo de emprego formal receberá o benefício. O recebimento é limitado a um auxílio por família.

Benefício Compensatório de Transição: para famílias que estavam na folha de pagamento do Bolsa Família e perderem parte do valor recebido na mudança para o Auxílio Brasil. Será concedido no período de implementação do novo programa e mantido até que o valor recebido pela família seja maior que o do Bolsa Família ou até que não se enquadre mais nos critérios de elegibilidade.

Foto: Marcos Corrêa/PR
Com informações do Portal G1

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Dose de reforço da UFMG

Dose de reforço da vacina desenvolvida pela UFMG está sendo estudada; pedido de testes do imunizante já foi protocolado na Anvisa

Será necessário se vacinar todo ano contra a covid-19? Quem tomou duas doses precisará de uma dose de reforço? As variantes vão exigir novas vacinas? Essas perguntas continuam sem uma resposta definitiva da comunidade científica, mas pesquisadores brasileiros já trabalham em novos projetos de vacinas que poderão suprir possíveis demandas futuras e dar maior independência ao país para manter sua população imunizada.

É o caso da vacina SpiN-Tec contra a covid-19, que teve seu pedido de testes em humanos protocolado na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no fim de julho, por pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG).

A vacina começou a ser desenvolvida em março do ano passado pelo CTVacinas da UFMG, em parceria com a Fiocruz Minas, e recebeu apoio do Ministério de Ciência, Tecnologia e Inovações. Como o Brasil já encomendou mais de 600 milhões doses de outras vacinas contra covid-19 para o ano de 2021, a conclusão dos testes da SpiN-Tec, em 2022, deve ocorrer com a população já amplamente vacinada. Mesmo assim, a pesquisa segue com a perspectiva de que a vacina mineira possa ser usada como reforço para pessoas já imunizadas. 

Dose de reforço

Um dos pesquisadores responsáveis pela SpiN-Tec, o professor Flávio da Fonseca explicou, em entrevista coletiva no início deste mês, que os testes em humanos vão buscar calibrar um esquema de doses para que a vacina seja aplicada em quem já se vacinou. Nos testes em laboratório, em animais, os pesquisadores usaram um esquema de duas doses, com intervalo de 21 dias, mas, para os estudos clínicos, haverá a avaliação se uma dose de reforço basta para potencializar a imunização.

Outra preocupação dos pesquisadores ao planejar o desenvolvimento da vacina foi com as mutações do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, já foram identificadas inúmeras novas cepas do SARS-CoV-2, entre elas as variantes de preocupação Alfa, Beta, Gama e Delta, mais transmissíveis e com possíveis impactos na efetividade das vacinas.

Integrante da equipe de pesquisadores, Santuza Teixeira esclareceu que é impossível fazer uma previsão de efetividade contra as variantes. A cientista explicou que uma das estratégias para enfrentar esse problema foi escolher uma proteína viral que tem sofrido menos mutações para compor a combinação de proteínas contida na vacina.

Sempre que os vírus se multiplicam, eles podem sofrer mudanças em sua estrutura. Quando essas alterações passam a representar uma vantagem na replicação, essa nova estrutura tende a se multiplicar mais que as outras, tornando-se dominante. Foi isso o que ocorreu no Brasil com a disseminação da variante Gama (P.1), no início de 2021, e novamente pode ocorrer com a variante Delta.

Como nossas células de defesa são produzidas “sob medida” para atacar formas específicas do vírus, essas mudanças, em alguns casos, também podem permitir que o micro-organismo escape. Por isso, a escolha de uma proteína mais estável, como a proteína N, é uma estratégia para minimizar esse risco. 

Proteína recombinante

A plataforma tecnológica da SpiN-Tec é chamada de proteína recombinante e difere das quatro vacinas contra covid-19 usadas no Brasil até o momento. Para produzir a vacina da UFMG, os pesquisadores desenvolveram um processo em que informações genéticas do novo coronavírus são inseridas em uma bactéria E.coli, e essa, por sua vez, produz uma proteína fusionada, uma mistura com pedaços das proteínas S e N.

