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Polícia segue rastreador de carro roubado, encontra desmanche de veículos e prende homem em Natal

Polícia segue rastreador de carro roubado, encontra desmanche de veículos e prende homem em Natal

A Polícia Militar seguiu o sinal do rastreador de um carro roubado, que apontou o endereço até o bairro das Quintas, na zona Oeste da capital. No local, foi encontrado um desmanche de veículos. O prédio funcionava como serralheria. O dono do desmanche de veículos foi preso em flagrante. O caso aconteceu na tarde da quarta-feira (9.mar.2022).

De acordo com a PM, o carro havia sido roubado há dois dias, e a dona do veículo procurou a polícia para informar que o automóvel possui rastreador. Os policiais decidiram seguir o sinal, que apontou o endereço de uma serralheria, no bairro das Quintas, onde encontraram o carro.

Além do veículo roubado, também foram encontradas pelas de outro veículo já desmontado. A PM encontrou ainda um cartão do seguro de um dos carros, e ao identificar a placa, os militares descobriram que pertencia a outro veículo, também roubado.

O dono do imóvel foi detido e levado à delegacia de plantão. No local, ele confessou o crime. Segundo ele, o carro roubado da mulher foi comprado por 2,5 mil. Ele também confessou que sabia que a origem do veículo era ilícita, e vai responder pelo crime de receptação de produtos roubados.

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

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Policial militar é preso suspeito de agiotagem e extorsão em Patu

Policial militar é preso suspeito de agiotagem e extorsão em Patu

Um policial militar foi preso na quarta-feira (9.mar.2022) por suspeita de atuar com agiotagem e extorsão de pessoas. O militar, que estava afastado das funções, tem 49 anos. De acordo com a Polícia Civil (PC), foram cumpridos um mandados de prisão temporária e outro de busca e apreensão contra ele, expedidos pela Vara Única do município.

Segundo a PC, o policial emprestou dinheiro a juros a uma pessoa do município em 2018 e ficou com o cartão do Bolsa Família, como garantia do pagamento da dívida. O militar permaneceu com o cartão da vítima por quase três anos, até que o benefício foi cancelado, a pedido do beneficiário. O policial foi à casa dela, fez ameaças e ainda levou uma moto da família, exigindo a reativação do cartão e o pagamento do valor.

O delegado responsável pelo caso afirmou que é possível que existam outras vítimas de agiotagem e extorsão, mas o inquérito foi baseado na única denúncia feita até agora contra o policial. Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão, também foram apreendidas munições, fazendo com que o um auto de prisão em flagrante por posse ilegal também ocorresse, uma vez que o policial está afastado das funções e é provável que ele possa ter adquirido o material de forma ilegal.

O policial foi conduzido até o comando militar, onde permanecerá detido à disposição da Justiça.

Foto: Reprodução

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Mourão está no Chile para a posse de Gabriel Boric, líder estudantil de esquerda e novo presidente do Chile

Mourão está no Chile para a posse de Gabriel Boric, líder estudantil de esquerda e novo presidente do Chile

O vice-presidente Hamilton Mourão desembarcou em Santiago, no Chile, nesta quarta-feira (9.mar.2022), para participar da cerimônia de posse de Gabriel Boric, presidente eleito que assume o cargo nesta sexta-feira (11.mar.2022).

“Com muita alegria, desembarco no Chile em missão oficial, representando o PR Jair Bolsonaro, para participar da cerimônia de posse do presidente eleito Gabriel Boric. Levarei uma mensagem de sucesso na nova tarefa, deixando claro que os laços que nos unem permanecerão fortes”, postou Mourão em sua conta no Twitter.

A cerimônia de posse de Gabriel Boric será realizada no Congresso do Chile, que fica na cidade litorânea de Valparaíso. Depois, Mourão participará de almoço oferecido em homenagem aos presidentes e vice-presidentes dos países convidados, no Palácio Presidencial de Cerro Castillo, em Viña del Mar. Os cumprimentos ao presidente Gabriel Boric ocorrerão no Palácio La Moneda, em Santiago.

Antes da posse, Mourão terá encontros com Boric e com o presidente em fim de mandato Sebastian Piñera. Ele também participará de encontro com empresários e comparecerá ao jantar em homenagem aos chefes de delegação, oferecido por Piñera, no Palácio de La Moneda.

O ex-líder estudantil de centro-esquerda Gabriel Boric, aos 35 anos, venceu as eleições chilenas no dia 19 de dezembro do ano passado, em segundo turno. Ele derrotou o direitista José Kast.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Mega-Sena acumula novamente e próximo concurso vai pagar R$ 130 milhões

Mega-Sena acumula novamente e próximo concurso vai pagar R$ 130 milhões

O concurso 2.461 da Mega-Sena, realizado nesta quarta-feira (9.mar.2022) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 08 – 11 – 16 – 21 – 32 – 37. O próximo concurso (2.462), no sábado (12.mar.2022), deve pagar o prêmio de R$ 130 milhões.

A quina teve 278 ganhadores e cada um vai receber R$ 34.308,42. Os 17.238 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 790,42. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Começou hoje a convocação da lista de espera do Sisu 2022

Começou hoje a convocação da lista de espera do Sisu 2022

Começou nesta quinta-feira (10.mar.2022) a convocação de candidatos que se inscreveram na lista de espera do Sisu 2022/1. O programa permite que estudantes com melhores desempenhos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) conquistem vagas em universidades públicas.

A nova chamada para a lista de espera do Sisu será feita diretamente pelas instituições de ensino, por isso os estudantes devem ficar atentos aos dias, horários e locais de atendimento definidos por cada instituição, divulgados em seus próprios editais. Nesta chamada, as instituições vinculadas ao programa vão utilizar a listagem para preencher vagas que não forem ocupadas na chamada regular, que teve o prazo de matrícula encerrado terça-feira (8.mar.2022).

O programa ofereceu, para o primeiro semestre deste ano, 221,79 mil vagas. Mais de 84,5% delas foram para as instituições federais (universidades e institutos). As vagas foram para 6.146 cursos de graduação, em 125 instituições públicas de ensino superior de todo o país.

Foto: Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Repatriados vindos da Ucrânia em aviões da FAB já estão no Brasil

Repatriados vindos da Ucrânia em aviões da FAB já estão no Brasil

Dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) com os repatriados brasileiros vindos da Ucrânia pousaram hoje (10.mar.2022), por volta das 6h30 da manhã, no Recife, em Pernambuco. O cargueiro KC-390 Millennium e o Embraer Legacy trouxeram 42 brasileiros, 20 ucranianos, 5 argentinos e 1 colombiano, além de 14 crianças. Também foram trazidos oito cachorros e dois gatos.

Os repatriados estão fazendo uma escala de 3 horas em Recife, de onde partem para Brasília. A previsão de chegada na capital federal é 12h15 e eles serão recebidos pelo presidente Jair Bolsonaro. O ministro das Relações Exteriores, Carlos França, participou da Operação Repatriação e está acompanhando os repatriados. Ele esteve em visita oficial à Polônia, onde se reuniu com seu homólogo polonês.

Após deixar Varsóvia, na Polônia, ontem (9.mar.2022), os aviões fizeram escalas em Lisboa (Portugal) e na Ilha do Sal (Cabo Verde).

No voo de ida do KC-390 foram transportadas 11,6 toneladas de doação para a Ucrânia, que incluem cerca de 9 toneladas de alimentos desidratados de alto teor nutritivo, o equivalente a cerca de 360 mil refeições, 50 purificadores de água, com capacidade por volta de 300 mil litros de água por dia e meia tonelada de insumos essenciais e itens médicos.

Na volta, o KC-390 trouxe a maioria dos passageiros. Já no Legacy, por se tratar de uma aeronave mais confortável, vieram uma grávida e duas famílias com crianças de colo. O chanceler brasileiro também veio no Legacy. O KC-390 é o maior avião militar desenvolvido e fabricado no hemisfério sul e um dos projetos estratégicos da Defesa. A aeronave já foi empregada em outras missões especiais de ajuda humanitária, como no Líbano (2020) e no Haiti (2021).

A Operação Repatriação é uma ação interministerial, entre as pastas da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Defesa (MD), das Relações Exteriores (MRE) e da Saúde (MS).

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Petrobras anuncia reajuste nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha

Petrobras anuncia reajuste nos preços da gasolina, diesel e gás de cozinha

A Petrobras anunciou o reajuste nos preços da gasolina, do diesel e do gás de cozinha para as distribuidoras. O aumento ocorre após quase dois meses de valores congelados nas refinarias. “Após 57 dias sem reajustes, a partir de 11/03/2022, a Petrobras fará ajustes nos seus preços de venda de gasolina e diesel para as distribuidoras”, diz a nota da empresa.

Segundo a empresa, a partir desta sexta-feira (11.mar.2022), o preço médio de venda da gasolina para as distribuidoras sairá de R$ 3,25 para R$ 3,86 por litro, o que representa um aumento de 18,8%. Para o diesel, o preço médio vai passar de R$ 3,61 para R$ 4,51 por litro, alta de 24,9%. Já o GLP (Gás de cozinha) foi reajustado em 16,1%, e vai passar de R$ 3,86 para R$ 4,48 por kg, o equivalente a R$ 58,21 por 13kg.

No caso do gás de cozinha, o produto não tinha reajuste nos preços há 152 dias, e o botijão de 13kg custa atualmente, em média, R$ 102,64 em todo país, de acordo com pesquisa da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

“Após serem observados preços em patamares consistentemente elevados, tornou-se necessário que a Petrobras promova ajustes nos seus preços de venda às distribuidoras para que o mercado brasileiro continue sendo suprido, sem riscos de desabastecimento, pelos diferentes atores responsáveis pelo atendimento às diversas regiões brasileiras: distribuidores, importadores e outros produtores, além da Petrobras”, afirmou a estatal.

Ainda de acordo com a empresa, a Petrobras decidiu não repassar a volatilidade do mercado de imediato, em decorrência da guerra na Ucrânia, realizando um monitoramento diário dos preços de petróleo. “Esses valores refletem parte da elevação dos patamares internacionais de preços de petróleo, impactados pela oferta limitada frente a demanda mundial por energia. Mantemos nosso monitoramento contínuo do mercado nesse momento desafiador e de alta volatilidade”, acrescentou a companhia.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Empresas de telemarketing têm prefixo 0303 obrigatório nas ligações a partir de hoje

Empresas de telemarketing têm prefixo 0303 obrigatório nas ligações a partir de hoje

Começou a valer, a partir desta quinta-feira (10.mar.2022), o uso obrigatório do prefixo 0303 na ligações realizadas para clientes pelas empresas de telemarketing. A mudança, anunciada no final do ano passado pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), tem o objetivo de ajudar os usuários a identificarem facilmente esse tipo de ligação e decidir se vão aceitar a chamada.

O código aparecerá no início do número de qualquer ligação que vise a ofertar produtos ou serviços. As mudanças valem apenas para as prestadoras de telefonia móvel. Daqui a 90 dias, deverão ser implementadas também pelas operadoras de telefonia fixa.

Segundo a Anatel , o uso do código 0303 será exclusivo e obrigatório para atividades de telemarketing ativo, prática de oferta de produtos ou serviços por meio de ligações ou mensagens telefônicas, previamente gravadas ou não. A medida determina que as redes de telecomunicações permitam a identificação clara do código no visor do aparelho.

Além disso, as operadoras deverão fazer o bloqueio preventivo de chamadas originadas de telemarketing ativo a pedido do consumidor. Também caberá às teles empregar os meios tecnológicos necessário para coibir o uso fora das regras estabelecidas pela Anatel.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Vasco perde para o Juazeirense nos pênaltis e é eliminado da Copa do Brasil

Vasco perde para o Juazeirense nos pênaltis e é eliminado da Copa do Brasil

O Vasco foi eliminado da Copa do Brasil após ser derrotado por 4 a 2 na disputa de pênaltis, depois de empate por 1 a 1 nos 90 minutos, pelo Juazeirense, nesta quarta-feira (9.mar.2022) no estádio Adauto Moraes, em Juazeiro. Com a bola rolando, o Cruzmaltino chegou a abrir o placar aos 5 minutos com Bruno Nazário, mas a equipe da casa conseguiu deixar tudo igual antes do intervalo com um belo gol do lateral Nildo.

Como a igualdade perdurou até o final dos 90 minutos, a vaga para a terceira fase da competição nacional foi decidida nas cobranças de pênaltis, onde a Juazeirense foi perfeita e o Vasco viu Nenê e Anderson Conceição errarem. Também nesta quarta, mas no estádio os Pioneiros, em Pato Branco (Paraná), o Azuriz bateu o Mirassol por 1 a 0, graças a gol de Berguinho aos 10 minutos do primeiro tempo, para alcançar a terceira fase da Copa do Brasil em sua primeira participação na competição.

Abertura da segunda fase

Os primeiros jogos da competição nacional foram realizados na última terça, e contaram com classificações em disputas de pênaltis. A mais emocionante foi a do Santos, que, após empate em 1 a 1 nos 90 minutos, bateu o Fluminense-PI por 5 a 4 na disputa de pênaltis. O jogo, disputado no Albertão, em Teresina, marcou a estreia do novo técnico do Peixe, o argentino Fabián Bustos.

Quem também avançou foi o Cuiabá, que, jogando no Orlando Scarpelli, superou o Figueirense por 4 a 2 nos pênaltis após empate por 2 a 2 no tempo regulamentar.

Foto: Thiago Ribeiro/Vasco/Direitos Reservados
Com informações da Agência Brasil

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Bandidos explodem cofre de posto de combustíveis na Zona Oeste de Natal

Bandidos explodem cofre de posto de combustíveis na Zona Oeste de Natal

Mais uma explosão a um cofre de posto de combustível foi registrado no Rio Grande do Norte. Desta vez, o caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (8.mar.2022), em um posto localizado às margens da BR-226 no bairro Felipe Camarão, na zona Oeste de Natal. O dinheiro foi levado pelos assaltantes. A quantia não foi revelada.

Este é o terceiro caso em menos de duas semanas. As explosões anteriores ocorreram em municípios do interior. Apesar disso, a prática foi semelhante aos últimos atentados. A ação ocorreu por volta das 2h50 e durou cerca de três minutos. Os bandidos abordaram o frentista que trabalhava no local, tomaram o dinheiro que estava com ele e mandaram ele se afastar.

Em seguida, foram até a sala da administração posto, onde fica localizado o cofre, e realizaram a explosão. Com o impacto, a sala ficou completamente destruída. O cofre foi parar na entrada de um banheiro do posto.

Foto: Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi

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MPRN Polícia Militar FNF e torcidas organizadas assinam acordo para identificação de torcedores

MPRN, Polícia Militar, FNF e torcidas organizadas assinam acordo para identificação de torcedores

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Federação de Futebol do Estado, a Polícia Militar e as torcidas organizadas do ABC e do América firmaram um acordo para que o torcedor uniformizado só tenha acesso aos estádios mediante apresentação de uma carteira de identificação. O documento, que deverá ser providenciado pelas torcidas, precisa constar foto 3×4 e dados como nome completo e números do RG e do CPF e poderá ser digital.

O termo de ajustamento de conduta (TAC) leva em consideração o direito da livre manifestação, desde que observada a ordem jurídica vigente e não haja extrapolação para violência e vandalismo, preservando-se a ordem pública.

Ao todo, o TAC possui sete cláusulas que versam sobre a obrigação de cada torcida em cadastrar todos os seus membros anualmente e do compromisso em cumprir os objetivos institucionais, evitando a violência, tumultos, brigas, vídeos com provocações, dentre outras atitudes que comprometam a segurança do evento.

E ainda: todo o material a ser utilizado pelas Torcidas Organizadas dentro do estádio deverá ser relacionado e informado, mediante ofício, para aprovação pelo Comando do Batalhão de Choque da Polícia Militar do RN, no prazo de 48h antes do jogo.

Também está previsto no acordo pactuado que na hipótese de a Torcida Organizada se envolver em quaisquer atos de violência, independentemente de na data haver realização de evento esportivo, serão aplicadas medidas educativas de advertência e suspensão de comparecimento aos estádios que sediam eventos esportivos de futebol. Isso vale para campeonato estadual, nacional ou internacional, sem prejuízo de outras penalidades previstas em lei, pelo prazo de uma a dez partidas.

A aplicação da medida educativa será de competência do MPRN, a partir de relatório circunstanciado feito pela PM, sendo a decisão encaminhada à Federação de Futebol do Estado. Não sendo suficiente a suspensão da torcida organizada pelo período máximo de 10 jogos, o MPRN ajuizará ação civil pública para o banimento da torcida organizada pelo período de até três anos, nos termos do artigo 39-A, da Lei 10.671/03.

Foto: Divulgação

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Álvaro Dias sanciona novo Plano Diretor de Natal com 267 vetos

Álvaro Dias sanciona novo Plano Diretor de Natal com 267 vetos

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou o novo Plano Diretor da capital potiguar em uma solenidade na noite desta segunda-feira (7.mar.2022). O projeto, votado e aprovado em dezembro de 2021 pela Câmara Municipal, recebeu 267 vetos do Poder Executivo. Apesar do ato, que contou com a participação de políticos e empresários, o texto ainda não foi publicado na edição desta terça-feira (8.mar.2022) do Diário Oficial do Município.

Durante o evento, Álvaro afirmou que a revisão do Plano Diretor foi eleita uma de suas prioridades ao assumir a gestão municipal. O prefeito destacou a importância do plano para o desenvolvimento da cidade. “Hoje escrevemos um capítulo novo na história da cidade, entregando a Natal uma legislação urbana moderna, atual, atrativa, conectada com a realidade em que vivemos, ambientalmente equilibrada, voltada à geração de emprego, renda e progresso”, afirmou.

O novo Plano Diretor deve ser revisado a cada 10 anos, mas não passava por atualização desde 2007. Durante a sanção, Álvaro também agradeceu aos vereadores pela votação do projeto. “Minha gratidão aos vereadores de Natal que demonstraram espírito público e responsabilidade e em um esforço hercúleo contribuíram para chegarmos até este momento”, disse.

Vetos

De acordo com a prefeitura, na proposta final sancionada, foram vetados 33 artigos; 62 parágrafos; 154 incisos; 12 alíneas e seis conceitos do anexo. Os dois principais pontos vetados em relação ao projeto final encaminhado pela Câmara Municipal são: Veto do percentual 30%/70% da transferência de potencial construtivo/outorga onerosa, bem como os artigos que tratavam sobre a regulamentação das zonas de proteção ambiental 08, 09 e 10.

Foto: Joana Lima

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Adolescente tem perna decepada após ser atingido por trem na estação de Cidade Nova, em Natal

Adolescente tem perna decepada após ser atingido por trem na estação de Cidade Nova, em Natal

Um adolescente de 17 anos teve parte da perna decepada após ser atingido por um trem que fazia o trajeto Natal/Parnamirim. O acidente aconteceu na estação Promorar, no bairro de Cidade Nova, na Zona Oeste da capital potiguar, na tarde desta segunda-feira (7.mar.2022).

De acordo com informações, o homem tentava subir a plataforma na frente do trem da Linha Sul que seguia no sentido Natal-Parnamirim, mas teve a perna decepada quando ficou presa no vão entre o trem e a plataforma. A vítima chegou a ser arrastada pelo trem. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, conseguiu estabilizar o jovem e o levou para o hospital.

Equipes de fiscalização da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU Natal) foram ao local para apurar o acidente. Segundo a companhia, o adolescente entrou na estação de forma clandestinos, pelos fundos do local, sem pagar a passagem na entrada.

Foto: Cedida

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Mulheres Empreendedoras Empoderadas: Estácio lança projeto que visa empoderar mulheres por meio do empreendedorismo

Mulheres Empreendedoras Empoderadas: Estácio lança projeto que visa empoderar mulheres por meio do empreendedorismo

Em 2022, a Estácio segue com as atividades do Mulheres Empreendedoras Empoderadas (MEE), projeto de extensão lançado no ano passado pela instituição de ensino com a oferta de serviços de apoio psicológico e orientações de gestão organizacional com foco no empreendedorismo feminino. Contando com mais de 1200 estudantes, supervisionados por docentes dos diversos cursos ofertados pela Estácio, somente no seu primeiro ano de atuação, o projeto de extensão beneficiou mais de 30 mil pessoas.

A iniciativa acontece também em outros três estados do Brasil, e em Natal, a unidade Alexandrino comporta sua atuação. No cronograma do programa, são oferecidas oportunidades de atendimento individual e rodas de conversa sobre noções de liderança, marketing, atendimento e serviço, concomitante à escuta psicológica após processo de triagem.

“No primeiro ano de projeto, os atendimentos aconteceram de forma remota, e mesmo assim já sentimos a diferença que essa ação faz na vida de quem participa. Todas as mulheres com quem tivemos contato ao longo das atividades tinham muito potencial para empreender, só precisavam de um apoio, e foi o que fizemos. Certamente, nessa nova fase de 2022, que deve ocorrer de forma híbrida, vai ser ainda melhor”, avalia Edjane Buriti, coordenadora do projeto em Natal.

A participação do Mulheres Empreendedoras Empoderadas está aberta para todas as mulheres interessadas, mas há prioridade para vítimas de violência doméstica. Para a agenda de 2022, também está prevista uma parceria entre a Estácio e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, para que esse público tenha mais um espaço para acolhimento e empoderamento.

O Mulheres Empreendedoras Empoderadas vai retomar suas práticas no mês de abril e as inscrições vão ser feitas via formulário online.

Atuante em projetos que contribuem para o desenvolvimento social e cultural do País, a Estácio apoia iniciativas ligadas ao Esporte, Escola, Cidadania, Cultura, Inovação e Empreendedorismo. O Programa de Responsabilidade Social Corporativa Educar para Transformar reflete o compromisso da instituição de oferecer uma educação de qualidade e acessível, e assim, gerar um impacto positivo para a construção de uma sociedade mais justa.

Foto: Divulgação

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Protesto pela descriminalização do aborto tem pichação de outdoor e cartazes no pórtico dos Reis Magos, em Natal

Protesto pela descriminalização do aborto tem pichação de outdoor e cartazes no pórtico dos Reis Magos, em Natal

Um protesto em prol da legalização e descriminalização do aborto vandalizou um outdoor e inseriu cartazes nos três Reis Magos, pórtico localizado no bairro de Neópolis, na zona Sul de Natal. O caso aconteceu na madrugada desta terça-feira (8.mar.2022), e não há, até o momento, a identificação dos autores.

O outdoor, também na BR-101, na zona Sul da capital, foi pichado com as frases #abortolegaljá e “a hipocrisia gera hemorragia”, além de uma alusão ao 8 de Março, Dia Internacional da Mulher. Já nos Reis Magos, foram posicionados cartazes com as frases pela descriminalização do aborto: “Aborto Legal, Seguro, Gratuito”, “Precisamos falar sobre aborto” e “Aborto ilegal = feminicídio de Estado”.

Fotos: Cedidas

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RN vai desobrigar uso de máscaras em ambientes abertos a partir do dia 16 de março

RN vai desobrigar o uso de máscaras em ambientes abertos a partir do dia 16 de março

O Rio Grande do Norte vai desobrigar o uso de máscaras em ambientes abertos a partir do próximo dia 16 de março. A decisão partiu do comitê científico do Rio Grande do Norte, que se reuniu na noite desta segunda-feira (7.mar.2022) e discutiu a situação da pandemia no Estado. A informação foi confirmada pelo secretário de Saúde do estado, Cipriano Maia.

De acordo com o comitê, a liberação das máscaras em ambientes abertos ocorre no momento em que o estado registra o menor índice de transmissibilidade da covid-19 desde o início da pandemia. O avanço da vacinação contra a covid-19 e a queda no número de casos e óbitos nas últimas semanas foram fatores primordiais para a tomada da decisão.

Atualmente, 2.526.783 pessoas estão vacinadas com as duas doses no estado, o equivalente a 79% da população potiguar. Com a primeira dose, são 2.900.148 pessoas imunizadas, o que corresponde a 91%. Segundo o secretário de saúde, o decreto deverá ser publicado no próximo dia 15 de março. O uso de máscaras no Rio Grande do Norte é obrigatório desde o dia 7 de maio de 2020.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil/Ilustração

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Detran/RN realiza leilão virtual com 221 lotes de veículos nesta semana

Detran/RN realiza leilão virtual com 221 lotes de veículos nesta semana

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran/RN) realiza na próxima sexta-feira (11.mar.2022), a partir das 10h, mais um leilão virtual de veículos, através do site www.lancecertoleiloes.com.br. Dessa vez serão leiloados 221 lotes, sendo 141 veículos que continuam em circulação e 80 destinados exclusivamente para o sistema de sucata.

