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Trampolim da Vitória amplia a renovação de frota na Grande Natal

Trampolim da Vitória amplia a renovação de frota na Grande Natal

Os ônibus são configurados com todas as normas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo o elevador

A Trampolim da Vitória está ampliando a renovação da sua frota. Operadora de linhas da Região Metropolitana de Natal, a empresa renovou mais 15 ônibus seminovos, que passam a atender as linhas que ligam Parnamirim, Macaíba e São Gonçalo do Amarante à capital a partir desta semana.

De acordo com o diretor da empresa, Almir Buonora, a renovação teve início no começo do ano, com a compra de ônibus 0 km que passaram a atender as linhas da empresa. “Desde o início do ano, estamos colocando à disposição dos nossos clientes veículos novos. Agora, para encerrar 2023, decidimos ampliar essa renovação”, afirma.

Almir explica que a renovação do final do ano ocorre com veículos de grande porte. “Diferentemente do início do ano, a renovação de agora ocorre com veículos maiores, de 17 toneladas, substituindo os ônibus mais antigos de circulação. Isso representa o nosso compromisso em oferecer serviços de qualidade aos passageiros”, destaca.

O diretor explica ainda que os ônibus são configurados com todas as normas de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida, incluindo o elevador. Segundo ele, a empresa reconhece a importância de atender às diversas necessidades da comunidade e está dedicada a proporcionar uma experiência de transporte inclusiva.

Neste final de ano, além dos veículos que foram renovados, a Trampolim da Vitória terá um ônibus natalino em circulação, que vai realizar ações nos municípios onde a empresa opera, e deverá entrar em circulação já nesta semana.

Foto: Divulgação

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Janones é acusado de 'rachadinha' e pede apoio a seguidores

Janones é acusado de ‘rachadinha’ e pede apoio a seguidores

Deputado foi gravado exigindo que funcionários dessem parte do salário para ele pagar dívidas pessoais

O deputado federal André Janones (Avante-MG) foi acusado de “rachadinha” por um ex-assessor, que gravou um áudio em que o parlamentar exige que funcionários de seu gabinete arquem com suas despesas pessoais. As gravações foram divulgadas nesta semana.

Na gravação, Janones afirma que “tem algumas pessoas aqui que vão receber um pouco de salário a mais e elas vão me ajudar a pagar as contas que ficou (sic) da minha campanha de prefeito”. Ele também diz que “perdi uma casa de R$ 380 mil, um carro, uma poupança de R$ 200 mil e uma previdência de R$ 70 [mil]”.

Janones afirmou, no áudior, que é injusto ele ganhar R$ 25 mil e usar R$ 15 mil para pagar a dívida de sua campanha à Prefeitura de Ituiutaba em 2016. “O Mário vai ganhar R$ 10 mil. Eu vou ganhar R$ 25 mil líquido. Só que o Mário, os R$ 10 mil é dele líquido. E eu, dos R$ 25 mil, R$ 15 mil eu vou usar para as dívidas que ficou de 2016. Não é justo, entendeu?”, afirma.

A prática conhecida como “rachadinha” é ilegal por se tratar de desvio de dinheiro público. Funciona assim: o valor entra como salário, mas o funcionário é coagido a devolver parte para o deputado. Janones foi um dos principais críticos da família Bolsonaro justamente por acusações de que aderem a prática.

Janones nega as acusações e afirma que suas declarações foram retiradas de contexto. Ele também diz que é vítima de “fake news”.

A presidente do PT, a deputada federal Gleisi Hoffmann (PR), saiu em defesa de Janones, dizendo que “a gente sabe como funciona o mecanismo da extrema direita, acusam os outros do que eles mesmo fazem, distorcem fatos e geram fake news”.

O ex-deputado e ex-procurador Deltan Dallganol (Novo) pediu a quebra de sigilo bancário e fiscal de Janones, bem como uma investigação do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre as movimentações financeiras atípicas. Dallagnol também apontou o crime de caixa dois.

A relação de servidores contratados por Janones inclui um de nome Mário, contratado desde fevereiro de 2019, época da gravação. Hoje ele recebe um salário bruto de R$ 16.640,22. Procurado pela reportagem, não foi localizado.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

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Realização de testes gratuitos de HIV marca o início do Dezembro Vermelho em Natal

Realização de testes gratuitos de HIV marca o início do Dezembro Vermelho em Natal

Iniciativa acontece nesta sexta-feira (1º) no Centro Integrado de Saúde da UnP Salgado Filho

Em uma iniciativa voltada para a conscientização, a prevenção e o diagnóstico do HIV, a Universidade Potiguar (UnP), integrante do maior e mais inovador ecossistema de qualidade do Brasil: o Ecossistema Ânima, promove testagem rápida gratuita para detecção do vírus da imunodeficiência humana nesta sexta-feira, 1º de dezembro. O resultado é liberado em até 30 minutos.

Os interessados devem se dirigir até o Centro Integrado de Saúde (CIS), na entrada lateral da UnP Salgado Filho, localizado na Rua General Francisco Monteiro, 371, em Lagoa Nova, zona Sul de Natal. Os testes são limitados e serão disponibilizados das 9h às 12h e das 14h às 17h.

A ação é idealizada por estudantes que integram a Liga Acadêmica de Infectologia (LAI) de Medicina, cujo curso é parte integrante da Inspirali, melhor ecossistema de educação em saúde do país

Além da testagem, o grupo distribuirá preservativos e um material para conscientizar o público a respeito da prevenção e do diagnóstico do HIV

De acordo com o infectologista e professor da Universidade Potiguar, Igor Queiroz, o Dezembro Vermelho é uma campanha nacional de conscientização sobre a AIDS, que busca combater o estigma em torno da doença, promover a solidariedade com as pessoas que convivem com o HIV e ressaltar a importância da prevenção.

“É fundamental compreender que a prevenção do HIV vai além dos testes. A distribuição de preservativos e material educativo complementar visa levar informações para que as pessoas tenham consciência e façam escolhas saudáveis, conscientes e seguras. Vale lembrar também que, além de conhecer o status sorológico, é importante desmistificar estigmas associados ao HIV. A solidariedade e o apoio às pessoas que convivem com a doença são passos essenciais para construirmos uma comunidade mais inclusiva e saudável”, afirma Igor, que também é Presidente da Sociedade Riograndense do Norte de Infectologia (SRNI).

Serviço

Testagem gratuita para detecção do HIV
Local: Centro Integrado de Saúde (CIS) da UnP Salgado Filho (entrada pela rua lateral)
Endereço: Rua General Francisco Monteiro, 371, em Lagoa Nova, zona Sul
Data: Sexta-feira, 1º de dezembro
Horário: 9h às 12h e 14h às 17h

Foto: Reprodução/Ministério da Saúde

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Mostra de Cinema de Gostoso anuncia vencedores e celebra marca de uma década de evento

Mostra de Cinema de Gostoso anuncia vencedores e celebra marca de uma década de evento

Entrega dos prêmios foi realizada, na noite desta terça-feira (28), com um encerramento cheio de celebração

A entrega da premiação da 10ª Mostra de Cinema de Gostoso foi realizada durante a cerimônia de encerramento, na noite desta terça-feira (28), na sala de cinema montada ao ar livre nas areias da Praia do Maceió, em São Miguel do Gostoso/RN. Ao todo foram cinco dias de exibições, além da realização de seminários, debates e palestras. A edição comemorativa dos 10 anos contou com convidados nacionais e internacionais, além de maior participação do público popular.

O anúncio das premiações foi feito pelos diretores da Mostra, Eugênio Puppo e Matheus Sundfeld, para uma plateia formada por atores, cineastas, diretores, jornalistas, estudantes, turistas, convidados e comunidade.

O filme “O Dia Que Te Conheci”, de André Novais Oliveira, foi escolhido o melhor longa-metragem pelo júri popular. E o filme “As Marias”, de Dannon Lacerda, o melhor curta-metragem.

O Troféu da Crítica foi para o filme “Saudade fez Morada Aqui Dentro”, de Haroldo Borges, na categoria Longa-metragem; e o filme “A Edição do Nordeste”, de Pedro Fiuza, na categoria curta-metragem.

Na categoria Menção Honrosa, o prêmio foi para o filme “Estranho Caminho”, de Guto Parente.

O Prêmio Mistika oferta R$ 35 mil reais em serviços de finalização de imagem para o filme “O Deserto de Akin”, além de mais 25 horas de estúdio de pós-produção de som aos filmes “O Deserto de Akin” e “A Voz de Deus”. Já o Prêmio DOT, com 35 mil reais de serviços de finalização de imagem será entregue ao filme “A Voz de Deus”.

A Mostra de Cinema de Gostoso aconteceu entre os dias 24 e 28 de novembro. A programação da 10ª edição contou com nove longas-metragens e 17 curtas-metragens de 11 estados brasileiros, distribuídos entre as mostras Competitiva, Panorama, Coletivo Nós do Audiovisual e Sessão Especial.

Neste ano, a parceria com a Petrobras viabilizou a inauguração de um novo espaço de exibição para a Mostra Panorama, batizado de Sala Petrobras. Localizada na praia do Maceió, em uma tenda climatizada em formato geodésico, a sala recebeu quatro longas e sete curtas-metragens.

“Chegarmos a 10ª edição é sem dúvida memorável e gratificante. Em uma década foram muitas as transformações que a Mostra passou, sempre para melhor e com muito trabalho e desafios. Encerrar essa edição, com as presenças de tantas pessoas, como realizadores, atores, diretores, jornalistas, críticos, público em geral, sendo muitos de vários estados brasileiros e que elogiaram muito a programação, é sensacional”, comemora Eugênio Puppo.

De acordo com Matheus Sundfeld, a Mostra de Cinema de Gostoso é uma das últimas mostras que acontecem no final do ano. “Nosso maior desafio é manter o olhar para a produção independente, não só para os filmes escritos, mas os que são exibidos em outros festivais e principais produtoras, de modo que essa é uma curadoria sempre mais complexa de se fazer por conta disso, por conta desse olhar para toda a produção do cinema independente brasileiro do ano”, declarou Matheus Sundfeld.

A 10ª Mostra de Cinema de Gostoso foi apresentada pela Petrobras e Salinor, através da Lei de Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura. Contou com o patrocínio da Coca-Cola, Governo do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto, Lei Câmara Cascudo, Grupo Banco Mundial, Governo Cidadão e Governo do Rio Grande do Norte – Secretaria de Turismo. Com apoio institucional da Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso e também o apoio da Interjato, Maxillusion, Visite RN, Emprotur, Pousada dos Ponteiros, Restaurante Balica, Sebrae-RN, Serveng, Inter TV, BrLab, DOT e Mistika. Realização: Heco Produções e CDHEC.

CONFIRA OS VENCEDORES DA 10ª EDIÇÃO

JÚRI POPULAR
Melhor Longa-metragem – “O Dia Que Te Conheci”, de André Novais Oliveira
Melhor Curta-metragem – “As Marias”, de Dannon Lacerda

JÚRI DA CRÍTICA
Melhor Longa-metragem – “Saudade Fez Morada Aqui Dentro”, de Haroldo Borges
Melhor Curta-metragem – “A Edição do Nordeste”, de Pedro Fiuza

MENÇÃO HONROSA
“Estranho Caminho”, de Guto Parente

Foto: Divulgação

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Sodiê Doces lança 14 produtos com Nutella®

Sodiê Doces lança 14 produtos com Nutella®

8 bolos, mais docinhos e tortas chegam às lojas neste mês de novembro

A Sodiê Doces lança neste mês de novembro 14 produtos preparados com Nutella®. São 8 bolos, entre recheados e caseiros, além de 3 doces de festas, 1 torta cookie e 2 tarteletes, todos elaborados com o creme de avelã e chocolate mais famoso do mundo.

A maior franquia de bolos do Brasil, com mais de 370 lojas espalhadas pelo Brasil e 2 nos Estados Unidos, se uniu à marca de origem italiana, que se tornou um ícone culinário global. Nutella® é conhecida por sua textura cremosa e sabor único, que combina cacau e avelã, e esse delicioso creme é produzido pela Ferrero, uma renomada indústria de alimentos.

“A parceria entre a Sodiê Doces e a Nutella®, é uma combinação perfeita para a criação de sobremesas inesquecíveis”, afirma a fundadora da marca Cleusa Maria da Silva, que participou ativamente na elaboração e aprovação de todos os novos produtos.

Segundo Cleusa, a Nutella®, que é apreciada por sua cremosidade e sabor inconfundível, agregou ainda mais sabor às receitas da marca. “A inclusão da Nutella® nos produtos da Sodiê Doces certamente atrairá os amantes dessa iguaria e proporcionará uma experiência ainda mais deliciosa aos nossos clientes”, conclui Cleusa.

Para Fabio Araújo, General Manager da Sodiê Doces, esta parceria entre a Sodiê Doces e a Nutella® representa um marco significativo na trajetória da marca. “Estamos entusiasmados em lançar esses 14 produtos incríveis, que são o resultado de muita dedicação e colaboração entre nossas equipes. A Nutella® é uma marca reconhecida globalmente por seu sabor inigualável, e incorporá-la às nossas receitas foi uma decisão natural. Estamos confiantes de que esses lançamentos cativarão os paladares de nossos clientes e se tornarão favoritas em nossas lojas”, afirma.

Os lançamentos são:

148 – Bolo Trufado com Nutella®: massa de chocolate, recheio de trufado de chocolate com Nutella®, cobertura de trufado de chocolate.

149 – Bolo Morango com Nutella®: massa de chocolate, recheio de trufado de chocolate com Nutella® e morangos, cobertura de trufado de chocolate e finalizado com Nutella® e morangos.

150 – Bolo Delícia de Leite Duo com Nutella®: massa de chocolate e massa branca, recheios de trufado de chocolate com Nutella® e brigadeiro de leite em pó, cobertura de mousse de leite em pó e Nutella® e finalizado com brigadeiros de leite em pó com Nutella®.

822 – Bolo Caseiro de Cenoura com Cobertura de Nutella®: Bolo caseiro de cenoura com cobertura de Nutella®.

823 – Bolo Caseiro de Chocolate com Cobertura de Nutella®: Bolo caseiro de chocolate com cobertura de Nutella®.

824 – Bolo Caseirinho de Coco: Bolo caseirinho de coco decorado com Nutella® e coco queimado em flocos.

825 – Bolo Caseirinho de Pão de Mel: Bolo caseirinho de pão de mel com cobertura de doce de leite e Nutella®, finalizado com crocante de pão de ló.

826 – Bolo Caseirinho Crispy de Nutella®: Bolo caseirinho crispy de Nutella®, com cobertura de Nutella® e flakes caramelizados.

55168 – Brigadeiro Crispy: Brigadeiro de Nutella®, avelã, cobertura de chocolate meio amargo com flakes caramelizados e chocolate branco.

55169 – Brigadeiro Nevado com Nutella®: Brigadeiro de leite em pó doce tradicional, envolvido no leite em pó e finalizado com Nutella®.

55613 – Bolo Bombom de Nutella®: Massa de chocolate com Nutella®, crocante de castanha, coberto com chocolate meio amargo, flakes caramelizados, flor de sal e avelã.

1209 – Torta Cookie: Torta cookie com gotas de chocolate meio amargo, recheada com Nutella®.

1312 – Tartelete Morango com Nutella®: Tortinha recheada com brigadeiro de leite em pó, finalizado com morango, Nutella® e crocante de pão de ló.

1313 – Tartelete Nevado com Nutella®: Tortinha de chocolate recheada com brigadeiro de leite em pó, finalizado com Nutella® e avelã.

Em Natal, as lojas estão localizadas na Av. Prudente de Moraes, 1869, Barro Vermelho (funcionamento: segunda a sábado 11h às 19h e domingo e feriados 11h às 17h), na Rua Dr. Hernani Hugo Gomes, 2974, em Ponta Negra (funcionamento: todos os dias, das 12h às 20h) e na Av. Ayrton Senna, 1995, Nova Parnamirim, Container 5, Shopping Cidade Verde (funcionamento: todos os dias: 10h às 21h30)

Os pedidos podem ser feitos e retirados nas lojas ou no aplicativo Sodiê Doces Oficial, disponível nos dispositivos IOS e Android e via delivery por Whatsapp (Barro Vermelho 84 9423-5680 | Ponta Negra 84 9815-089 | Nova Parnamirim 84 99854-6040 e/ou iFood. Mais informações: (84) 3346-0020 2020-0592 @sodiedocesnatal.