A proteína S tem sido o principal alvo das vacinas genéticas contra a covid-19, sejam elas de RNAm (Pfizer/BioNTech) ou vetor viral (AstraZeneca e Janssen), por despertar uma forte resposta do corpo humano. A pesquisa da SpiN-Tec aproveitou esse potencial e o combinou ao da proteína N, que é menos propensa a mutações e também estimula a produção de anticorpos no organismo humano. Por isso, o ingrediente farmacêutico ativo (IFA) dessa vacina usa as duas proteínas na mistura proteica chamada pelos cientistas de proteína quimérica ou “quimera”. O nome é uma referência ao monstro da mitologia grega que tinha o corpo formado por partes de diferentes animais, como cabeça de leão e cauda de serpente.

O projeto com a tecnologia de proteína recombinante foi o escolhido pelos pesquisadores, entre outras opções pensadas ao longo da pesquisa. Os motivos foram as razões citadas e também os resultados positivos verificados em testes com animais. Além disso, os pesquisadores ressaltam que o custo dessa tecnologia é menor se comparado a plataformas como as de vetor viral ou RNA.

Testes

Quando houver aprovação da Anvisa, os testes dos pesquisadores em humanos vão começar pelas fases 1 e 2, em que conclusões importantes sobre eventos adversos e esquema de dose são avaliadas. Na fase 1, serão recrutados 40 voluntários, e na 2, entre 150 e 300. Como a vacina deve ser utilizada como dose de reforço, os participantes do estudo precisarão ter sido imunizados com as duas doses da CoronaVac há, no mínimo, seis meses.

As fases 1 e 2 de testes clínicos contam com recursos da prefeitura de Belo Horizonte, que vai repassar R$ 30 milhões até o fim do ano, e de emendas parlamentares, que viabilizaram mais R$ 3 milhões. 

Apesar de o pedido para a realização dos testes já ter sido entregue à Anvisa no último dia 30, a agência ainda não havia recebido até semana passada o Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC), que é o protocolo clínico do estudo, propriamente dito. A Anvisa afirma que já começou a análise, mas precisa desse documento para concluí-la.

Procurada pela Agência Brasil, a UFMG informou que todas as exigências da Anvisa estão sendo cumpridas. “Nesse processo, é natural que alguns documentos não sejam entregues ao mesmo tempo e que sejam acrescidos à solicitação inicial ao longo de todo o procedimento”, diz nota divulgada à imprensa.  

O ingrediente farmacêutico ativo (IFA) para as doses que serão usadas nas duas primeiras fases de testes clínicos já está em produção na Universidade de Nebraska, nos Estados Unidos. Segundo a UFMG, não há empresa que desenvolva esse tipo de material no Brasil. Os lotes-piloto do insumo, contendo as proteínas quiméricas, devem chegar ao país em setembro, quando está previsto o início dos testes clínicos.

As fases 1 e 2 devem ter duração de três a quatro meses, com conclusão prevista para os primeiros meses de 2022. Caso sejam bem-sucedidas, um novo pedido de autorização deverá ser feito à Anvisa para os testes de fase 3, em que é calculada a eficácia da vacina em um estudo com número maior de voluntários.

Mais ampla, essa etapa pode demandar investimento de R$ 300 milhões. Segundo a universidade mineira, no entanto, a necessidade de recursos ainda está sendo dimensionada, porque, como a vacina será usada como dose de reforço, a abrangência da fase 3 ainda está sendo examinada pelos pesquisadores da UFMG e os técnicos da Anvisa.

Com informações da Agência Brasil

Foto: Reprodução/UFMG

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Instituto Butantan entrega 2 milhões de doses da CoronaVac

Instituto Butantan entrega 2 milhões de doses da vacina contra a Covid-19 nesta segunda-feira

Mais 2 milhões de doses da vacina CoronaVac contra a Covid-19 foram entregues nesta segunda-feira (9) pelo Instituto Butantan. A remessa é a primeira a ter sido fabricada a partir dos 12 mil litros de ingrediente farmacêutico ativo (IFA) recebidos da China no último dia 13 de julho.