Os interessados em dar seus lances no leilão virtual do Detran/RN já podem nesta quarta-feira (9.mar.2022) e na quinta-feira (10.mar.2022), no horário das 8h às 14h, visitar os lotes que vão à leilão e que estão nos pátios do Detran situados em Natal (Av. Capitão Mor Gouveia, 545 – Esquina com a Rua Henrique Dias, Zona Oeste da cidade – Lotes 01 a 113) e na cidade de Currais Novos (Delegacia de Trânsito DPRE – Rua Teotônio Freire, s/n – Lotes 114 ao final). Para ter acesso aos pátios é preciso que o cidadão esteja utilizando máscara de proteção facial, esteja com ciclo vacinal em dia e siga os protocolos de prevenção à covid-19.

A presidente da Comissão de Leilão do Detran, Celeyde Diniz, informou que dos 141 lotes de veículos que continuam em circulação 14 são carros e 127 são motocicletas. Já os destinados à sucata somente podem ser adquiridos por empresas credenciadas para manusear e comercializar sucatas, conforme à legislação vigente. “Outro ponto importante é que os arrematantes deverão se cadastrar no site www.lancecertoleiloes.com.br e cumprir todas as exigências cadastrais do mesmo com antecedência mínima de 48 horas, da abertura do leilão”, explicou.

O candidato que for responsável pelo arremate de qualquer bem deve assinar um comprovante de arrematação contendo número, valor e descrição do lote, como também efetuar o pagamento de sinal correspondente a 20% do valor do lote adquirido e após a data do pregão, em até três dias úteis, concluir a compra quitando os 80% que restarão. O custo de cada lote arrematado deve ser acrescido de 5%, referente à comissão do leiloeiro, além de 0,9% de ICMS, se o veículo for de circulação, ou 18% se o lote for destinado à sucata.

Deverá o arrematante custear ainda licenciamento, IPVA, Seguro DPVAT, tudo que envolva a transferência de propriedade, mudança de município, referente ao exercício de 2021. Já a sucata, o arrematante tem somente a obrigação de pagar as baixas da sucata e de gravame (caso haja), não pagando nenhuma outra taxa ao Detran.

Outro ponto importante é que os veículos tipo ciclomotores que porventura não estiverem devidamente emplacados somente serão liberados para retirada após o emplacamento, como determina a legislação vigente. Para isso o arrematante deve estar ciente de que todas as custas que envolvam esse processo correm por sua conta.

Os Editais e todas as informações do leilão, inclusive a relação completa dos carros e motocicletas com imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas clicando no link: AQUI e AQUI (sucata).

Foto: DETRAN/RN

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Árbitro que atuou no clássico denuncia ameaças feitas por dirigentes do ABC: “Safado, vagabundo. Vou pegar você”

Árbitro que atuou no clássico denuncia ameaças feitas por dirigentes do ABC: “Safado, vagabundo. Vou pegar você”

O árbitro Pablo Ramon, que foi responsável pelo último clássico rei entre América e ABC, realizado no último domingo (5.mar.2022), denunciou na súmula da partida as ameaças sofridas de dirigentes do ABC após o jogo. A partida foi vencida pelo América por 3×0.

De acordo com as anotação do árbitro, os dirigentes do ABC, Cléber Romualdo e Gustavo Cartaxo, xingaram o juiz e até fizeram ameaças. Romualdo, inclusive, afirmou que iria “até o quinto dos infernos” para buscá-lo. Já Cartaxo, teria chamado o árbitro de “safado e vagabundo”.

Foto: Augusto Gomes

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No primeiro dia, Receita recebe 130 mil declarações do Imposto de Renda

No primeiro dia, Receita recebe 130 mil declarações do Imposto de Renda

O adiamento da liberação do programa gerador e instabilidades no site fizeram o envio de Declarações do Imposto de Renda Pessoa Física despencar no primeiro dia de entrega em relação ao ano passado. Até as 17h de ontem (7.mar.2022), a Receita Federal havia recebido 130.099 declarações.

O número representa queda de 79,3% em relação ao registrado no primeiro dia de entrega de 2021, quando 628.128 contribuintes haviam enviado o documento. Uma das razões para a queda foi o fato de a Receita não ter antecipado o download do programa gerador por causa da operação padrão do órgão.

Normalmente, a Receita libera, no fim de fevereiro, o programa gerador para os contribuintes que querem adiantar o preenchimento da declaração e enviá-la no primeiro dia de entrega. Neste ano, porém, o download só começou no mesmo horário em que se iniciou o prazo de entrega, às 8h de hoje.

O atraso na liberação do programa criou um gargalo que resultou em instabilidade no site da Receita. O número de downloads do programa gerador somou 752.484, alta de 141% em relação ao registrado no primeiro dia de entrega do ano passado (312.182). Por causa do volume de acessos, a página da Receita operou com lentidão durante todo o dia. Em nota, o órgão informou apenas que a situação está sendo tratada pela área técnica.

Prazo

O prazo de entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física começou às 8h de hoje e segue até as 23h59min59s de 29 de abril. Neste ano, o Fisco espera receber 34,1 milhões de declarações. Quem perder o prazo pagará multa de R$ 165,74 ou 20% do imposto devido, prevalecendo o maior valor.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Brasil recebe mais 1,6 milhão de doses pediátricas da Pfizer contra a covid-19

Brasil recebe mais 1,6 milhão de doses pediátricas da Pfizer contra a covid-19

Mais 1,6 milhão de doses pediátricas contra a covid-19 da Pfizer chegaram ao Brasil nesta segunda-feira (7.mar.2022). Segundo o Ministério da Saúde, as vacinas desembarcaram no aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), e serão enviadas aos estados e ao Distrito Federal nos próximos dias.

Até agora, o Ministério da Saúde já distribuiu mais de 20 milhões de doses de vacinas pediátricas para todo o país. Destas, mais de 7,7 milhões já foram aplicadas na população de 5 a 11 anos.

Diferenças

A grande diferença entre a vacina adulta e a vacina pediátrica da farmacêutica, indicada para a faixa etária entre 5 e 11 anos, é a cor do frasco e a dosagem. Para diferenciar os imunizantes e impedir o risco de uma vacina ser confundida com a outra, a Pfizer envasou o conteúdo do imunizante pediátrico em um frasco de cor laranja, diferente da vacina aplicada em adultos, com ampola em cor roxa. Isso facilita a identificação e a correta administração das doses nos postos de vacinação.

Outra diferença é que enquanto a dose do imunizante aplicada na população acima de 12 anos é composta de 30 microgramas, a dose pediátrica contém 10 microgramas.

Esquema vacinal

É importante lembrar ainda que o esquema vacinal não muda para a vacinação de crianças. Segundo a recomendação do Ministério da Saúde, para estar completamente vacinada, a criança precisa receber duas doses do imunizante com intervalo de oito semanas entre elas.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Geraldo Alckmin define filiação no PSB e deverá ser vice de Lula

Geraldo Alckmin define filiação no PSB e deverá ser vice de Lula

O ex-governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, participou de uma reunião com dirigentes do Partido Socialista Brasileiro (PSB) nesta segunda-feira (7.mar.2022) onde definiu sua filiação ao partido e recebeu da legenda a garantia de que eventuais divergências regionais com o PT não serão entraves para que ele seja o vice na chapa com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

De acordo com informações divulgadas pela imprensa, a data da filiação ainda não está definida, mas o partido trabalha com a proposta de que Alckmin passe a integrar seus quadros ainda em março, antes do prazo final estabelecido pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Durante o encontro, o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, apresentou a Alckmin um mapa com o cenário do partido nos estados. O ex-governador pediu tempo aos filiados para conversar com seu grupo político e discutir estratégias referentes às candidaturas a deputado em São Paulo.

No estado, o grupo enfrenta impasses com a candidatura do ex-governador Márcio França (PSB) e do ex-prefeito da capital, Fernando Haddad (PT). Aliados consideram que um cenário provável é que Alckmin e Lula se dividam nos palanques dos aliados. Até o momento, os dois partidos não conseguiram unificar seus candidatos no principal colégio eleitoral do País.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Pesquisa aponta Fernanda Montenegro como a mulher mais admirada do Brasil

Pesquisa aponta Fernanda Montenegro como a mulher mais admirada do Brasil

De acordo com a edição 2022 da pesquisa do Instituto Qualibest, a atriz Fernanda Montenegro foi eleita a mulher mais admirada do Brasil. As informações foram divulgadas pela colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Fernanda ganha o prêmio pelo terceiro ano consecutivo.

Segundo a pesquisa, entre as cinco mulheres mais admiradas do País, também estão a cantora Anitta, a atriz Taís Araújo, a apresentadora Ana Maria Braga e a ex-presidente Dilma Rousseff. O levantamento sobre a mulher mais admirada do Brasil foi realizado entre os dias 18 e 27 de fevereiro deste ano e ouviu 1.115 pessoas de todo o País.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

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Partido de Sérgio Moro abre procedimento disciplinar contra deputado Arthur do Val

Partido de Sérgio Moro abre procedimento disciplinar contra deputado Arthur do Val

O Podemos, partido do deputado estadual Arthur do Val (SP), decidiu abrir procedimento disciplinar interno contra ele por declarações sexistas sobre as mulheres ucranianas, refugiadas da guerra. As declarações, divulgadas no último dia 4 de março, foram enviadas por ele em um grupo de WhatsApp e logo vazaram para a imprensa. O partido considerou as falas do deputado “gravíssimas e inaceitáveis”.

“Gravíssimas e inaceitáveis são as declarações do deputado estadual Arthur do Val, que foram divulgadas na imprensa. Não se resumem ao completo desrespeito à mulher, seja ucraniana ou de qualquer outro País, mas de violações profundas relacionadas a questões humanitárias, em um momento em que esse povo enfrenta os horrores da guerra”, afirmou o partido, em nota.

“O Podemos repudia com veemência as declarações e, com base nelas, instaura de imediato um procedimento disciplinar interno para apuração dos fatos. Até este momento o partido não havia conseguido contato com o deputado, que estava em voo”, finalizou o Podemos.

Declarações

Arthur do Val, que era pré-candidato ao governo de São Paulo, foi à Ucrânia em meio ao conflito instaurado no país e chegou a postar uma foto nas redes sociais onde estaria ajudando a produzir coquetéis molotov para o combate contra os Russos. Ao deixar o país, na fronteira com a Eslováquia, o deputado enviou um áudio a amigos, elogiando a beleza das refugiadas. Em seguida, afirmou que pretende voltar ao Leste Europeu e disse que as mulheres são “fáceis” por serem pobres.

“Assim que essa guerra passar eu vou voltar pra cá. E detalhe, elas olham. E são fáceis, porque elas são pobres. E aqui minha carta do Instagram, cheio de inscritos, funciona demais. Não peguei ninguém, a gente não tinha tempo, mas colei em dois grupos de minas e é inacreditável a facilidade”.

Ele descreveu a fila dos refugiados da Ucrânia como superior, em termos de aparência, à “fila da melhor balada do Brasil na melhor época do ano”. Além disso, disse que a recepcionista do hotel onde ficou hospedado teria “dado em cima” dele. “Meu Deus, não é possível que isso está acontecendo”, afirmou em seguida, em tom de admiração.

Reações no Brasil

As declarações do deputado causaram indignação no Brasil assim que vieram a público. Pelo Twitter, a ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, classificou o deputado como “nojento, baixo, sujo” e pediu a cassação do seu mandato.

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) afirmou, em nota, que o episódio será tratado “com rigor e seriedade pelas esferas de investigação do Parlamento”. “A Alesp se solidariza com as mulheres, em especial as ucranianas, e reforça sua luta em defesa e proteção de todas, representadas por conquistas históricas, ações efetivas e leis em vigor”, finalizou, em nota.

A rejeição ao deputado foi tamanha que motivou uma nota de repúdio do senador Marcos do Val (Podemos-ES). Na nota, além de condenar as declarações, ele esclarece o seu não parentesco com Arthur. “Aproveito para reforçar a todos que, eu e o deputado, Arthur do Val, nem de longe, temos qualquer parentesco. Apenas a coincidência do mesmo sobrenome”.

“Momento de empolgação”

Ao desembarcar em São Paulo, na manhã de hoje (5), Arthur do Val, foi questionado pela imprensa sobre suas declarações. Ele afirmou ter cometido “um erro em um momento de empolgação”. “Não é isso que eu penso. O que eu falei foi um erro em um momento de empolgação. A impressão que está passando aqui é que eu cheguei lá, tinha um monte de gente, e eu falei ‘quem quer vir comigo que eu vou comprar alguma coisa’. Não é isso. Eu fui pra fazer uma coisa, mandei um áudio infeliz e a impressão que passou é que fui fazer outra coisa”.

Ele afirmou que a “missão” que motivou sua viagem foi em um contexto e o áudio que enviou a amigos, assim que saiu da Ucrânia, era em um contexto diferente. “Não foi a melhor das posturas, mas é um áudio privado”, acrescentou.

Foto: Alesp
Com informações da Agência Brasil

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Pelo terceiro dia consecutivo, RN não registra óbitos por covid-19

Pelo terceiro dia consecutivo, RN não registra óbitos por covid-19

Sesap diz que é a 6ª vez na última semana que não há óbitos por covid-19 em períodos de 24h no Rio Grande do Norte.

Dados da Secretaria de Estado da Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap-RN) divulgados nesta segunda-feira (7.mar.2022) mostram os números do coronavírus no estado. Segundo a Sesap-RN, são 480.376 casos totalizados. No domingo (6.mar.2022) eram contabilizados 480.329, ou seja, 47 novos casos em comparação com o dia anterior, destes, 11 confirmados nas últimas 24 horas.

A Sesap-RN apontou que, além de não haver óbitos por covid-19 no sábado (5.mar.2022), no domingo (6) e também nesta segunda-feira (7) no estado, esta é a 6ª vez na última semana que não há óbitos pela doença em períodos de 24h. Já o total de mortes causadas pelo novo coronavírus no RN é de 8.066. Segundo a pasta, óbitos em investigação são 1.565.

Ainda de acordo com a Sesap-RN, são 464.807. Casos suspeitos somam 1.015 e descartados são 909.687, e estimativa de casos em acompanhamento são 6.500.

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

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Consumidor poderá negociar dívidas em atraso em mutirão nacional da Febraban

Consumidor poderá negociar dívidas em atraso em mutirão nacional da Febraban

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), em parceria com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o país, promove o Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, a partir desta segunda-feira (7) até 31 de março, em que consumidores poderão negociar suas dívidas com os bancos.

A iniciativa permitirá que pessoas físicas com dívidas atrasadas, em instituições financeiras, tenham a oportunidade de quitar seus débitos e, ainda, ter acesso a conteúdo sobre educação financeira. Segundo a Febraban, o alvo da campanha são as pessoas físicas que não possuem bens dados em garantia; que estejam em atraso e em nome de uma pessoa natural; e que as dívidas tenham sido contraídas de bancos ou financeiras.

“O mutirão nacional é uma ação conjunta que não apenas contribui para o reequilíbrio orçamentário das famílias, mas, principalmente, promove a educação financeira, que é fundamental para que o consumidor consiga evitar o endividamento de risco, tenha mais informações sobre produtos e serviços bancários e melhore sua saúde financeira”, disse, em nota, Isaac Sidney, presidente da Febraban.

Uma página do mutirão (mutirao.febraban.org.br) foi desenvolvida para preparação prévia da negociação, com o objetivo de promover orientação financeira ao consumidor até o envio de propostas de negociação na plataforma de mediação de conflitos ConsumidorGovBr, sistema criado pela Senacon que conta com a adesão de mais de 160 instituições financeiras.

Na página do mutirão, o consumidor encontra também ferramentas que permitem, por exemplo, consultar suas dívidas, como o sistema do Banco Central (https://registrato.bcb.gov.br/registrato/login/) por meio do qual é possível acessar o Relatório de Empréstimos e Financiamentos (SCR).

Para aderir ao mutirão, o consumidor pode optar por negociar com a instituição credora dentro da plataforma ConsumidorGovBr (consumidor.gov.br), ou diretamente com os canais digitais de negociação dos bancos. O banco tem o prazo de dez dias para analisar o pedido e apresentar uma proposta.

Foto: Arquivo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Laudo Laudo revela causa da morte de Paulinha Abelha, ex-cantora da banda Calcinha Preta

Laudo revela causa da morte de Paulinha Abelha, ex-cantora da banda Calcinha Preta

Uma mistura fatal de 16 substâncias pode ter sido crucial para a causa da morte de Paulinha Abelha, ex-vocalista da Calcinha Preta.

O laudo feito após a morte da cantora Paulinha Abelha, da banda Calcinha Preta, foi divulgado neste domingo (6.mar.2022) no programa “Domingo Espetacular” da RecordTV. De acordo com a emissora, quatro doenças foram apresentadas como responsáveis pelo falecimento da artista: meningoencefalite, hipertensão craniana, insuficiência renal aguda e hepatite.

Segundo a reportagem, a primeira doença, meningoencefalite, é uma inflamação do cérebro e dos tecidos vizinhos, comumente causada por uma infecção. Além da causa da morte de Paulinha Abelha, a origem do colapso ainda está sendo investigada. A reportagem também mostrou que um outro documento, denominado de painel toxicológico, encontrou 16 substâncias no corpo da ex-cantora, entre eles anfetaminas e barbitúricos, que podem ser o caminho para mais respostas sobre o caso.

Uma medicação tarja preta frequentemente no tratamento do Transtorno do Déficit de Atenção (TDAH) foi encontrado no corpo da artista. Entre os efeitos adversos ao remédio, estão a redução de apetite, perda de peso, náuseas e vômito. A medicação fazia parte de uma receita médica fornecida pela nutróloga que acompanha a artista.

Segundo a reportagem exibida na TV, a médica também receitou antidepressivo, redutor de apetite, calmantes naturais, estimulantes, cápsulas para memória e uma fórmula que promete reduzir medidas.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Campanha do Condege busca alterar certidões de nascimento com pai ausente

Campanha do Condege busca alterar certidões de nascimento com pai ausente

Apenas de janeiro de 2021 a janeiro de 2022, cerca de 168 mil crianças foram registradas no país sem o nome do pai. Buscando enfrentar esse vácuo nas certidões de nascimento, uma campanha nacional desenvolvida pelo Colégio Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege) se apresenta como um alternativa para resolver casos simples e complexos.

“Esse cenário tem múltiplas explicações. Há pais que não sabem que têm filhos, que não os reconheceram voluntariamente, que às vezes não estiveram presentes no nascimento. Há também pais que faleceram antes e as pessoas não tiveram a compreensão e o entendimento de que podem fazer constar”, explica Domilson Rabelo da Silva Júnior. Defensor público-geral do estado de Goiás e vice-presidente do Conselho Nacional das Defensoras e Defensores Públicos-Gerais (Condege), ele é também o coordenador nacional da campanha do Condege, a campanha Meu Pai Tem Nome.

Os interessados na alteração da certidão de nascimento devem se inscrever na campanha do Condege. O procedimento é realizado junto às Defensorias Públicas de cada estado, geralmente através da internet ou pelo telefone. É preciso ficar atento aos prazos que não é unificado no país. Por exemplo, no Rio de Janeiro, a inscrição está aberta até segunda-feira (7) e, em Santa Catarina, até quarta-feira (9).

Após uma triagem, os interessados poderão ser convocados para o mutirão, que na maioria dos estados será no dia 12 de março. No últimos dias, diferentes órgãos têm anunciado que as metas estão sendo superadas. No Ceará, por exemplo, já há quase 500 agendamentos.

Segundo o Portal da Transparência do Registro Civil mantido pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen), entre o início de 2016 e o fim de 2021, 874 mil crianças foram registradas no Brasil sem o nome do pai. As regiões Sudeste e Nordeste concentram o maior volume de ocorrências: juntas elas respondem por 65% do total. Mas é no Norte onde há proporcionalmente mais casos: o pai está ausente em 8% das certidões de nascimento.

Um dos casos que será finalmente solucionado com o apoio da Defensoria Pública do Ceará envolve a pequena Sara, que completará dez anos em menos de duas semanas. A menina ganhará de presente a inserção do nome do seu pai na sua certidão de nascimento. A situação, que parece simples, terá um encaminhamento definitivo após uma década. A mãe da criança Tharla Barros Pereira deu a luz quando seu companheiro estava viajando a trabalho. Ela acabou registrando a filha sozinha. Como o pai é estrangeiro ainda em processo de regularização de sua situação no país, não foi possível incluir seu nome posteriormente. Os documentos dele não foram aceitos no cartório.

Tharlae conta que quando viu um anúncio da campanha, não pensou duas vezes em se inscrever. No mesmo dia, recebeu um telefonema da Defensoria Pública para agendar a modificação. “Foi uma grande oportunidade pra mim e pra ele. Ele queria muito colocar o nome dele na certidão dela”, conta. Segundo a mãe, sua filha sempre conviveu com o pai e, pela sua idade, é indiferente a essa questão do registro. Mas a situação já gerou constrangimentos. “Uma vez fui pegar um ônibus com ela para viajar. Ficaram olhando pro documento meio desconfiados. Sei lá o que passava pela cabeça deles. Fiquei um pouco constrangida”.

No Piauí, a Defensoria Pública decidiu antecipar a campanha em unidades prisionais. Foram feitos dois reconhecimentos de paternidade: um na Penitenciária Irmão Guido, localizada na capital Teresina, e outro na Penitenciária José de Arimatéia Barbosa Leite, no município de Campo Maior. Em ambos os casos, o pedido de alteração do documento das crianças foi solicitado pelos detentos e por suas respectivas companheiras.

Existem diversas modalidades de reconhecimento de filiação. A requisição de exames laboratoriais é uma possibilidade e pode ocorrer, por exemplo, quando há dúvidas da paternidade. Se o reconhecimento for voluntário e espontâneo, não há necessidade de testes: basta a presença conjunta do pai e da mãe no cartório onde a criança foi registrada ao nascer. Nesse caso, a inclusão do nome é feita na mesma hora e a família já sai com o documento em mãos.

“Um terceiro cenário é o reconhecimento socioafetivo. Hoje existe essa possibilidade para fazer constar nas certidões de nascimento a ascendência socioafetiva. Tanto para o pai, como para a mãe”, observa Domilson. Ele explica que a campanha Meu Pai Tem Nome, do Condege, busca conscientizar a população de que a paternidade está vinculada à dignidade da pessoa humana. A iniciativa, segundo o defensor, foi preparada para lidar com todas possibilidades: envolve atendimento jurídico, educação em direitos, exames gratuitos de DNA, entre outros serviços.

“Independente de cada cenário, uma vez efetuado o reconhecimento, advém consequências diversas e obrigacionais relativas a alimentos, direito sucessório, guarda, visita. E tudo isso pode ser conduzido pela Defensoria Pública em uma dinâmica extra-judicial, sem a necessidade de acionar o poder judiciário. Trabalhamos na perspectiva de uma composição amigável. Mas quando há resistência, o poder judiciário pode ser acionado”, acrescenta Domilson.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Parnamirim registra 165,7 mm de chuvas no fim de semana

Parnamirim registra 165,7 mm de chuvas no fim de semana

O final de semana foi de chuva em todas as regiões do Rio Grande do Norte. De acordo com a Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn), a maior incidência foi observada na região Metropolitana de Natal, o que provocou alagamentos, buracos em vias, entre outros transtornos. O município de Parnamirim registrou o maior volume pluviométrico entre o sábado (5.mar.2022) e domingo (6.mar.2022), com 165,7 milímetros.

Segundo a Emparn, a maior parte do volume das chuvas caiu no sábado. Os principais índices foram em Parnamirim, que contabilizou 136,1 mm no dia, além de Extremoz, com registro de 129 mm, e Natal, com 103,4 mm.