Sobre Sodiê Doces

A Sodiê Doces, maior franquia de bolo do país, possui atualmente 370 lojas abertas no Brasil e duas unidades na cidade de Orlando, nos EUA. Em seu cardápio há mais de 80 variedades de sabores, uma linha Zero Açúcar, bolos caseiros e a versão vegana. Os bolos são elaborados à base de pão de ló, matéria-prima de primeira qualidade e frutas frescas. Também fazem parte do cardápio os docinhos (tradicionais, finos, belgas e bombom), balas de coco e sua linha exclusiva de salgados (cuja sede fica em Boituva – SP). Mensalmente a marca traz os Bolos do Mês, com dois sabores, que ganham desconto especial em todas as unidades. A rede fechou 2022 com faturamento de 560 milhões de reais, registrando crescimento de 20,5% em comparação com 2021 (465 milhões de reais).
Site: www.sodiedoces.com.br

Sobre NUTELLA®

NUTELLA®, marca que pertence ao Grupo Ferrero, foi criada na Itália em 1964 por Pietro Ferrero, e é o creme de avelãs mais conhecido e vendido do mundo. Atualmente está disponível em mais de 170 países. A fábrica em Poços de Caldas (MG) produz NUTELLA®, que, além de suprir a demanda do mercado brasileiro, atende a países da América do Sul, Ásia e Oceania. A marca chegou em 2005 ao Brasil.

Sobre a Ferrero

O Grupo Ferrero nasceu da paixão de uma família italiana por conceber ideias inovadoras e transformá-las em deliciosos produtos. Suas atividades tiveram início na cidade de Alba, na região do Piemonte, norte da Itália, em 1946 e atualmente o Grupo é o terceiro maior produtor global de doces e chocolates. Em 31 de agosto de 2020, o Grupo anunciou seu balanço, destacando a consolidação de 105 empresas em todo o mundo, com 31 unidades de produção. O faturamento consolidado foi de 12,3 bilhões de euros. Os produtos Ferrero estão presentes e são vendidos, diretamente ou por meio de revendedores autorizados, em mais de 170 países. No Brasil, a Ferrero está presente desde 1994. Três anos mais tarde, inaugurou sua fábrica em Poços de Caldas (MG), que passou por um processo de ampliação para dobrar sua capacidade de produção, concluído em 2016. Entre suas marcas presentes no Brasil destacam-se Kinder, Nutella, TicTac, Ferrero Rocher e Raffaello.
Site: https://www.nutella.com/br/pt/
Instagram: @nutellabr

Foto: Divulgação

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Chuva forte causa estragos em Natal e região metropolitana

Chuva forte causa estragos em Natal e região metropolitana

Alagamentos, interdições e quedas de árvores deixam prejuízos; Acumulados de até 240 milímetros em 24 horas na capital

As fortes chuvas que caem sobre o Rio Grande do Norte desde a segunda-feira (27.nov.2023) provocaram alagamentos, danos e interdições em diversos pontos do estado.

Em Natal, a Zona Norte foi a região mais afetada. Na Rua Paraíso das Flores, moradores relataram que a força da água destruiu o muro de uma das casas e invadiu o local, atingindo vários móveis e eletrodomésticos. A população ainda relatou que um homem foi arrastado pela força da água, mas conseguiu se segurar em um carro.

Na rua Sousa, também no Pajuçara, a operadora de caixa Camila de Sousa relatou que subiu com os três filhos na mesa de casa, ao perceber a invasão da água.

Segundo a Secretaria Municipal de Assistência Social de Natal, um abrigo foi montado no centro de Convivência Ivone Alves, no bairro Lagoa Azul, para atender famílias desabrigadas, mas nenhuma pessoa quis ir para o local até por volta das 8h.

A chuva também provocou quedas de árvores na capital. Um dos casos foi na avenida Campos Sales.

Serviços de trens, aulas e UBS suspensos

No início da manhã, o serviço de trens foi suspenso por causa das fortes chuvas na região metropolitana da capital. Segundo a Companhia Brasileiras de Trens Urbanos (CBTU), as chuvas provocaram danos e o assoreamento em alguns pontos da via férrea.

Além da rede municipal de Natal, aulas também foram suspensas na rede municipal de Parnamirim e nas unidades de ensino do IFRN na Grande Natal. As unidades básicas de saúde da capital também tiveram serviço suspenso nesta terça-feira (28).

Interdições

Um trecho da BR-101 foi interditado na manhã desta terça-feira (28) em São José do Mipibu, na região metropolitana de Natal, por causa de um alagamento causado pelas fortes chuvas que caem na capital desde a segunda-feira (27).

Parte da via de acesso à Ponte Newton Navarro, em Natal, foi interditada na manhã desta terça-feira (28), após dois buracos de abrirem na via, no lado da Zona Norte de Natal.

Acumulados

As estações pluviométricas do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) registraram acumulados de até 240 milímetros em 24 horas, na Zona Norte da capital. O volume é atípico para o período do ano e histórico, segundo afirmou o meteorologista Gilmar Bristot, da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn).

Somente a cidade de Brejinho, na região Agreste potiguar, registrou mais de 300 milímetros de chuva em 24 horas, segundo o monitoramento da empresa estatal. De acordo com o especialista, o volume é metade do esperado para todo o ano no município.

A Defesa Civil de Natal recomendou que, quem puder, deve evitar sair de casa. Ainda segundo a Defesa Civil, há risco de alagamentos e inundações nos rios e córregos do município.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Chuva forte em Natal causa suspensão de serviços públicos

Chuva forte em Natal causa suspensão de serviços públicos

Ações preventivas visam garantir a segurança da população

As fortes chuvas que atingem Natal e cidades da região metropolitana desde a segunda-feira (27.nov.2023) causaram diversos transtornos, incluindo a suspensão de serviços públicos e aulas.

Serviços de saúde e trânsito são afetados

Em Natal, as Unidades Básicas de Saúde (UBS), Centros de Atenção Psicossocial (Caps), Ambulatório Transexual e Travesti Natal (TT), Centros de Convivência e Cultura (Cecco), Centros Especializados Saúde do Idoso (CEASI), Policlínicas e os pontos extras de vacinação não funcionaram na terça-feira (28).

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) suspendeu os atendimentos de vistoria veicular e prova prática de direção veicular na sede do Detran, na Cidade da Esperança, em Natal.

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) suspendeu o atendimento ao público nesta terça-feira.

Aulas suspensas em Natal e Parnamirim

As aulas foram suspensas em Natal e Parnamirim nas redes municipal e estadual.

Fundação José Augusto também suspende atividades

A Fundação José Augusto comunicou que, em virtude das fortes chuvas, os seguintes equipamentos culturais não funcionarão para atendimento ao público nesta terça-feira (28): Pinacoteca, Cidade da Criança, Complexo Cultural Rampa, Memorial Câmara Cascudo, TAM e Biblioteca Câmara Cascudo.

Alerta da Defesa Civil

A Defesa Civil do Rio Grande do Norte emitiu alerta laranja para a região metropolitana de Natal. A previsão é de mais chuvas nas próximas horas, com possibilidade de alagamentos e deslizamentos de terra.

Orientações

A Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte (Coden) emitiu um alerta para chuvas intensas em todo o estado. A previsão é de que as chuvas continuem até a quinta-feira (30).

A população é orientada a evitar sair de casa durante o período de chuvas, a ficar atenta às informações da Defesa Civil e a adotar medidas de segurança, como:

  • Não se abrigar debaixo de árvores ou próximo a postes e linhas de energia;
  • Não atravessar córregos ou rios;
  • Ficar longe de áreas alagadas;
  • Observar as condições das casas e prédios, e procurar abrigo em caso de risco de desabamento.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Padre Sátiro, decano da Diocese de Mossoró, morre aos 93 anos

Padre Sátiro, decano da Diocese de Mossoró, morre aos 93 anos

Educador e defensor da causa pública, religioso deixa legado de fé e solidariedade

O padre Sátiro Cavalcanti Dantas, decano da Diocese de Mossoró, morreu na tarde desta segunda-feira (27.nov.2023), aos 93 anos. Ele estava internado no Hospital Wilson Rosado, em Mossoró, desde o dia 18 de novembro, com quadro de infecção generalizada.

Natural de Pau dos Ferros, no Alto Oeste potiguar, padre Sátiro adotou Mossoró como sua terra ainda jovem, quando ingressou no seminário. Foi ordenado padre em 1954 e, ao longo de sua trajetória, dedicou-se à educação, à evangelização e à causa pública.

Foi diretor do Colégio Diocesano Santa Luzia por 55 anos, de 1961 a 2016. Também foi diretor emérito da Faculdade Católica do Rio Grande do Norte.

Defensor incansável da educação, teve papel fundamental na estadualização da Universidade Regional do Rio Grande do Norte (URRN), hoje Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (UERN).

“Padre Sátiro foi um homem de fé, de doação e de amor ao próximo. Sua vida foi marcada pelo trabalho incansável pela educação e pela justiça social”, disse o bispo de Mossoró, dom Mariano Manzana.

O velório de padre Sátiro começará no Colégio Diocesano Santa Luzia (Ginásio Padre Sátiro Cavalcanti Dantas – Carecão), a partir das 16h desta segunda-feira. Às 20h será realizada uma missa.

O sepultamento será na terça-feira (28), às 15h30, na capela de São Sebastião do Cemitério Central.

Foto: Wilson Moreno (Secom/PMM)

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ABC vai processar Kajuru por difamação após acusações de "mala branca"

ABC vai processar Kajuru por difamação após acusações de “mala branca”

Time potiguar se defende das acusações feitas por Jorge Kajuru

O senador Jorge Kajuru (PSB-GO) denunciou, sem provas, que os jogadores do ABC receberam dinheiro para ganharem o jogo contra o Vila Nova, na última rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O resultado impediu o acesso do time goiano para a Série A.

Kajuru chamou os jogadores do ABC de “prostitutas” e “bandidos” e disse que cada atleta teria recebido 200 mil reais para vencer o Vila. O senador também pediu a abertura de uma CPI no Senado para investigar o caso.

A diretoria do ABC anunciou que vai processar Kajuru por difamação e pedirá danos morais. A equipe potiguar também emitiu nota de repúdio às declarações do senador, que classificou como “impropérios” e também pediu que o senador apresente as provas que possui para fundamentar suas acusações.

A Mesa Diretora do Conselho Deliberativo do ABC também se pronunciou sobre o caso. Em nota, a entidade disse que espera que as autoridades competentes avaliem adequadamente as declarações de Kajuru e tomem as medidas necessárias para garantir que a integridade do esporte seja preservada.

O Sindicato dos Atletas de Futebol Profissional do Rio Grande do Norte (Safern) também emitiu nota de repúdio às declarações de Kajuru. A entidade disse que as falas do senador difamam e injuriam todos os jogadores do time natalense.

A Safern exigiu que Kajuru se retrate publicamente das acusações proferidas contra os profissionais. A entidade informou ainda que a manifestação será encaminhada ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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Especialista destaca importância da manutenção em estruturas residenciais para o período de chuva

Especialista destaca importância da manutenção em estruturas residenciais para o período de chuva

Engenheiro civil dá orientações sobre manutenções preventivas para as edificações; Inmet alerta para chuva com ventos intensos e descargas elétricas em 111 municípios

Com o alto volume de chuvas registrado por todo o Rio Grande do Norte nesta segunda e terça-feira (27 e 28), é necessário estar atento aos cuidados com a segurança dentro e fora de casa. Em Natal, o boletim pluviométrico da Empresa de Pesquisa Agropecuária (Emparn) apontou 194.9mm nas últimas 24h e a Defesa Civil já orienta que os cidadãos evitem sair de casa e planejem seus trajetos pela cidade, que acumula diversos pontos de alagamento.

Além disso, o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) alerta para a continuação das chuvas intensas em 111 municípios hoje, com estimativa de 30 e 60 mm/h, ventos intensos (60-100 km/h), risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas. Neste cenário, o momento é de prevenir e buscar identificar possíveis problemas também nas estruturas do imóvel antes dos possíveis transtornos causados pelo aguaceiro.

Mesmo que a edificação não esteja em área de risco, cuidados básicos podem ser tomados para evitar um maior desgaste na construção e também garantir segurança à estrutura.

De acordo com Pedro Andrade, professor do curso de Engenharia Civil da Estácio, é de grande importância que se mantenha a manutenção do imóvel antes do período das chuvas. “Em muitas situações, pela falta de manutenção, algumas falhas são identificadas somente após a ocorrência da chuva. Nesses casos, é necessário aguardar dias de sol para os serviços adequados serem executados”, explica.

Geralmente, as estruturas que mais apresentam defeitos são as calhas, telhados, paredes e fundações sem impermeabilização. “A respeito das calhas, é necessário observar se há alguma obstrução. É comum o acúmulo de folhas para quem tem árvores próximas à casa. Os telhados, da mesma forma, devem sempre ser limpos e as tenhas estarem bem encaixadas”, elenca.

Durante a chuva, os moradores devem-se atentar para locais de acúmulo de água em pisos, paredes e coberturas. “As infiltrações são casos complicados, por demandarem experiência e conhecimento na área para o reconhecimento da causa, muitas vezes difícil de identificar. Em muitas situações, a obra de impermeabilização ou drenagem é necessária”, destaca.

Andrade, que também é especialista em instalações, acrescenta que em casos de bairros sem o saneamento básico é preciso que os usuários instalem em suas residências sistemas de drenagem e esgoto sanitário com calhas, caixas coletoras, sumidouro de águas pluviais, tanque séptico e sumidouro de esgoto para evitar maiores danos.

“Também é primordial não interligar clandestinamente o esgoto sanitário na rede pública de drenagem. Este tipo de ligação compromete a do abastecimento de água, possibilita a contaminação e danos ambientais. Ainda pode ocorrer o rompimento da tubulação, surgimento de odores indesejáveis e, consequentemente, transmissão de doenças”, alerta.

Para a verificação dos problemas estruturais nos imóveis e soluções, o especialista ainda orienta, o ideal é buscar um profissional para realizar o serviço. Caso o imóvel esteja em área de risco, deve-se procurar apoio da Defesa Civil pelo telefone 190.

Foto: Ana Lúcia Gomes/Governo do RN/Ilustração

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Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

Indicado para o STF, Dino será sabatinado na CCJ em 13 de dezembro

Informação foi confirmada pelo presidente da comissão, Davi Alcolumbre

O senador e presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), marcou para o dia 13 de dezembro a sabatina de Flávio Dino, indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Em nota, divulgada nas redes sociais do senador, o relator na CCJ será o senador Weverton Rocha (PDT-MA).

Atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Dino passará pela sabatina e precisa ser aprovado pela comissão e pelo Plenário do Senado para ocupar a vaga na Suprema Corte, aberta com a aposentadoria compulsória de Rosa Weber, que completou 75 anos no início do mês.

Mais cedo, após o presidente Lula encaminhar ao Senado as indicações de Dino ao Supremo e do subprocurador-geral da República, Paulo Gonet, para o cargo de procurador-geral da República, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que as sabatinas e votações das indicações devem ocorrer entre 12 e 15 de dezembro.

Pelas redes sociais, Dino disse estar “imensamente” honrado com a indicação. “Agradeço mais essa prova de reconhecimento profissional e confiança na minha dedicação à nossa Nação. Doravante irei dialogar em busca do honroso apoio dos colegas senadores e senadoras. Sou grato pelas orações e pelas manifestações de carinho e solidariedade”, escreveu.

Formado em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com mestrado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), Flávio Dino foi juiz federal por 12 anos, período no qual ocupou postos como a presidência da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e a secretaria-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Mais Médicos terão 28 mil profissionais em campo até o fim do ano

Mais Médicos terão 28 mil profissionais em campo até o fim do ano

Profissionais concluem esta semana curso de capacitação

Esta semana, cerca de 3,5 mil médicos concluem o curso de capacitação para trabalhar no Programa Mais Médicos. De acordo com o Ministério da Saúde, esta é a maior turma em formação desde o lançamento do programa há 10 anos. Com a retomada da iniciativa, no primeiro semestre, foram 34 mil pedidos de inscrição, o maior número da história. O ministério acredita que, até o fim deste ano, 28 mil profissionais estarão atuando nos municípios. Atualmente, 20 mil estão alocados.

Nesta terça-feira (28), os médicos que fazem o curso em São Paulo farão uma prova para ingressar no programa. Na segunda-feira (27), os profissionais tiveram uma aula intensiva de preparação para o teste. Eles precisam passar por esse exame que, entre outros assuntos, aborda atenção primária à saúde e o acolhimento dos pacientes.