Com essa entrega, já foram disponibilizadas para o Programa Nacional de Imunizações (PNI) 66,8 milhões de doses da vacina desenvolvida em parceria com o laboratório Sinovac, da China. A previsão do Instituto Butantan é que até o próximo dia 31 sejam finalizadas as as entregas contratadas pelo Ministério da Saúde fornecendo 100 milhões de doses da CoronaVac.

Foto: Geovana Albuquerque/Agência Saúde DF

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Capa Cartolouco

Mau exemplo? Ex-BBB Gui Napolitano e Cartolouco sobem área proibida do Morro do Careca, em Ponta Negra

O ex-Big Brother Brasil Guilherme Napolitano visitou Natal ao lado do YouTuber Lucas Cartolouco. Eles gravaram um vídeo subindo o Morro do Careca, que é um cartão postal da praia de Ponta Negra, na Zona Sul da capital potiguar. Mas a subida é proibida, já que o local é considerado área de preservação ambiental permanente.

Segundo o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), o acesso é proibido desde 1997, e há sinalização indicativa no trecho, através de placas, da proibição da subida no Morro do Careca. Apesar disso, há pessoas que insistem em ignorar o alerta, afirma o órgão.

O instituto também informa que subir o Morro do Careca atualmente é considerado infração ambiental e pode gerar multa de aproximadamente R$ 500 para pessoas físicas. No caso de Gui Napolitano e Lucas Cartolouco, eles poderão ser intimados e terão direito a apresentar suas defesas. O Idema também pode realizar uma nova autuação dos infratores, aumentando o valor a ser pago.

Procurado pelo portal G1 RN, Guilherme Napolitano, conhecido como Gui Napolitano, pediu desculpas pelo ocorrido e afirmou que não viu a sinalização no local.

“Foi uma infelicidade minha e do Cartolouco. A gente não tinha a intenção de cometer algo que não era autorizado, que era proibido. Realmente não vimos a placa, apesar de estar lá do lado. Quero pedir desculpas a todos os natalenses que se sentiram ofendidos pelo meu erro”, afirmou o ex-BBB.

O youtuber Lucas Cartolouco também se desculpou pela atitude. “Se a gente soubesse que era proibido, jamais faríamos um vídeo como esse. Não teria sentido algum desrespeitar o local. Então eu peço um milhão de desculpas ao povo natalense. É bom essa repercussão desse caso para as pessoas se conscientizarem que é realmente proibido subir o Morro do Careca, porque eu vi muita gente subindo”, explicou.

O Idema confirmou que os atos de vandalismo no trecho, como a retirada da cerca que isola o trecho, contribuem para que o Morro do Careca seja invadido.

Foto: Reprodução/Internet

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Clubes-empresa Red Bull

Lei que permite clubes-empresa no futebol é sancionada por Bolsonaro

Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, com vetos, a Lei 14.193, que institui a Sociedade Anônima do Futebol (SAF). O projeto estimula a existência de clubes-empresa de sociedade anônima, podendo, inclusive, emitir títulos no mercado, com a regulação dos clubes pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

As chamadas debêntures-fut, um dos tipos de títulos que poderão ser emitidos, terão prazo mínimo de dois anos de vencimento e remuneração mínima igual à da poupança. Os títulos emitidos não poderão ser recomprados pela SAF.

A nova lei sancionada pelo presidente proíbe também o controle cruzado de mais de um clube por uma mesma empresa. Porém, não permite ao acionista controlador ter participação direta ou indireta em outra SAF; nem a integrantes dos conselhos administrativo e fiscal que integrem outras sociedades de futebol, federações ou confederação de futebol, atleta profissional, treinador ou árbitro.

Dívidas

A nova lei permite aos clubes o parcelamento de suas dívidas, bem como a separação entre obrigações civis e trabalhistas, sem que sejam repassadas à nova empresa responsável por administrar a atividade futebolística. Os clubes-empresa poderão receber da nova SAF parte da renda obtida com o futebol. Atualmente, os clubes de futebol são classificados como associações civis sem fins lucrativos.