Já no domingo, a quantidade de chuva foi menor. Parnamirim permaneceu sendo o município com maior registro de chuva na Grande Natal, com 29,6 mm. Em todo o estado, a cidade de Serra do Mel foi a que recebeu maior índice, com 53,4 mm, seguida de Felipe Guerra, com 45,8 mm, ambas na região Oeste do RN.

Foto: Diogolhh/Visualhunt

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Mega-Sena sorteia hoje prêmio acumulado em R$ 70 milhões

Mega-Sena acumula novamente e próximo concurso poderá pagar R$ 107 milhões

Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.460 da Mega-Sena, realizado na noite deste sábado (5), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. As dezenas sorteadas foram as seguintes: 16, 17, 18, 28, 35, 47.

A quina teve 155 apostas vencedoras e cada uma levará 44.541,73. A quadra registrou 11.542 apostas ganhadoras e cada uma vai receber R$ 854,51. A estimativa de prêmio do próximo sorteio, na quarta-feira (9), é de R$ 107 milhões. As apostas da Mega-Sena podem ser feitas nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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América vence o ABC por 3 a 0 e retoma a liderança do segundo turno

América vence o ABC por 3 a 0 e retoma a liderança do segundo turno

O América/RN goleou o ABC por 3 a 0 neste domingo (6.mar.2022) na Arena das Dunas, em Natal, durante partida da quinta rodada do campeonato Potiguar e retomou a liderança do segundo turno. Os três gols foram marcados no segundo tempo por William Marcílio, Wallace Pernambucano e Allef, fazendo a festa dos 10.782 torcedores que pintaram o estádio de vermelho e branco.

Com o resultado, o América retoma a liderança do segundo turno da Copa RN, que equivale ao segundo turno do Campeonato Estadual, com 10 pontos ganhos, um a mais que o principal rival, segundo colocado.

Após a vitória contra o ABC, o América voltará a campo no próximo domingo (13.mar.2022), às 16h, onde vai enfrentar o Globo, no estádio Barrettão, em Ceará-Mirim, na Grande Natal. Devido ao terceiro cartão amarelo, os jogadores Allef e William Marcílio serão desfalques para a próxima partida.

Já o ABC vai jogar contra o Potiguar em Mossoró, na região Oeste.

FICHA TÉCNICA

Campeonato Potiguar (5ª Rodada antecipada/Copa RN)
América 3×0 ABC
Data: 06/03/2022 – 16h;
Local: Arena das Dunas, Natal (RN);
Árbitro: Pablo Ramon Gonçalves Pinheiro (CBF);
Assistentes: Flávio Gomes Barroca (CBF) e Reinaldo de Souza Moura (CBF);
Cartões amarelos: Allef e William Marcílio (América); Allan Dias e Ícaro (ABC);
Gols: William Marcílio (11’/2T), Wallace Pernambucano (35’/2T) e Allef (45’/1T);
AMÉRICA: Bruno Pianissolla; Allef, Jean Pierre, Lucas Rex (Alexandre) e Leozinho; Juninho, Araújo e Téssio (Elvinho); William Marcílio (Felipinho), Wallace Pernambucano (Zé Eduardo) e Thiaguinho (Luís Henrique). Técnico: Leandro Sena
ABC: Pedro Paulo; Luís Gustavo, Ícaro, Richardson e Felipinho; Ítalo Henrique, Erick Varão e Allan Dias; Fábio Lima, Kelvin e Jefinho (Daniel Porozo). Técnico: Moacir Júnior

Foto: Divulgação/América FC

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Arthur Lira suspende retorno presencial das atividades da Câmara dos Deputados

Arthur Lira suspende retorno presencial das atividades da Câmara dos Deputados

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), suspendeu a resolução que determinava o retorno presencial da Casa. Com isso, os debates, votações e deliberações da Câmara seguirão no sistema remoto. Os parlamentares deverão utilizar o sistema Infoleg para registrar sua presença e inserir os votos em sessões deliberativas.

No ato em que determina a manutenção do sistema remoto, Lira justifica a decisão de suspender o retorno presencial das atividades da Câmara com a intenção de reduzir riscos de contaminação pelo novo coronavírus, no momento em que as taxas de contaminação seguem altas, impulsionadas pela variante Ômicron.

“Essa medida visa a diminuir a circulação de pessoas nas dependências desta Casa Legislativa, preservando a saúde não só dos parlamentares, mas também dos servidores e dos colaboradores, considerando os efeitos da pandemia”, diz a decisão.

Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados
Com informações da Agência Brasil

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Concurso do Exército disponibiliza 1,1 mil vagas; confira

Concurso do Exército disponibiliza 1,1 mil vagas; confira

Concurso do Exército Brasileiro oferta 1,1 mil vagas para profissionais de diversas áreas. O edital foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), com a listagem dos requisitos para os candidatos, entre eles altura mínima e ter entre 17 e 26 anos. As inscrições tiveram início nesta segunda-feira (7.mar.2022) e seguem até o dia 5 de abril de 2022. A taxa de inscrição do concurso custa R$ 95.

De acordo com o edital do concurso do Exército, estão disponíveis 1.005 vagas para a área geral, sendo 900 para homens e 105 para mulheres. As qualificações de atuação serão Infantaria; Cavalaria; Artilharia; Engenharia; Comunicações; Material Bélico – Manutenção de Viatura Auto; Material Bélico – Manutenção de Armamento; Material Bélico – Mecânico Operador; Material Bélico – Manutenção de Viatura Blindada; Manutenção de Comunicações; Topografia; Intendência e Aviação – Manutenção.

Há também a área de “músico”, onde o Exército vai selecionar profissionais para as funções de Clarineta em MIB/Clarineta em SIB (6); Saxhorne Barítono em SIB/Saxhorne Baixo em SIB (1); Saxofone em MIB/Saxofone em SIB (3); Tímpanos, Bombo, Pratos, Tarol e Caixa Surda (3); Trombone Tenor em SIB (de vara)/ Trombone Baixo em SIB (de vara) (10); Trompete em MIB/SIB – Cornetim em SIB / Flueglhorne em SIB (12); Tuba em MIB/Tuba em SIB (5). Há ainda 55 vagas na área da saúde.

Exigências e classificação

Entre as exigências para poder fazer o concurso do Exército, é necessário ser brasileiro, possuir ensino médio completo; no caso da área da Saúde, ter concluído o curso técnico em enfermagem ou curso superior em enfermagem; ter entre 17 e 26 anos completos; possuir altura mínima de 1,60m para os candidatos do sexo masculino e 1,55m para as candidatas do sexo feminino; não ter filho ou dependente; não ser casado ou ter constituído união estável e estar em dia com as obrigações eleitorais e militares, se for o caso.

Os candidatos vão ser selecionados através de exame intelectual, de caráter eliminatório e classificatório. Posteriormente, a segunda etapa do concurso terá a inspeção de saúde, exame de aptidão física, exame de habilitação musical, comprovação dos requisitos para a matrícula, heteroidentificação e exame psicológico, sendo todas as fases de caráter eliminatório.

Ainda de acordo com o edital, o exame intelectual está previsto para ser realizada no dia 4 de setembro de 2022, em uma das Organizações Militares Sede. No primeiro dia, os candidatos farão provas de português, redação, física e química; já no segundo dia, os exames serão com questões de matemática, português, historia, geografia, inglês e conhecimentos específicos.

Foto: Lindomar Cruz/Visualhunt

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Pix bate recorde de transações diárias, com mais de 58 milhões de operações em tempo real

Pix bate recorde de transações diárias, com mais de 58 milhões de operações em tempo real

A plataforma online de transações financeiras Pix bateu novo recorde na última sexta-feira (4.mar.2022). Nesse dia, foram realizadas 58.531.277 operações em tempo real. No mês de fevereiro, foram realizadas 1,1 bilhão de transações. O maior número de operações foi registrado em dezembro do ano passado, com 1,4 bilhão. Em janeiro, foi registrada queda, com 1,3 bilhão de operações.

Os dados do Banco Central mais atualizados sobre o Pix, referentes a fevereiro, davam conta de 408,6 milhões de chaves ativas no Brasil. Desse total, 153 milhões eram aleatórias, 100,9 milhões com CPF, 87,8 milhões com número de telefone celular e 59,9 milhões com e-mail.

Os mais de 400 milhões de chaves são relativas a 122 milhões de usuários no país, sendo 113,6 milhões de pessoas e 8,4 milhões de pessoas jurídicas, como empresas e associações civis.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Prefeito de Natal vai sancionar Plano Diretor hoje à noite

Prefeito de Natal vai sancionar Plano Diretor durante a noite desta segunda-feira (7)

O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB) vai sancionar a lei que trata da revisão do Plano Diretor de Natal em uma solenidade nesta segunda-feira (7.mar.2022), às 19h, no Centro Municipal de Referência em Educação – Cemure. A gestão municipal classifica a lei, aprovada pela Câmara Municipal de Natal em dezembro do ano passado, um marco para o desenvolvimento e modernização da cidade.

Segundo a prefeitura, “a nova Lei foi discutida amplamente com vários setores da sociedade, foi aprovada na Câmara Municipal de Natal e agora será sancionada pelo Executivo”. Os vereadores, inclusive, fizeram a entrega do novo Plano Diretor ao prefeito em uma solenidade no dia 31 de janeiro.

A revisão do Plano Diretor de Natal foi aprovado na Câmara por 25 votos a 4. A matéria recebeu 488 emendas, das quais 263 foram aprovadas, 84 rejeitadas, 51 prejudicadas e 90 retiradas. Há expectativa se o prefeito vai sancionar a Lei integralmente, ou se haverá algum veto ao projeto.

Há recomendação do Ministério Público Federal (MPF) a Prefeitura do Natal para que não sejam sancionados os trechos da alteração do Plano Diretor de Natal relativos à Zona de Proteção Ambiental 08 (ZPA-08), que abrange o estuário e os manguezais ao longo do rio Potengi, até a realização de um processo de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) das populações tradicionais residentes e que fazem uso da região.

Foto: Reprodução/Redes Sociais/Álvaro Dias

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Avião da FAB que vai resgatar brasileiros na Ucrânia decola hoje para a Polônia

Avião da FAB que vai resgatar brasileiros na Ucrânia decola hoje para a Polônia

Um avião KC-390 Millennium, da Força Aérea Brasileira (FAB), decola hoje (7), às 15h, da Base Aérea de Brasília para cumprir a missão de resgate de brasileiros na Ucrânia por causa da guerra. A aeronave está prevista para pousar em Varsóvia, na Polônia, na quarta-feira (9).

O avião leva 11,6 toneladas de medicamentos para atendimento emergencial, alimentos e itens de necessidade básica com tecnologia para funcionamento autônomo – utilizados em locais sem recursos e em situações extremas, como guerras e conflitos, como ajuda humanitária à Ucrânia.

Ação interministerial de resgate de brasileiros na Ucrânia

A ação interministerial, denominada Operação Repatriação, ocorre de forma integrada entre os ministérios da Defesa, das Relações Exteriores e da Saúde. Os brasileiros repatriados devem chegar ao Brasil na quinta-feira (10).

A situação na Ucrânia continua grave e o total de refugiados que fugiram da invasão russa já chega a 1,5 milhão, segundo o diretor da Agência da Organização das Nações Unidas (ONU) para Refugiados (Acnur), Filippo Grandi. “Esta é a crise de refugiados que mais cresce na Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial”, disse. A Polônia, Romênia e Hungria têm sido o destino da maioria dos refugiados.

Foto: Força Aérea Brasileira (FAB)
Com informações da Agência Brasil

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Prefeitura do Natal decreta situação de emergência devido às fortes chuvas e autoriza desapropriação de casas

Prefeitura do Natal decreta situação de emergência devido às fortes chuvas e autoriza desapropriação de casas

A Prefeitura do Natal decretou situação de emergência em razão das chuvas atingiram a capital durante o final de semana. O decreto foi publicado nesta segunda-feira (7.mar.2022) e prevê prazo de 180 dias para situação de emergência nas áreas afetadas.

No decreto, a prefeitura considera que as chuvas dos dias 5 e 6 de março, de 156mm, causaram o “transbordamento de lagoas de captação de águas pluviais, imóveis alagados com perdas de pertences dos moradores, crateras abertas em várias regiões da cidade, redes de drenagem afetadas, pequenos deslizamentos em áreas de encostas, queda de árvores e casas interditadas, em detrimento do risco de desabamento”.

A gestão municipal também argumentou que a pessoas ficaram desabrigadas e desalojadas. Com a publicação do decreto pela prefeitura, fica autorizada a mobilização de todos os órgãos municipais para atuarem sob a coordenação da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Defesa Social nas ações de resposta ao desastre e reabilitação do cenário e reconstrução.

A gestão municipal também autorizou a convocação de voluntários para reforçar as ações de resposta ao desastre e realização de campanhas de arrecadação de recursos junto à comunidade, “com o objetivo de facilitar as ações de assistência à população afetada pelo desastre”.

Além disso, as autoridades administrativas e os agentes de defesa civil estão autorizadas a adentrar casas para prestar socorro ou para determinar a pronta evacuação, assim como também poderão usar de propriedade particular, no caso de iminente perigo público, “assegurada ao proprietário indenização ulterior, se houver dano”.

A Prefeitura do Natal também autorizou o início de processos de desapropriação, por utilidade pública, de propriedades particulares comprovadamente localizadas em áreas de risco intensificado de desastre. Nesses casos, a preferência da Prefeitura será trocar as propriedades por outras situadas em áreas seguras, “e o processo de desmontagem e de reconstrução das edificações, em locais seguros, será apoiado pela comunidade”.

Foto: Reprodução

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Nascidos até 1968 já podem agendar saque de valores esquecidos

Nascidos até 1968 já podem agendar saque de valores esquecidos

A partir de hoje (7.mar.2022), as pessoas nascidas até 1968 ou empresas abertas antes desse ano poderão pedir o saque de valores esquecidos em instituições financeiras. O processo deve ser feito no site Valores a Receber, criado pelo Banco Central (BC) para consulta e agendamento da retirada de saldos residuais.

A consulta foi aberta na noite de 13 de fevereiro. Na ocasião, o próprio sistema informou a data e o horário em que usuários com valores esquecidos a sacar devem retornar ao site para fazer o agendamento. O processo vai até sexta-feira (11). Quem perder o prazo ou o horário poderá fazer repescagem no sábado (12), das 4h às 24h. O usuário que perder a repescagem só poderá retornar a partir de 28 de março.

Após o pedido de saque, a instituição financeira terá até 12 dias úteis para fazer a transferência. A expectativa é que pagamentos realizados por meio de Pix ocorram mais rápido.

Para agendar o saque dos valores esquecidos, o usuário deverá ter conta nível prata ou ouro no Portal Gov.br. Identificação segura para acessar serviços públicos digitais, a conta Gov.br está disponível a todos os cidadãos brasileiros. O login tem três níveis de segurança: bronze, para serviços menos sensíveis; prata, que permite o acesso a muitos serviços digitais; e ouro, que permite o acesso a todos os serviços digitais.

Segundo o balanço mais recente do BC, cerca de 114 milhões de pessoas e 2,7 milhões de empresas acessaram o sistema de consultas criado para o resgate do dinheiro. Desse total, 25,9 milhões de pessoas físicas e 253 mil empresas descobriram que têm recursos a receber.

Confira abaixo o passo a passo para a retirada do dinheiro:

Passo 1
Acessar o site valoresareceber.bcb.gov.br na data e no período de saque informado na primeira consulta. Quem esqueceu a data pode repetir o processo, sem esperar o dia 7 de março.

Passo 2
Fazer login com a conta Gov.br (nível prata ou ouro). Se o cidadão ainda não tiver conta nesse nível, deve fazer logo o cadastro ou aumentar o nível de segurança (no caso de contas tipo bronze) no site ou no aplicativo Gov.br. O BC aconselha ao correntista não deixar para criar a conta e ajustar o nível no dia de agendar o resgate. Confira aqui como aumentar o nível do login Gov.br.

Passo 3
Ler e aceitar o termo de responsabilidade

Passo 4
Verificar o valor a receber, a instituição que deve devolver o valor e a origem (tipo) do valor a receber. O sistema poderá fornecer informações adicionais, se for o caso. A primeira etapa da consulta só informava a existência de valores a receber, sem dar detalhes.

Passo 5
Clicar na opção indicada pelo sistema: “Solicitar por aqui”: para devolução do valor via Pix em até 12 dias úteis. O usuário deverá escolher uma das chaves Pix e informar os dados pessoais e guardar o número de protocolo, caso precise entrar em contato com a instituição.

“Solicitar via instituição”: a instituição financeira não oferece a devolução por Pix. O usuário deverá entrar em contato pelo telefone ou e-mail informado para combinar com a instituição a forma de retirada: Transferência Eletrônica Disponível (TED) ou Documento de Crédito (DOC).

Importante: na tela de informações dos valores a receber, o cidadão deve clicar no nome da instituição para consultar os canais de atendimento.

Calendário

Para evitar excesso de procura no site, o Banco Central escalonou o pedido de saque conforme a idade do correntista ou a data de fundação da empresa. A cada semana, um público diferente será atendido.

O prazo de agendamento para pessoas nascidas entre 1968 e 1983 ou empresas fundadas nesse período será de 14 a 18 de março, com repescagem em 19 de março. Quem nasceu a partir de 1984 ou abriu empresa nesse ano, a data vai de 21 e 25 de março, com repescagem em 26 de março. As repescagens também ocorrerão aos sábados no mesmo horário, das 4h às 24h.

Quem perder o sábado de repescagem poderá pedir o resgate a partir de 28 de março, independentemente da data de nascimento ou de criação da empresa. O BC esclarece que o cidadão ou empresa que perderem os prazos não precisam se preocupar. O direito a receber os recursos são definitivos e continuarão guardados pelas instituições financeiras até o correntista pedir o saque.

Nesta primeira fase, estão sendo liberados R$ 3,9 bilhões esquecidos em instituições financeiras. Em maio, haverá uma nova rodada de consultas, com mais R$ 4,1 bilhões disponíveis.

Além dos valores residuais em bancos, o cidadão pode ter outras fontes de dinheiro esquecido, como cotas de fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, restituições na malha fina do Imposto de Renda e até pequenos prêmios de loterias.

Foto: José Cruz/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Rua Mário Negócio é interditada para que buraco causado pelas chuvas seja fechado

Rua Mário Negócio é interditada para que buraco causado pelas chuvas seja fechado

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) interditou a rua Dr. Mário Negócio, no bairro das Quintas, zona Oeste de Natal, para fechamento de um buraco ocasionado pelas chuvas que caíram na madrugada do último domingo (6.mar.2022). O chão cedeu no trecho próximo à LIGA Norte Rio-grandense contra o Câncer após o rompimento de uma tubulação.

De acordo com a STTU, devido a interdição, o itinerário das linhas de ônibus que trafegam no local passaram por desvios. A Mário Negócio é um dos principais corredores na ligação entre as zonas Norte e Leste com o Centro da cidade.

Segundo a STTU, as linhas desviadas são a N-05 (Vale Dourado/Ribeira, via Petrópolis), N-15 (Pajuçara/Ribeira, via Petrópolis), N-17 (Gramoré/Petrópolis, via Ribeira), N-27 (Alvorada IV/Ribeira, via Av. Deodoro da Fonseca), N-64 (Nova Natal/Ribeira, via Petrópolis) e N-70 (Parque dos Coqueiros/Ribeira, via Petrópolis).

Na ida para o Centro, os ônibus seguem pela Av. Felizardo Moura, Rua Jandira, Rua Dr. Mário Negócio, Viaduto da Urbana, Av. Nevaldo Rocha, Rua dos Pegas, Rua Pres. Mascarenhas, Rua dos Paianazes, Rua Pres. Leão Veloso (Av. 05) e voltam ao itinerário normal. Na volta para a zona Norte, as linhas seguem pela Rua Dr. Mário Negócio, Rua Pres. Leão Veloso (Av. 05), Rua dos Pegas, Avenida Nevaldo Rocha e retomam o itinerário normal.

Ainda de acordo com a STTU, outra linha que também passará por desvio é a linha O-19 (Rodoviária/Ribeira, via KM-06), que passa a ter o seguinte desvio: Na ida para o Centro, itinerário normal, Av. Industrial João Francisco da Mota (BR-226), Av. Nevaldo Rocha, Rua dos Pegas, Rua Pres. Mascarenhas, Rua dos Paianazes, Rua Pres. Leão Veloso (Av. 05) e retoma seu itinerário normal. Na volta para a Cidade da Esperança, itinerário normal, Rua Dr. Mário Negócio, Rua Pres. Leão Veloso (Av. 05), Rua dos Pegas, Rua São Geraldo, Rua Dr. Mário Negócio, Av. Industrial João Francisco da Mota (BR-226) e segue o itinerário normal.

A secretaria afirma ainda que, em caso de dúvidas, a população pode ligar para o Alô STTU, através do telefone 156.

Foto: Reprodução/Facebook – Veridiano Leocádio

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Comitê Científico já avalia desobrigar o uso de máscara em todos os ambientes no RN, diz Cipriano Maia

Comitê Científico já avalia desobrigar o uso de máscara em todos os ambientes no RN, diz Cipriano Maia

O secretário estadual de saúde, Cipriano Maia, declarou que é necessário discutir a desobrigação do uso de máscara no Rio Grande do Norte. De acordo com ele, haverá uma discussão em conjunto com o Comitê Científico para definir a retirada da obrigatoriedade de utilização do equipamento.

A fala foi dada em entrevista ao Bom Dia RN/InterTV Cabugi na manhã desta segunda-feira, 7 de março.

“A gente [vai] começar a discutir a mudança das medidas restritivas, como o uso de máscara em todos os ambientes. Bom destacar: se você está sintomático respiratório, continuar usando máscara em qualquer circunstância, mesmo depois de anunciada a liberação. Então, hoje nós vamos reunir o Comitê Científico – que tem nos orientado desde o início da pandemia, com toda a propriedade, com todas as análises e tendências, com observação do que ocorre no mundo e nos outros estados – para que a gente possa tomar medidas seguras, não adianta estarmos apressados”, disse Cipriano.

Segundo o secretário, a discussão vai se basear na liberação primeiro em ambientes abertos, mas a utilização do material deverá continuar em locais fechados e com aglomeração.

Foto: Divulgação/Governo do RN

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PM conduz cinco torcedores com bombas caseiras que seriam utilizadas no jogo entre América e ABC

PM conduz cinco torcedores com bombas caseiras que seriam utilizadas no jogo entre América e ABC

Policiais militares apreenderam na manhã deste domingo (6.mar.2022) bombas caseiras e outros artefatos com um grupo de mais de 10 torcedores em uma praça no bairro de Neópolis, na Zona Sul de Natal. Cinco torcedores foram conduzidos para a Delegacia de Plantão Zona Sul para prestar esclarecimentos.

A apreensão acontece horas antes do duelo entre América/RN e ABC pelo Campeonato Potiguar, que está marcado para 16h na Arena das Dunas. O jogo será com torcida única do mandante, América/RN, por recomendação do Ministério Público do RN. De acordo com a Polícia Militar, entre os materiais apreendidos, estavam bombas caseiras, pedaços de madeira, punhal, fogos de artifícios e um maçarico que seria usado para provavelmente acender os rojões.

Os torcedores estavam sem identificação de clube, nem de torcida organizada. Ele estavam à paisana – e alguns vestiam camisas de outros times.

Foto: Divulgação

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Corpo de mulher sem roupa e com ferimento na cabeça é encontrado em açude no município de Campo Grande

Corpo de mulher sem roupa e com ferimento na cabeça é encontrado em açude no município de Campo Grande

O corpo de uma mulher sem roupa e com um ferimento na cabeça foi encontrado em açude no município de Campo Grande, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na noite desta quinta-feira (3.mar.2022). A vítima foi identificada como Ingrid Caroline Soares dos Santos, de 28 anos. Ela havia sido vista pela última vez na quarta-feira (2.mar.2022), quando ia comprar bebidas com um homem que seria conhecido dela.

De acordo com a Polícia Militar (PM), Ingrid estava bebendo com as amigas, quando saiu com o rapaz e não retornou. A PM informou que o principal suspeito do crime foi preso.

Segundo a PM, as buscas por Ingrid foram iniciadas na manha da quinta-feira (3). Porém, no final da tarde, crianças que brincavam próximo a um açude na cidade, viram uma sandália feminina. A PM foi acionada e também encontrou nas proximidades do local uma camisa e uma sandália masculinas.