“A gente vai pensar na população quilombola, na população ribeirinha, na atenção à saúde prisional, na população LGBTQIA+, e a gente traz tanto essas políticas como alguns problemas de saúde mais prevalentes, como hipertensão e diabetes, mas também tuberculose, hanseníase, malária, covid, raiva”, disse Mariana Tomasi Scardua, coordenadora pedagógica do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv) – Polo São Paulo.

Em São Paulo, 1,3 mil médicos que vão atuar nas regiões Sul e Sudeste fazem o treinamento, com duração de 30 dias. Após aprovação nesse módulo, eles terão a inscrição efetivada.

O curso também foi realizado na Bahia e em Minas Gerais para os médicos que vão trabalhar nas outras regiões do país. Os aprovados terão de 4 a 8 de dezembro para se apresentar nos municípios. Os médicos formados no exterior ou estrangeiros vão receber um registro temporário para atuar enquanto não passam pelo Revalida, exame que valida diplomas de medicina de formados fora do Brasil.

O objetivo do Ministério da Saúde é ampliar ainda mais o programa. “No primeiro semestre já foi possível recompor o quantitativo de profissionais que estavam no programa ao longo do tempo. Ele vinha sendo bastante descaracterizado e, agora, nesse segundo semestre, estamos providenciando vagas novas. Vamos chegar a 28 mil médicos alocados até o final deste ano”, disse Felipe Proenço de Oliveira, secretário adjunto de Atenção Primária do Ministério da Saúde.

Nídia Machado é formada na Nicarágua. “Eu já trabalhei aqui [no Brasil], mas com uma liminar. Ao final do processo, eu perdi e tenho que fazer o Revalida”, explicou.

Ela disse que há similaridades entre as doenças encontradas no seu país e, especialmente, na Região Norte do Brasil.

A médica Gabriela Ferrari Santos participa do curso em São Paulo e avalia o programa como uma oportunidade para levar atenção básica a toda população. “Para que o brasileiro entenda a importância do SUS [Sistema Único de Saúde], colocar o SUS em prática de verdade e mostrar para a nossa gente que a gente tem o melhor sistema”, avalia.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Caminhada do Festival Histórico de Natal é neste sábado (2)

Caminhada do Festival Histórico de Natal é neste sábado (2)

Inscrições estão abertas

As inscrições para a Caminhada Histórica do Festival Histórico já começaram! Para participar, basta passar na unidade do supermercado Nordestão da Salgado Filho ou Santa Catarina, até 02 de dezembro, e levar 2kg de alimentos não perecíveis para garantir o seu voucher kit.

Evento que ao longo de doze edições se tornou cada vez mais grandioso e passou a fazer parte do calendário de festividades tradicionais da capital potiguar, a Caminhada Histórica de Natal, que desde ano passado passou a fazer parte de algo maior, o Festival Histórico de Natal, terá uma nova edição no dia 02 de dezembro com a mesma proposta: resgatar a cultura e a história de Natal e integrar a programação do Natal em Natal.

Além da Caminhada Histórica, fazem parte da programação do Festival os concursos de música, e redação, que chegam à quinta edição, e o de fotografia, que chega à sexta, além da segunda edição do concurso de jornalismo. A ideia dos concursos é fomentar a produção artística, resgatar a cultura natalense e incentivar artistas locais e estudantes. Os editais podem ser encontrados no link da Bio no perfil oficial do instagram: @festivalhistorico.

O Festival é a oportunidade perfeita para quem quer conhecer melhor a história de Natal. A caminhada, programada para o dia 02 de dezembro, percorre monumentos e atrações históricas da cidade, contextualizando a origem e a importância histórica de cada um. Assim como nas edições anteriores, o Festival deixará um legado para a população.

“O Festival Histórico de Natal recebe esse nome para mostrar a amplitude do evento, que não se restringe a um único dia, mas a um período que movimenta vários setores e que mantém viva a história da nossa cidade. Continua sendo nosso objetivo estimular a população a conhecer suas raízes e promover a nossa cultura”, disse Jarbas Filho, idealizador do Festival.

O historiador à frente da Caminhada Histórica de Natal desde sua primeira edição, Alexandre Rocha, se alegra com a chegada do IHGRN no apoio ao evento. “A partir de agora somos parte de um evento que marca a História de Cidade de Natal. Me honra esse apoio público que se dá dia a dia na gestão da Entidade Cultural mais antiga do Rio Grande do Norte. Vivemos uma primavera no IHGRN e sou feliz de fazer parte desse momento da instituição e esse apoio é prova disso.”

O projeto da Caminhada Histórica do Natal e seus concursos culturais têm realização da Viva Entretenimento e patrocínio da Prefeitura de Natal via Lei Djalma Maranhão incentivado pela Unimed Natal, Holiday Natal, Colégio Cei e Plano Urbanismo, e pelo Governo do Estado do RN através da Lei Câmara Cascudo, incentivado por CDA Distribuidora, Nordestão, Aquacocobrasil, Água Crystal e Solar br digital, e e apoio do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte.

Foto: Divulgação

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Orquestra Sinfônica do RN homenageia compositores negros

Orquestra Sinfônica do RN homenageia compositores negros

O espetáculo, que faz referência ao Dia da Consciência Negra, será realizado quarta-feira (29), no Teatro Riachuelo; a entrada é gratuita

As comemorações em torno do Dia da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, seguem até o final do mês. Com o intuito de enaltecer os talentos de compositores negros, afro-brasileiros e afro-americanos, além de valorizar obras baseadas na música afro, a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN) preparou um repertório especial, em homenagem à data. O Concerto da Orquestra Sinfônica do RN acontece no dia 29 de novembro, às 20h, no Teatro Riachuelo, e será aberto ao público. A reserva dos vouchers pode ser feita pelo aplicativo Sympla, e a troca pelos ingressos será na Galeria Fernando Chiriboga, no 3º piso do Midway Mall, no dia do concerto. Cada voucher terá validade até às 19h30, do dia da apresentação.

O espetáculo terá a regência do maestro Linus Lerner, também diretor artístico da SASO: Southern Arizona Symphony Orchestra (EUA), Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte (OSRN), e demais grupos musicais, com atuação em mais de 20 países. No repertório, clássicos nacionais e internacionais reforçarão a presença negra na cultura musical em todas as suas vertentes. Chiquinha Gonzaga e Pixinguinha estão entre os grandes nomes homenageados da noite. “Vamos apresentar obras maravilhosas que vão não só homenagear a nossa cultura negra, mas a nossa influência. Porque nós temos origens de vários lugares do mundo, etnias, e com certeza a influência da música afro é uma das mais fortes”, completa o maestro.

Durante o Concerto, que conta com o apoio do Teatro Riachuelo Natal e Opus Entretenimento, o público também irá conferir o talento do grupo convidado Nação Zamberacatu. Considerado a primeira nação de Maracatu do RN, o grupo percussivo tem o objetivo de difundir a cultura afro-brasileira do RN e apresenta uma sonoridade particular do Zambê (ritmo negro originário no RN) e do Maracatu. A Nação Zamberacatu é referência na conscientização da luta contra o racismo, contra a intolerância religiosa e na reafirmação de negros e negras potiguares e fará um grande encontro musical com a Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte.

Sobre a OSRN

A Orquestra Sinfônica do Rio Grande do Norte tem o Governo do Estado do RN como o seu principal mantenedor, por meio da Secretaria Extraordinária de Cultura e Fundação José Augusto. A temporada 2023 é realizada em parceria com o projeto Movimento Sinfônico, através da iniciativa do Instituto Neoenergia, com patrocínio da Neoenergia Cosern, Governo do Estado do RN/Fundação José Augusto e Lei Câmara Cascudo. Este concerto conta com o apoio do Teatro Riachuelo Natal e Opus Entretenimento.

Sobre o grupo convidado Nação Zamberacatu

Fundada em 2012, a primeira nação de maracatu do Rio Grande do Norte surgiu em meio à retomada do Carnaval na cidade de Natal, com o objetivo de difundir a cultura afro-brasileira no estado. Desde então, o grupo, que tem referência musical no Maracatu de Baque Virado, vem se firmando e crescendo na cena cultural e social potiguar. Surgiu a partir de um desejo de movimentar a cena negra e cultural da cidade, procurando reafirmar a negritude e a ancestralidade africana. A partir daí, Kleber Moreira (percussionista, pesquisador e um dos fundadores da Nação) juntou vários batuqueiros interessados para fundar a Nação.

Serviço:

Concerto da Orquestra Sinfônica do RN – Homenagem ao Dia da Consciência Negra

Data: 29 de novembro, às 20h

Local: Teatro Riachuelo

Reservas: App Sympla

Troca dos Vouchers: Galeria Fernando Chiriboga, no 3 º piso do Midway Mall, no dia do concerto (cada voucher terá validade até as 19h30 do dia da apresentação)

Foto: Divulgação

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Kajuru chama jogadores do ABC de "canalhas" e "bandidos"

Kajuru chama jogadores do ABC de “canalhas” e “bandidos”

Senador goiano se revolta com vitória do time potiguar sobre o Vila Nova na última rodada da Série B

O senador Jorge Kajuru, de Goiás, se revoltou com a vitória do ABC sobre o Vila Nova por 3 a 2 na última rodada da Série B do Campeonato Brasileiro. O resultado acabou com o sonho do time goiano de conquistar o acesso à Série A.

Em vídeo publicado nas redes sociais, Kajuru chamou os jogadores do ABC de “canalhas” e “bandidos”. Ele afirmou que eles teriam recebido R$ 200 mil cada para vencer o Vila.

“Para mim, os jogadores do ABC de Natal são piores do que prostitutas. Muito piores. As prostitutas são mais éticas do que eles. Eles até agora não jogaram nada, deixaram o ABC rebaixado, desmoralizado no Campeonato Brasileiro. O ABC vai agora para a terceira divisão, de repente vai para a Série D. Tomara que vá para a Série Z. Tô cagando para o ABC de Natal”, declarou.

O Sindicato dos Atletas de Futebol Profissional do Estado do Rio Grande do Norte (Safern) repudiou as declarações de Kajuru. Em nota, a entidade afirmou que o senador “difama e injuria todos os jogadores do ABC”.

“Certamente que o senador, em disparate, deve ter confundido sua condição de homem público eleito pelo povo do Estado de Goiás com a sua profissão nata de jornalista, onde a emoção, o equilíbrio precisa ser contido para o bem da informação isenta. Atingir a dignidade das pessoas afronta cláusulas pétreas inseridas na Carta de Outubro, notadamente o art. 5º e suas derivações”, aponta a nota.

A Safern destacou que vai enviar uma manifestação ao presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco.

Foto: Pedro França/Agência Senado

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Árvore de Mirassol será acesa nesta segunda-feira (27)

Árvore de Mirassol será acesa nesta segunda-feira (27)

Estrutura terá infinita possibilidade de cores e túnel inspirado no Forte dos Reis Magos

A árvore de Mirassol, de 110 metros de altura, será acesa nesta segunda-feira (27.nov.2023) em Natal. A estrutura será montada por meio de um projeto inovador e com alta tecnologia, segundo informou a Prefeitura da cidade.

Todo o material que irá compor a iluminação é em RGB G30. Com isso, toda a extensão da árvore terá uma infinita possibilidade de cores. A proposta deste ano é utilizar a tecnologia disponível para apresentar ao público as cores natalinas em suas mais diversas formas.

Além da árvore, Mirassol contará com um túnel com cores douradas e 30 metros de extensão. A novidade deste ano é que o equipamento terá um portal inspirado no Forte dos Reis Magos.

O público presente também poderá aproveitar a tradicional casinha do Papai Noel, as feiras de artesanato e gastronômicas, o parque de food truck e apresentações culturais.

Vacinação

A partir desta segunda-feira (27), um ponto de vacinação contra Covid-19 e outras doenças estará funcionando na feirinha da árvore de Mirassol. O trailer de vacinação estará disponível todos os dias, de domingo a domingo, das 17h às 21h.

A população poderá procurar o trailer portando o cartão vacinal e garantir a imunização contra doenças como Febre Amarela, Varicela (catapora), Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola), DTP (difteria, tétano e coqueluche), dT(difteria e tétano), dTpa (para gestantes), influenza, VOP/VIP (Poliomielite), HPV (Vírus HPV), ACWY (meningites), Meningo C (meningite), pneumocócica 10v (pneumonias), rotavírus (infecção gastrointestinal), Pentavalente, Rotavírus e Hepatites A e B.

Natal em Natal

A edição de 2023 do Natal em Natal começou na última quarta-feira (22), com o acendimento da árvore de Ponta Negra. Este ano, as zonas Norte e Oeste também terão destaques.

Na Zona Norte, a área de lazer do Panatis e o Parque dos Coqueiros receberão árvores com 30 metros de altura. O Espaço Cultural Jesiel Figueiredo terá atrações culturais e decoração natalina, incluindo um túnel de aproximadamente 10 metros de extensão. A região contará ainda com os tradicionais Três Reis Magos do Potengi, na Av. João Medeiros Filho, e iluminação da Av. Itapetinga.

Na Zona Oeste, as praças Arapuã (Bairro Nordeste) e dos Beijoqueiros (Bom Pastor), além da nova Av. Felizardo Moura, receberão decoração natalina, incluindo árvores de 10 metros de altura nas praças dos Beijoqueiros e Arapuã.

A Prefeitura também fará a iluminação especial do Palácio Felipe Camarão, Instituto Histórico e das igrejas que fazem parte da área histórica da cidade. Avenidas como Café Filho, Presidente Vargas e Roberto Freire, a Ladeira do Sol, a Via Costeira, a escadaria de Mãe Luiza e as praças Gentil Ferreira, Passo da Pátria e Pedro Velho também receberão decoração. As duas últimas praças receberão árvores de Natal – a primeira com 10 metros de altura e a segunda com 15 metros.

Foto: Alex Régis/Secom/Ilustração

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Homem é preso tentando embarcar com armas na Rodoviária de Natal

Homem é preso tentando embarcar com armas na Rodoviária de Natal

Suspeito de tráfico de drogas também estava com tornozeleira eletrônica danificada

Um homem foi preso na tarde do sábado (25.nov.2023) com duas armas de fogo e munições na Rodoviária de Natal, no bairro de Cidade da Esperança, na zona Oeste da capital. A prisão foi realizada por policiais militares do 9º Batalhão, que receberam informações de que um indivíduo suspeito de tráfico de drogas embarcaria para Caicó, no interior do estado.

Os policiais realizaram uma abordagem nos ônibus da Viação Jardinense, mas não conseguiram identificar o homem. Em seguida, a ação continuou no saguão da Rodoviária.

Durante as diligências, os policiais localizaram o suspeito, que estava com uma mochila. Na abordagem, foram encontradas duas armas de fogo, sendo uma pistola Taurus G2C 9 mm, com três carregadores e 35 munições, e uma pistola calibre 38 da marca Taurus Special, com capacidade para cinco tiros.

O suspeito informou aos policiais que era monitorado por tornozeleira eletrônica, mas havia danificado o equipamento. Ele foi conduzido à Delegacia de Plantão na Zona Sul, juntamente com as armas apreendidas.

Na Delegacia, ainda foi identificado um mandado em aberto contra o homem, que ficou preso.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Lula decide indicar Dino para o STF e Gonet para a PGR

Lula decide indicar Dino para o STF e Gonet para a PGR

Segundo jornal, presidente confirma nomes após demora de 50 dias

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) confirmou, neste domingo (26.nov.2023), a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), para o Supremo Tribunal Federal (STF) e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República (PGR). O anúncio oficial deve ser feito nesta segunda-feira (27.nov), antes do embarque do petista para uma viagem à Arábia Saudita.

As informações foram divulgadas na noite domingo (26) pelo jornal Folha de S. Paulo.

Dino, que é governador do Maranhão, era considerado o favorito para a vaga aberta no STF após a aposentadoria de Rosa Weber. Ele é advogado, professor e ex-juiz federal.

Gonnet, que é vice-procurador-geral eleitoral, é advogado, professor e ex-procurador da República.

A indicação de Dino é um marco importante para o PT, que busca fortalecer sua presença no STF. O partido já tem dois ministros na corte, Edson Fachin e Luiz Fux.

A indicação de Gonet também é significativa, pois representa a manutenção da política de alternância entre membros da carreira jurídica e políticos no comando da PGR.

A equipe de Lula calcula que os nomes sejam aprovados no Senado antes do recesso parlamentar, com início em 23 de dezembro.