Os vetos feitos pelo presidente abrangem dispositivos relacionados à renúncia fiscal, os quais permitiam aos clubes pagarem 5% de suas receitas nos primeiros cinco anos da mudança.

Desenvolvimento educacional e social

Outro ponto previsto na nova lei é a de que as SAFs instituam o Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE), de forma a promover educação e esporte por meio de convênio com instituição pública de ensino. Esses convênios poderão abranger ações como reforma, construção, manutenção de áreas destinadas à prática do futebol; alimentação de alunos; e capacitação de ex-jogadores para aulas e outras atividades.

Foto: Red Bull Brasil/Flickr

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Vacinação em massa em Botucatu

Vacinação em massa tem resultados positivos em Botucatu; dados são Saúde e prefeitura municipal

A cidade de Botucatu, no interior de São Paulo, realizou mais um dia de vacinação em massa, imunizando 61.741 moradores do município com a segunda dose da vacina AstraZeneca/Oxford/Fiocruz. O projeto de efetividade está sendo conduzido pelo Ministério da Saúde e a prefeitura de Botucatu, junto com a Universidade de Oxford, a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), a Universidade Estadual Paulista (Unesp), o laboratório AstraZeneca, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Fundação Bill e Melinda Gates.

O objetivo da vacinação em massa no município é analisar a efetividade da vacina e monitorar eventuais efeitos adversos. Além da imunização, a pesquisa prevê testagem da população e sequenciamento genético do vírus. A previsão é de que o estudo dure oito meses.

De acordo com a prefeitura de Botucatu, 4.989 pessoas não compareceram aos postos para tomar a segunda dose do imunizante e devem, a partir de amanhã (10) procurar a unidade de saúde mais próxima de casa para completar o esquema vacinal. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, participou do início da aplicação da segunda dose da vacina AstraZeneca/Oxford/Fiocruz em Botucatu.

Conclusões

A imunização em massa da população tem apresentado efeitos positivos em Botucatu. Segundo o Ministério da Saúde, após a aplicação da primeira dose da vacina AstraZeneca/Oxford/Fiocruz, o número de casos de covid-19 no município caiu 80% e o número de internações pela doença, 86,7%.

Foto: Divulgação/Ministério da Saúde

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Vacinas da Pfizer

Brasil recebeu 2,1 milhões de doses da Pfizer neste domingo; fabricante prevê entrega de mais de 9,6 milhões até o final do mês

A farmacêutica americana Pfizer entregou ao Brasil, neste domingo (8), mais 2,1 milhões de doses da vacina contra Covid-19, divididas em dois voos. Desde o início da semana, o país recebeu 6,8 milhões de doses da Pfizer. Fabricante prevê entrega de mais de 9,6 milhões até o final do mês.

Por suas redes sociais, o Ministério da Saúde informou que nos últimos seis dias foram distribuídas para o país 11 milhões de doses dos imunizantes disponíveis. Para a Região Norte, foram 955,9 mil doses entre 3 e 8 de agosto; para o Sudeste, foram 4,4 milhões de doses. O Sul recebeu 1,5 milhão de imunizantes. Para a Região Nordeste foram enviadas 3 milhões de doses; e para o Centro-Oeste, 1 milhão de doses.

Ainda de acordo com a pasta, já foram aplicadas 150 milhões de doses contra a covid-19 em território nacional.

Foto: Leandro Fonseca/Exame

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GPA, dono do Pão de Açúcar e Extra, pede recuperação extrajudicial de R$ 4,5 bi RN confirma 2º caso de superfungo Candida auris e investiga falha em limpeza hospitalar Caso Vorcaro: As mensagens secretas com Moraes e a transferência para presídio federal Influenciadora Simone Maniçoba morre após procedimento estético Enem 2025: inscrições começam em 26 de maio e provas serão aplicadas em novembro Prefeitura divulga programação do São João de Natal 2025 com shows em toda a cidade