Com a ajuda de pescadores, policiais começaram a realizar buscas dentro do açude com uma rede de pesca. O corpo de Ingrid foi encontrado por volta das 20h30.

Após o corpo ser localizado, a Polícia prendeu o suspeito na madrugada desta sexta-feira (4.mar.2022). Segundo a PM, o homem tem 36 anos e é ex-presidiário. Durante a prisão, ele ficou em silêncio, e afirmou que só iria falar na presença dos advogados. Ele foi encaminhado à delegacia da cidade de Caraúbas.

Foto: Redes sociais

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Fórum Varella Barca seleciona 6 estagiários de pós-graduação em Direito; inscrições vão até 8 de março

Fórum Varella Barca seleciona 6 estagiários de pós-graduação em Direito; inscrições vão até 8 de março

O Fórum Varella Barca, localizado na Zona Norte de Natal, abriu processo seletivo para estágio de pós-graduação remunerado. São oferecidas seis vagas para estudantes da área de Direito, havendo classificação até o 30º lugar para cadastro de reserva. Veja AQUI o edital completo. As inscrições serão realizadas de forma exclusiva neste formulário no período de 4 a 8 de março.

Prova

A seleção dos candidatos inscritos será realizada mediante entrevista e análise de currículo, de caráter eliminatório, e uma prova escrita eliminatória e classificatória, conforme o conteúdo do anexo II do edital.

A primeira etapa se realizará nos dias 14 e 15 de março, das 8h30 às 14h, no Fórum Varella Barca, situado na Avenida Guadalupe, 2145, bairro Potengi, em Natal. Edital publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) informará o dia e hora da realização de cada entrevista, devendo o candidato comparecer até 30 minutos antes do início. Até o dia 16 de março será publicada a lista com os candidatos aptos a realizar a prova escrita.

A prova será realizada no dia 18 de março, das 9h às 12h, na sede do TJRN, localizado na Avenida Jerônimo Câmara, 2000, bairro Nossa Senhora de Nazaré, em Natal. A lista dos aprovados e da classificação final será publicada até a edição do dia 22 de março do Diário da Justiça Eletrônico.

Condições

A jornada de estágio é de seis horas diárias e 30 semanais. A jornada diária será cumprida entre 8h e 18h, a critério da unidade, e das 7h às 14h às sextas-feiras.

O pós-graduando receberá mensalmente bolsa-auxílio, atualmente no valor de R$ 1.874,00 e auxílio-transporte, atualmente de R$ 127,60. A duração do estágio é de um ano, prorrogável pelo mesmo período.

Foto: Divulgação

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Potigás anuncia segunda redução no preço do GNV para o RN em 2022

Potigás anuncia segunda redução no preço do GNV para o RN em 2022

O preço de venda do gás natural veicular (GNV) para os postos de combustíveis do Rio Grande do Norte teve uma queda de R$ 0,10 por metro cúbico no último dia 1º de março de 2022, de acordo com a Companhia Potiguar de Gás (Potigás). Segundo a empresa, esta é a segunda redução no preço do combustível no ano e foi resultado do novo cálculo do preço médio usado para cobrança do imposto (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) ICMS.

De acordo com a empresa, a redução ocorreu após solicitação da Secretaria de Tributação do Estado do Rio Grande do Norte (SET/RN) para a revisão do cálculo do imposto que foi congelado pelos estados tentativa de conter o aumento do preço da gasolina e do diesel. A Potigás explicou que, com a primeira redução do GNV em fevereiro, os consumidores do gás natural veicular no estado estavam sendo prejudicados pelo congelamento, porque continuaram pagando imposto com base no preço antigo.

Segundo Larissa Dantas, diretora-presidente da Potigás, a atuação da SET foi fundamental para o garantir a redução no preço do combustível. “Esse trabalho da SET foi muito importante porque o congelamento do preço médio ponderado ao consumidor final estava penalizando os usuários GNV do Rio Grande do Norte”, disse. Segundo Larissa, agora o combustível fica “ainda mais competitivo”.

O RN já acumula uma redução total de 12,85% ou de R$ 0,47 no metro cúbico no GNV em 2022. Dentre as distribuidoras do Nordeste, a Potigás pratica a terceira tarifa mais barata para o segmento do GNV, ficando atrás de Pernambuco (Copergás) e Bahia (Bahiagás).

Foto: Arquivo/SCGÁS

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STF mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

STF mantém Fundo Eleitoral de R$ 4,9 bilhões

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nessa quinta-feira (3.mar.2022) manter o valor de R$ 4,9 bilhões para o Fundo Eleitoral em 2022. O fundo é destinado ao financiamento público de campanhas políticas e está previsto no orçamento federal deste ano.

O julgamento começou no dia 23 de fevereiro e foi finalizado na tarde de hoje. Por 9 votos a 2, a maioria seguiu voto proferido pelo ministro Nunes Marques. Na primeira sessão destinada para julgar o caso, o ministro manteve o valor do fundo ao entender que não houve irregularidades na tramitação da matéria e que o Judiciário não pode interferir em questões orçamentárias do Congresso.

Relator do caso, o ministro André Mendonça votou contra o aumento, por entender que o Congresso não demonstrou a necessidade de retirar dinheiro de outros projetos para aumentar o fundo. Para promover o aumento, foram retirados 20% dos recursos das emendas de bancadas estaduais e distrital, que são de execução impositiva.

O Fundo Eleitoral é repassado aos partidos em anos de eleições. O repasse foi criado pelo Congresso em 2017 após a decisão do Supremo, que, em 2015, proibiu o financiamento das campanhas por empresas privadas. Além do Fundo Eleitoral, os partidos também contam com o Fundo Partidário, que é distribuído anualmente para manutenção das atividades administrativas.

Entenda

Na ação protocolada na Corte, o Novo questionou a emenda legislativa que resultou no aumento do fundo. Em 2020, o valor distribuído aos partidos foi de R$ 2,1 bilhões. Para a legenda, a alteração deveria ser de iniciativa exclusiva do Executivo. Além disso, a legenda sustentou que o aumento teve contornos de “imoralidade”, atendendo a “interesses pessoalistas” dos legisladores.

Para barrar o aumento, a sigla pediu uma liminar para suspender o artigo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que autorizou a expansão do Fundo Eleitoral para até R$ 5,7 bilhões. Ao sancionar a LDO, o presidente Jair Bolsonaro vetou o acréscimo no cálculo do Fundo Eleitoral, mas o veto foi derrubado pelo Congresso.

Posteriormente, ao aprovar o Orçamento, o Legislativo estabeleceu o valor de R$ 4,9 bilhões, que foi sancionado pelo presidente da República.

Foto: Nelson Jr./SCO/STF
Com informações da Agência Brasil

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PRF registra aumento de 150% nas autuações por embriaguez ao volante nas rodovias do RN durante o feriado de Carnaval

PRF registra aumento de 150% nas autuações por embriaguez ao volante nas rodovias do RN durante o feriado de Carnaval

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) encerrou na última quarta-feira (2.mar.2022) a Operação Carnaval no Rio Grande do Norte. De acordo com a PFR, a fiscalização de veículos e pessoas aumentou em mais de 20%, resultando em um aumento de 150% nas autuações de alcoolemia.

Segundo a instituição, quase 4.000 testes de etilômetro foram realizados em 6 dias de operação no estado. Os dados representam um aumento de 138% em relação ao carnaval de 2021. Em todo Brasil, 75.000 km de rodovias foram fiscalizadas diuturnamente, alcançando o maior número de pessoas fiscalizadas nos últimos 3 anos, mais de 300 mil pessoas.

Número de acidentes graves e vítimas fatais diminuíram

De acordo com a PRF, o Rio Grande do Norte teve resultado mais favorável que o cenário nacional em relação aos acidentes. No estado, o número de acidentes graves caiu 11%, e o número de mortes diminuo 50%.

Segundo a PRF, a instituição empregou grande esforço na fiscalização no feriado, bem como diversas ações educativas, com o objetivo de reduzir acidentes, mortos e feridos, porém os condutores e usuários das rodovias ainda apresentam comportamento inadequado e desrespeito à sinalização das vias.

Foto: PRF/Divulgação

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Governo Federal lança Caderneta do Raro, que orienta pessoas com doenças raras

Governo Federal lança Caderneta do Raro, que orienta pessoas com doenças raras

A Caderneta do Raro, como foi batizada, serve para orientar pacientes e familiares que buscam atendimento especializado no SUS.

O governo federal lançou nesta quinta-feira (3.mar.2022) a caderneta do Sistema Único de Saúde (SUS) para pessoas com doenças raras. Estima-se, de acordo com o Ministério da Saúde, que há cerca de 13 milhões de pessoas no Brasil com alguma condição rara de saúde. Em todo o mundo, são cerca de 300 milhões de raros e cerca de 6 mil a 8 mil tipos de doenças diferentes conhecidas. As doenças raras são caracterizadas como condições de saúde, geralmente crônicas, de baixa prevalência na população.

“Essas pessoas com doenças raras apresentam necessidades assistenciais diversas, e que demandam cuidados contínuos de equipes multiprofissionais em todos os níveis de atenção à saúde, além do apoio familiar, tão importante”, disse a secretária de Atenção Especializada do Ministério da Saúde, Maíra Botelho, durante o lançamento da caderneta, em cerimônia no Palácio do Planalto.

O evento contou com a presença do presidente Jair Bolsonaro, da primeira-dama Michelle Bolsonaro, além de ministros, autoridades e de pessoas com doenças raras. A solenidade também marcou o Dia Mundial das Pessoas com Doenças Raras, celebrado no último dia de fevereiro.

A Caderneta do Raro, como foi batizada, serve para orientar pacientes e familiares que buscam atendimento especializado no SUS. Segundo o Ministério da Saúde, além de trazer os principais sinais e alertas que podem indicar a existência de uma doença rara, o documento traz informações sobre tratamentos e dicas para uma vida mais saudável. Na caderneta, ficarão registradas informações sobre atendimento nos serviços de saúde, de educação e de assistência multidisciplinar, e servirá para o acompanhamento do paciente durante toda a sua vida.

“A Caderneta do Raro é mais uma entrega do Ministério da Saúde para orientar pacientes, seus familiares e cuidadores”, disse a primeira-dama Michelle Bolsonaro, que ajuda a articular, dentro do governo, as pautas das pessoas com doenças raras e com deficiência.

“A minha missão, desde o início, foi contribuir para dar visibilidade às pessoas que vivem com doenças raras. Nesses últimos três anos, temos mudado a realidade dos raros desse país”, acrescentou.

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a pasta investiu, desde 2019, cerca de R$ 3,8 bilhões em recursos para atender, no SUS, pacientes com doenças raras. O dinheiro, de acordo com a pasta, foi empregado no custeio de equipes nos hospitais, triagem neonatal, diagnóstico e novos protocolos para o tratamento das doenças.

Em breve discurso, o presidente Jair Bolsonaro elogiou o trabalho das equipes que atuam nas políticas públicas voltadas às pessoas com doenças raras no país. “Hoje, também me sinto fortalecido em poder colaborar com pessoas portadoras dessas doenças raras. Não existe satisfação maior na vida da gente do que aquela de poder contribuir, colaborar com o seu próximo”, disse.

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Bolsonaro afirma que Brasil vai manter posição de equilíbrio na guerra entre Rússia e Ucrânia

Bolsonaro afirma que Brasil vai manter posição de equilíbrio na guerra entre Rússia e Ucrânia

O presidente Jair Bolsonaro disse nessa quinta-feira (3.mar.2022) que o governo brasileiro vai manter posição de equilíbrio sobre o conflito entre Ucrânia e Rússia. Durante live semanal nas redes sociais, ele afirmou ainda que torce e que vai trabalhar pela paz entre ambos os países.

“O Brasil continua numa posição de equilíbrio. Não temos a capacidade de resolver esse assunto. Nós torcemos e, no que for possível, nós faremos pela paz. A guerra não vai produzir efeitos benéficos para nenhum dos dois países, muito menos para o resto do mundo”, destacou.

Cessar-fogo

Em comunicado oficial, o governo do Reino Unido informou que o primeiro-ministro britânico, Boris Johnson, e Bolsonaro conversaram nesta quinta-feira sobre a situação na Ucrânia.

“Os líderes concordaram com a exigência de um cessar-fogo urgente na Ucrânia e disseram que a paz tem que prevalecer”, destacou a nota. “O Brasil foi um aliado vital na Segunda Guerra Mundial e sua voz foi novamente crucial neste momento de crise”, disse Boris Johnson ao líder brasileiro, de acordo com o comunicado.

Ainda segundo o documento, Bolsonaro e o primeiro-ministro britânico concordaram com a importância da estabilidade global e falaram sobre a colaboração com questões como segurança e comércio. O Palácio do Planalto e o Itamaraty ainda não se pronunciaram sobre a conversa.

Foto: Alan Santos/PR/Ilustração
Com informações da Agência Brasil

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Polícia abre inquérito e vai investigar “Bloco dos Tornozelados” por apologia ao crime

Polícia abre inquérito e vai investigar “Bloco dos Tornozelados” por apologia ao crime

A Polícia Civil vai abrir um inquérito para investigar o “Bloco dos Tornozelados”. O grupo se caracterizou de detentos, com roupas semelhantes aos uniformes dos presidiários potiguares, além de acessórios nas pernas, que fariam alusão a uma tornozeleira eletrônica, e desfilou pelas ruas do bairro das Rocas, na zona Leste de Natal, na última terça-feira (1.mar.2022), durante o Carnaval.

Segundo a Polícia Civil, que confirmou a investigação por meio da assessoria de comunicação, o delegado Júlio Lima da 4ª Delegacia de Polícia, de Mãe Luíza, vai instaurar o procedimento e ouvir algumas pessoas identificadas no bloco. A Polícia informou que serão apuradas questões como apologia ao crime, previsto no artigo n°. 287 do Código Penal – Fazer, publicamente, apologia de fato criminoso ou de autor de crime: Pena – detenção, de três a seis meses, ou multa.

Vídeos do Bloco dos Tornozelados viralizaram nas redes sociais ao longo da última semana. Entre os participantes, haviam alguns foliões que confeccionaram e levaram objetos semelhantes a armas de fogo. Nos comentários das publicações nas redes sociais, usuários alertaram que a ação do bloco poderia ser interpretada como uma apologia ao crime.

Foto: Reprodução

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Mega-Sena acumula e concurso deste sábado deve pagar R$ 90 milhões

Mega-Sena acumula e concurso deste sábado (5) deve pagar R$ 90 milhões

O concurso 2.459 da Mega-Sena, realizado nesta quinta-feira (3) à noite no Espaço Loterias da Caixa em São Paulo, não teve acertadores das seis dezenas. Os números sorteados foram 15 – 24 – 33 – 49 – 53 – 59. O próximo concurso (2.460), no sábado (5), deve pagar o prêmio de R$ 90 milhões.

A quina teve 84 ganhadores e cada um vai receber R$ 54.844,93. Os 6.200 acertadores da quadra receberão o prêmio individual de R$ 1.061,51. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

A aposta simples da Mega-Sena, com seis dezenas, custa R$ 4,50. O sorteio é realizado às 20h, no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário do Tietê, em São Paulo.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Michel Temer nega separação com Marcela Temer

Michel Temer nega separação com Marcela Temer

O ex-presidente Michel Temer (MDB) negou que tenha se separado da esposa, Marcela Temer. A informação foi divulgada pela assessoria do ex-chefe do Executivo, após a notícia de que a união do casal tinha chegado ao fim, divulgada pelo jornalista Vicente Nunes, do Correio Braziliense. Temer e Marcela são casados desde 2003 e tem um filho, Michelzinho, de 12 anos.

De acordo com a coluna de Mônica Bergamo, da Folha de S. Paulo, Temer negou o fim do casamento, e reagiu com indignação ao saber do boato divulgado. O ex-presidente brincou afirmando que ‘ligou pra casa’ para conversar com sua esposa, que garantiu ter desmentido a informação em inúmeros telefonemas recebidos.

A notícia de que Temer e Marcela se separaram foi divulgada na quinta-feira. Segundo fontes próximas ao casal, Marcela Temer teria deixado a casa em que morava com o ex-presidente, em São Paulo, deixando uma carta com seus motivos para a partida. A informação também foi desmentida pelo ex-presidente.

Ainda através da assessoria, Temer afirmou que não crise, não há carta de explicação e que seu casamento está mais sólido do que nunca.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Especialista aponta que dormir pouco pode gerar ganho de peso

Especialista aponta que dormir pouco pode gerar ganho de peso

Dormir pouco pode gerar ganho de peso, aumento da vontade de comer e diminuição da sensação de saciedade. Segundo alerta do Instituto do Sono, por ocasião do Dia Mundial da Obesidade, celebrado hoje (4.mar.2022), os impactos negativos no organismo decorrentes da falta de sono ocorrem em pessoas de todas as idades, principalmente pela desregulamentação metabólica.

“Tem se comprovado nos últimos anos, cada vez mais, tanto em crianças ou adolescentes quanto em adultos, que dormir pouco tem suas consequências. E uma delas é o ganho de peso”, destaca a especialista em Medicina do Sono e pesquisadora do Instituto do Sono, Érika Treptow.

“Um dos motivos [para o ganho de peso] é que a gente desregula o organismo. Algumas substâncias começam a ser produzidas de maneira que não é o normal. Por exemplo, há uma substância chamada grelina, que está associada à vontade de comer, e ela aumenta bastante [com a falta de sono]. Apenas uma noite que a gente dorme pouco já é o suficiente para aumentar essa substância”, afirma.

Além da elevação da grelina, a falta de sono pode reduzir a produção da leptina, que é o hormônio associado à saciedade, ressalta a pesquisadora. Estudo publicado em 2022 na revista científica JAMA Internal Medicine, mostrou que o aumento de 90 minutos de sono por noite foi capaz de reduzir em 270 Kcal a ingestão calórica diária, o que, a longo prazo, pode resultar em perda de peso significativa.

Segundo a pesquisadora, o sono insuficiente também encurta o jejum que ocorre quando o corpo está adormecido. “Quem acaba dormindo menos tem tempo maior, oportunidade maior, número maior de horas em que pode se alimentar. O dormir menos também dá muito cansaço, então a pessoa tem dificuldade maior de realizar exercícios, por exemplo”.

Mas não é somente dormir pouco que acaba por gerar ganho de peso. O contrário também pode ocorrer. De acordo com Treptow, o excesso de gordura pode atrapalhar o sono. “Quando a gente ganha muito peso, principalmente dependendo do local onde esse peso se acumula, há tendência ao ronco, à apneia do sono e a um sono de pior qualidade”.

Para melhorar o sono, a especialista recomenda, principalmente, a regularidade dos horários de dormir. “Nosso organismo funciona conforme um ritmo e esse ritmo é ditado, principalmente, pelo nosso horário de dormir, de levantar, pelo horário das nossas refeições e pela luminosidade que a gente recebe durante o dia”.

“Todas as células do organismo funcionam conforme esse ritmo. A partir do momento em que eu durmo a cada dia num horário diferente, essa saída do ritmo provoca maior chance de doenças”, ressalta.

Érika Treptow orienta as pessoas a não se alimentarem, ingerirem bebidas alcoólicas ou estimulantes em horário próximo ao de dormir. O indicado é realizar uma refeição leve no período noturno. “As pessoas não devem também levar os problemas para a cama. Uma dica que a gente dá é ter um diário de preocupações, onde a pessoa anota tudo aquilo com que está preocupada, é como se esvaziasse a cabeça e conseguisse ir pra cama dormir”.

De acordo com a pesquisadora, outra dica importante é sair da cama, caso a pessoa acorde no meio da noite e não consiga mais dormir. “Tome um copo d’água, vá ao banheiro e depois você volta a dormir. Porque ficar fritando na cama, como algumas pessoas dizem, também reduz a chance de trazer qualidade boa do sono”.

Um ambiente adequado também é recomendado. O quarto deve ter pouca luminosidade, pouco barulho, uma temperatura boa. “Isso, agora no verão, a gente vê como prejudica para adormecer”.

Foto: Ginecomastia.org/Direitos Reservados
Com informações da Agência Brasil

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Pesquisa PoderData mostra Lula com 40% e Bolsonaro com 32%

Pesquisa PoderData mostra Lula com 40% e Bolsonaro com 32%

De acordo com a mais recente pesquisa PoderData, a vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em relação ao presidente Jair Bolsonaro (PL) está diminuindo. No levantamento divulgado nesta quinta-feira (3.mar.2022), Lula aparece 8 pontos à frente de Bolsonaro no primeiro turno, com 40% das intenções de voto. Bolsonaro tem 32%.

Na pesquisa anterior, divulgada em 16 de fevereiro, a diferença entre os dois era de 9% – Lula tinha 40% e Bolsonaro 31%. Anteriormente, na pesquisa feita em 2 de fevereiro, a diferença era de 11 pontos – Lula com 41% e Bolsonaro com 30%. Já em 20 de janeiro, a diferença entre os dois era ainda maior, de 14% – o ex-presidente tinha 42% e Bolsonaro 28%.

Ainda de acordo com os dados da pesquisa mais recente, Ciro Gomes (PDT) e Sérgio Moro (Podemos) seguem empatados tecnicamente no terceiro lugar. O ex-governador do Ceará aparece com 7%, enquanto o ex-juiz surgem com 6%. O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, que avalia trocar o PSDB pelo PSD para ser candidato, aparece com 3% das intenções de voto, empatado com o governador de São Paulo, João Doria (PSDB) e com o deputado federal André Janones. Ambos tem 2%.

O PoderData ouviu 3 mil pessoas por telefone entre os dias 27 de fevereiro e 1º de março. A margem de erro é de dois pontos para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no TSE sob o número BR 01570/2022.

Fotos: Ricardo Stuckert (Lula) / Antonio Cruz/Agência Brasil

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Pfizer entrega novo lote de vacina pediátrica ao Brasil

Pfizer entrega novo lote de vacina pediátrica ao Brasil

A Pfizer entregou na quinta-feira (3.mar.2022) um novo lote da vacina pediátrica contra a covid-19 fabricada pela Pfizer/BioNTech para imunização de crianças de 5 a 11 anos. O lote contém 1,668 milhão de doses e chegou às 7h45, no Aeroporto de Viracopos, em Campinas.

Além das doses pediátricas, a Pfizer enviou, no mesmo voo, 5.850 doses da doses de vacinas contra a covid-19 destinadas a maiores de 12 anos. Os imunizantes serão distribuídos nos próximos dias.

A dose pediátrica é diferente da vacina aplicada em adultos: a cor do frasco é laranja e a dosagem é menor. A vacina é segura e foi aprovada pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Foto: Myke Sena/MS
Com informações da Agência Brasil

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Bandidos explodem posto de combustíveis e agência bancária em Tangará

Bandidos explodem posto de combustíveis e agência bancária em Tangará

Bandidos explodiram um posto de combustíveis e uma agência bancária durante um ataque realizado na madrugada desta sexta-feira (4.mar.2022) no município de Tangará, região Agreste potiguar. De acordo com os relatos da população, as explosões iniciaram por volta das 2h30. Seis homens fortemente armados teriam usado uma caminhonete modelo Toro de cor branca para chegar à cidade e fugir.

Inicialmente, os criminosos chegaram ao posto de combustíveis, localizado às margens da BR-226. Eles fizeram funcionários e clientes reféns, levando as vítimas até o outro lado da rodovia. Em seguida, eles instalaram explosivos próximo ao cofre do posto e provocaram uma explosão, que danificou a estrutura do local, além de veículos estacionados e de uma pousada. Ninguém ficou ferido.

Posteriormente, os bandidos seguiram para uma agência bancária próxima, onde realizaram outra explosão, destruindo o prédio. Em seguida, os criminosos fugiram. Até o momento, não há confirmação da Polícia se os bandidos conseguiram o dinheiro dos cofres dos dois estabelecimentos.

Foto: Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

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Lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde é sancionada

Lei que amplia cobertura de tratamentos em planos de saúde é sancionada

Regras para a incorporação de novos tratamentos pelos planos e seguros de saúde, administrados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), estão publicadas no Diário Oficial da União desta sexta-feira (4.mar.2022).