Foto: Tom Costa/MJSP/Ilustração

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Audiência Pública na Câmara de Natal debate desafios da Comunidade Village de Prata

Audiência Pública na Câmara de Natal debate desafios da Comunidade Village de Prata

Reunião pontuou as demandas e reivindicações dos moradores daquela comunidade

As dificuldades vivenciadas por cerca de 7 mil pessoas da comunidade Village de Prata, no Planalto, Zona Oeste de Natal, foi tema de Audiência Pública na Câmara Municipal, na manhã da quinta-feira (23), atendendo a uma proposição da vereadora Júlia Arruda (PCdoB).

Com o tema: “Comunidade Village de Prata – os desafios na implantação de políticas públicas”, a audiência pontuou as demandas e reivindicações dos moradores daquela comunidade, como a construção de uma Unidade de Saúde, a necessidade de um terminal de ônibus e problemas de abastecimento de água.

“Lá precisa ser feito um terminal de ônibus, porque nós não temos. É muito complicado para sair de casa, a caminhada é longa e lá é muito esquisito, muito escuro”, falou Ana Claudia, moradora da comunidade há dois anos.

O Village de Prata foi inaugurado em 2018 com oito empreendimentos, oito blocos de apartamentos distribuídos em 1700 apartamentos. Para a vereadora Júlia Arruda, a população de cerda de 7 mil habitantes é equivalente a uma cidade de pequeno porte com toda a sua complexidade e as vulnerabilidades.

“Nós acompanhamos de perto toda a angústia dos moradores que não têm hoje uma educação, não tem um CEMEI, não tem uma escola. Eles também não tem uma unidade de saúde, não tem sequer transporte. O transporte que tem no Village de Prata é no terminal do Planalto. Então, eles têm que se deslocar uma boa parte a pé e no escuro. Tem também a falta de água. O poço perfurado no início da instalação não dá vazão para os demais empreendimentos que foram inaugurados ao longo desses anos. Hoje é uma oportunidade para dialogarmos com todos. Todas as secretarias foram convidadas”, explicou a vereadora.

Participaram do debate representantes das pastas municipais: SEMSUR, STTU, Educação, Saúde E Secretaria da Habitação, Além da Caixa Econômica Federal e CAERN.

Sobre os esclarecimentos, Rawllison Medeiros, representando a Secretária Municipal de Saúde, informou que a construção da Unidade de Saúde teve problemas em decorrência do desnível no terreno que acabou alterando o projeto original e atrasando a obra. O novo projeto tem o prazo de ser executado entre janeiro e fevereiro do próximo ano.

Para Guto Castro, representando a STTU, desde segunda-feira passada foi alterado de 7 para 39 viagens de ônibus para atender a reivindicação da comunidade. Segundo o representante, a STTU também está avaliando a instalação do terminal e a entrada das linhas 38 e 40. Já Thiago Melo, representante da CAERN, falou que um segundo poço já foi perfurado.

“Foi perfurado o primeiro poço pela construtora e ele não atendeu a vazão colocada em nossa viabilidade, que era de 150. Então, ficou verificado que esse poço não é suficiente para atender a demanda da população. Nesse sentido, a CAERN perfurou um segundo poço, embora não fosse de sua atribuição inicial. Esse segundo poço ainda resta a Caixa Econômica realizar a instalação de uma bomba e interligação no reservatório do condomínio”, explicou o representante.

Foto: Francisco de Assis

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Profissionais de saúde alertam para ressurgimento do tipo 3 da dengue

Profissionais de saúde alertam para ressurgimento do tipo 3 da dengue

Cidade do interior paulista confirma quatro casos da doença

Um estudo da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), divulgado em maio deste ano, já mostrava o ressurgimento desse sorotipo e, na última semana, foram confirmados quatro casos na cidade de Votuporanga, no interior paulista. O primeiro caso, detectado em uma mulher de 34 anos, chamou a atenção por causa da intensidade dos sintomas clássicos da doença, como febre, vômito, dor e manchas vermelhas pelo corpo, além de sangramento nasal e pela urina.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde de Votuporanga, ações de bloqueio, que incluem a identificação da circulação do sorotipo, mais sete casos foram considerados suspeitos. O resultado das amostras colhidas indicou que, dos sete, três eram do tipo 3 da dengue, sendo todos do sexo feminino, com 5, 31 e 46 anos. Todos os casos ocorreram na mesma região, em um bairro da zona sul da cidade. Os quatro pacientes estão em casa e passam bem.

A Secretaria de Estado da Saúde informou que não há registro deste tipo da doença em outros municípios do estado de São Paulo, nem óbitos. Em nota, o governo estadual disse que monitora o cenário epidemiológico com plano de contingência, que é feito todos os anos, independente da linhagem.

De acordo com a Fiocruz, a dengue tem quatro sorotipos, e a infecção por um deles cria imunidade contra o mesmo sorotipo, mas o indivíduo pode contrair dengue se tiver contato com um sorotipo diferente. Como poucas pessoas contraíram o tipo 3, há risco de epidemia porque há baixa imunidade contra esse sorotipo.

“O problema é que os sintomas da dengue tipo 3 são os mesmos do tipo 1 e 2. Como muitas pessoas já tiveram os tipos 1 e 2, ao ter o tipo 3, podem desenvolver uma forma grave da doença, o que pode gerar superlotação das unidades de pronto atendimento e hospitais”, diz o infectologista Kleber Luz, coordenador do Comitê de Arboviroses da Sociedade Brasileira de Infectologia. Por isso, alerta o infectologista, é preciso ter maior vigilância sobre as formas graves da doença. “Do ponto de vista clínico, não há diferença, mas o que chama mais a atenção é a gravidade do caso, por ser uma infecção sequencial. No México e na América Central, por exemplo, a doença tem causado mais mortes”, acrescenta Kleber Luz.

Entre os sintomas de alerta da doença, estão: febre, manchas vermelhas pelo corpo, dor abdominal, vômito persistente, acompanhados também de sangramento na gengiva, no nariz ou na urina. Ao perceber qualquer sintoma, a pessoa deve procurar atendimento médico na unidade de saúde mais próxima. As formas de prevenção são as já conhecidas pela população: limpeza dos quintais para evitar água empoçada, que é criadouro do inseto, e receber os agentes de saúde para fazer a vistoria em possíveis focos do mosquito Aedes aegypti.

Foto: Sandro Araújo / Agência Saúde

Da Agência Brasil

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Milei convida Lula para posse e adota tom amistoso

Milei convida Lula para posse e adota tom amistoso

Presidente eleito da Argentina destaca proximidade e cooperação entre os países

O presidente eleito da Argentina, Javier Milei, enviou uma carta ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no domingo (26) convidando-o para a sua posse, marcada para 10 de dezembro.

Na carta, divulgada pelo jornal argentino Clarín, Milei adota um tom amistoso, depois de uma campanha recheada de insultos ao brasileiro. Ele destaca a proximidade dos países em termos geográficos e históricos e defende que haja cooperação para o desenvolvimento das nações.

“Ambas as nações têm muitos desafios pela frente e estou convencido de que uma mudança econômica, social e cultural, baseada nos princípios da liberdade, irá posicionar-nos como países competitivos nos quais os seus cidadãos podem desenvolver as suas capacidades ao máximo e assim, escolher o futuro que desejam”, afirmou o presidente eleito.

Milei também menciona a importância da integração física, do comércio e da presença internacional entre os países.

“Desejamos continuar a compartilhar áreas de complementaridade, a nível da integração física, do comércio e da presença internacional, que permitam que toda esta ação conjunta se traduza, de ambos os lados, em crescimento e prosperidade para os argentinos e brasileiros”, acrescentou.

Ao final, Milei diz esperar um “trabalho frutífero” e uma “construção de laços” entre os dois países e que deseja encontra com Lula em breve.

A carta foi entregue ao ministro das Relações Exteriores do Brasil, Mauro Vieira, durante a visita da futura chanceler argentina, Diana Mondino.

Foto: Reprodução/Redes Sociais

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Santos consegue empate com o Botafogo no Campeonato Brasileiro

Santos consegue empate com o Botafogo no Campeonato Brasileiro

Peixe totaliza 43 pontos e se distancia ainda mais do Z4 do Brasileiro

A três rodadas do término do Campeonato Brasileiro, o Botafogo sofreu um empate doloroso em casa (1 a 1) contra o Santos neste domingo (26) . O time carioca vencia por 1 a 0, com gol Danilo Barbosa, quando aos 44 minutos do segundo tempo viu Messias empatar para o Peixe no Estádio Nilton Santos. O Alvinegro, que liderou boa parte da competição, amargou o oitavo jogo sem vencer. Ocupa provisoriamente a vice-liderança, com 62 pontos – mesmo total do Palmeiras em primeiro lugar – mas pode terminar a 35ª rodada em terceiro. Já o Santos se distanciou um pouco mais da zona de rebaixamento. Ocupa provisoriamente o 14º lugar na tabela, com 43 pontos, um a mais que o Vasco (15º).

O Botafogo controlou a primeira etapa da partida desde o início. Logo aos 10 minutos, em cobrança de falta, Eduardo chutou direto para Danilo abrir o placar de cabeça. Dez minutos depois, o time carioca quase ampliou após lançamento de Tchê Tchê para Júnior Santos dentro da área. O atacante se livrou da marcação e chutou forte, a bola desviou no zagueiro Messias e passou rente ao gol de João Paulo. A primeira boa chance de o Santos empatar foi aos 37 minutos, com Gabriel Pires disparando uma bomba de fora da área, que Perri defendeu com categoria.

Na volta do intervalo, o Santos começou pressionando e quase deixou tudo igual aos nove minutos, um bate-rebate dentro da área, que começou após chute de Marcos Leonardo. A bola sobrou para Lucas Lima chutar uma bola perigosa, que ainda desviou antes da defesa ímpar do goleiro Perri. De todo modo, o lance invalidado por impedimento, mas Perri foi ovacionado pela torcida botafoguense.

Os donos da casa enfileiraram oportunidades para aumentar o placar. A primeira delas aos 14 minutos, em cabeçada de Júnior Santos, desviada por Messias em cima da linha. Depois, aos 30, Janderson recebe cruzamento de Tchê Tchê e cabeceia rente à trave. Aos 41 minutos, Danilo Barbosa quase marca o segundo dele na partida, ao se livrar da marcação e disparar uma bomba, defendida pelo goleiro João Paulo. Quando tudo parecia definido, o Santos empatou aos 44 minutos: Soltedo cobra uma falta curta, dispara para o lado esquerdo, se livra da marcação de Segovinha e cruza para Messias deixar tudo igual: 1 a 1.

Atlético-MG vence e briga pelo título

O domingo foi ótimo para o Galo que fez 3 a 0 no Grêmio, em Belo Horizonte, chegou ao 60 pontos – provisoriamente é o terceiro colocado – e agora também sonha com o título deste ano. Guilherme Arana, Zaracho e Hulk balançaram a rede na Arena MRV.

Com a derrota, o Grêmio comandado pelo técnico Renato Portaluppi saiu do G4, e segue com 59 pontos. No entanto, até o fim da rodada, as primeira posições na tabela podem mudar novamente.

Foto: Vitor Silva/Botafogo

Da Agência Brasil

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Brasil faz melhor campanha da história no Parapan ao somar 343 pódios

Brasil faz melhor campanha da história no Parapan ao somar 343 pódios

País lidera quadro de medalhas, à frente de EUA (2º) e Colômbia (3º)

A delegação brasileira encerrou sua participação no Parapan de Santiago (Chile) com a melhor campanha da história, ao totalizar 343 medalhas (156 ouros, 98 pratas e 89 bronzes), 35 a mais que na edição passada, há quatro anos, em Lima (Peru). Líder no quadro de medalhas, o Brasil deixou para trás Estados Unidos, segundo colocado com 166 pódios, e Colômbia (em terceiro com 161). O Brasil segue hegemônico na competição, liderando a classificação geral, desde a edição do Rio de Janeiro (2007). A edição de Santiado chegou ao fim neste domingo (26).

“O resultado foi extraordinário. Sabíamos que era um grande desafio fazer uma campanha melhor que Lima, mas nossa delegação superou todas as marcas de todos os tempos. Tivemos uma participação muito importante nos Jogos, com atletas jovens – 40% deles disputaram a competição pela primeira vez. Mais de 100 medalhas foram conquistadas por jovens. Realmente uma competição espetacular”, festejou Mizael Conrado, bicampeão paralímpico de futebol de cegos, e atual presidente do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB).

Domingo com 11 pódios do Brasil

O ciclismo e o badminton garantiram as últimas medalhas (cinco ouros e seis pratas) do Brasil neste domingo (26). A primeira a subir ao topo do pódio foi a brasiliense Daniele Souza que venceu a peruana Jaquelin Javier, por 2 a 0, no torneio de simples do badminton da classe WH1 (cadeira de rodas), com parciais de 21/13 e 21/13.

Além de Daniele, outros sete atletas da modalidade asseguraram medalhas na modalidade. A sergipana Maria Gilda Antunes foi prata ao ser superada por 2 a 0 (21/4 e 21/2) pela peruana Pilar Cancino, pela classe WH2 (cadeira de rodas). Vice-campeão paralímpico nos Jogos de Tóquio, o paranaense Vitor Tavares, deixou escapar o ouro e foi prata depois de perder a final da disputa de simples da classe SH6, por 2 a 0 (21/19 e 21/15,).

O badminton brasileiro garantiu ainda dois ouros em cinco finais. O casal de noivos formado pela paranaense Edwarda Dias e o paulista Rogério Oliveira bateram os compatriota Adriane Ávila e Yuki Roberto por 2 a 0 (21/13 e 21/13) na final .duplas mistas das classes SL3 (pessoas com deficiência nos membros inferiores que andam) e SU5 (pessoas com deficiência nos membros superiores).

“É uma vitória que a gente estava trabalhando muito para conseguir devido a pontuação para a classificação para Paris. Isso nos deixa muito mais próximos do sonho, que é ter uma vaga nos Jogos de Paris 2024”, festejou Rogério, de 22 anos.

O brasiliense Marcelo Conceição também assegurou o ouro, no torneio de simples masculino, classe WH1 (cadeira de rodas), ao superar o paulista Rodolfo Cano (prata), que ficou com a prata. Conceição ganhou por 2 a 0 (21/8 e 21/5. Fechando os pódios do badminton, o paulista Júlio César Godoy ficou com a prata no torneio de simples da classe WH2 (cadeiras de rodas) após derrota para o chileno Jaime Urrutia por 2 a 0 (21/15 e 21/11).

No ciclismo, a paranaense Jady Malavazzi garantiu o ouro ao venceu a prova de ciclismo de estrada, com o tempo de um tempo de 1h32min42, deixando para trás com a prata as norte-americanas Sophia Brim (1h38min48), medalha de prata, e Jenna Rollman (1h38min49), que ficou com o bronze.

Também teve ouro da paulista Bianca Canovas Garcia na prova individual contrarrelógio dada classe B2 (limitação visual), ao lado da piloto com o que conta com o auxílio de um guia piloto Nicolle Borges. Elas cruzaram em primeiro lugar a linha de chegada em 2h06min36. A prata ficou com a argentina Maria Agustina Cruceño (2h10min49), e o bronze com outra argentina: Maria José Quiroga (2h13min06).

“Foi muito emocionante fazer essa prova, mais essa conquista, graças a Deus deu tudo certo, conseguimos o primeiro lugar. Treinamos muito para isso, a prova estava bem complicada, mas deu tudo certo no final”, afirmou Bianca Garcia.

Fechando o rol de medalhas do ciclismo, o paulista Lauro Chaman foi prata na prova de estradda ciclismo da classe C4-5 (deficiência físico-motora e amputados) como tempo empo de 1h48min58. Em primeiro lugar, com o ouro, foi do colombiano Carlos Vargas (1h48min58), e o bronze ficou com o dominicano José Rodríguez (1h52min05).

Foto: Miriam Jeske/CPB

Da Agência Brasil

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Dois acidentes em rodovias do RN deixam dois mortos e cinco feridos

Dois acidentes em rodovias do RN deixam dois mortos e cinco feridos

Um acidente na BR-406, em Macau, deixou um morto e um ferido; outro na BR-304, em São Pedro, deixou quatro feridos, sendo um fatal

Dois acidentes em rodovias do Rio Grande do Norte deixaram cinco pessoas mortas e cinco feridas na madrugada e manhã deste domingo (26.nov.2023).

No primeiro acidente, uma motocicleta Honda/CG 125 FAN ES, com placas de Macau, se envolveu em um acidente ainda não esclarecido na BR-406, no km 03, em Macau, na região Salineira do estado. O condutor da moto, um homem de 28 anos, morreu na hora. O acidente ocorreu por volta das 3h40.

A passageira da moto, que também não foi identificada, foi levada para um hospital em Natal em estado grave. Ela sofreu lesões graves decorrentes do acidente.

No segundo acidente, que ocorreu por volta das 8h15, um caminhão e um automóvel se envolveram em uma colisão frontal na BR-304, no km 268, em São Pedro, na região Agreste. O condutor do caminhão não se feriu, mas quatro pessoas que estavam no automóvel ficaram feridas.

Uma das vítimas, um homem de 35 anos, morreu no local. Outras duas vítimas, uma mulher de 30 anos e um homem de 25 anos, ficaram gravemente feridas e foram presas às ferragens. Elas foram socorridas pelo Corpo de Bombeiros e encaminhadas para um hospital em Natal.

Uma quarta vítima, uma mulher de 20 anos, também ficou ferida, mas não corre risco de morte. Ela foi atendida no local e liberada.

As causas dos acidentes ainda estão sendo apuradas pela Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Foto: Ilustração/PRF

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ABC vence Vila Nova e frustra sonho de acesso à Série A

ABC vence Vila Nova e frustra sonho de acesso à Série A

Thonny Anderson marca dois gols e é o grande destaque da vitória por 3 a 2

No jogo de encerramento da Série B do Campeonato Brasileiro, neste sábado (25.nov.2023), o ABC surpreendeu o Vila Nova e venceu por 3 a 2, no Frasqueirão, em Natal. O resultado frustrou a chance de acesso do time goiano, que precisava apenas de uma vitória para retornar à Série A.

O jogo começou com o Vila Nova pressionando, mas o ABC logo mostrou que estava disposto a surpreender. Aos 12 minutos, em cobrança de falta, Rafael Donato desviou contra o próprio gol e abriu o placar para o time da casa.

Thonny Anderson, que entrou no lugar do lesionado Matheus Anjos, foi o grande destaque do ABC. O meia marcou dois gols na partida, o segundo aos 41 minutos do primeiro tempo, em chute de canhota.

No segundo tempo, o Vila Nova pressionou em busca do empate, mas o ABC se defendeu bem. Aos 25 minutos, o time da casa teve um pênalti a seu favor, convertido por Thonny Anderson.

O Vila Nova diminuiu o placar aos 47 minutos, com Rafael Donato novamente, mas não conseguiu o empate. Com o resultado, o time goiano ficou na oitava posição da Série B.

Foto: Rennê Carvalho/ABC FC

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Evasão escolar no RN cresce 10% após pandemia

Evasão escolar no RN cresce 10% após pandemia

Repasses do Fundeb aumentam, mas número de alunos cai

O Rio Grande do Norte registrou uma queda de 16.723 matrículas de alunos nas escolas estaduais ao longo dos últimos cinco anos, conforme dados do Censo Escolar. As informações foram publicadas pelo jornal Tribuna do Norte. O saldo negativo é resultado do comparativo das 216.206 matrículas que o RN registrou nas escolas do Estado em 2019, com as 199.483 matrículas de 2023.

Apesar disso, os repasses para o RN do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) aumentaram. Se de 2019 para 2020 houve uma queda de R$ 27.7 milhões, para o ano seguinte o aumento foi de 35,8% passando do R$ 1,1 bilhão.

O subsecretário de educação do estado, Flaubert Torquato, explica que isso se deve a uma série de fatores, como a evasão escolar, que se aprofundou na pandemia, e a competição da rede estadual com institutos federais no ensino médio.

A Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer do RN (SEEC) informou que a evasão no pós pandemia está em torno de 10 mil alunos. Sendo que em 2021, o índice estava em 18% e em 2022 ficou em 10%.

Em entrevista ao jornal, o subcoordenador de avaliação educacional da SEEC/RN, Afonso Gomes, destacou que a evasão se caracteriza quando, no ano seguinte, não há matrícula em nenhuma rede de ensino daquele aluno. “Para se evadir, não se trata de reprovação apenas. Acontece, principalmente, nos anos do ensino médio, porque estamos falando de adolescentes e a questão de natureza socioeconômica da família pesa sobre eles, que muitas vezes precisam trabalhar e isso se agravou com a pandemia”, relata.

Ele diz que entre 2020 e 2021 houve um fenômeno evidente de abandono, que é quando o aluno se matricula, mas deixa de frequentar as aulas. Com isso, aumentou o grau de reprovações, que tem influência no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB). O reflexo disso foi que o ensino médio do RN teve o pior IDEB do país no ano passado, com 2,8 de média.

Para a SECC, a medida de não adotar a aprovação automática, sem considerar a aprendizagem gerou esse resultado real, enquanto outros estados que aprovaram os alunos compulsoriamente causaram a sensação de que estavam bem no índice ou que até tinham melhorado esse indicador.

O governo do RN anunciou medidas para tentar conter a evasão escolar, como abrir vagas nas modalidades que forem necessárias, seja no ensino regular e outras modalidades que forem necessárias, como na Educação de Jovens e Adultos – EJA, bem como projetos que estimulem os estudantes a retornarem às escolas e permanecerem.

Questionamentos sobre valores do Fundeb

Um levantamento do Sindicato dos Trabalhadores do Serviço Público da Administração Direta (Sinsp/RN) apontou que o Estado enviou R$ 3,5 bilhões mais do que recebeu do Fundeb. Esse fundo é composto por recursos provenientes de impostos e das transferências dos Estados, Distrito Federal e Municípios vinculados à educação. O Fundeb recebe os valores proporcionais à arrecadação desses entes conforme a legislação.

A SEEC negou que haja esses professores pagos sem lotação e apontou para a possibilidade de ter ocorrido alguma falha nos dados do sistema.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Ministério da Fazenda nega que reforma tributária justifique aumento do ICMS

Ministério da Fazenda nega que reforma tributária justifique aumento do ICMS

Secretaria afirma que estados podem elevar alíquota do IBS caso necessário

O Governo Federal negou, na quarta-feira (22.nov.2023) que a reforma tributária aprovada pelo Senado seja motivo para o aumento das alíquotas do ICMS pelos estados.

Em nota, a Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, ligada ao Ministério da Fazenda, afirmou que a reforma não justifica a elevação no curto prazo da alíquota modal do ICMS como forma de proteger a arrecadação futura do IBS, o novo imposto que substituirá o ICMS em 2033.

A nota foi divulgada após secretários da Fazenda de seis estados do Sul e do Sudeste apontarem a reforma como motivo para elevar as alíquotas do imposto estadual. O Governo do Rio Grande do Norte também tem apresentado a mesma justificativa.

Os governos estaduais alegam que um trecho da reforma tributária estimula a alta. Isso porque o texto estabelece a receita média no período de 2024 a 2028 como referência para calcular as participações de cada estado na arrecadação do futuro IBS.

De acordo com os secretários estaduais, a forma de se calcular a distribuição “vem induzindo os Estados a um movimento generalizado de elevação das atuais alíquotas modais” de ICMS.

Segundo a nota do Ministério da Fazenda, caso os estados julguem que a arrecadação no período de 2024 a 2028 não reflita a receita histórica, há a possibilidade de elevar a alíquota do IBS.

“O Senado deve definir alíquotas de referência, mas os estados têm liberdade para fixar os números”, diz a nota.

A nota do Ministério da Fazenda reforça a divergência entre o governo federal e os governos estaduais sobre a reforma tributária. O governo federal defende que a reforma é necessária para simplificar o sistema tributário brasileiro e reduzir a carga tributária. Já os governos estaduais temem perder arrecadação com a reforma.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Gás de cozinha atinge recorde histórico em 71 municípios

Gás de cozinha atinge recorde histórico em 71 municípios

Preço do botijão chega a R$ 152 em Tefé (AM)

O preço do gás de cozinha atingiu, em novembro, um recorde histórico em 71 municípios brasileiros. A média nacional semanal do período, de R$ 113,66, foi superada em 7,3%.

Na cidade de Tefé, no Amazonas, o botijão de 13 quilos do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) foi comercializado a R$ 152, o preço mais caro do país. Esse valor é 34% superior ao recorde anterior, registrado em abril de 2022.

A análise do Observatório Social do Petróleo (OSP) mostra que seis das 10 cidades com preços mais elevados estão na região Norte, que é abastecida parcialmente pela Ream (Refinaria da Amazônia). A unidade de refino, que completa em dezembro próximo um ano de privatização, tem sido a recordista nacional dos combustíveis mais caros, segundo o OSP.

Na lista geral dos 71 municípios acima do recorde do século aparecem três cidades do estado do Rio de Janeiro e três de São Paulo. No Rio, Macaé cobra R$ 123 pelo botijão e é o município com o preço mais caro do Estado. Logo em seguida estão Itaguaí (R$ 121) e Angra dos Reis (R$ 114,84). Em São Paulo, o maior custo do gás de cozinha foi constatado em Marília (R$ 114,44), seguido por Itapeva (R$ 114,16) e Guarujá (R$ 114,09).

A alta dos preços do gás de cozinha é resultado de uma combinação de fatores, incluindo a valorização do dólar, a alta da demanda internacional por petróleo e a privatização da Ream.

Foto: Pedro Ventura/Agência Brasília

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Juventude e Atlético-GO garantem volta à elite do Brasileirão

Juventude e Atlético-GO garantem volta à elite do Brasileirão

Já Sampaio Corrêa e Tombense são rebaixados à Série C do ano que vem

A dramática última rodada da Série B do Campeonato Brasileiro terminou com alegria para as torcidas de Juventude e Atlético-GO. Neste sábado (25), os clubes gaúcho e goiano asseguraram as duas vagas restantes à Série A e se juntaram ao Vitória (campeão) e Criciúma, que tinham garantido acesso de forma antecipada. Ambos voltam à primeira divisão, após terem sido rebaixados em 2022.

Em contrapartida, os torcedores de Sampaio Corrêa e Tombense não têm o que celebrar. Os maranhenses e os mineiros terminaram a Série B na zona de rebaixamento e estarão na Série C em 2024 – assim como Londrina e ABC, que tiveram as respectivas quedas decretadas em rodadas anteriores.

A Bolívia Querida retorna ao terceiro escalão do futebol brasileiro após quatro anos. A equipe de Tombos (MG) desce à Série C após duas temporadas na segunda divisão. Ameaçados de rebaixamento, Chapecoense e Ponte Preta venceram seus compromissos e continuam na Série B em 2024.

Os dez jogos da 38ª e última rodada começaram ao mesmo tempo. O primeiro time a balançar as redes foi o Novorizontino, que derrotou o Criciúma por 2 a 0 no Estádio Jorge Ismael de Biasi, em Novo Horizonte (SP). O volante Marlon e o lateral Rômulo anotaram os gols do Tigre.

O resultado colocaria os paulistas na Série A, não fosse a vitória do Juventude sobre o Ceará, por 3 a 1, no Estádio Presidente Vargas. Os donos da casa saíram na frente com Janderson e o também atacante Erick igualou para os visitantes. O empate por 1 a 1, que beneficiava o Novorizontino, durou até 36 minutos do segundo tempo, quando o volante Jadson colocou os gaúchos – que estavam com um a menos – na dianteira. O atacante Ruan fechou o placar em Fortaleza e deu início à festa alviverde.

O Juventude dependia somente de si para voltar à Série A, assim como o Vila Nova. Os goianos, porém, decepcionaram ao perderem por 3 a 2 para o lanterna ABC, no Frasqueirão, em Natal. O zagueiro Rafael Donato, do Tigre goiano, marcou três gols na partida: um contra e dois a favor. O meia Thonny Anderson, do time potiguar, anotou os outros tentos do jogo. A derrota, aliada a outros resultados, adiou o sonho do Vila retornar à primeira divisão, da qual está fora desde 1985.

Assim como o Novorizontino, outra equipe a vencer, mas que não comemorou acesso, foi o Sport. O Leão goleou o Sampaio Corrêa por 4 a 1, na Ilha do Retiro, em Recife. O zagueiro Gustavo Henrique (contra), o volante Fabinho e os atacantes Fabrício Daniel e Wanderson anotaram os gols dos anfitriões – o centroavante Ytalo descontou.

No intervalo, o Sport vencia por 3 a 0 e até aquele momento aparecia entre os quatro primeiros colocados. Após o intervalo, porém, o Atlético-GO abriu o marcador sobre o Guarani no Estádio Antônio Accioly, com o meia Dodô, ultrapassando o rubro-negro de Pernambuco. O Dragão balançou as redes mais duas vezes com os atacantes Gustavo Coutinho e Matheus Peixoto, decretando a vitória por 3 a 0 em Goiânia e o acesso aos goianos.

O Mirassol també ganhou, mas não levou. Os paulistas visitaram o Tombense no Almeidão e venceram por 1 a 0, com gol do zagueiro Luiz Otávio. O Leão do interior de São Paulo, estreante na Série B, dependia de tropeços de Novorizontino, Juventude e Atlético – que não aconteceram – para chegar à Série A. Os mineiros, que precisavam vencer, tiveram a queda decretada à Série C.

A Chapecoense, assim como o Tombense, iniciou a rodada na zona de rebaixamento, mas teve melhor sorte. O Verdão do Oeste não apenas derrotou o Vitória por 3 a 1, na Arena Condá, como se beneficiou da goleada sofrida pelo Sampaio. O atacante Welder colocou o Leão baiano à frente, mas o meia Marcinho, o atacante Kayke e o meia Bruno Nazário salvaram os catarinenses.

A Ponte Preta também respirou aliviada ao final deste sábado, graças ao triunfo por 3 a 0 sobre o CRB, no Estádio Moisés Lucarelli, em Campinas (SP). Os atacantes Pablo Dyego e Paul Villero anotaram os gols da Macaca, que precisava vencer para não depender de qualquer outro resultado para seguir na segunda divisão.

O campeão Vitória encerrou a Série B com 72 pontos, seguido pelo Juventude, vice, com 65. Criciúma e Atlético-GO, com 64 pontos, completaram a zona de promoção à Série A, com Novorizontino, Mirassol, Sport (os três com 63 pontos) e Vila Nova (61) logo atrás. Na parte de baixo, ABC (28), Londrina (31), Tombense (37) e Sampaio (39) desceram à Série C. Chape e Ponte, salvos, acabaram com 40 e 42 pontos, respectivamente.

Outras duas partidas movimentaram a última rodada da Série B, mas sem impacto na tabela. Na Ressacada, em Florianópolis, Avaí e Ituano não saíram do zero. No Estádio Santa Cruz, em Ribeirão Preto (SP), o Londrina bateu o Botafogo-SP por 1 a 0, gol do atacante William Barbio.

Foto: Gabriel Tadiotto/EC Juventude/Direitos Reservados

Da Agência Brasil

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Justiça suspende cobranças de parcelas da 123Milhas no cartão de crédito

Justiça suspende cobranças de parcelas da 123Milhas no cartão de crédito

Decisão vale para clientes que contestaram fatura com antecedência de pelo menos 10 dias

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) suspendeu, na quinta-feira (23.nov.2023), as cobranças de parcelas remanescentes da 123Milhas no cartão de crédito. A decisão é válida para clientes que contestaram a fatura com antecedência de pelo menos 10 dias.

A decisão foi tomada pela desembargadora Shirley Fenzi Bertão, da 11ª Câmara Cível do TJMG. Ela acatou um recurso do Instituto de Defesa Coletiva, que representa os consumidores.

A magistrada argumentou que o ônus das cobranças deve ser imposto às instituições financeiras ou à empresa que causou o dano. “O consumidor não pode ser penalizado por tal falha e ser impedido de exercer o seu direito”, disse.

A multa por descumprimento da decisão é de R$ 2 mil por dia, limitada a R$ 20 mil por consumidor.

A 123Milhas informou por meio de nota que vem cumprindo todas as decisões do TJMG no âmbito de sua Recuperação Judicial. “A empresa está comprometida com as ações para recompor sua atividade e pagar seus credores”, disse.

Foto: Juca Varella/Agência Brasil

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RN terá 4,6 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida na Faixa 1

RN terá 4,6 mil unidades do Minha Casa, Minha Vida na Faixa 1

Governo federal destinou recursos para beneficiar famílias com renda de até 2 salários mínimos

A governadora Fátima Bezerra participou na quarta-feira (22.nov.2023) do lançamento da nova versão do Minha Casa, Minha Vida (MCMV), maior programa habitacional do país. O Rio Grande do Norte foi contemplado com 4,6 mil unidades, sendo que 1.819 propostas foram apresentadas pelo Governo do Estado, beneficiando 36 municípios potiguares.