Segundo a Lei 14.307/ 22 sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro, os planos de saúde ficam obrigados a fornecer medicamentos contra o câncer, de uso oral e domiciliar, em conformidade com a prescrição médica, desde que estejam registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com uso terapêutico aprovado. A medida também possibilita aos pacientes a continuidade terapêutica domiciliar, sem necessidade de internação hospitalar para o tratamento.

Outra novidade é criação da Comissão de Atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde Suplementar, que tem como objetivo assessorar a ANS na tomada de decisões sobre novas tecnologias e medicamentos, inclusive transplantes e procedimentos de alta complexidade. O grupo deverá apresentar um relatório que considere as evidências científicas sobre a eficácia, acurácia, efetividade e segurança do medicamento, produto ou procedimento analisado.

Vigência

A atualização do rol de procedimentos e eventos em saúde deverá ocorrer em até 180 dias, prorrogáveis por mais 90, quando necessário. O processo deve ser realizado por meio de uma consulta pública no prazo de 20 dias, com a divulgação de relatório preliminar da comissão, e audiência pública no caso de matéria relevante ou quando houver recomendação preliminar de não incorporação por, no mínimo, um terço dos membros da comissão.

Foto: Arquivo/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Homem mata ex-mulher com tiro na cabeça e se mata em frente às filhas em Natal; Manuela Josino Miranda tinha 32 anos

Homem mata ex-mulher com tiro na cabeça e se mata em frente às filhas em Natal; Manuela Josino Miranda tinha 32 anos

Um homem matou a ex-mulher e logo em seguida cometeu suicídio na noite desta quinta-feira (3.mar.2022). O caso aconteceu no conjunto Parque dos Coqueiros, na Zona Norte de Natal. Maciel Ramalho, de 40 anos, era vendedor, e não aceitava o fim do relacionamento com Manuela Josino Miranda, de 32 anos, que era gerente de uma loja no Aeroporto de Natal.

O crime aconteceu na casa da mãe de Manuela Josino, que presenciou o assassinato ao lado das netas de 6 e 8 anos, filhas do casal. De acordo com a Polícia Militar (PM), o crime foi premeditado por Maciel, que chegou a ir até a casa da ex-mulher anteriormente. “Ele não aceitava o fim da relação. Ele teria vindo até a casa de manhã, não encontrou a vítima, brincou com a filhas e saiu. De tarde, voltou e conseguiu encontrá-la em casa”, afirmou o soldado Rocha.

Segundo a PM, Maciel chegou a casa da mãe da ex-companheira de moto. Após o portão ser aberto, ele foi para a cozinha, onde encontrou a ex-mulher. Ao vê-la, o vendedor atirou na cabeça dela, e depois se matou também com um tiro. Após o crime, o Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) foi acionado para o recolhimento dos corpos e a posterior autópsia. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Foto: Reprodução

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PIB do Brasil cresce 4,6% em 2021 e supera perdas da pandemia, segundo IBGE

PIB do Brasil cresce 4,6% em 2021 e supera perdas da pandemia, segundo IBGE

O PIB do Brasil país avançou 0,5% no quarto trimestre de 2021 e encerrou o ano com crescimento de 4,6%, totalizando R$ 8,7 trilhões. Esse avanço recuperou as perdas de 2020, quando a economia brasileira encolheu 3,9% devido à pandemia. O PIB per capita alcançou R$ 40.688 no ano passado, um avanço de 3,9% em relação ao ano anterior (-4,6%).

O PIB, soma dos bens e serviços finais produzidos no país, está 0,5% acima do quarto trimestre de 2019, período pré-pandemia de covid-19, mas continua 2,8% abaixo do ponto mais alto da atividade econômica na série histórica, alcançado no primeiro trimestre de 2014. Os dados sobre o PIB do Brasil são do Sistema de Contas Nacionais Trimestrais, divulgado hoje (4) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Setores

Segundo o levantamento, o crescimento da economia foi puxado pelas altas nos serviços (4,7%) e na indústria (4,5%), que juntos representam 90% do PIB do país. Por outro lado, a agropecuária recuou 0,2% no ano passado.

De acordo com a coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, Rebeca Palis, todas as atividades que compõem os serviços cresceram em 2021, com destaque para transporte, armazenagem e correio (11,4%). Segundo ela, o transporte de passageiros também subiu bastante, principalmente no fim do ano, com o retorno das pessoas às viagens.

“A atividade de informação e comunicação (12,3%) também avançou, puxada por internet e desenvolvimento de sistemas. Essa atividade já vinha crescendo antes, mas com o isolamento social e todas as mudanças provocadas pela pandemia, esse processo se intensificou, fazendo a atividade crescer ainda mais”, disse, em nota, Rebeca Palis.

Outras atividades de serviços (7,6%) também tiveram alta no período. “São atividades relacionadas aos serviços presenciais, parte da economia que foi a mais afetada pela pandemia, mas que voltou a se recuperar, impulsionada pela própria demanda das famílias por esse tipo de serviço”, acrescentou a pesquisadora.

Cresceram ainda comércio (5,5%), atividades imobiliárias (2,2%), administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade sociais (1,5%) e atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (0,7%). Segundo o IBGE, na indústria, o destaque positivo foi o desempenho da construção que, após cair 6,3% em 2020, subiu 9,7% em 2021.

“As indústrias de transformação (4,5%), com maior peso no setor, também cresceram, influenciadas principalmente pela alta nas atividades de fabricação de máquinas e equipamentos; metalurgia; fabricação de outros equipamentos de transporte; fabricação de produtos minerais não metálicos; e indústria automotiva. As indústrias extrativas avançaram 3% devido à alta na extração de minério de ferro”, informou o IBGE.

A única atividade que não cresceu foi a de eletricidade, gás, água, esgoto, gestão de resíduos, que teve variação negativa de 0,1%, que indica estabilidade. “A crise hídrica afetou negativamente o desempenho da atividade em 2021”, explicou Rebeca Palis. Os investimentos (Formação Bruta de Capital Fixo) avançaram 17,2%, favorecidos pela construção, que no ano anterior teve uma queda, e pela produção interna de bens de capital. A taxa de investimento subiu de 16,6% para 19,2% em um ano.

A balança de bens e serviços registrou alta de 12,4% nas importações e de 5,8% nas exportações. Em 2020, tinham recuado 9,8% e 1,8%, respectivamente. “Como a economia aqueceu, o país importou mais do que exportou, o que gerou esse déficit na balança de bens e serviços. Isso puxou o PIB do Brasil um pouco para baixo, contribuindo negativamente para o desempenho da economia”, disse Rebeca Palis.

Entre os produtos da pauta de exportações, os destaques foram extração de petróleo e gás natural; metalurgia; veículos automotores; e produtos de metal. No caso dos serviços, as viagens subiram mais. Entre as importações, os destaques positivos foram produtos químicos; máquinas e aparelhos elétricos; indústria automotiva e produtos de metal.

Agropecuária

A agropecuária, que havia crescido em 2020, recuou 0,2% em 2021, em decorrência da estiagem prolongada e de geadas.

“Apesar do crescimento anual da produção de soja (11,0%), culturas importantes da lavoura registraram queda na estimativa de produção e perda de produtividade em 2021, como a cana-de-açúcar (-10,1%), o milho (-15,0%) e o café (-21,1%). O baixo desempenho da pecuária é explicado, principalmente, pela queda nas estimativas de produção dos bovinos e de leite”, afirmou a pesquisadora.

Demanda interna

Segundo a pesquisa, ao contrário do que ocorreu em 2020, todos os componentes da demanda avançaram em 2021, contribuindo positivamente para o crescimento do PIB. O consumo das famílias avançou 3,6% e o do governo subiu 2%. No ano anterior, esses componentes haviam recuado 5,4% e 4,5%, respectivamente.

“Houve recuperação da ocupação em 2021, mas a inflação alta afetou muito a capacidade de consumo das famílias. Os juros começaram a subir. Tivemos também os programas assistenciais do governo. Ou seja, fatores positivos e negativos impactaram o resultado do consumo das famílias no ano passado”, afirmou Rebeca Palis.

Foto: CNI/José Paulo Lacerda/Direitos reservados
Com informações da Agência Brasil

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Deputado General Girão é autuado em blitz da Lei Seca na praia de Cotovelo

Deputado General Girão é autuado em blitz da Lei Seca na praia de Cotovelo

O deputado federal General Girão (PSL-RN) foi autuado em uma blitz da Lei Seca na última terça-feira (1.mar.2022), feriado de Carnaval. O caso aconteceu em uma barreira montada pela Polícia na rodovia RN-063, em frente ao restaurante Barramares, na praia de Cotovelo, em Parnamirim.

O auto de infração consta que General Girão teria se recusado a fazer um “teste de etilômetro” (bafômetro). De acordo com próprio deputado, ele havia ingerido apenas uma taça de vinho e o bafômetro acusou um pequeno teor de álcool. Em seguida, ele foi notificado na fiscalização.

Em nota divulgada pelo deputado, ele afirma que foi abordado por autoridades de trânsito e recebeu, na ocasião, a orientação para não dirigir. Ele negou que tenha se recusado a se submeter ao teste do bafômetro. “Na noite da última terça-feira (1), no Litoral Sul, após jantar com minha família, fui abordado pela Blitz da Lei Seca e, diferente do que consta no auto de infração, foi realizado o teste do etilômetro, mais conhecido como teste do bafômetro, com um equipamento que não tinha a necessidade de assoprar. Por orientação do agente de trânsito, dei lugar a outra pessoa habilitada para conduzir o veículo”, afirmou.

General Girão afirmou ao blog do jornalista Flávio Marinho que havia tomado uma taça de vinho antes de dirigir. “Assim como outras pessoas, cometi uma infração de trânsito. Tinha tomado uma taça de vinho e depois disso peguei um corredor (barreira policial). Não saí da direção e assumi minha responsabilidade”, disse. “Fiz, sim, o teste do etilômetro e o equipamento acusou que eu tinha ingerido álcool de algum jeito. Não sei de certo a medição. Em nenhum momento me identifiquei como deputado ou general. Recebi a notificação como qualquer motorista em trânsito”, concluiu.

Foto: Reila Maria/Câmara dos Deputados

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Museu Câmara Cascudo reabre para visitas presencias no dia 8 de março; interessados devem agendar visita

Museu Câmara Cascudo reabre para visitas presencias no dia 8 de março; interessados devem agendar visita

Fechado desde março de 2020, por causa da pandemia da Covid-19, o Museu Câmara Cascudo (MCC) volta a abrir suas portas para visitação presencial a partir da próxima terça-feira (8.mar.2022) em Natal. A reabertura ocorre 720 dias após a suspensão das atividades presenciais.

Por enquanto, o funcionamento será limitado e as visitas precisam ser agendadas pelo site da instituição. As visitas serão realizadas de terça a sexta, em quatro horários, às 9h, 10h30, 14h e 15h30, além dos sábados, às 14h e 15h30.

Em cada horário, serão admitidos até 30 visitantes para uma visita guiada de 1h30 às exposições em cartaz no pavilhão expositivo e um roteiro pelo Parque do Museu.

Ainda de acordo com o museu da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), o uso de máscaras, o distanciamento físico e a apresentação do comprovante de vacinação completa por maiores de 5 anos de idade são obrigatórios para entrar no espaço.

Exposições

Entre as exposições disponíveis, está a “Paleontologia”, onde é possível voltar no tempo e descobrir que o mar virou sertão e deixou para trás fósseis de pequenos animais. É lá também que os visitantes podem conhecer os grandes animais que habitavam o Rio Grande do Norte no passado, como a preguiça e o tatu gigantes, e ainda visitar a tradicional Caverna do Museu.

Voltando ainda mais na história da vida na Terra, o Museu Câmara Cascudo leva os visitantes aos vestígios deixados pelos dinossauros que habitaram o território do RN nas exposições “Icnologia” e “Dinossauros da Bacia Potiguar”. Na visita à exposição “Anatomia Comparada”, os visitantes podem observar esqueletos de diversos mamíferos.

Em “Engenhos”, a cultura canavieira é o pano de fundo para contar a história e a organização social dessa que é uma das primeiras formas de exploração das terras potiguares no período colonial, além de conhecer a rota que essa planta percorreu por todo o mundo e dos seus impactos sociais e econômicos.

Ainda estão em cartaz, as exposições “Vibrantes Caminhos” e “Confluências”. Os detalhes de cada uma delas estão disponíveis na aba “exposições” do site do MCC.

A rota de visitação continua no Parque do Museu, com a visita ao Jardim Sensorial, que estimula experimentar a natureza com todos os sentidos, conhecer a horta e as plantas alimentícias não convencionais, além de conhecer a diversidade de plantas e animais presentes na área verde de 6,8 mil m².

Medidas de prevenção

Segundo o museu, o pavilhão expositivo e a área do Parque do Museu foram adequados às exigências do Protocolo de Biossegurança da UFRN, com instalação de sinalização com as medidas de prevenção, sinalização no piso, dispensadores de álcool em gel e lixeiras para o descarte de máscaras usadas.

Ainda de acordo com o museu, servidores e estudantes que terão contato com o público estão com o esquema de vacinação atualizado e farão uso de máscaras do tipo PFF2, consideradas mais seguras para impedir o contágio da doença.

O agendamento pode ser realizado pelo botão “Agende sua visita” no site do MCC na internet. O endereço é o www.mcc.ufrn.br. O visitante receberá uma confirmação por e-mail com a data e horário, além das orientações das medidas sanitárias para a visita.

Foto: Reprodução/Cícero Oliveira/UFRN/Museu Câmara Cascudo

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Motorista embriagado tenta fugir de abordagem e bate em viatura da polícia

Motorista embriagado tenta fugir de abordagem e bate em viatura da polícia

Um motorista embriagado tentou fugir de uma abordagem policial em Nísia Floresta nesta quarta-feira (2.mar.2022) e acabou batendo o carro na viatura da PM. De acordo com o Comando do Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), o motorista estava dirigindo em alta velocidade no loteamento Primavera, em Nísia Floresta.

Os policiais então deram ordem de parada, mas ele desobedeceu. Ao tentar fugir da abordagem, o motorista acabou batendo na viatura. Ele foi submetido ao teste de alcoolemia foi apontado valor de 0.33mg/l, que configura embriaguez.

Além de estar embriagado, o motorista tem 24 anos e não tem carteira de habilitação. Ele foi levado para a Delegacia de Nísia Floresta onde foi autuado por direção perigosa e alcoolemia ao volante.

Foto: Reprodução/Polícia Militar

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Jogador brasileiro que fugiu da Ucrânia desembarca em Natal; Edson Fernando joga no Rukh Lviv

Jogador brasileiro que fugiu da Ucrânia desembarca em Natal; Edson Fernando joga no Rukh Lviv

O jogador brasileiro Edson Fernando, de 23 anos, que conseguiu fugir da guerra na Ucrânia na última segunda-feira (28.fev.2022), desembarcou em Natal no fim da manhã desta quinta-feira (3.fev.2022) e reencontrou a família no aeroporto. De acordo com ele, a sensação era de alívio, por ter feito uma boa viagem e poder reencontrar todos bem.

“É uma sensação de alívio, né? Aproveito para agradecer a todo mundo que estava torcendo pela saída minha e de meus amigos. Graças a Deus a gente conseguiu sair de lá, daquele momento difícil que a gente viveu. Só sabe quem estava lá. Foi difícil pra caramba, mas a gente está aqui e agora vamos descansar e aproveitar a família”, comentou após abraçar o pai, a mãe e a namorada.

A família também relatou a sensação de poder encontrar Edson bem. O pai do jogador, Edson Gomes, estava emocionado. “Passei a semana sem conseguir trabalhar, chorando direto. Foi muito ruim para mim. Eu, como pai, passei a semana todinha sofrendo. Graças a Deus, agora estou muito feliz”, contou chorando.

“Preparei o creme de galinha que ele pediu. Está feito, esperando por ele. Foi feito com amor e saudade. Ele perdeu uns quilinhos e agora vou cuidar dele”, completou a mãe de Edson, Tarciane Pinheiro.

Edson Fernando ainda contou que deve passar poucos dias em Natal e viajar para São Paulo no início da próxima semana, onde pretende se reunir com seu empresário para definir o futuro profissional. De acordo com ele, existe a possibilidade de ser emprestado pelo time ucraniano Rukh Lviv para algum clube brasileiro.

“O empresário já esta vendo junto com outros clubes pra que a gente possa resolver o mais rápido possível, porque o é o que eu gosto de fazer, jogar futebol. Então eu quero jogar logo pra poder esquecer isso tudo”, disse.

Lembrando dos cinco dias que levou para sair da Ucrânia, após o início dos bombardeios russos, Edson Fernando contou que chegou a pensar em desistir de sair do país. Ele havia chegado à Ucrânia em janeiro, após ser contratado pelo Rukh Lviv e ainda treinava e participava de jogos amistosos para poder estrear no campeonato nacional nesta semana. A competição foi suspensa após o início da guerra.

Edson estava na cidade de Lviv, que fica perto da Polônia, e resolveu partir com colegas de clube para a fronteira para tentar deixar a Ucrânia na quinta-feira (24.fev.2022). Parte do percurso foi feita a pé.

Apesar disso, o jogador passou cerca de quatro dias na fronteira, sem conseguir atravessá-la. Até que, junto com o colega de clube e a namorada dele, foi resgatado por uma brasileira que entrou na Ucrânia para tentar ajudá-los. Eles conseguiram sair da Ucrânia pela Hungria na última segunda-feira (28.fev.2022).

“A gente saiu no primeiro dia que aconteceu os bombardeios, então a gente achou que pelo fato de a gente sair no primeiro dia a gente ia conseguir sair facilmente e não foi nada disso. A gente chegou ali (na fronteira com a Polônia), no quarto dia ali a gente já estava querendo desistir já, não tinha mais força pra nada, a gente não comia, a gente não tomava banho, a gente não escovava os dentes e comia só besteira. A gente já estava voltando para nossa cidade (Lviv). Caminhamos umas três horas para tentar achar um táxi e paramos num posto, com muito frio. Foi quando apareceu a Clara, a voluntária brasileira que está ajudando as pessoas a saírem de lá”, relatou.

Agora em casa, o jogador pretende, além de descansar, matar saudade da comida brasileira. “Hoje é o creme de galinha e amanhã vai ser churrasco”, disse.

Com informações do G1 RN
 Foto: Ayrton Freire/Inter TV Cabugi

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Advogada paraibana presa por furtar peças de carne em Natal tem pedido de habeas corpus negado

Advogada paraibana presa por furtar peças de carne em Natal tem pedido de habeas corpus negado

A defesa da advogada paraibana presa por furtar peças de carne em supermercados de Natal teve o pedido de habeas corpus negado pelo desembargador plantonista do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Expedito Ferreira. A mulher está presa desde o dia 23 de fevereiro, quando tentou deixar um supermercado da capital potiguar com peças de picanha que valiam cerca de R$ 1 mil.

Por volta de 20 dias antes, a polícia constatou que a advogada paraibana já havia sido presa em flagrante pela mesma razão. Na ocasião, a mulher foi liberada após pagar fiança e passou a responder pelo crime em liberdade. No pedido de habeas corpus, a defesa da advogada argumentou que o crime não tinha grande potencial ofensivo e que não houve sequer prejuízo ao supermercado, uma vez que os produtos foram restituídos.

No entanto, o desembargador considerou que a advogada mesmo tendo sido solta mediante fiança por crime igual, voltou a praticar a conduta, “de sorte ser possível antever efetivo risco à garantia da ordem pública em caso de sua imediata colocação em liberdade, suficiente para justificar a concessão do decreto prisional no juízo apontado”.

Foto: Reprodução/Policia Militar

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Criminosos explodem agência bancária em Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar

Criminosos explodem agência bancária em Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar

Uma explosão foi registrada em uma agência bancária do município de Luís Gomes, no Alto Oeste potiguar, na madrugada desta quinta-feira (3.mar.2022). De acordo com a Polícia Militar, a ação aconteceu por volta das 3h. 

Ainda segundo a PM, além de atacar o banco, os criminosos realizaram disparos de arma de fogo em frente à companhia de polícia de Luís Gomes.  A Polícia Militar informou também que ainda não é possível confirmar se os bandidos conseguiram levar alguma quantia em dinheiro. 

Os criminosos fugiram após o crime. Policiais realizaram buscas na região, mas até o momento nenhum suspeito foi preso. Imagens que circulam pelas redes sociais mostram o cenário de destruição encontrado dentro da agência logo após a ação criminosa. 

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Casal é encontrado morto dentro de carro em Monte Alegre, na Grande Natal

Casal é encontrado morto dentro de carro em Monte Alegre, na Grande Natal

Um casal foi encontrado morto dentro de carro na madrugada desta quinta-feira (3.mar.2022), nas proximidades do município de Monte Alegre, região metropolitana de Natal. De acordo com informações da Polícia Militar, os dois corpos estavam dentro de carro parado em uma estrada carroçável na divisa entre os municípios de São José de Mipibu e Monte Alegre. 

Os policiais foram até o local após receberem a informações de que o carro estava em situação suspeita. Ao chegarem no ponto indicado, constataram o duplo homicídio. A PM ainda informou que o veículo aparentava ter sofrido tentativa de incêndio.  Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) foi acionada para fazer o recolhimento dos corpos.

O homem estava sem documento de identificação e a mulher portava uma Carteira Nacional de Habilitação (CNH), onde constava a idade de 25 anos. O caso deve ser investigado pela Polícia Civil. 

Foto: Reprodução

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Adolescentes internos do Case Mossoró fazem confusão e queimam colchões; não houve reféns ou feridos

Adolescentes internos do Case Mossoró fazem confusão e queimam colchões; não houve reféns ou feridos

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram os adolescentes do Case Mossoró ateando fogo em colchões da unidade.

Um tumulto foi registrado, nessa quarta-feira (2.mar,2022), no Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) da cidade de Mossoró, no Oeste potiguar. Em vídeos que circulam nas redes sociais, é possível ver restos de colchões sendo queimados e internos batendo nas grades e gritando. A ocorrência foi confirmada pela Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fundase)

De acordo com a Fundase, a confusão aconteceu no final da tarde. Os adolescentes iniciaram uma “baderna” no local, atearam fogo em pedaços de colchões e bateram nas grades da unidade, enquanto gritavam. Ainda nos vídeos, é possível ver um dos internos balançando um pano ilustrado com o nome de uma facção que atua no RN. 

Ainda segundo a Fundase, a Polícia Militar chegou a ser acionada. “O fogo foi prontamente apagado pelos agentes socioeducativos e a unidade seguiu os procedimentos de segurança, isolando os adolescentes que lideravam o movimento. A situação foi controlada rapidamente e sem intervenção policial. A PM foi acionada e acompanhou o episódio dando suporte durante a revista e extração dos internos”, disse a nota.

A Fundação ainda informou que investiga as circunstâncias da confusão e reforçou que um acordo havia sido estabelecido há algumas semanas com os adolescentes com foco na retomada das visitas à unidade.

“Entre os dias 16 e 18 de fevereiro, o Núcleo de Segurança Institucional da Fundase realizou mais um treinamento com os agentes socioeducativos do Case Mossoró, abordando segurança institucional, Manual de Segurança e Regimento Interno. Na ocasião, a Gerência do Atendimento socioeducativo conversou também com os adolescentes sobre a entrada de TVs e ventiladores nos alojamentos, além de produtos de higiene pessoal, e a retomada de visitas nesta semana, após pausa feita como medida de prevenção à covid-19”

Foto: Reprodução/Redes sociais

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Jovem que roubou carro de policial militar para cometer assaltos é preso em Natal

Homem que roubou carro de policial militar para cometer assaltos é preso em Natal

Após roubar carro de policial militar, o jovem de 18 anos começou a praticar diversos assaltos acompanhado de um outro criminoso.

Um jovem de 18 anos foi preso, na noite dessa quarta-feira (2.mar.2022), após roubar o carro de policial militar e realizar série de outros assaltos na zona leste de Natal. O criminoso estava acompanhado de outra pessoa, que conseguiu fugir no momento da abordagem policial. 

Imagens de câmeras de segurança flagraram o momento em que a dupla roubou o carro pessoal de um praça da Polícia Militar, que estava em um posto de combustíveis. Em seguida, os criminosos ainda fizeram um arrastão dentro da conveniência do posto, localizado nas proximidades da BR-226. 

Jovem que roubou carro de policial militar para cometer assaltos é preso em Natal II

De acordo com a PM, esse não foi o único roubo praticado pela dupla. Mais cedo, utilizando uma motocicleta, eles ainda assaltaram um professor de capoeira.  Os policiais militares do 9° Batalhão receberam a denúncia da série de assaltos realizada pela dupla e iniciaram o patrulhamento pela região.

Um dos jovens, que dirigia o carro roubado, foi capturado no bairro de Felipe Camarão. Ele ainda chegou a bater o veículo contra a mureta de uma casa durante a tentativa de fuga. Já o segundo bandido conseguiu fugir na motocicleta.  A PM informou que já tem informações sobre o foragido e vai seguir com as diligências para localizá-lo.

Foto: Reprodução

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Não olhe para cima; ou melhor, olhe sim!!!! por Alexandre Vitor

Por Alexandre Vitor
Para o Por Dentro do RN

O que você faria se soubesse que a humanidade só tem mais 06 meses de existência? Dá pra pensar em algo? Bom, como uma pessoa normal, você provavelmente pensou em duas possibilidades: ou “chutar o pau da barraca” ou ficar com sua família e amigos e se preparar para a catástrofe. Então, para essa semana indico um filme recente da Netflix, que discute a temática: “Não olhe para cima”.

Estrelado por Leonardo DiCaprio e Jennifer Lawrence, o filme fala sobre uma dupla de cientistas que acabam por descobrir um cometa em rota de colisão com a Terra. Com um prazo de apenas 06 meses para encontrar uma solução, eles vão em busca de autoridades e de outros cientistas que, para sua infelicidade, estão mais preocupados com outros assuntos.

Nesse meio-tempo, a sociedade começa a se preparar para o que possa vir a ser o fim do mundo. Apesar de parecer um clichê da ficção cientifica, o filme se torna diferenciado não só pela história aparentemente comum, mas por ser uma sátira de como nos tornamos superficiais e vazios.

O filme critica o cinismo e a ganância do homem, que está olhando apenas para seu próprio umbigo e que pode, por muitas vezes, se pôr em uma situação drástica com tais ações. Ocorrem várias cenas no filme que são reconhecíveis atualmente, e de tão absurdas fazem a gente rir e lamentar. Deixa uma boa lição para nossa sociedade contemporânea. Além disso, o desfecho planta na nossa mente a pergunta “-Até onde o ser humano é capaz de ir para atingir seus objetivos, sem se importar com as consequências?”

Não temos apenas a Jennifer e o Leonardo como únicas estrelas, pois o longa também conta com um bom elenco. Nomes como Meryl Streep, Ariana Grande e Timothee Chalamet. Não à toa, pela excelente atuação e produção, o filme promete um Oscar em 2022.

Fica aí a dica de um filme critico, irônico, reflexivo e com um toque de comédia para curtir no feriadão. Um bom Carnaval pra vocês.

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Sobre Alexandre Vitor, colunista do portal Por Dentro do RN

Alexandre Vitor Papiro é Louco Por Dentro do RN

Alexandre Vitor tem 14 anos e prefere ser chamado de Vitor; é um escritor iniciante e tem um conto publicado no Wattpad. Além disso, o autor tem como hobbies a leitura, a cozinha e a prática de esportes. Desde pequeno, Alexandre Vitor se interessa por literatura. Aos 11 anos, decidiu que queria ser escritor e até já tinha vários manuscritos, mas nunca colocou nada adiante.
O jovem articulista da coluna O Papiro é Louco, aqui no Por Dentro do RNconsidera-se um leitor eclético, ou seja, aberto a quase todos os temas, mas confessa que fantasia e aventura são seus gêneros favoritos. É proibida a reprodução total ou parcial deste texto sem autorização do autor e sem a inserção dos créditos, de acordo com a Lei nº 9610/98.

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Veterinária da DrogaVET explica como identificar dores em gatos

Veterinária da DrogaVET explica como identificar dores em gatos

A médica veterinária Alessandra Farias, da DrogaVET, explica como identificar dores em gatos.

Os gatos foram domesticados há cerca de 10 mil anos, mas ainda carregam o instinto dos seus antepassados, que viviam vulneráveis em florestas e precisavam demonstrar agilidade e força para não se tornarem alvo dos predadores. Por este motivo, mascarar os sinais que vão evidenciar um quadro de dor é a forma de defesa do felino não demonstrar fraqueza no ambiente em que vive. 

Como identificar dores em gatos?

E como é possível identificar quando um gato está sentindo dor ou desconforto? A dica é ficar atento a qualquer mudança no comportamento do animal. A falta de apetite é um dos primeiros indicativos que o gato pode estar sentindo algum tipo de dor. Ficar quieto, se isolar, alterar hábitos alimentares e de higiene, também podem ser indícios de desconforto.

A médica veterinária da rede de farmácias de manipulação veterinária DrogaVET, Alessandra Farias, explica: “Quando o gatinho que era amoroso já não gosta mais de receber carinho e fica mais agressivo ou quando perde o interesse de brincar, por exemplo, alguma coisa errada está acontecendo”

Foto: Divulgação/Priscilla Fiedler/DrogaVET

Dificuldades de locomoção, muitas vezes, estão relacionadas a doenças que causam inflamação nas articulações do gato e provocam dor.  Se perceber que o bichano tem dificuldade de saltar, subir e descer móveis, é possível que esteja sentindo algum tipo de incômodo.  É fundamental prestar atenção na rotina do animal e observar se os seus movimentos estão diferentes, como andar curvado ou mudar a posição de dormir. “A doença articular degenerativa (DAD), caracterizada pela degeneração e inflamação nas articulações, é a causa mais comum de dor crônica em gatos, prejudicando muito a qualidade de vida dele”, esclarece a veterinária.

Mudanças no ato de urinar também são importantes sinais de que algo não vai bem. Quando o gatinho vai até a caixa de areia e não consegue urinar ou urina em pouca quantidade ou em locais inapropriados, são indícios de uma provável cistite, inflamação na bexiga que pode causar obstrução da uretra e micção dolorosa. Alteração de apetite e aumento da sede podem estar relacionados a outros problemas renais, que geralmente provocam dor conforme o avanço da doença, mas que precisam de um diagnóstico mais precoce possível para o devido tratamento e acompanhamento.

A veterinária comenta ainda que, ao sentir dor, o bichano também pode apresentar perda de peso, depressão, se lamber excessivamente e ter sensibilidade ao ser tocado em determinada região do corpo e alerta que somente o médico veterinário é capacitado para fazer um diagnóstico, por meio de uma análise clínica e exames e, na sequência, direcionar o pet para o tratamento adequado e seguro.

“O gatinho pode sentir dor ou desconforto por vários motivos e cada caso é um caso. Como nós seres humanos, os pets precisam passar por consultas veterinárias de forma periódica, porque também podem ser acometidos por doenças infecciosasdegenerativas, articularesdistúrbios gastrointestinais, doenças de pele, entre outras”, comenta.

 Mais conforto aos pets

Além de conseguir identificar que algo não vai bem com o bichano, outro desafio para os tutores é medicá-los. Para isso, os medicamentos manipulados têm sido uma alternativa para facilitar o tratamento.

“Formas farmacêuticas diferenciadas e manipuladas com o sabor de preferência do gato reduzem o estresse do animal, que geralmente não aceita comprimidos e tenta se defender no momento de ingerir a medicação. O filme oral, por exemplo, pode ser colocado no céu da boca, onde o medicamento é absorvido rapidamente. A pasta oral pode ser colocada na boca ou na pata do animal para ele lamber. E as caldas e molhos, colocados sobre a ração ou alimento úmido”, comenta a veterinária. “Mas vale ressaltar que qualquer diagnóstico e tratamento só podem ser indicados por um médico veterinário”, completa. 

Foto: Divulgação/Edjane Madza/DrogaVET

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Consumidores de Natal pretendem gastar mais de R$ 540 durante o Carnaval 

Consumidores de Natal pretendem gastar mais de R$ 540 durante o Carnaval 

Mais de 44% dos natalenses irão participar de alguma programação e têm a pretensão de gastar R$ 546,56, nos quatro dias de feriado de Carnaval. É o que constatou pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio RN, entre os dias 23 e 24 de fevereiro. O estudo mostra, ainda, que 40% dos entrevistados afirmam que irão gastar menos com o Carnaval este ano do que no ano passado. O gasto médio diário é de R$ 136,64 por pessoa.  

As atividades daqueles que irão aproveitar o feriado incluem praias locais (25,89%), viagem de lazer (23,05%), reunir amigos (16,60%), visitar parentes ou amigos (11,35%), ou participar de alguma festa particular (4,61%).  O valor do gasto para os quatro dias de Carnaval em 2022 teve um aumento de 5,05%, em relação aos dados de 2020, quando a intenção de gastos foi de R$ 520,28. 

“Esse aumento de pouco mais de 5% é impacto direto da inflação dos preços dos itens, principalmente Alimentos e Bebidas. Os gastos para produtos desse segmento seriam feitos normalmente, mas o feriado, mesmo sem a promoção de festas públicas, será aproveitado. Amigos e familiares vão se reunir em almoços diferenciados, churrascos e confraternizações”, analisou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.  

Os recursos serão destinados, em sua maioria, para Alimentação e Bebida, com 75,40%, seguido de Diversão, 12,91%; Viagem/Hospedagem, 12,50%; e Compras, 10,91%.  Entre os que vão viajar, 51,46% irão explorar o litoral potiguar e 32,04% irão para o interior. Cerca de 16% irão para outros estados. 

Além disso, o levantamento do Instituto Fecomércio RN traçou o perfil daqueles que pretendem usufruir do recesso carnavalesco. São solteiros (51,54%); jovens (52% estão na faixa etária dos 16 aos 24 anos) e com renda mensal individual entre 6 e 9 salários-mínimos, ou seja, pertencem à classe C (63,41%). 

A pesquisa ouviu 550 natalenses, por telefone, de todas as regiões da cidade e diversos perfis de público. A margem de erro é de 5% e confiabilidade de 95%. 

Foto: Divulgação/Arquivo Blog do FM

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Comentarista Lazinho do Povo ofende vereadores de Natal com termos racistas e com machismo

Comentarista Lazinho do Povo ofende vereadores de Natal com termos racistas e com machismo

O vídeo viralizou na internet nos últimos dias. Os vereadores citados por Lazinho do Povo seriam Anderson Lopes (SDD) e Camila Araújo (PSD).

Um comentarista de um programa de rádio da Grande Natal, conhecido como Lazinho do Povo, ofendeu dois vereadores de Natal. Em uma participação em um programa de uma rádio comunitária, Lázaro Oliveira se refere de modo racista a um vereador da capital como “moreninho” e “pretinho”; e também fala de modo ofensivo se referindo a uma vereadora como “crente de óculos”. Não há confirmação de quando ocorreram as falas.

O vídeo viralizou na internet nos últimos dias. Os vereadores citados por Lazinho do Povo seriam Anderson Lopes (SDD) e Camila Araújo (PSD).

No trecho em que ofende aos parlamentares, ele fala que “têm uns vereadores de Natal que quase todo dia… um ‘moreninho’, sabe?! Que vivia na rua aí… e uma ‘crente’ de óculos… E vai pra [Avenida das] Fronteiras e pra [Avenida] Felizardo Moura (dizer) “isso é uma vergonha, eu já pedi” [trecho incompreensível]… isso é uma vergonha para um vereador de Natal. É um ‘pretinho’ que tem, sabe?! Que ‘veve’ lá na Zona Norte reclamando dos asfaltos, agora uma emenda impositiva ele não manda, ir pra porta do prefeito ele não vai, agora no final de semana tá luxando… Pelo amor de Deus… esses ‘vereador’ de Natal…” (sic).

Após a divulgação do ocorrido, a Câmara Municipal de Natal publicou uma nota de repúdio sobre as ofensas em suas redes sociais. “O respeito é um dos maiores pilares de uma sociedade justa e é lamentável que fatos como esse ainda ocorram em pleno século 21”, destaca o trecho da nota divulgada pelo poder Legislativo da capital.

“Isso chama atenção para a necessidade urgente de uma discussão mais profunda, afim de que se encontrem maneiras de reprimir, com efetividade, essas práticas ilegais, que merecem ser definitivamente extirpadas da sociedade”, complementa o texto.

O vereador Anderson Lopes (SDD) publicou uma foto em que aparece vestindo uma camisa com a frase “Diga não ao racismo”. Ele recebeu apoio dos seguidores na publicação. A vereadora Camila Araújo (PSD) ainda não se manifestou sobre a situação.

Foto: Reprodução

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Funvic Natal derrota o Vedacit Guarulhos por 3 sets a 2 e mantém viva a esperança por vaga na segunda fase da Superliga

Funvic Natal derrota o Vedacit Guarulhos por 3 sets a 2 e mantém viva a esperança por vaga na segunda fase da Superliga

O Funvic Natal venceu a partida contra o Vedacit Vôlei Guarulhos por 3 sets a 2 ocorrida na noite desta quarta-feira (23.fev.2022) e manteve viva a esperança de uma vaga na segunda fase da Superliga Masculina de Vôlei. Com a vitória, o Funvic Natal chegou aos 25 pontos e continua na sétima posição.

A partida aconteceu no Palácio dos Esportes e foi disputada ponto a ponto, com parciais de 25/15, 25/23, 23/25, 23/25 e 17/15. O próximo compromisso da equipe será no sábado, dia 6, a partir das 20h30, quando enfrentará o Farma Conde São José, em São José dos Campos, no Vale do Paraíba paulista.

Será mais um confronto direto na briga pela classificação para as oitavas de final, e os dias sem jogos possibilitarão um treinamento mais intenso visando o jogo. A partida será no ginásio do DCTA e terá transmissão ao vivo pelo Canal SporTV2.

Foto: Reprodução/Alex Régis

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Professores da rede estadual rejeitam proposta do Governo do RN e greve é mantida pela categoria

Professores da rede estadual rejeitam proposta do Governo do RN e greve é mantida pela categoria

Os professores da rede estadual negaram a proposta do Governo do Estado para suspender a greve da categoria no Rio Grande do Norte. Na manhã desta quinta-feira (24.fev.2022), os educadores, reunidos em assembleia, decidiram manter a paralisação por não concordarem com a sugestão do Poder Executivo.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) apresentou à categoria um novo modelo para a implantação do reajuste de 33,24% previsto, em lei, para os profissionais do magistério. A nova proposta era implantar de maneira gradativa o reajuste.

Pela proposta, em março, o reajuste seria de 33,24% para todos os professores da rede estadual que estivessem abaixo do novo piso, retroativo a janeiro. Para os educadores que recebem, hoje, acima do novo piso, seria implantado o reajuste da seguinte forma: 14% em março, 4% em novembro e 12,38% em dezembro, chegando ao percentual fixado pelo piso do magistério. Na proposta, ainda ficava prevista a avaliação sobre a forma como o valor retroativo seria pago.

Em comunicado nas redes sociais, os educadores da rede estadual informaram que a proposta foi rejeitada, mantendo a paralisação.

Foto: Reprodução/Geraldo Jerônimo/Inter TV Cabugi

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Centrais do Cidadão do RN não funcionarão durante o Carnaval

Centrais do Cidadão do RN não funcionarão durante o Carnaval

As Centrais do Cidadão localizadas na capital e no interior do Rio Grande do Norte não irão funcionar durante o período de Carnaval. A suspensão dos serviços segue o estabelecido no Decreto Nº 31.240, de 28 de dezembro de 2021, o qual mantém os dias 28 de fevereiro e 1º de março de 2022 como ponto facultativo para os órgãos e entidades da Administração Pública estadual.

Os atendimentos em todas as unidades serão retomados apenas na quinta-feira (3.mar.2022), nos seus respectivos horários de funcionamento. No entanto, o serviço de emissão de Carteiras de Identidade (RGs), oferecido pelo Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep/RN) somente voltará na segunda-feira, dia 07 de março, em razão de atualização do sistema.

De acordo com a Secretaria de Estado da Administração (Sead), que coordena o Programa Central do Cidadão, essa atualização tem como objetivo a melhoria no atendimento à população, proporcionando mais rapidez e agilidade nos serviços prestados, dentre eles emissão de RGs e CPFs.

Serviços

Importante ressaltar ainda que alguns atendimentos nas Centrais do Cidadão somente são realizados mediante agendamento prévio.

O endereço para serviços do Itep é o www.agendamento.itep.rn.gov.br. Nesse domínio, o usuário pode escolher em qual Central deseja ser atendido e é informado se existem ou não vagas disponíveis. Não é preciso realizar nenhum tipo de cadastro, apenas preencher as informações que são pedidas.

A marcação para a semana subsequente abre sempre nas sextas-feiras. Ou seja, as vagas para atendimento na semana de 07 a 12 de março estarão disponíveis na sexta, dia 04 de março.

Agendamentos para serviços do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN) são realizados em http://www.detran.rn.gov.br/ no menu “Agendamento”. Serviços da Companhia de Águas e Esgotos (Caern) podem ser agendados em https://caern.com.br.

Foto: Elisa Elsie/Assecom

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Morre José Rocha, ex-presidente do América de Natal; ABC e FNF lamentaram falecimento

Morre José Rocha, ex-presidente do América de Natal; ABC e FNF lamentaram falecimento

José Rocha estava internado na UTI do São Lucas, em Natal, por causa de complicações respiratórias e de uma fratura no fêmur.

Morreu na noite desta quarta-feira, em Natal, o ex-presidente do América de Natal, José Vasconcelos da Rocha. Ele estava internado na UTI do Hospital São Lucas, na capital potiguar, por causa de complicações respiratórias e de uma fratura no fêmur.

José Rocha era desembargador aposentado e tinha 86 anos. O ex-dirigente dá nome ao estádio construído pelo clube no Centro de Treinamento Abílio Medeiros: o Estádio Desembargador José Vasconcelos da Rocha, mais conhecido como Arena América, inaugurado em 2019.

O América de Natal lamentou a morte de um dos principais nomes da história do clube. “Dividiu sua vida entre ser jurista e assumir cargos diretivos no clube de coração, tendo presidido o América tanto de forma eleitoral, como após desistências de outros nomes eleitos”, destacou.

Nota de pesar do América Futebol Clube

É com tristeza e pesar que o América Futebol Clube lamenta o falecimento do ex-presidente dos Conselhos Diretor e Deliberativo, José Vasconcelos da Rocha. Em sua trajetória como desportista, “Zé Rocha” – como era carinhosamente chamado – dividiu sua vida entre ser jurista e assumir cargos diretivos no clube de coração, tendo presidido o América tanto de forma eleitoral, como após desistências de outros nomes eleitos.

A devoção pelo América o fez assumir o compromisso de entregar o estádio próprio do Alvirrubro que leva o seu nome, o Estádio José Vasconcelos da Rocha, que teve inaugurado seu primeiro módulo em dezembro de 2019 em já recebe jogos oficiais. O América Futebol Clube está de luto e em oração, deseja conforto aos corações de familiares, amigos e de toda nação alvirrubra.

Nota de pesar da FNF

Com informações do G1 RN
Foto: Reprodução/Luiz Henrique/GloboEsporte.com

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Advogada paraibana é presa pela segunda vez furtando peças de picanha em supermercados de Natal e Parnamirim

Advogada paraibana é presa pela segunda vez furtando peças de carne em supermercados de Natal e Parnamirim

Uma advogada da Paraíba, que não teve a identidade revelada, foi presa mais uma vez por furtar peças de picanha em uma rede de supermercados da capital potiguar. Desta vez, a mulher de 40 anos foi flagrada furtando peças de carne que totalizavam cerca de R$ 1 mil. A advogada foi flagrada colocando as peças de carne dentro de uma bolsa térmica em uma unidade do supermercado em Petrópolis, na zona Leste de Natal.

Ela tentou pagar fiança para responder pelo crime em liberdade, mas foi impedida porque é reincidente: há menos de um mês, a mulher foi presa pelo mesmo motivo e solta após pagar a fiança arbitrada na delegacia. De acordo com informações da Polícia Militar, a advogada teria tentado furtar em uma unidade da rede localizada no bairro de Emaús, em Parnamirim, mas saiu ao perceber que estava sendo vigiada.

Em Nova Parnamirim, todavia, a mulher conseguiu subtrair três peças de picanha e fugiu em direção à loja do bairro de Petrópolis, quando a equipe de segurança do local conseguiu detê-la e entregá-la à polícia. Na Central de Flagrantes da Zona Sul, ela foi levada ao quartel da PM para aguardar a decisão da Justiça.

Foto: Reprodução/Polícia Militar

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PRF prende em Tangará suspeito de estupro com mandado em aberto e homem com arma de fogo

PRF prende em Tangará suspeito de estupro com mandado em aberto e homem com arma de fogo

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na última terça-feira (22.fev.2022), em duas ocorrências distintas, ambas no Km 83 da BR-226, em Tangará/RN, um homem de 55 anos por porte ilegal de arma de fogo, e outro homem, um suspeito de estupro de 55 anos, com mandado de prisão em aberto.

Por volta das 17h40, policiais rodoviários federais realizavam patrulhamento ostensivo da rodovia, quando deram ordem de parada ao condutor de uma Hilux, de cor prata. Os policiais indagaram ao condutor se havia algum ilícito no interior do veículo. O homem confessou portar uma pistola modelo PT838, calibre 380 com seis munições intactas. Diante do crime de porte ilegal de arma de fogo, o homem foi encaminhado com a pistola à Central de Flagrantes da Polícia Civil da zona sul de Natal/RN.

Na mesma localidade da rodovia em Tangará, já por volta das 19h10, os policiais abordaram um ciclomotor de cor preta. O condutor era suspeito de estupro e estava sendo procurado pela justiça, por meio de mandado de prisão expedido pela 2ª Vara Criminal da Comarca de Parnamirim/RN. O homem também foi encaminhado à Central de Flagrantes da Polícia Civil da zona sul de Natal/RN.

Foto: Reprodução/PRF

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Marcas do verão: saiba como prevenir os efeitos da alta exposição ao sol

Marcas do verão: saiba como prevenir os efeitos da alta exposição ao sol

O veraneio é um período de intensa movimentação nas praias, piscinas e parques aquáticos com bastante exposição ao sol. Contudo, um momento de diversão pode trazer resultados desagradáveis para a pele – como manchas, espinhas e ressecamento – se não forem tomados os devidos cuidados.

A professora do curso de Estética e Cosmética da Estácio, Micarla Alves, explica que devido ao calor intenso comum da estação, as pessoas transpiram mais e, consequentemente, acontece a perda transepidérmica de água, deixando a pele indefesa.

“A água, além de ser responsável por impedir a desidratação, atua na pele sendo fundamental para protegê-la das agressões externas e, consequentemente, possíveis processos de irritação. Com o calor, transpiramos mais, e com menos água na pele, acabamos com uma pele mais frágil, opaca, sem viço e envelhecida”, esclarece a profissional.

As manchas solares e as de melasma são as mais frequentes durante o verão. Conforme a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), o melasma se caracteriza pelo surgimento de manchas escuras na pele e ocorre com mais frequência em mulheres, principalmente na região da face, mas também pode aparecer em áreas como braços, pescoço e colo.

A causa que estimula o surgimento dessa condição é a exposição à luz ultravioleta e, até mesmo, à luz visível. “No verão, as pessoas vão mais às praias, lagoas, piscinas e acabam se expondo ao sol por mais tempo que o comum. Contudo, muitas se esquecem de aplicar o protetor solar adequadamente. Com isso, a produção de melanina é potencializada, em uma tentativa de defesa da pele, ocorrendo uma hiperpigmentação, as famosas manchas de verão”, cita Micarla.

Para evitar estas consequências, a profissional destaca ser preciso ponderar alguns pilares de cuidados. Além da rotina de skincare, com máscaras e cremes que caíram no gosto da população recentemente, Micarla ressalta que o principal tratamento da pele é o preventivo, com ações como evitar exposição excessiva ao sol, aplicar o protetor solar diariamente (renovando a cada 3h para melhores resultados), evitar banhos quentes e hidratar a pele diariamente, especialmente com produtos que possuam ácido hialurônico e oligoelementos, de acordo com cada biotipo de pele.