A nova fase do programa vai beneficiar propostas de projetos habitacionais direcionados à Faixa 1, voltada para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores atuais). Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em 560 municípios. As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem contratadas.

“É uma ocasião especial participar do resultado da primeira seleção do novo Minha Casa, Minha Vida. Quero destacar o trabalho da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e da Companhia Estadual de Habitação (Cehab) pelo trabalho que fizeram dialogando com os municípios contemplados”, disse a governadora.

A construção das moradias, com recursos do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), deverá atender às regras do programa habitacional, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.

Após a seleção dos beneficiários, o Governo do Estado terá a responsabilidade de garantir a execução eficiente do contrato e de promover, ao lado da Caixa Econômica, o gerenciamento da obra.

Na cerimônia de anúncio das propostas selecionadas, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o maior sonho do brasileiro é ter uma casa própria. “Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que você não tem que procurar um galho a cada primavera, que não tem que correr a cada chuva. É que você tem um lugarzinho que é seu”, afirmou.

Foto: Ronaldo Junior / PR/Ilustração/Arquivo

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Comissão de Saúde da Câmara de Natal aprova proibição de tatuagens e piercings em animais

Comissão de Saúde da Câmara de Natal aprova proibição de tatuagens e piercings em animais

Participaram do encontro os vereadores Herberth Sena (PSDB), Camila Araújo (União Brasil) e Preto Aquino (PSD)

Em reunião na última segunda-feira (20), a Comissão de Saúde, Previdência e Assistência Social da Câmara Municipal de Natal apreciou e votou 9 projetos de lei encaminhados pelos parlamentares. Participaram do encontro os vereadores Herberth Sena (PSDB), Camila Araújo (União Brasil) e Preto Aquino (PSD). Destaque para o parecer favorável ao Projeto de Lei nº 435/2023, de autoria da vereadora Margarete Régia (PROS), que proíbe a realização de tatuagem e a colocação de piercing, com fins estéticos, em animais.

“A tendência mundial de tatuar animais domésticos e silvestres, infelizmente, chegou ao Brasil. Além da dor, os animais tatuados são expostos a outras complicações, como reações alérgicas a tinta e ao material utilizado no procedimento, infecções, cicatrizes, queimaduras e irritações crônicas. É importante para o Município de Natal está na vanguarda e em consonância legislativa com todas as grandes cidades e capitais brasileiras, bem como as grandes cidades desenvolvidas de todo o mundo, para o fim de declarar o seu apoio às ações que minimizem o sofrimento dos animais”, defendeu a vereadora Camila Araújo, relatora da matéria.

Outro destaque foi a aprovação do PL 430/2023, apresentado pelo vereador Aroldo Alves (PSDB), que dispõe sobre o fornecimento gratuito de fraldas descartáveis para crianças em situação de vulnerabilidade social e matriculadas nos centros municipais de educação infantil. “Trata-se da distribuição de fraldas para crianças em situação de rua, todavia, devem estar matriculadas na rede pública de educação. Esse controle podemos ter através da Secretaria Municipal de Educação, que pode dizer se a criança está ou não matriculada”, explicou o vereador Preto Aquino.

Ao final da reunião, o presidente da Comissão, vereador Herberth Sena, falou sobre o PL 403/2022, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que estabelece o atendimento prioritário em unidades de saúde da capital potiguar para indivíduos menores de 60 (sessenta anos) responsáveis por pessoas com necessidades e cuidados especiais.

“É importante promover assistênciaadequada às reais necessidades dos cuidadores familiares, pois, são eles quededicam seu tempo, quase de maneira integral aos cuidados do doente emerecem ter benefícios diferenciados. Neste sentido, o projeto traz umamedida que vai ao encontro do entendimento de que também é preciso cuidar de quem cuida”, concluiu.

Foto: Elpídio Júnior

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Sede do América de Natal é depredada

Sede do América de Natal é depredada

Prédio tombado como patrimônio histórico foi alvo de ataque com bombas e pedras

A sede social do América Futebol Clube de Natal foi depredada na manhã deste sábado (25.nov.2023) por um vândalos. O prédio, que é tombado como patrimônio histórico, cultural e arquitetônico do Rio Grande do Norte, sofreu danos na fachada e em veículos estacionados nas proximidades.

Segundo informações da Polícia Militar (PM), o ataque ocorreu por volta das 10h. Segundo informações que circulam na imprensa local, um grupo de torcedores do ABC, rival do América, chegou à sede do clube e começou a jogar bombas e pedras contra outras pessoas que estavam no local. Houve confronto, e cinco ou seis pessoas ficaram feridas.

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o ataque. Nas imagens, é possível ver os vândalos atirando bombas e pedras contra a fachada do prédio, que ficou com várias janelas quebradas. Também é possível ver veículos estacionados nas proximidades com danos.

A PM foi acionada, mas os agressores conseguiram fugir antes da chegada dos policiais. Nenhum suspeito foi preso.

O ABC joga neste sábado (25), em Natal, contra o Vila Nova, em partida pela Série B do Campeonato Brasileiro. As torcidas organizadas do América e Vila Nova são consideradas amigas e tinham marcado um encontro na sede social do clube.

A diretoria do América lamentou o ocorrido e afirmou que vai tomar as medidas cabíveis para identificar os responsáveis pelo ataque.

Foto: Reprodução

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Sargento da PM é baleado em frente ao próprio batalhão

Sargento da PM é baleado em frente ao próprio batalhão

Crime aconteceu na Zona Leste de Natal; estado de saúde do policial é estável

Um sargento da Polícia Militar foi baleado em frente ao 1º Batalhão da corporação, na noite de sexta-feira (25.nov.2023), na Zona Leste de Natal. O crime aconteceu por volta das 22h, na avenida Engenheiro Hildebrando de Góis, na Ribeira.

Segundo a Polícia Militar (PM), o militar de 45 anos chegava ao local para trabalhar, quando criminosos começaram a disparar contra o carro dele. O sargento foi atingido no pé. Outras marcas de tiros ficaram no veículo.

A suspeita inicial da polícia é de que os tiros teriam partido dos ocupantes de um carro modelo Uno de cor vermelha, que fugiram do local.

Ferido, o militar conduziu o próprio carro até o Hospital dos Pescadores, no bairro das Rocas, em busca de atendimento. Após receber cuidados iniciais na unidade, o homem foi transferido para o Pronto-Socorro Clóvis Sarinho, no Hospital Walfredo Gurgel.

O estado de saúde do sargento é estável. Ele passou por cirurgia e está internado na ala de trauma do hospital.

A Polícia Civil investiga o caso.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Aneel mantém bandeira tarifária verde para dezembro

Aneel mantém bandeira tarifária verde para dezembro

Contas de luz estão sem cobrança extra desde abril de 2022

O consumidor não pagará taxa extra sobre a conta de luz em dezembro. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) manteve a bandeira verde para o próximo mês para todos os consumidores conectados ao Sistema Interligado Nacional (SIN).

A conta de luz está sem essas taxas desde o fim da bandeira de escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022. Segundo a Aneel, na ocasião a bandeira verde foi escolhida devido às condições favoráveis de geração de energia, com os reservatórios das usinas hidrelétricas em níveis satisfatórios. O nível de armazenamento dos reservatórios, informou a agência reguladora, atingiu 87% em média no início do período seco, o que explica o cenário favorável do momento.

Caso houvesse a instituição das outras bandeiras, a conta de luz refletiria o reajuste de até 64% das bandeiras tarifárias aprovado em junho de 2022 pela Aneel. Segundo a agência, os aumentos refletiram a inflação e o maior custo das usinas termelétricas neste ano, decorrente do encarecimento do petróleo e do gás natural nos últimos meses.

Em agosto, a Aneel aprovou uma consulta pública para baratear as bandeiras tarifárias em até 36,9%. O órgão citou três fatores para justificar a redução: reservatórios cheios, expansão de energia eólica e solar e queda no preço internacional dos combustíveis fósseis.

Bandeiras

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o SIN gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos, que variam de R$ 2,989 (bandeira amarela) a R$ 9,795 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Quando a bandeira de escassez hídrica vigorou, de setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, o consumidor pagava R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O Sistema Interligado Nacional é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN. A exceção são algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

Da Agência Brasil

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Lula tenta apaziguar crise com STF com indicação de Gonet para PGR

Lula tenta apaziguar crise com STF com indicação de Gonet para PGR

Presidente se reúne com ministros e sinaliza apadrinhamento do vice-procurador eleitoral

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva promoveu um jantar na quinta-feira (23.nov.2023) no Palácio da Alvorada, para os ministros Alexandre de Moraes, Gilmar Mendes e Cristiano Zanin. Aos convidados, sinalizou que vai indicar à Procuradoria-Geral da República (PGR) o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet, apadrinhado por Moraes e Gilmar.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, e foram divulgadas nesta sexta-feira (24.nov).

A sinalização de Lula foi interpretada como um afago aos ministros do STF, que se sentiram traídos pelo voto do líder do governo no Senado, Jaques Wagner, a favor da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita as decisões monocráticas dos magistrados.

O jantar foi avaliado por auxiliares políticos do governo como exitoso para, ao menos, baixar a fervura da crise institucional. Já no dia seguinte, Luís Roberto Barroso marcou para a segunda-feira o julgamento da mudança de contabilidade dos precatórios, pauta de interesse do ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

A equipe econômica pede ao STF autorização para que os juros dos precatórios sejam considerados despesas financeiras, ou seja, não sejam contabilizados na meta fiscal e nem nas punições do arcabouço. A medida seria um alívio para Haddad, que apesar do cenário econômico desafiador ainda persegue a meta de déficit fiscal zero em 2024.

Outro pedido na mesma ação protocolada pela União é para o STF autorizar o pagamento de R$ 95 bilhões do estoque de precatórios via crédito extraordinário ainda em 2023.

O jantar oferecido pelo presidente Lula também foi visto como uma sinalização ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, e ao presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Casa, Davi Alcolumbre, que patrocinaram a PEC que limita as decisões monocráticas dos magistrados.

Pacheco busca se viabilizar como pré-candidato ao governo de Minas Gerais, com acenos ao eleitorado de direita favorável a um “freio” ao Supremo. Alcolumbre, por sua vez, constrói uma rede de apoios dentro do Senado para voltar à presidência do Congresso em 2025.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil/Ilustração

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Empresários e trabalhadores rebatem veto de Haddad à desoneração da folha de pagamentos

Empresários e trabalhadores rebatem veto de Haddad à desoneração da folha de pagamentos

Setores dizem que benefício gerou empregos e evitou demissões; governo afirma que é inconstitucional

Empresários e trabalhadores rebateram nesta sexta-feira (24.nov.2023) o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à prorrogação da desoneração da folha de pagamentos. O benefício fiscal, que vence no fim deste ano, é responsável pela contratação de mais de 1,2 milhão de trabalhadores nos últimos cinco anos, segundo estudo feito pelos setores beneficiados.

De acordo com informações do jornal O Estado de S. Paulo, a empresária Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações, afirmou que o veto representa “desespero” para os setores beneficiados. “Ou as empresas quebram ou há um desemprego”, disse.

O presidente executivo da Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados), Haroldo Ferreira, disse que a manutenção do veto pode levar a 20 mil demissões no setor calçadista no primeiro ano. Já o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), José Velloso, afirmou que o veto pode levar a 40 mil demissões no setor de máquinas e equipamentos.

Representantes dos trabalhadores também demonstraram temor com o risco de demissões. Em nota conjunta, os presidentes das três centrais sindicais mais representativas do Brasil, Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), afirmaram que o veto pode colocar milhões de empregos em risco e estimular a precarização do mercado de trabalho.

O veto da desoneração da folha de pagamentos foi justificado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, por questões fiscais. Haddad afirmou que a prorrogação do benefício representaria uma renúncia fiscal de R$ 30 bilhões por ano.

O Congresso Nacional pode derrubar o veto presidencial. Para isso, é necessário que 257 deputados e 41 senadores votem a favor da derrubada.

Foto: Marcelo Justo/ Ministério da Fazenda/Ilustração

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TCU anula aplicação de pisos constitucionais para saúde e educação em 2023

TCU anula aplicação de pisos constitucionais para saúde e educação em 2023

Governo federal terá alívio de R$ 20 bilhões

O Tribunal de Contas da União (TCU) anulou na última quarta-feira (22.nov.2023) a aplicação dos pisos constitucionais para saúde e educação em 2023. A decisão atende a um pedido do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que argumentou que a aplicação dos pisos neste ano poderia causar um “shutdown”, uma espécie de paralisação, nas pastas ministeriais.

A medida representa um alívio de R$ 20 bilhões ao caixa do governo federal, que seriam necessários para cobrir os gastos com saúde e educação caso os pisos fossem aplicados em 2023.

O TCU entendeu que as mudanças nas aplicações mínimas em ações e serviços públicos exigidas pela Constituição Federal, resultantes de alterações no texto constitucional, não retroagem, a menos que haja uma cláusula expressa de vigência em sentido contrário. Portanto, essas alterações devem ser aplicadas apenas a partir do orçamento seguinte.

O presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), Luciano Santos, concordou com a decisão do TCU. “Qualquer alteração nos valores destinados a ações e serviços públicos de saúde e ensino deve ser implementada no orçamento seguinte, a menos que haja uma cláusula expressa de vigência em sentido diverso”, afirmou.

A decisão do TCU foi comemorada por representantes do governo federal. O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a medida “garante a continuidade dos serviços de saúde prestados à população brasileira”. Já o ministro da Educação, Victor Godoy, afirmou que a decisão “é um importante passo para a estabilidade das finanças públicas”.

A decisão do TCU também foi criticada por entidades que defendem os direitos sociais. A Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE) afirmou que a medida “é um golpe nos direitos da educação brasileira”. Já a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) disse que a decisão “trará prejuízos para a saúde e a educação nos municípios”.

Foto: Dênio Simões/Agência Brasília

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Três em cada 4 mulheres já sofreram violência no deslocamento

Três em cada 4 mulheres já sofreram violência no deslocamento

Situações mais vivenciadas são cantadas e olhares insistentes

Passaram por violência em deslocamentos nas cidades 74% das mulheres brasileiras, segundo a pesquisa Percepções e Experiências das Mulheres quando se Deslocam pelas Cidades. O estudo foi realizado pelos institutos Patrícia Galvão e Locomotiva, em parceria com a Uber.

As situações de violência mais vivenciadas são as cantadas e os olhares insistentes, relatadas por 60% das mulheres. O sequestro-relâmpago foi mencionado por 32%, a importunação sexual por 27%, a discriminação por 17% e o racismo por 14%. Passaram por agressão física 12%, e estupro, 7%.

Os deslocamentos a pé têm a maior incidência de violência, de acordo com a pesquisa. Relataram estar se deslocando dessa forma 55% das que sofreram sequestro-relâmpago, 56% das que sofreram racismo e 50% das que foram estupradas. Nos ônibus, 56% disseram que se deslocavam dessa forma quando passaram por importunação sexual e 28% quando foram sequestradas. No caso dos estupros, 33% das mulheres sofreram esse tipo de situação ao se mover de carro particular.

Medidas de segurança

Para evitar a violência, 94% das mulheres disseram que evitam passar por locais escuros, 89% tentam não sair à noite e 86% pedem para ser esperadas em casa ou que aguardem notícias ao chegar ao destino.

O medo ao se deslocar é citado por 97% das mulheres, que temem que situações de violência aconteçam ou se repitam. Mesmo assim, a maioria (55%) das mulheres sai de casa ao menos cinco vezes por semana, sendo que 34% vão às ruas todos os dias.

A maior parte das mulheres (59%) faz deslocamentos à noite e 8%, na madrugada, ainda que a manhã seja o período do dia com mais saídas (87%).

A segurança é a maior preocupação das mulheres ao se moverem nas cidades, citado por 88%, à frente do tempo (77%) e custo (72%).

Para elaboração da pesquisa, foram ouvidas 1,6 mil mulheres, maiores de 18 anos, em todo o país. As entrevistas foram realizadas nos meses de setembro e outubro de 2023.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Câmara de Natal aprova projeto que prevê assistência psicológica nas escolas a vítimas da violência urbana

Câmara de Natal aprova projeto que prevê assistência psicológica nas escolas a vítimas da violência urbana

De autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), o texto segue agora para sanção do Executivo

O plenário da Câmara Municipal de Natal aprovou em segunda discussão, durante a sessão ordinária da quarta-feira (22), o Projeto de Lei n° 421/2022 que dispõe sobre a disponibilização na rede municipal de ensino de assistência psicológica e social aos discentes e familiares vítimas da violência urbana no município. De autoria do vereador Robério Paulino (PSOL), o texto segue agora para sanção do Executivo.