Sobre os procedimentos estéticos possíveis para amenizar o problema, a profissional explica que atualmente existem milhares de tratamentos anunciados nas mídias, mas o melhor tratamento será feito através de uma boa avaliação profissional, que irá considerar a necessidade e especificidades de cada indivíduo.

Foto: Divulgação

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Ubaldo passa a integrar a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa

Ubaldo passa a integrar a Comissão de Justiça da Assembleia Legislativa

O deputado Ubaldo Fernandes,  do PL, passa a integrar uma das comissões temáticas mais importantes da Assembleia Legislativa, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação, que delibera sobre aspectos constitucionais, legais, jurídicos, regimentais e de técnica legislativa das proposições dos parlamentares. A Comissão teve a instalação dos trabalhos 2022 e eleição na manhã de ontem (23.fev.2022).

“Hoje, elegemos o presidente (George Soares) e o vice (Francisco do PT) e me somo nesta empreitada, com total responsabilidade e dedicação para dar o devido andamento e celeridade na analise das matérias da casa, de interesse do norte-rio-grandense”, ressalta Ubaldo Fernandes. Também são integrantes da CCJ: Jacó Jácome, Souza, Galeno Torquato e Subtenente Eliabe.

Foto: Divulgação

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Famílias se sentem mais seguras no retorno às aulas após vacinação contra a covid-19

Famílias se sentem mais seguras no retorno às aulas após vacinação contra a covid-19

Desde o 15 de janeiro deste ano, a vacinação contra a covid-19 vem sendo realizada também em crianças de 5 a 11 anos. Com o recente retorno às aulas presenciais, as famílias esperavam pelas doses da vacina para terem mais segurança nesse recomeço, principalmente em relação às crianças com comorbidades, como é o caso de Sophia Helena, 8 anos, aluna do 3º ano da Casa Escola, vacinada desde o dia 18 do mês passado.

A mãe de Sophia, a advogada Hannah Dantas, diz que a família esperava ansiosa por essa imunização: “Sophia é do grupo de risco, tem diabetes tipo I. Percebemos, durante a pandemia, que ela sentiu muita falta da convivência na escola, a vacinação foi a esperança do seu retorno, uma vitória para a ciência”, comemora.

A preocupação das famílias não é em vão. Isso porque, de acordo com dados do Ministério da Saúde, a covid-19 é a segunda maior causa de mortes de crianças de 5 a 11 anos no Brasil, ficando atrás apenas dos acidentes de trânsito.

Nesta fase escolar, principalmente nos primeiros anos de ensino, as crianças estão em contato umas com as outras o tempo todo e podem ser agentes de transmissão da covid-19 para os familiares. Por isso, a coordenadora do curso de Enfermagem da Estácio Natal, Karolyne Mirapalheta, alerta sobre a importância da vacinação das crianças nesse retorno às aulas.

“Em virtude da presença de células de memória, uma criança vacinada consegue que seu sistema imune atue de maneira mais rápida, evitando que a doença se desenvolva. Assim sendo, a vacina atua como um agente preventivo. É considerada uma forma de imunização ativa, pois estimula o organismo a produzir substâncias de defesa. Daí, se tem a necessidade da vacinação nas crianças na fase escolar para não serem disseminadores de patologias”, explica a coordenadora.

Vacinação infantil e segurança no ambiente escolar

Para Hannah, a vacinação da filha deixa a família mais tranquila em relação às aulas presenciais e ao contato de Sophia com outras crianças. “Mesmo sendo a primeira dose, estamos bem mais seguros do que antes, mas continuamos alertas. Notamos o quanto ela ficou muito feliz em retornar à escola, rever os colegas e voltar a praticar atividades físicas, que era o que ela sentia mais falta”, conta a mãe.

Nas escolas também é possível perceber essa segurança, como explica a coordenadora da Educação Infantil da Casa Escola, Claudiana Ferreira. “Desde o início das aulas, com a vacinação infantil, sentimos que os pais estão mais confiantes com o retorno às aulas presenciais. A vacina trouxe mais segurança para as famílias que deixam seus filhos na escola, um espaço interativo, de socialização e contato”, comenta.

Claudiana também explica que a escola, por seguir os protocolos de biossegurança contra a covid-19, sempre foi um lugar seguro para os alunos. “Sempre incentivamos e reforçamos a importância do uso de máscaras, da higienização das mãos e do distanciamento. A vacinação veio reforçar esse cuidado, esse zelo com a saúde da criança e de seus familiares”, conclui a profissional.

Foto: Divulgação

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Em Natal, prefeitura define ponto facultativo e determina expediente na Quarta-feira de Cinzas

Em Natal, prefeitura define ponto facultativo e determina expediente na Quarta-feira de Cinzas

O Diário Oficial do Município desta quarta-feira (23.fev.2022) trouxe publicação alterando o calendário sobre os dias de ponto facultativo em Natal durante o feriado de Carnaval. Agora, segundo a prefeitura, a Quarta-feira de Cinzas não será mais ponto facultativo, o que determina expediente dos servidores municipais na data.

A prefeitura havia determinado, inicialmente, o ponto facultativo para a Quarta-feira de Cinzas, que será no dia 2 de março. Mas a gestão municipal resolveu pela alteração, determinando o expediente a partir das 13h, quando se inicia o turno vespertino de trabalho no Executivo. Segundo o decreto, ficou determinado que o dirigentes dos órgãos e entidades deverão observar o funcionamento dos serviços essenciais, alterando a escala.

Foto: Divulgação

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Justiça do RN condena dois homens por roubo de celulares em Ponta Negra

Justiça do RN condena dois homens por roubo de celulares em Ponta Negra

A 11ª Vara Criminal de Natal condenou dois homens pelo roubo de celulares de duas vítimas que caminhavam na beira da Praia de Ponta Negra, com uso de uma réplica de arma de fogo. Em razão do delito, em abril de 2020, por volta das 16h, cada um dos demandados receberam uma pena de oito anos e dois meses de reclusão.

De acordo com o processo, as vítimas estavam caminhando juntas na beira da praia e perceberam que quatro indivíduos, sendo dois deles adolescentes, as observavam a certa distância. Em dado momento, os adolescentes ficaram mais distantes, em posição de apoio, e outros dois se aproximaram, anunciaram assalto e praticaram o roubo de celulares, tendo advertido ao final da ação, “que não olhassem para trás, sob pena de sofrerem disparos”.

A seguir, a Polícia Militar foi acionada e partiu em busca dos suspeitos. Eles foram avistados a poucos metros do local e tentaram fugir correndo, mas logo foram capturados. Os adolescentes foram encontrados juntos, dentro de um matagal, nas proximidades de um estacionamento, “ainda na posse dos dois telefones celulares tomados das vítimas e com a réplica da arma de fogo do tipo pistola”, enquanto os outros denunciados “foram interceptados ainda na via pública, quando tentavam se evadir”.

Ao examinar o processo, o magistrado ressaltou que as provas produzidas revelaram com clareza a autoria e ocorrência do crime, chamada de materialidade delitiva. Ele esclareceu que tanto os depoimentos prestados por testemunhas, como pelas vítimas confirmaram as versões apresentadas por eles no processo.

Quanto ao depoimento de uma das vítimas, o magistrado destacou que ela “visualizou os acusados no momento da prisão, tendo os reconhecido os dois assaltantes sem nenhuma dúvida”, bem como identificaram os aparelhos celulares apreendidos. A vítima narrou também que “a ação dos populares e chamamento dos policiais proporcionou a prisão dos acusados e a apreensão dos adolescentes”.

O magistrado apontou ainda que apesar dos bens terem sido prontamente recuperados, nestes casos a jurisprudência considera o crime de roubo como consumado e não tentado, mesmo que os demandados tenham ficado apenas por poucos momentos na posse dos bens. Dessa forma, a “consumação do roubo ocorre no momento da subtração, com a inversão da posse da coisa, independentemente, portanto, da posse pacífica e desvigiada pelo agente”, explicou o juiz.

Foto: Reprodução

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Fábio Faria confirma desistência de pré-candidatura ao Senado

Fábio Faria confirma desistência de pré-candidatura ao Senado

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, confirmou, nesta terça-feira (22.fev.2022) que desistiu da sua pré-candidatura ao cargo de senador pelo Rio Grande do Norte. Fábio disputava a indicação da disputa com o também ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, mas abriu mão para seu colega ser o indicado da chapa de apoio ao presidente Jair Bolsonaro (PL) no estado.

A confirmação da desistência de Faria ocorreu por meio de uma nota do ministro Marinho. Segundo ele, a decisão ocorre “pelo nosso Rio Grande do Norte, em prol de um projeto em que juntos vamos levar adiante a mudança necessária na política do estado e garantir a continuidade do trabalho liderado pelo presidente Bolsonaro, que vem transformando o país para melhor”, diz trecho da nota.

Marinho ainda destacou o “o trabalho excepcional” que Fábio Faria “está realizando à frente do Ministério das Comunicações, com grandes avanços e entregas, mas ainda com importantes etapas a serem cumpridas”, e reforçou sua pré-candidatura, além de criticar os opositores.

Faria, por sua vez, afirmou, em pronunciamento no Palácio do Planalto, logo após ter comunicado sua decisão ao presidente Bolsonaro, no fim da tarde de ontem, que a motivação foi mais administrativa do que política. “Eu ficava muito preocupado em sair do Ministério agora em março e não conseguir entregar o meu maior legado, que é o 5G funcionando”, alegou.

Em seu pronunciamento, o ministro das Comunicações disse ainda que voltará a atuar na iniciativa privada, e que se não fosse candidato a senador, não seria candidato a governador e nem disputaria a reeleição para deputado federal, cargo ao qual se deve lançar seu pai, o ex-governador Robinson Faria.

Eleito deputado federal, Faria é ministro desde 17 de junho de 2020. Em seu lugar, assumiu a primeira suplente, Carla Dickson, que tentará a reeleição.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil/Ilustração

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Bandidos atiram em carro de aplicativo que voltava do aeroporto durante a madrugada

Bandidos atiram em carro de aplicativo que voltava do aeroporto durante a madrugada

Um carro de aplicativo de corridas foi atingido por um disparo de arma de fogo na madrugada desta quarta-feira (23.fev.2022) em Natal. O motorista voltava do Aeroporto de São Gonçalo do Amarante, quando o atentado ocorreu, por volta da 1h40, no momento em que a vítima passava pela comunidade do Mosquito, no bairro das Quintas, zona Oeste da capital. Ninguém ficou ferido.

De acordo com um outro motorista que seguia o colega que estava no carro de aplicativo da frente e testemunhou o caso, ele viu quando viu um homem próximo à linha do trem que cruza a localidade atirar pelo menos duas vezes no carro da frente. Eles seguiram e pararam em um posto de combustíveis, onde constataram que o primeiro veículo foi atingido no para-choque traseiro.

Os motoristas acreditam que a intenção do criminoso era atingir o pneu do carro, forçando o motorista parar para assaltá-lo. O motorista do aplicativo foi até a Delegacia de Plantão da Polícia Civil registrar um Boletim de Ocorrência sobre o caso. Nenhum suspeito foi preso até o momento.

Foto: Reprodução

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Mulher é morta pelo namorado em Portalegre; Damiana Williane tinha 27 anos

Mulher é morta pelo namorado em Portalegre; Damiana Williane tinha 27 anos

Uma mulher foi morta a tiros pelo namorado na noite desta terça-feira (22.fev.2022) no município de Portalegre, na região Oeste potiguar. Damiana Williane da Silva tinha 27 anos, e estava em um bar, junto com o namorado, quando recebeu os tiros. De acordo com a Polícia Militar (PM), testemunhas disseram que o casal estava no estabelecimento e, sem que houvesse qualquer discussão, o homem se levantou e atirou em Damiana Williane.

O caso aconteceu por volta das 20h30. Ela recebeu pelo menos três tiros, foi socorrida, mas não resistiu. Após o crime, o homem fugiu. De acordo com a PM, Damiana Williane morava na cidade de Apodi e o namorado em Portalegre. Ainda segundo a PM, eles haviam namorado um tempo atrás, tinham terminado o relacionamento e recentemente voltaram.

A PM segue fazendo buscas pelo criminoso, mas até o momento, ainda não conseguiu capturá-lo.

Foto: Redes Sociais

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TRE/RN cassa prefeito de Lagoa de Pedras e seu vice e determina novas eleições no município

TRE/RN cassa prefeito de Lagoa de Pedras e seu vice e determina novas eleições no município

Prefeito de Lagoa de Pedras e vice são acusados “de comprar votos por parte da chapa nas eleições municipais que ocorreram em 2020”.

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) não aceitou o recurso e determinou o afastamento imediato de Guilherme Affonso Melo Amancio da Silva e de André Michel Paulo de Andrade dos cargos de prefeito e vice-prefeito, respectivamente, do município de Lagoa de Pedras, na região Agreste do Rio Grande do Norte.

A corte do TRE/RN decidiu pelo afastamento de ambos à unanimidade de votos e em consonância com o parecer da Procuradoria Regional Eleitoral. Além disso, o tribunal também decidiu pela realização de novas eleições no município.

Para o TRE-RN, houve compra de votos por parte da chapa nas eleições de 2020. Guilherme e André já haviam sido cassados em primeira instância, e a nova decisão mantém o afastamento deles dos cargos. A decisão ainda cabe recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Decisão

Para o desembargador Claudio Santos, relator do processo, a sentença proferida pelo juízo da 44ª Zona Eleitoral não merece qualquer reparo, pois foi fundamentada em sólido acervo probatório que converge quanto à ilicitude perpetrada, no caso em questão a compra de votos.

“No caso, os investigados, ora recorrentes, foram condenados ao pagamento de multa no valor de 15.000,00 UFIR, além da cassação dos seus diplomas de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Lagoa de Pedras/RN. Tais condenações não merecem qualquer reparo. (…) Ante o exposto, voto pelo desprovimento do recurso, mantendo-se a sentença recorrida em todos os seus termos. Por conseguinte, determino o afastamento imediato de Guilherme Affonso Melo Amancio da Silva e de André Michel Paulo de Andrade dos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do município de Lagoa de Pedras/RN, respectivamente; assim como a realização de novas eleições naquele município”, destacou o relator em seu voto.

O parecer da Procuradoria Regional Eleitoral também foi no sentido de manter a sentença de primeiro grau. “Os elementos circunstanciais conjugados e concatenados apontam no sentido de que os candidatos efetivamente tinham conhecimento dessa atuação e dela se beneficiaram. O teor dos vídeos e dos áudios apontam no sentido de que havia uma proximidade do chefe da Guarda Municipal com os candidatos, pois eles são mencionados constantemente nos vídeos”, disse o procurador Regional Eleitoral, Rodrigo Telles.

O Por Dentro do RN está à disposição de Guilherme e André para respostas que eles queiram expor.

Foto: Divulgação

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Irmãs moradoras de Apodi são aprovadas juntas no curso de Medicina da UFRN

Irmãs moradoras de Apodi são aprovadas juntas no curso de Medicina da UFRN

Duas irmãs de 17 e 18 anos, respectivamente, foram aprovadas juntas para o curso de medicina da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN). Maria Clara de Oliveira Belarmino, de 17 anos, e Maria Eduarda, de 18, são moradoras do município de Apodi, na região Oeste, e passaram em 1º e 2º lugar nas vagas destinadas a alunos oriundos da rede pública.

O resultado foi divulgado nesta terça-feira (22.fev.2022) no site do Sistema de Seleção Unificado (Sisu). A diferença na pontuação entre as duas foi mínima: 54 décimos. Maria Clara teve 795.92, e Maria Eduarda alcançou 795.38. De acordo com a imprensa local, a comemoração da família foi intensa, com muita emoção pelo fato de as irmãs terem sido aprovadas juntas.

Foto: Arquivo pessoal/Reprodução

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Caern suspende abastecimento de água em 11 municípios do Agreste do RN nesta quarta (23)

Caern suspende abastecimento de água em 11 municípios do Agreste do RN nesta quarta (23)

Onze municípios da região Agreste do Rio Grande do Norte tiveram o abastecimento de água suspenso nesta quarta-feira (23.fev.2022) pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern). Segundo a companhia, as cidades afetadas são: Boa Saúde, Senador Elói de Souza, Serra Caiada , Tangará, Japi , Santa Cruz, Lajes Pintadas , São Bento do Trairi, Coronel Ezequiel, Jaçanã e Campo Redondo.

A suspensão no abastecimento é necessária, segundo a Caern, para que seja realizada a substituição de cinco tubos de 450 mm da Adutora Monsenhor Expedito. Com isso, haverá uma parada no funcionamento da Estação de Bombeamento 3 (EB-3), entre às 5h e e 18h, quando o serviço estará concluído.

Ainda segundo a companhia, logo que terminado o serviço, o abastecimento de água será retomado, porém, será necessário aguardar um prazo de até 48 horas para a completa normalização do fornecimento.

Foto: Reprodução

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Doria admite que pode abrir mão da candidatura a presidente

Doria admite que pode abrir mão da candidatura a presidente

O governador de São Paulo e pré-candidato a presidência da República em 2022, João Doria (PSDB), admitiu nesta terça-feira (22.fev.2022) que pode abrir mão da disputa para apoiar uma candidatura única de centro capaz de representar a terceira via à polarização entre o ex-presidente Lula (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL).

Lula e Bolsonaro ocupam as duas primeiras posições nas pesquisas de intenções de voto. Doria, por sua vez, não tem conseguido se consolidar nas pesquisas, aparecendo com índices próximo a 2%. Ele venceu as prévias do partido após concorrer com o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, e com o ex-prefeito de Manaus e ex-senador pelo Amazonas, Arthur Virgílio.

“Não vou colocar o meu projeto pessoal à frente daquilo que sempre foi a índole, que me fez ter orgulho de ser brasileiro. Se chegar lá adiante e, lá adiante, eu tiver de oferecer o meu apoio para que o Brasil não tenha mais essa triste dicotomia do pesadelo de ter Lula e Bolsonaro, eu estarei ao lado daquele ou de quantos forem os que serão capacitados para oferecer uma condição melhor para o Brasil”, afirmou Doria.

As declarações do governador ocorreram para uma plateia de empresários e investidores no CEO Conference 2022, evento organizado pelo banco BTG Pactual.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Justiça do Rio aceita denúncia contra acusados pela morte de Moïse

Justiça do Rio aceita denúncia contra acusados pela morte de Moïse

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou denúncia apresentada pelo Ministério Público do estado contra três acusados pela morte de Moïse Kabagambe, jovem congolês brutalmente espancado em quiosque na Barra da Tijuca, na zona oeste da capital, no dia 24 de janeiro.

A denúncia relata a barbaridade do crime, com morte decorrente de traumatismo no tórax e contusão pulmonar, provocada por ação contundente. Os denunciados relataram que as agressões foram feitas com um pedaço de pau, enquanto a vítima estava imobilizada.

“Além disso, tanto o laudo de necropsia quanto o laudo pericial de local mostram que a vítima foi atingida por inúmeros golpes na parte posterior do tronco. Consta também zona equimótica na órbita ocular, o que é indicativo de lesões na face ou base do crânio”, diz a denúncia.

A juíza Tula Correa de Mello, da 1ª Vara Criminal da capital, decretou a prisão preventiva de Fabio Pirineus da Silva, Aleson Cristiano de Oliveira Fonseca e Brendon Alexander Luz da Silva, que irão responder por homicídio triplamente qualificado.

“Presentes, portanto, indícios de que o crime foi praticado por motivo fútil, decorrente de mera discussão e praticado com emprego de meio cruel, haja vista as agressões bárbaras. O crime foi praticado com recurso que impossibilitou a defesa da vítima, que foi derrubada e imobilizada, não tendo como reagir”, diz a decisão.

Segundo a juíza, a morte de Moïse é o terceiro caso de espancamento na orla da Barra da Tijuca em menos de um mês, “revelando, portanto, especial audácia criminosa”.

Foto: Reprodução/Carla Sena
Com informações da Agência Brasil

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Ministro Edson Fachin toma posse como presidente do TSE e defende urna eletrônica

Ministro Edson Fachin toma posse como presidente do TSE e defende urna eletrônica

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomou posse como presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite desta terça-feira (22). Na mesma cerimônia, Alexandre de Moraes, também ministro do STF, foi empossado como vice-presidente da Corte.

Em seu discurso, Edson Fachin defendeu a condução das eleições majoritárias de 2022 pelo TSE com uso de urnas eletrônicas. “Há muitos desafios a serem enfrentados. O primeiro é proteger e prestigiar a verdade sobre a integridade das eleições brasileiras”. Ele deve conduzir grande parte do processo de preparação para o pleito, mas as eleições ocorrerão já sob a presidência do ministro Alexandre de Moraes, que assume o posto em agosto.

Ainda durante a cerimônia, Fachin afirmou que cabe ao TSE “repelir a cegueira moral e incentivar a elevação do espírito cívico e condutas de boa fé que abrem portas ao necessário comportamento respeitoso e dialógico”.

O presidente da Corte e seu sucessor estarão à frente do tribunal após votação na Câmara dos Deputados de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que buscava tornar obrigatório o voto impresso no país. A proposta, defendida pelo presidente Jair Bolsonaro, foi rejeitada na Câmara e não foi ao Senado.

“Dentro desse contexto, as investidas maliciosas contra as eleições constituem em si ataques indiretos à própria democracia, tendo em consideração que o circuito desinformativo impulsiona o extremismo. O Brasil merece mais, a Justiça Eleitoral brada por respeito e alerta: não se renderá”, afirmou Fachin.

A cerimônia contou com a presença, por videoconferência, dos presidentes do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e do Senado, Rodrigo Pacheco. Bolsonaro não compareceu à posse e foi representado pelo vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que também participou remotamente.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), José Alberto Simonetti, fez, em seu discurso, uma defesa do TSE e da democracia e teceu críticas às fake news. O ministro da Corte e corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Mauro Campbell Marques, foi outro a discursar em defesa do sistema eleitoral vigente e da atuação do tribunal.

Perfis

Natural de Rondinha (RS), Edson Fachin é ministro titular do TSE desde 16 de agosto de 2018, mas é integrante como ministro substituto desde junho de 2016. É doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Tem pós-doutorado no Canadá e é autor de diversos livros e artigos publicados. Tomou posse como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2015.

Alexandre de Moraes nasceu em São Paulo (SP). É ministro efetivo do TSE desde 2 de junho de 2020, após atuar como ministro substituto desde abril de 2017. Possui doutorado em direito do Estado, livre-docência em direito constitucional e é autor de livros e artigos acadêmicos em diversas áreas do direito. Atuou como promotor de Justiça, advogado, professor de direito constitucional, consultor jurídico e ministro da Justiça. Tomou posse como ministro do STF em março de 2017.

Composição

O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Três deles são do STF, um dos quais é o presidente da Corte; dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), um dos quais é o corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois juristas vêm da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República.

Com informações da Agência Brasil
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Chuvas em Petrópolis já deixam 198 mortos e 89 desaparecidos

Chuvas em Petrópolis já deixam 198 mortos e 89 desaparecidos

O número de mortos em decorrência das chuvas em Petrópolis na terça-feira (15.fev.2022) chegou a 198. Segundo a Secretaria de Estado de Polícia Civil (Sepol), entre as vítimas fatais, 119 são mulheres e 79 homens. Desse total, 37 são menores de idade.

Até as 7h40 de hoje (23.fev.2022), 181 vítimas foram identificadas, 170 foram liberadas para as funerárias e as demais aguardam o comparecimento das famílias no Instituto Médico Legal (IML). A equipe técnica da Polícia Civil ainda faz a análise de DNA de nove despojos, que são fragmentos de corpos, encontrados nas buscas. Até o momento, há registro de 69 desaparecidos comunicados à Delegacia de Descoberta de Paradeiros (DDPA).

Hoje é o nono dia de operações do Corpo de Bombeiros na cidade imperial para encontrar desaparecidos e recuperar áreas atingidas pela chuva, que cai desde terça-feira passada no município e chega a interromper o trabalho em vários momentos.

Previsão do tempo

O monitoramento meteorológico da Defesa Civil está sendo feito em tempo integral. A previsão para hoje é de pancadas de chuva moderada para os períodos da tarde e noite. A Defesa Civil recomenda que a população fique atenta aos alertas que são enviados por SMS e aos toques de sirenes que indicam risco de desabamento.