A iniciativa prevê acompanhamento com “equipes multiprofissionais”, a fim de desenvolver plano especializado de atendimento individual”, com foco na melhoria do “processo de ensino-aprendizagem”, além de iniciativas amenizadoras dos traumas violentos, de modo a permitir aos alunos a superação destes, com a consequente readaptação à escola.

Em seu discurso, o vereador Robério Paulino disse que a proposta pretende mitigar os efeitos que prejudicam irremediavelmente as crianças que frequentam as escolas da capital potiguar, atrapalhando todo o processo de aprendizado na fase infantil e que é levada para toda a vida estudantil futura. “Trata-se de uma política de imenso impacto social, fundamental para o processo educacional dessas crianças. Aproveito a oportunidade para agradecer a todos os parlamentares que votaram pela aprovação deste projeto”, pontuou.

Por fim, recebeu parecer favorável, em primeira discussão, o PL 519/2023, do vereador Raniere Barbosa (Sem Partido), que dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Matriz, no Bairro de Candelária, ao qual passará a ser denominada doravante de Praça “Armando Nobre Viana”.

Foto: Elpídio Júnior

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Abertura da Mostra de Cinema de Gostoso marca uma década de existência em noite memorável

Abertura da Mostra de Cinema de Gostoso marca uma década de existência em noite memorável

A programação da 10ª edição é composta por nove logas-metragens e 17 curtas-metragens de 11 estados brasileiros

Nesta sexta-feira (24) à noite, a Mostra de Cinema de Gostoso realizou a abertura oficial da 10ª edição, trazendo memórias de uma década de realização de sonhos, arte e conquistas para o cenário cultural do Rio Grande do Norte, do Nordeste e do Brasil. O público estimado em mais de 1,2 mil pessoas, entre autoridades, moradores locais, convidados e turistas, prestigiou a primeira noite.

A programação da 10ª edição é composta por nove logas-metragens e 17 curtas-metragens de 11 estados brasileiros, distribuídos entre as mostras Competitiva, Panorama, Coletivo Nós do Audiovisual e Sessão Especial.

Neste ano, a parceria com a Petrobras viabilizou a inauguração de um novo espaço de exibição para a Mostra Panorama, batizado de Sala Petrobras. Localizada na praia do Maceió, em uma tenda climatizada em formato geodésico, a sala receberá quatro longas e sete curtas-metragens.

A estrutura montada nas areias da Praia do Maceió conta com uma tela de 12 m de comprimento por 6,5m de altura, projeção em resolução 2K, som Dolby 5.1. O número de 600 espreguiçadeiras transforma o local mais uma vez em um charmoso cinema ao ar livre, tendo a lua como coadjuvante.

Durante a abertura estiveram presentes a governadora Fátima Bezerra, a deputada federal Natália Benavides, o prefeito e São Miguel do Gostoso, José Renato Teixeira, o vice-prefeito Renato de Doquinha, entre outras autoridades e representantes dos patrocinadores e apoiadores.

Os diretores da Mostra, Eugênio Puppo e Matheus Sundfeld, iniciaram a solenidade de abertura falando sobre como tudo iniciou e como foi chegar até a 10ª edição. Eles agradeceram ao público e patrocinadores, apresentaram um vídeo sobre a programação e também chamaram para o palco os jovens que fazem parte do Coletivo Nós do Audiovisual. O Coletivo é fruto do trabalho desenvolvido pela Mostra de Gostoso, que há dez anos realiza oficinas para formar e estimular os jovens locais na produção audiovisual.

A noite de exibições começou com a exibição dos filmes do Coletivo Nós do Audiovisual, além da Mostra Competitiva, com o curta “As Marias”, um documentário dirigido por Dannon Lacerda (MS). Depois foi a vez da apresentação do longa “Saudade fez morada aqui dentro”, com direção de Haroldo Borges. Um filme lindo, que emocionou a todos.

A Mostra segue até terça-feira (28), com programação totalmente gratuita. A 10ª Mostra de Cinema de Gostoso é apresentada pela Petrobras e Salinor, através da Lei de Incentivo à Cultura, Ministério da Cultura. Conta com o patrocínio da Coca-Cola, Governo do Rio Grande do Norte, Fundação José Augusto, Lei Câmara Cascudo, Grupo Banco Mundial, Governo Cidadão e Governo do Rio Grande do Norte – Secretaria de Turismo. Apoio institucional: Prefeitura Municipal de São Miguel do Gostoso. Apoio Interjato, Maxillusion, Visite RN, Emprotur, Pousada dos Ponteiros, Restaurante Balica, Sebrae-RN, Serveng, Inter TV, BrLab, DOT e Mistika. Realização: Heco Produções e CDHEC

Foto: Rogério Vital

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Temperatura no RN deve chegar a 35º C neste fim de semana

Temperatura no RN deve chegar a 35º C neste fim de semana

Previsão é de tempo seco e quente para todo o estado

O Rio Grande do Norte terá um fim de semana de calor intenso, com temperaturas máximas chegando a 35º C no interior do estado. A mínima pode ficar em 19º C. Os dados são do Sistema de Monitoramento da Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte (Emparn).

Na região Leste, onde fica localizada a capital, Natal, as temperaturas previstas poderão variar entre 22° C durante as madrugadas e 31° C durante as tardes.

A previsão do tempo é de predominância de céu parcialmente nublado a claro nas regiões do Litoral Leste, Agreste e Vale do Assú. Nas demais regiões do estado, a previsão é de céu claro com poucas nuvens.

Detalhes da previsão dia a dia:

  • Sábado (25): Céu parcialmente nublado a claro no Litoral e no Agreste, demais regiões com céu com poucas nuvens.
  • Domingo (26): Céu parcialmente nublado a claro no Litoral e no Agreste, demais regiões com céu com poucas nuvens.

Recomendações:

A Emparn recomenda que a população tome cuidados para evitar a desidratação e os efeitos negativos do calor intenso, como insolação e exaustão. É importante beber bastante água, evitar exposição ao sol nas horas mais quentes do dia e usar roupas leves e claras.

Foto: Joel Rodrigues / Agência Brasília

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Motociclista morre em acidente com dois carros na BR-101

Motociclista morre em acidente com dois carros na BR-101

Acidente ocorreu na pista central sentido Parnamirim/Natal e deixou trânsito congestionado

Um motociclista de 44 anos morreu na tarde desta sexta-feira (24.nov.2023) ao colidir com dois carros na BR-101, na altura do Shopping Via Direta, em Natal. O acidente, ocorrido na pista central sentido Parnamirim/Natal, deixou as duas faixas da rodovia congestionadas.

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a ocorrência foi registrada por volta das 13h40. Os veículos trafegavam no mesmo sentido no momento em que o acidente aconteceu. Após a colisão, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) foi acionado ao local para realizar o atendimento ao motociclista, que não resistiu e morreu na ambulância.

Ainda não há informações sobre as causas do acidente. A PRF está investigando o caso.

Outro acidente na BR-101

No outro sentido da BR-101, outra colisão foi registrada, o que deixou o trânsito ainda mais congestionado. Uma carreta colidiu com um veículo no momento em que deixava o Natal Shopping. Ninguém ficou ferido.

O acidente ocorreu por volta das 14h30, na pista central sentido Natal/Parnamirim. O trânsito foi liberado por volta das 16h.

Foto: Sérgio Henrique Santos / Inter TV Cabugi

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Câmara de Natal aprova LOA 2024 e revisão do PPA 2022/2025 em primeira discussão

Câmara de Natal aprova LOA 2024 e revisão do PPA 2022/2025 em primeira discussão

Além deles, cinco projetos em segunda discussão foram acatados pelo plenário

O parlamento natalense aprovou, na sessão ordinária desta quinta-feira (23), a segunda revisão do Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025 e a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2024. O PPA indica o programa de realizações que o governo pretende implementar ao longo de quatro anos, com orientação aos gestores públicos sobre a execução dos gastos e a aplicação dos investimentos. Já a LOA estima as receitas e as despesas municipais para o próximo ano.

Em seu discurso, o vereador Felipe Alves (União Brasil) falou sobre a relevância das duas matérias. “Estão entre as proposições mais importantes que analisamos aqui na Câmara Municipal de Natal. Afinal, tratam da alocação dos recursos que o município tem para as áreas que considera prioritárias. O município encaminha uma sugestão dessas matérias e a Câmara faz as adequações através de emendas”, explicou.

“A LOA, que é para o ano que vem, chega com um orçamento previsto de quase 5 bilhões de reais, valor bastante significativo. No entanto, tem que ser respeitados os valores para a educação e saúde, além da questão do pagamento do funcionalismo e investimentos que a nossa cidade precisa. Então, é uma análise minuciosa e complexa, que faremos com muita responsabilidade”, acrescentou.

Por fim, cinco projetos em segunda discussão foram acatados pelo plenário: PL 499/2022, do vereador Chagas Catarino (PSDB), que institui o Selo Escola Amiga do Autismo, PL 74/2023, da vereadora Ana Paula (SD), que cria o Programa Permanente de Reforço Escolar aos alunos matriculados nas Unidades Municipais de Ensino, PL 358/2023, da vereadora Nina Souza (PDT), que institui o Dia Municipal do Colecionador, PL 450/2023, do vereador Luciano Nascimento (PTB), que institui o reconhecimento de utilidade pública municipal a Associação de Motociclistas Insanos Moto Clube, e o PL 519/2023, do vereador Raniere Barbosa (Avante), sobre a alteração da denominação da Praça da Matriz, no Bairro de Candelária, ao qual passará a ser denominada doravante de Praça “Armando Nobre Viana”.

Foto: Verônica Macedo

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Vereador Hermes Câmara propõe a reativação do Parlamento Metropolitano

Vereador Hermes Câmara propõe a reativação do Parlamento Metropolitano

Atuação tem o propósito de garantir o desenvolvimento regional de Natal e da Região Metropolitana

O vereador Hermes Câmara (PSDB) está propondo a reativação do Parlamento Metropolitano. Nesta sexta-feira (24.nov.2023), ele, que ocupa o cargo de primeiro vice-presidente da Câmara Municipal de Natal, iniciou diálogos com câmaras dos municípios vizinhos a capital. A iniciativa visa fortalecer a cooperação entre as cidades da região em prol do desenvolvimento sustentável e da melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.

“Nossa realidade hoje, a nível de Grande Natal, são de áreas conurbadas, onde um município acaba por ‘invadir’ o outro. Na prática, os prejudicados são os cidadãos, que enfrentam dificuldades no acesso a serviços públicos, especialmente na saúde, educação e transporte”, considera Hermes. Ele propõe a reativação do Parlamento para que se retomem os debates sobre os temas que envolvem a Grande Natal e se encontrem as soluções.

O Parlamento Metropolitano da Grande Natal está inativo há algum tempo, e deveria funcionar como um instrumento estratégico para a discussão e implementação de políticas públicas que transcendem as fronteiras municipais, concentrando esforços na busca de soluções conjuntas para os desafios compartilhados entre os entes municipais.

Hermes também enfatiza a importância de abordar questões que ultrapassam as divisas municipais, como mobilidade urbana, infraestrutura, segurança pública e preservação ambiental. “A criação de um ambiente de diálogo e cooperação entre os municípios da Grande Natal é fundamental para enfrentarmos os desafios comuns e explorarmos oportunidades de crescimento conjunto”, destaca o vereador.

Através da reativação do Parlamento Metropolitano, o vereador Hermes busca estabelecer um espaço dedicado à construção de soluções coletivas, alinhadas aos interesses e necessidades da população local.

Foto: Elpídio Júnior/CamNat

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Luiz Eduardo oficializa pré-candidatura à Prefeitura de Natal

Luiz Eduardo oficializa pré-candidatura à Prefeitura de Natal

Empresário e ex-prefeito de Maxaranguape rejeita Carlos Eduardo e Álvaro Dias

O deputado estadual Luiz Eduardo (Solidariedade) oficializou nesta quinta-feira (23.nov.2023) sua pré-candidatura à Prefeitura de Natal. Em discurso na Assembleia Legislativa (ALRN), o empresário e ex-prefeito de Maxaranguape se apresentou como um pré-candidato de centro-direita e rejeitou os nomes de Carlos Eduardo (PSD), que lidera as pesquisas para o Palácio Felipe Camarão, e do atual prefeito da capital, Álvaro Dias (Republicanos).

“Natal não precisa voltar àquilo que não deu certo. Nós temos que acabar com essa situação de que Carlos Eduardo passa para Álvaro Dias e Álvaro Dias devolve para Carlos Eduardo”, afirmou.

Crítico do governo Fátima Bezerra (PT), Luiz Eduardo afirmou ser de centro-direita e discursou contra o PT.

“Natal tem uma boa opção de centro-direita onde podemos trabalhar pautas importantes. O que não podemos é deixar que o atraso tome conta novamente de Natal e que a incompetência do PT tome conta de Natal”, apresentou.

Estiveram presentes no lançamento três colegas de Luiz Eduardo na ALRN: os deputados José Dias, Gustavo Carvalho e Tomba Farias, todos do PSDB. O ex-deputado estadual Kelps Lima, da direção nacional do Solidariedade, também participou da cerimônia avalizando a pré-candidatura.

Natural de Manaus (AM), Luiz Eduardo foi eleito prefeito de Maxaranguape em 2016 e reeleito em 2020. Ficou à frente da gestão municipal até dezembro de 2021, quando renunciou ao cargo para disputar as eleições de 2022 para deputado estadual. Foi eleito, então, com quase 32 mil votos.

A Justiça Eleitoral proíbe que um candidato dispute uma segunda reeleição consecutiva para um cargo executivo. Procurada, a assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RN) informou que, ele tendo domicílio eleitoral em Natal, não há empecilhos para uma postulação em outra cidade.

Foto: João Gilberto/ALRN/Ilustração

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STJ condena Caern a trocar tubulações antigas em Natal

STJ condena Caern a trocar tubulações antigas em Natal

Ação do MPRN visa reduzir desperdício e problemas de saúde

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) a trocar todas as tubulações antigas, de cimento amianto e de ferro fundido de Natal. A decisão foi proferida em resposta a uma ação movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) em 2020, que foi julgada procedente pelo Tribunal de Justiça potiguar.

A Caern interpôs vários recursos para não cumprir a decisão, mas o STJ negou provimento às alegações da empresa. A promotora Gilka da Mata, que ajuizou a ação, comemorou a decisão: “A decisão também confirmou a importância e a necessidade da Caern atender os direcionamentos do Plano Diretor de Abastecimento de Água, que é um documento técnico que foi produzido por determinação judicial dentro do processo que foi ajuizado para melhoria do sistema de abastecimento de água da grande Natal”.

As tubulações a serem trocadas são responsáveis por vazamentos e por grande desperdício de água tratada na capital potiguar. Segundo um estudo existente no processo movido pelo MPRN, estima-se a necessidade de substituir pelo menos 374.009 metros de tubulações de cimento amianto, 33.979 metros de ferro fundido, além das tubulações antigas com mais de 50 anos.

Além do desperdício, há documentos técnicos que vinculam o material a problemas de saúde da população. Sobre o desperdício de água tratada, o estudo detalhou que na região Norte de Natal, há uma perda anual de água tratada de 68% – o equivalente a mais de 21,5 bilhões de litros. Na região Sul da cidade, os dados revelaram uma perda de 45% da água, o que equivale a um volume de mais de 24 bilhões de litros por ano.

A troca das tubulações é uma medida importante para melhorar a qualidade do abastecimento de água em Natal. Além de reduzir o desperdício, a ação também contribuirá para a saúde da população e para a preservação do meio ambiente.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano

Pacheco defende desoneração e promete pautar veto ainda neste ano

Projeto prorroga até 2027 a desoneração em 17 setores da economia

Ao comentar nesta sexta-feira (24) o veto total ao projeto que prorrogava a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios pequenos, o presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu a desoneração e prometeu analisar o veto presidencial ainda neste ano. Ao mesmo tempo, Pacheco disse que a pauta econômica do governo não será atrasada por causa do veto.

“O problema é que a desoneração tem um prazo [de validade] até 31 de dezembro, e nós precisamos decidir se prorrogamos ou não a desoneração, pois gerará uma instabilidade e insegurança jurídica muito grande nessas empresas que podem, com a não prorrogação, ter uma demissão muito significativa”, afirmou.

O projeto de lei prorroga a redução de contribuições para Previdência Social de 17 setores da economia e de municípios pequenos até 2027. Essa desoneração existe desde 2011 e acaba neste ano.