Em situações de emergência a orientação é ligar para o número 193 do Corpo de Bombeiros e 199 da Defesa Civil. Entre as regiões mais atingidas pelos desabamentos, deslizamentos e pela enxurrada estão as áreas do Alto da Serra no Morro da Oficina, Sargento Boening, Vila Felipe, Rua Itália e Caxambu.

A ação em conjunto da Defesa Civil com agentes de todos os setores da prefeitura tem o suporte de órgãos dos governos estadual e federal, para atender ocorrências e realizar vistorias em regiões afetadas.

Ocorrências

De acordo com a Defesa Civil foram registrados, até o momento, quase 1,8 mil ocorrências por toda a cidade, principalmente nas áreas do primeiro distrito, que são as mais prejudicadas. A maioria dos casos é de deslizamentos.

“Com reforço no efetivo, a Defesa Civil segue com a realização de vistorias globais por áreas afetadas e intensifica a realização de laudos detalhados, pontuais para cada caso. Até o momento, mais de 500 Registros de Ocorrências foram encaminhados para as equipes técnicas”, informou o órgão.

Os 13 pontos de apoio da prefeitura acolhem 811 pessoas afetadas pelas chuvas em Petrópolis. Além de receber os desabrigados, a Secretaria de Assistência Social presta o suporte a pessoas que estão em locais alternativos, estruturados pelas comunidades, para receber as pessoas que precisaram sair de suas casas em áreas de risco.

O trabalho de recuperação da cidade é feito por integrantes das secretarias de Obras, de Serviço, Segurança e Ordem Pública, Assistência Social, Saúde, Educação, Administração, Planejamento, além da Companhia Municipal de Desenvolvimento de Petrópolis (Cmdep) e da Companhia Petropolitana de Trânsito e Transportes (CPTrans).

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Com informações da Agência Brasil

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Presidente da Câmara pretende votar projeto que libera cassinos no Brasil nesta quarta-feira

Presidente da Câmara pretende votar projeto que libera cassinos no Brasil nesta quarta-feira (23)

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-Al) disse nesta terça-feira (22) que pretende colocar em votação, nesta quarta-feira, o projeto de Lei (PL) 442/9 que legaliza bingos, apostas eletrônicas, jogos lotéricos federais e estaduais, jogo do bicho e cassinos no Brasil. A proposta é polêmica, mas, na avaliação de Lira, o texto já foi suficientemente debatido e a Casa está pronta para se manifestar favoravelmente ou não à proposta.

“Não vamos fazer juízo de valor. São jogos que já existem no Brasil e acontecem como contravenção ou de maneira não oficial todos os dias. São jogos online que patrocinam a seleção brasileira, times de futebol, que patrocinam veículos de comunicação, jogo do bicho, bingo e a possibilidade de cassinos no Brasil”, disse.

A proposta ainda não tem um relator. O texto aprovado por uma comissão especial, em 2016, prevê que esse tipo de jogo será liberado em todo o território nacional. Segundo o projeto, os cassinos no Brasil deverão obrigatoriamente ser instalados em resorts como parte de complexo integrado de lazer, cujo tamanho variará segundo a população do estado em que se localizar.

O texto diz que será liberado por estado ou no Distrito Federal: um cassino para os estados que têm população de até 15 milhões de habitantes; dois estabelecimentos para aqueles que têm população entre 15 e 25 milhões de habitantes; e três estabelecimentos, no máximo, por estado ou no Distrito Federal, quando a população for maior que 25 milhões. A proposta também proíbe que o mesmo grupo possua dois cassinos no mesmo estado e mais do que cinco em todo o território nacional.

No caso do bingo, o texto permite sua exploração em caráter permanente apenas em casas de bingo, jóquei clube ou em estádio de futebol, ficando proibidos os jogos de bingo eventuais, exceto se realizados por entidades filantrópicas, religiosas e Santas Casas para arrecadar fundos para sua manutenção.

Além de liberar os jogos, a proposta também abre a possibilidade de estados explorarem jogos lotéricos. Nesse caso, caberá aos estados regulamentar o funcionamento da loteria estadual e do jogo de bicho, cuja exploração já tenha sido licenciada pela União. Já aos municípios caberá o licenciar o funcionamento de casas de bingo, cuja exploração já tenha sido licenciada pela União.

Lira disse também que ainda, até que a discussão seja encerrada no plenário, há espaço para que o texto seja emendado ou destacado pelos deputados para “dar todo rigor” ao projeto. Lira defendeu ainda a aprovação da proposta, com o argumento de que a liberação dos cassinos no Brasil vai aumentar a arrecadação de impostos, favorecer o turismo e a criação de empregos.

“O que tem de bom nos jogos é que eles podem gerar turismo, emprego e impostos. Nenhum desses três fatores existem no Brasil com os jogos clandestinos. Nem eles atraem o turismo, nem geram empregos oficiais e nem eles atraem investimentos, geram impostos. Os impostos são pagos no exterior”, argumentou.

Fake news

Lira disse ainda que só vai colocar em votação a urgência do PL 2630/20, quando relator, Orlando Silva (PCdoB-SP) tiver concluído as rodadas de conversas com os líderes partidários. Apelidado de PL das Fake news, o projeto, visa ao aperfeiçoamento da legislação brasileira referente à liberdade, responsabilidade e transparência na internet.

Entre outros pontos, o projeto traz regras para a transparência na veiculação de anúncios e conteúdos pagos. O texto também aborda a criação de regras para moderação de conteúdo, nos casos em que a empresa ou aplicativo retirar alguma postagem ou suspender alguma conta; cria um tipo penal para combater disseminação de fake news na internet e a exigência de que as empresas tenham um representante legal e sede no Brasil, para facilitar o contato com as autoridades do país.

Além do parlamento, o debate em torno das fake news tem movimento também o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A corte que assinou um acordo com as principais empresas de tecnologia: Google, WhatsApp, Facebook, Instagram, YouTube, Twitter, TikTok, LinkedIn e Kwai para priorizar o controle da disseminação de notícias falsas. Outra plataforma, o Telegram, retornou os pedidos do órgão para discutir o tema.

“Sempre digo que vamos tratar os assuntos que estão sendo tratados ali [no projeto], legislativamente. Se depender da Câmara, não vamos fazer uma polarização se aquilo é assim ou não é. Se o Telegram é fake news ou se vende droga. Acho que tem que chegar num encaminhamento legislativo imparcial para que a gente trate esse assunto que é sério, atual e emergente de maneira racional”, afirmou.

Piso profissionais de enfermagem

Outro ponto abordado pelo presidente da Câmara foi o PL 2564/20 que institui piso salarial para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. O texto, aprovado em dezembro pelo Senado, estabelece que o valor mínimo inicial para os enfermeiros será de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente pelos serviços de saúde públicos e privados. Nos demais casos, haverá proporcionalidade: 70% do piso dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem; e 50% para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Segundo Lira, o Senado aprovou a matéria, mas não disse de onde serão tirados os recursos para o pagamento dos profissionais. Lira disse ainda que criou um grupo de trabalho para analisar os impactos orçamentários do projeto e aguarda o resultado para colocar a proposta na pauta.

“Não tenho nada contra os enfermeiros, respeito só enfermeiros. O Senado votou um texto que a gente não consegue saber quanto dá de impacto. Se é R$17, 23, 37 ou 50 bilhões e quem é que vai pagar esse custo. Porque, muitas vezes a gente pensa que está dando um piso, mas pode estar tirando um emprego”, disse. “Talvez um município de São Paulo consiga pagar o piso de R$ 3,7 mil e um do Amapá, será que aguenta?”, acrescentou.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

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Anvisa aprova três produtos à base da Cannabis sativa no Brasil

Anvisa aprova três produtos à base da Cannabis sativa no Brasil

A Agência Nacioanl de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou três produtos à base da Cannabis sativa no Brasil: Canabidiol Belcher 150 mg/mL, Canabidiol Aura Pharma 50 mg/mL, Canabidiol Greencare 23,75 mg/mL.

As regras da Anvisa permitem que produtos à base de Cannabis sativa possam ser comercializados no Brasil, desde que autorizados pelo órgão. Seguindo as normas da Agência, os produtos serão comercializados respeitando o limite de no máximo 0,2% de tetrahidrocanabinol (THC). 

O canabidiol só pode ser utilizado a partir de um determinado tipo de receita médica (tipo B) e somente no caso de esgotamento de outros tratamentos, conforme determina a legislação para o tema. De acordo com o regramento da Anvisa, essas substâncias são produtos, e não medicamentos. Isso porque neste último caso precisa haver estudos clínicos que comprovem a eficácia das substâncias.

Até o momento, argumenta a Anvisa, as pesquisas científicas ainda não desenvolveram métodos para aferir as evidências e informações suficientes para que tais produtos sejam considerados medicamentos. No total, já foram autorizados, 14 fármacos à base de Cannabis sativa no Brasil.

Com informações da Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Propaganda eleitoral gratuita começa no próximo sábado (26)

Propaganda eleitoral gratuita começa no próximo sábado (26)

A propaganda eleitoral gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional começará no próximo sábado (26.fev.2022). Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado, fazendo com que os partidos políticos possam voltar a veicular as propagandas já nestes primeiro semestre de 2022.

De acordo com o calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disponível no site da Corte, o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda eleitoral. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente.

O tribunal também definiu que as propagandas serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. Segundo a norma estabelecida pelo TSE, ao menos 30% do tempo da propaganda eleitoral deve ser destinado à participação feminina na política.

Foto: Divulgação

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Pesquisa CNT/MDA aponta liderança de Lula na disputa presidencial, crescimento de Bolsonaro e queda de Moro

Pesquisa CNT/MDA aponta liderança de Lula na disputa presidencial, crescimento de Bolsonaro e queda de Moro

Pesquisa CNT/MDA mostra Lula com 42%, Bolsonaro com 28% e Ciro Gomes e Sergio Moro tecnicamente empatados, com 6%.

De acordo com pesquisa da Confederação Nacional do Transporte (CNT) realizada em parceria com o instituto MDA e divulgada na segunda-feira (21.fev.2022), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) continua na liderança para a disputa eleitoral deste ano para a presidência da República. O petista aparece com 42,2% das intenções de voto. O atual presidente, Jair Bolsonaro (PL), aparece em segundo, com 28% das intenções.

A margem de erro da pesquisa CNT/MDA é de 2,2 pontos percentuais para mais ou para menos. Em relação ao levantamento anterior, divulgado no mês de dezembro, Lula diminuiu 0,6 ponto percentual – se mantendo dentro da margem de erro. Já Bolsonaro cresceu 2,4 pontos percentuais. A diferença entre os dois era de 17.2 pontos percentuais em dezembro, e agora é de 14,2.

Em terceiro lugar aparece o ex-governador do Ceará Ciro Gomes (PDT), com 6,7%, tecnicamente empatado com o ex-juiz e ex-ministro Sérgio Moro (Podemos), que tem 6,4%. Ciro cresceu 1,8% em relação a pesquisa anterior, quando tinha 4,9%, enquanto Moro caiu, 2,5% pontos, já que tinha 8,9% no último levantamento.

A pesquisa mostra ainda João Doria (PSDB) com 1,8% das intenções de votos, se mantendo no mesmo índice de dezembro; o deputado federal André Janones (Avante), com 1,5%; a senadora Simone Tebet (MDB) com 0,6%; além de Felipe D’Ávila (Novo) e do senador Rodrigo Pacheco (PSD) com 0,3% cada. Eles estão tecnicamente empatados dentro da margem de erro.

Ainda de acordo com a pesquisa, brancos e nulos somam 6.2% e não sabem, 6%.

O levantamento foi realizado de 16 a 19 de fevereiro, com 2.002 entrevistas em 137 municípios de 25 estados, e o nível de confiança é de 95%. Contratada pela CNT, a pesquisa foi registrada no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sob o protocolo BR-09751/2022.

Primeiro turno de acordo com a pesquisa CNT/MDA

  • Lula (PT): 42,2%
  • Bolsonaro (PL): 28%
  • Ciro (PDT): 6,7%
  • Moro (Podemos): 6,4%
  • Doria (PSDB): 1,8%
  • Janones (Avante): 1,5%
  • Tebet (MDB): 0,6%
  • D’Ávila: 0,3%
  • Pacheco: 0,3%
  • Brancos/nulos: 6,2%
  • Indecisos: 6%

Foto: Reprodução/Ricardo Stuckert

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Soldado da Rocam é encontrado morto com disparo na cabeça em Macaíba; Harrison Barbosa estava na Rocam desde 2022

Soldado da Rocam é encontrado morto com disparo na cabeça em Macaíba; Harrison Barbosa estava na PM desde 2020

A Polícia Militar investiga a morte do soldado Harrison Barbosa Camilo, encontrado morto durante a manhã desta quarta-feira (23.fev.2022) nas proximidades do cemitério de Macaíba, na Grande Natal. De acordo com as primeiras informações, o soldado Harrison Barbosa foi encontrado dentro do seu carro com um disparo na cabeça.

A perícia da Polícia Civil identificará se o tiro caiu da arma do policial, que não foi encontrada no local, ou se foi disparado por outra arma. O soldado era integrante da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) e estava nos quadros da Polícia Militar do Rio Grande do Norte desde o ano de 2020. O soldado da PM deixou três crianças.

Foto: Reprodução

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Quase 11 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão nos últimos 5 anos no RN

Quase 11 mil crianças foram registradas sem o nome do pai na certidão nos últimos 5 anos no RN

O Rio Grande do Norte realizou, entre os anos de 2016 e 2021, o registro civil de 10.909 crianças sem o nome do pai, apenas com o nome da mãe. O dado é da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen) e serviu como alerta para a Defensoria Pública do Estado que realizará o mutirão “Meu pai tem nome” para promover o reconhecimento voluntário de paternidade. A ação irá acontecer no dia 12 de março, das 9h às 14h, no Centro Educacional Dom Bosco, no Gramoré, mediante agendamento prévio.

Serão agendadas para o evento 50 sessões de conciliação extrajudicial, além da realização de orientação jurídica e educação em direito prestados pelos defensores públicos. Os atendimentos que não forem agendados para o dia serão encaminhados para andamento na instituição.

O mutirão será coordenado pelo Núcleo Especializado de Tratamento Extrajudicial de Conflitos (NUTEC) da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte. Os agendamentos poderão ser feitos entre os dias 23 de fevereiro a 04 de março mediante contato através da Central de Whatsapp (84) 99814.1118, na opção “Mutirão Meu Pai Tem Nome”. O agendamento pode ser feito tanto pela mãe, como pelo pai e também pelo filho caso possua mais de 18 anos de idade.

Somente em Natal, nos últimos cinco anos, dos mais de 69 mil nascidos, 3.060 não tiveram o registro de paternidade na certidão de nascimento. No ano passado, foram 643 registros somente com o nome da mãe do total de 10.590 mil nascidos. Em 2021, o número de registros com pais ausentes no Rio Grande do Norte foi o maior dos últimos cinco anos, 2.396, quase 6% das crianças nascidas no período.

“A nossa ação busca corrigir falhas sociais e garantir direitos ao retificar o registro civil garantindo a criança a informação do nome do pai. Esse é o primeiro passo em um processo que tem potencial de gerar mudanças na vida da criança socialmente como também permitirá a garantia do direito de convivência, recebimento de pensão e, para além disso, gerar o sentimento de pertencimento”, explica a defensora Fabrícia Gaudêncio, coordenadora do NUTEC.

O projeto “Meu Pai Tem Nome” será realizado em um grande Dia D da Defensoria Pública com ações semelhantes em diversos estados brasileiros.

O reconhecimento voluntário de paternidade dispensa tramitação judicial de processo. A solicitação pode ser aberta pela mãe da criança que deverá apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Será preciso informar um contato do suposto pai da criança. Para este procedimento, será iniciado um contato com a outra parte para verificar se há reconhecimento voluntário.

Se a iniciativa for do pai da criança menor de idade, será necessário o consentimento da mãe e também apresentar a certidão de nascimento do filho, comprovante de residência, comprovante de renda e seus documentos pessoais. Se o filho for maior de idade, basta o consentimento dele. Se o pai que for solicitar o reconhecimento não tiver o consentimento da mãe ou do filho maior de idade, o caso é enviado ao juiz, que irá decidir a questão. O mesmo para os casos em que não há reconhecimento voluntário do suposto pai.

Foto: Reprodução/Costa Leste News

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Funvic Natal enfrenta Guarulhos pela 8ª rodada do returno da Superliga Masculina de Vôlei nesta quarta-feira (23)

Funvic Natal enfrenta Guarulhos pela 8ª rodada do returno da Superliga nesta quarta-feira (23)

O Funvic Natal enfrenta hoje (23.fev.2022) o Vedacit Vôlei Guarulhos, a partir das 21h30, no Palácio dos Esportes. A partida é válida pela oitava rodada do returno da Superliga Masculina de Vôlei. O Funvic Natal é a única representante do Norte/Nordeste na competição e ocupa a sétima colocação com 23 pontos. O Guarulhos, por sua vez, está em sexto, com 28 pontos.

Caso se saia vitoriosa, a equipe de Natal encostará no adversário na classificação geral da Superliga e consolidará sua recuperação no torneio. O SporTV2 transmite a partida ao vivo. A compra dos ingressos pode ser feita online, clicando neste link; ou presencialmente na sede do Aeroclube Natal até as 14h desta quarta-feira, ou ainda no Palácio dos Esportes, a partir das 16h.

Foto: Reprodução/Raphael Guilherme Moser

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José Rocha tem piora clínica e segue em estado grave na UTI do São Lucas, em Natal; ex-presidente do América tem 86 anos

José Rocha tem piora clínica e segue em estado grave na UTI do São Lucas, em Natal; ex-presidente do América tem 86 anos

Após fraturar o fêmur e ter complicações respiratórias, o ex-presidente do América e ex-desembargador José Rocha segue em estado grave na UTI da Casa de Saúde São Lucas, em Natal. José Rocha, que tem 86 anos, teve uma piora em seu estado de saúde na manhã desta quarta-feira (23.fev.2022).

Presidente do América Futebol Clube por oito vezes, o nome ex-desembargador também nomeia a Arena América e o prédio da Justiça do Trabalho da 21ª Região, que presidia quando atuava na magistratura.

Foto: Reprodução/Adriano Abreu

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MPF vê irregularidade em trecho do Plano Diretor de Natal e pede veto de Álvaro Dias

MPF vê irregularidade em trecho do Plano Diretor de Natal e pede veto de Álvaro Dias

O Ministério Público Federal (MPF) encaminhou uma recomendação à Prefeitura do Natal para que não sejam sancionados os trechos da alteração do Plano Diretor de Natal relativos à Zona de Proteção Ambiental 08 (ZPA-08), que abrange o estuário e os manguezais ao longo do rio Potengi, até a realização de um processo de Consulta Prévia, Livre e Informada (CPLI) das populações tradicionais residentes e que fazem uso da região.

A revisão do Plano Diretor de Natal define novos limites da ZPA e trata da permanência dos seus moradores enquanto não houver regulamentação. A proposta já foi aprovada na Câmara Municipal. Caso a sanção ocorra antes do recebimento do pedido, o MPF requer do prefeito a suspensão de seus efeitos.

Para o procurador da República Camões Boaventura, a sanção desses trechos sem a consulta prévia representaria uma inconstitucionalidade que fere, ainda, convenções internacionais das quais o Brasil é signatário. O não cumprimento da recomendação, portanto, pode resultar na adoção de medidas judiciais por parte do Ministério Público Federal.

Já tramita no MPF, aliás, um procedimento de acompanhamento com o objetivo de monitorar a regulamentação da Floresta de Manguezal da ZPA-08, bem como a conclusão da implantação de uma Unidade de Conservação dos Mangues do Potengi, englobando o ecossistema manguezal do estuário dos rios Potengi e Jundiaí.

Omissão – A ZPA-08 é a maior zona de proteção ambiental de Natal, com 2.210 hectares, o equivalente a 13% do município. Aproximadamente 22 mil pessoas habitam a área e o rendimento mensal predominante é de até três salários mínimos. O representante do MPF destaca que não foi possível encontrar nenhum documento que informe sobre a existência de grupos de trabalho, estudos ou mapeamentos sobre as comunidades tradicionais que se relacionam com a ZPA, ou evidencie a participação adequada dessas populações no processo de revisão do Plano Diretor de Natal.

O Ministério Público Federal expediu ofício à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo de Natal (Semurb), solicitando informações sobre quantas e quais são as comunidades tradicionais relacionadas com a ZPA-08; questionando se houve participação dessas populações no processo de revisão e quais meios foram utilizados para esse fim. A Prefeitura solicitou um prazo de 30 dias, porém já se passaram mais de 60 dias e ainda não remeteu qualquer resposta.

Regulamentação – Em 2006, o Conselho Estadual do Meio Ambiente (Conema) aprovou a ideia de um plano emergencial para criação do Parque dos Mangues, abrangendo um Programa de Recuperação do Estuário do Rio Potengi e a organização das atividades humanas que com ele se relacionam, incluindo além da Unidade de Conservação duas áreas de uso público.

Já em 2015, uma audiência pública realizada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), apontou a necessidade de a ZPA-08 incluir em sua regulamentação as atividades de extrativismo tradicionais dos marisqueiros, pescadores artesanais e comunidades tradicionais que habitam ou retiram o seu sustento do estuário do Potengi, reafirmando a existência dessas populações e evidenciando o valor também socioeconômico e cultural da área.

O próprio documento de Zoneamento Ambiental do Município de Natal reconhece a região como um ecossistema litorâneo de grande importância socioeconômica para a cidade, por ser fonte de alimentos e local de reprodução de espécies de fauna marinha, refúgio natural de peixes e crustáceos, propiciador da pesca e de alimentos para a população ribeirinha, dentre outras práticas.

Além das atividades promovidas pelas comunidades tradicionais, há no entanto presença de diversas interferências de alto impacto ambiental, e de elevado estágio de consolidação, tais como as indústrias, a carcinicultura, as estações de tratamento de esgotos, as atividades portuárias e o turismo, gerando relevantes conflitos socioambientais.

CPLI – O direito à Consulta Prévia, Livre e Informada encontra-se garantido nos principais tratados internacionais de direitos humanos assinados pelo Brasil, dentre os quais a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), ratificada em 2002 e que entrou em vigor em julho de 2003. A CPLI deve ser adotada todas as vezes que se debatam medidas legislativas ou administrativas capazes de afetar diretamente essas comunidades tradicionais.

Os tribunais brasileiros vêm reconhecendo o direito à Consulta Prévia, Livre e Informada e têm defendido sua aplicabilidade direta e imediata. Camões Boaventura lembra que a CPLI é uma obrigação dos governantes e um direito dos povos tradicionais, que precisam participar das decisões administrativas ou legislativas que interfiram de algum modo na dinâmica de suas comunidades.

Riscos – Uma análise do Mapbiomas aponta que, no Brasil, houve uma redução de 15% das praias, dunas e areais entre 1985 a 2020, o que impacta na erosão costeira e na preservação da faixa litorânea e sua biodiversidade, refletindo nos manguezais. Um dos principais fatores é a forte pressão imobiliária somada à baixa proteção dessas áreas, uma vez que apenas 40% desse tipo de formação está protegida em alguma unidade de conservação.

Os prejuízos aos manguezais, além de toda ameaça ao ganha-pão de milhares de pessoas que vivem desse ecossistema, afetam o berçário de inúmeras espécies marinhas e, por consequência, a alimentação humana, uma vez que 70% a 80% dos peixes, crustáceos e moluscos que a população consome precisam desse bioma em alguma fase de suas vidas.

Foto: Reprodução/Ney Douglas/MTur Destinos/Flickr

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GPA, dono do Pão de Açúcar e Extra, pede recuperação extrajudicial de R$ 4,5 bi RN confirma 2º caso de superfungo Candida auris e investiga falha em limpeza hospitalar Caso Vorcaro: As mensagens secretas com Moraes e a transferência para presídio federal Influenciadora Simone Maniçoba morre após procedimento estético Enem 2025: inscrições começam em 26 de maio e provas serão aplicadas em novembro Prefeitura divulga programação do São João de Natal 2025 com shows em toda a cidade