Pacheco acrescentou que, antes de pautar o veto, vai ouvir as propostas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que prometeu adotar outras medidas para reduzir os efeitos do fim da desoneração para as empresas. Além disso, o presidente do Senado lembrou que o último veto à desoneração da folha de pagamento no governo anterior foi derrubado no Congresso.

O sentimento do Congresso, segundo Pacheco, é que a desoneração da folha é positiva para o país. Questionado se a apreciação desse veto não poderia atrasar as votações das medidas econômicas de interesse do governo, Pacheco afirmou que os projetos de taxação dos fundos exclusivos para super-ricos, dos fundos offshore (de empresas no exterior) e a taxação dos jogos online seguirão sua tramitação como previsto. “Vamos votar os projetos que sustentam o regime fiscal”, prometeu.

Ampla maioria

Como o projeto foi aprovado por ampla maioria na Câmara e no Senado, existe a expectativa para a possível derrubada desse veto, conforme alguns parlamentares já têm se manifestado. O líder do bloco que une os partidos PP e Republicanos no Senado, Ciro Nogueira (PP-PI), criticou o veto. “Esse lamentável veto certamente será derrubado pelo Congresso e em velocidade recorde”, disse.

A Agência Brasil procurou as lideranças do governo na Câmara e no Senado para comentar a estratégia para evitar a derrubada do veto. Mas não obteve retorno até o fechamento da matéria.

Posição do governo

Ao vetar a desoneração, o governo argumentou que a proposta é inconstitucional, porque reduz a receita da Previdência Social sem demonstrar o impacto financeiro orçamentário, nem indicar a compensação dessas perdas. Nesta sexta-feira, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse não acreditar que o fim dos incentivos provoque uma onda de demissões.

“Falaram em contratações quando houve a desoneração, e também não houve”, comparou. Para o ministro, a política de benefícios fiscais, adotada há 10 anos, “não está trazendo nenhum benefício para a economia brasileira”.

“O legislador fez constar na reforma da Previdência um dispositivo que não permitia mais benefícios fiscais para empresas, justamente para combater o déficit da Previdência”, destacou.

De acordo com o ministro, as medidas que concedem benefícios fiscais a alguns setores econômicos reduziram, ao longo dos últimos anos, a arrecadação do governo em o equivalente a 1,5% do Produto Interno Bruto (soma dos bens e serviços produzidos no país).

Entenda

Aprovado pelo Congresso em outubro, o projeto prorroga até 2027 a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. Até 2011, esses setores contribuíam com 20% da folha de pagamento para a Previdência.

Implementada inicialmente como medida temporária ainda em 2011, essa política de desoneração vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano.

Os 17 setores beneficiados com a desoneração da folha são confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Foto: Pedro França/Agência Senado

Da Agência Brasil

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STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

STF marca para próxima segunda julgamento sobre precatórios

Relator das ações é o ministro Luiz Fux

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para segunda-feira (27) o julgamento virtual sobre a validade do atual regime de pagamento de precatórios, títulos de dívidas do governo federal reconhecidas definitivamente pela Justiça.

O julgamento é esperado pela equipe econômica diante do fechamento do Orçamento da União para 2024. Governadores do Nordeste também têm interesse no julgamento, que pode liberar o pagamento de cerca de R$ 20 bilhões do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental (Fundef) aos estados.

O atual regime de pagamento foi aprovado no governo de Jair Bolsonaro e permitiu o parcelamento do pagamento de precatórios acima de 60 salários mínimos.

A constitucionalidade do novo regime é contestada no Supremo em ações protocoladas em 2021 pelo PDT e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), o regime prevê aumento crescente da despesa e pode gerar um estoque impagável. Segundo o órgão, o total da dívida pode chegar a R$ 250 bilhões até 2027.

Na avaliação da AGU, a dívida não entra nas estatísticas anuais e são postergadas para o exercício de 2027, quando deverão ser quitadas.

O relator das ações é o ministro Luiz Fux. O julgamento ocorrerá no plenário virtual da Corte, modalidade na qual os ministros inserem os votos no sistema eletrônico e não há deliberação presencial. No entanto, um dos ministros pode pedir destaque do processo e levar o caso para julgamento do plenário físico.

Foto: Nelson Jr/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Alunos do Mundi Colégio e Curso conquistam primeiros lugares em Jogos Escolares do RN

Alunos do Mundi Colégio e Curso conquistam primeiros lugares em Jogos Escolares do RN

Esse ano, a escola alcançou resultados impressionantes com suas equipes de karatê e handebol

Primeiros, segundos e terceiros lugares foram alcançados pelos alunos do Mundi Colégio e Curso, escola referência em educação na zona norte de Natal – em diversas modalidades esportivas dos Jogos Escolares do Rio Grande do Norte (Jern’s), que acontece até o dia 2 de dezembro. Mais de 5 mil atletas espalhados por 500 unidades de ensino, públicas e privadas, estão inseridos na competição.

Esse ano, a escola alcançou resultados impressionantes com suas equipes de karatê e handebol, entre eles: Kata equipe Juvenil com Riquelme, Lucas Azevedo e Lucas Lima: campeões; Karen Letícia: Tetra Campeã invicta; Vitória Layla: Campeã na Fase Regional e Final (1° ano de competição; Maria Luiza: 2° lugar na luta – Fase Final; Lucas Lima: 3° lugar na Fase Final; Riquelme: Campeão na Fase Regional e Final; Sofia: 3° lugar na Kata equipe Mirim feminino, 3° lugar na luta em equipe (regional); Kaio Alexandre: 3° lugar na luta individual e Lázaro Said: 4° lugar na luta individual.

Já no Handebol de Areia, os resultados foram: Mirim Feminino: 1° lugar; Infantil Masculino: 2° lugar; Infantil Feminino: 3° lugar; Juvenil Feminino: 3° lugar e Juvenil Masculino: 4° lugar. No Jerninhos, a escola teve no Handebol: vice-campeão no masculino e terceiro lugar no feminino.

Todos que fazem o Mundi Colégio e Curso ficam muito felizes com essas incríveis conquistas dos alunos. “Estamos muito orgulhosos de todos, parabéns pelo excelente desempenho de todos, e ao Mundi pela valorização ao esporte”, vibra Genilson Martins, um dos professores de esportes da escola.

Foto: Divulgação

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Minuto da Câmara Municipal de Natal; confira as ações da casa parlamentar

Minuto da Câmara Municipal de Natal; confira as ações da casa parlamentar

Minuto da Câmara Municipal de Natal; confira as ações da casa parlamentar da sexta-feira, 24 de Novembro de 2023

Foto: Elpídio Júnior/CMNat

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Polícias de cinco estados prendem três suspeitos de matar potiguar em Foz do Iguaçu

Polícias de cinco estados prendem três suspeitos de matar potiguar em Foz do Iguaçu

Operação conjunta cumpriu 20 ordens judiciais

A Polícia Civil do Paraná, em conjunto com polícias de outros quatro estados, prendeu nesta sexta-feira (24.nov.2023) três suspeitos de matar o empresário potiguar Kauet Henrique do Nascimento, de 20 anos, em Foz do Iguaçu.

As prisões foram realizadas nos estados de São Paulo, Goiás, Rio Grande do Norte e Pará. Ao todo, 20 ordens judiciais foram cumpridas no âmbito das investigações.

Segundo a Polícia Civil, Kauet foi morto por estrangulamento após ser vítima de extorsão. Ele havia viajado para Foz do Iguaçu para comprar celulares no Paraguai para revender em Natal.

Os suspeitos presos são um homem de 29 anos, um homem de 28 anos e um homem de 30 anos. Eles não resistiram à prisão.

O delegado Rodrigo Silva de Souza, responsável pela investigação, afirmou que a operação ganhou proporções em outros estados pelo fato de as pessoas envolvidas com a morte de Kauet, aparentemente, não possuírem qualquer vínculo com Natal, a cidade da vítima, ou mesmo Foz de Iguaçu.

“Eles estavam se escondendo em outros estados, provavelmente com o apoio de outras pessoas”, disse o delegado.

A Polícia Civil ainda investiga a motivação do crime e a participação de outras pessoas no assassinato.

Foto: Reprodução

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Bancada independente fecha questão contra aumento do ICMS

Bancada independente fecha questão contra aumento do ICMS

Projeto de lei que manteria alíquota em 20% por tempo indeterminado perde força

O Bloco Independente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte fechou questão contra o projeto de lei que visa manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem. A decisão foi anunciada nesta quinta-feira (23.nov.2023).

O grupo é formado pelos deputados Galeno Torquato (PSDB), Dr. Kerginaldo (PSDB), Ivanilson Oliveira (União Brasil) e Terezinha Maia (PL). Com a definição, diminuem muito as chances de o projeto ser aprovado.

A bancada governista é minoritária na Casa e, mesmo assim, pelo menos um parlamentar (Hermano Morais, do PV) já anunciou que votará contra a proposta.

Embora já rejeitado pela Comissão de Finanças e Fiscalização (CFF) por 5 votos a 2, em caráter terminativo, o projeto irá à plenário através de recurso da bancada governista. No entanto, o deputado Galeno Torquato atesta que o grupo também votará contra o recurso apresentado pelos deputados da situação.

“Adianto que nosso grupo também votará contra o recurso que solicita que o projeto de lei do aumento do ICMS seja votado em plenário”, reforça Galeno Torquato.

Pelo projeto aprovado em dezembro do ano passado, que majorou a alíquota de 18% para 20%, o aumento se estenderia apenas até 31 de dezembro do corrente ano.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Incor suspende serviços de cardiologia em Natal por falta de pagamento da Prefeitura

Incor suspende serviços de cardiologia em Natal por falta de pagamento da Prefeitura

380 procedimentos são afetados, incluindo 80 cirurgias e 30 crianças cardiopatas

O Instituto do Coração de Natal (Incor) suspendeu, nesta quinta-feira (23.nov.2023), os serviços de cardiologia prestados à rede pública de saúde de Natal. A decisão foi tomada após a Prefeitura do Município não cumprir acordo firmado para pagamento de atrasados para hospitais privados.

Segundo o Incor, são 12 meses de atraso no pagamento, o que afeta, em média, 380 procedimentos que são realizados por mês no Instituto. Desse total, 300 são procedimentos como cateterismo e angioplastia, e 80 são procedimentos cirúrgicos. O público afetado inclui pelo menos 30 crianças cardiopatas.

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) ainda não se pronunciou sobre a questão. No Diário Oficial do Município, publicado em 14 de novembro, há uma autorização de pagamento, fora da ordem cronológica, de R$ 1,5 milhão para o Incor. No entanto, não há informações sobre se esses valores são relativos ao contrato em atraso, nem sobre quando será feito o pagamento.

O Incor informou que um Termo de Ajustamento de Conduta foi pactuado com o Município, junto também a outros fornecedores de serviços de saúde, quando se concluiu um período de 10 meses de falta de pagamento. Na época, foi firmado que o valor seria pago em 18 parcelas, simultaneamente aos repasses mensais que deveriam estar acontecendo. A Prefeitura não cumpriu o acertado, atrasando por um período de mais dois meses, totalizando até o momento 12 meses sem pagamento.

Nas justificativas apresentadas pelo Incor para essa decisão, está a impossibilidade de continuar trabalhando sem o cumprimento das obrigações por parte da Prefeitura. “Estas pessoas correm risco de morte ou de sequelas irreversíveis se não tratadas a tempo”, cita o Instituto.

O Incor esclarece que embora o Governo do Rio Grande do Norte esteja em dia com a cota em parte do acordo, também sofrerá consequências da suspensão dos serviços. Isso acontecerá pelo estado estar englobado no contexto do contrato principal, em que Natal está como município gestor. O Instituto recebe pacientes da capital e também do interior do Estado para acesso ao tratamento.

Questionado sobre o valor que está pendente pela Prefeitura do Natal, o Incor não precisou a quantia exata. “Embora sejamos uma pessoa jurídica, esta é feita por pessoas, médicos e médicas, funcionários e prestadores de serviços exaustos e impotentes em ver o sofrimento da população, em ver que os esforços de tratamento se esvaírem quando não feitos no tempo certo”, cita o Incor em nota.

Sem a disponibilidade do Incor, os pacientes cardiológicos atendidos através da Prefeitura do Natal precisarão recorrer a outras unidades credenciadas que seguem em atividade.

Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília/Ilustração

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Professor de futebol acusado de abusos sexuais contra adolescentes é condenado a 21 anos de prisão

Professor de futebol acusado de abusos sexuais contra adolescentes é condenado a 21 anos de prisão

Homem de 24 anos recebe pena de 21 anos em regime fechado por crimes cometidos em 2022

Um homem de 24 anos foi condenado a 21 anos de prisão em regime fechado por abusar sexualmente de alunos adolescentes em uma escolinha de futebol na cidade de Ceará-Mirim, na Região Metropolitana de Natal. A sentença foi proferida após denúncia do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte (MPRN), que revelou práticas chocantes envolvendo supostos testes físicos e condutas inadequadas por parte do professor.

Na denúncia, o MPRN destacou que o acusado, atuando como professor na escolinha, submeteu três alunos menores de idade a testes físicos nos quais teriam que ficar totalmente despidos. Além disso, o professor utilizou um aplicativo de mensagens para solicitar a um aluno uma foto sem roupa, chegando a sugerir a prática de relações sexuais como um meio de promover o crescimento do adolescente.

A investigação teve início a partir da denúncia da mãe de um adolescente na Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (Deam), relatando envolvimento amoroso entre o professor e seu filho de 12 anos. Descobriu-se que o acusado pressionava as vítimas com ameaças de punição, proibindo-as de treinar por semanas caso não enviassem fotos íntimas ou cedessem a carícias.

Durante as investigações, outras três vítimas foram identificadas, todas sujeitas a abordagens similares, nas quais o professor pedia para vê-las sem roupa, alegando oportunidades em “peneiras” de clubes de futebol. A conduta inapropriada do professor incluía ainda a solicitação para que os alunos o chamassem de “papai” ou “amor”, manipulando a relação afetiva como forma de aproximação e promessas de inserção em testes mais significativos em clubes locais.

Foto: Ekaterina Bolovtsova/Pexels/Ilustração

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PMs e bombeiros recusam proposta de ascensão de carreira apresentada pelo Governo do RN

PMs e bombeiros recusam proposta de ascensão de carreira apresentada pelo Governo do RN

Os militares se concentraram no Centro Administrativo, para cobrar respostas do Governo sobre a atualização da Lei de Promoção de Praças

Durante reunião realizada nesta quinta-feira (23.nov.2023), entidades representativas não aceitaram a proposta do Governo que reduziu a graduação máxima das promoções ex officio, em relação à LPP, para os novos militares. Uma nova reunião está confirmada para o próximo dia 28.

A luta pela isonomia aos policiais e bombeiros militares que ingressaram na Corporação entre os anos de 2018 e 2023, segue firme para as entidades representativas. Durante a tarde desta quinta-feira (23), os militares se concentraram no Centro Administrativo, para cobrar respostas do Governo sobre a atualização da Lei de Promoção de Praças (Lei Complementar nº 515/2014), no sentido de incluir os novos soldados no plano de ascensões de carreira, previsto no texto legal.

Por volta das 16h, entidades representativas de PMs e Bombeiros da capital e do interior se reuniram com os Comandantes Gerais das corporações, com o secretário de Administração Pedro Lopes, e o secretário-adjunto do Gabinete Civil, Ivanilson Maia. A proposta de progressão de carreira apresentada pelo Governo não foi acatada pelas entidades, e uma nova reunião está confirmada para o dia 28, às 14h, na Secretaria do Estado de Segurança Pública (SESED).

Durante a reunião, foi apresentada pelo Governo a proposta que garantia a promoção ex officio dos novos soldados (que ingressaram na corporação militar de 2018 a 2023), até a graduação de 2° Sargento, o que não foi aceito pelas entidades representativas. Isso porque a Lei de Promoção de Praças, hoje, garante aos soldados mais antigos a promoção até a graduação de subtenente.

“Por isso, se tornou prioridade para as entidades representativas, a defesa a isonomia de tratamento também a esses militares que ingressaram nos últimos anos”, defende a presidente da Associação de Subtenentes e Sargentos (ASSPMBMRN), subtenente Márcia Carvalho.

Ainda de acordo com a proposta sugerida pelo Governo e rejeitada pelos militares, os interstícios para as promoções ex officio se dariam da seguinte forma: “10 anos na carreira para Soldado ir à graduação de Cabo; 20 anos na carreira para o Cabo ir à graduação de 3º sargento; 30 anos na carreira para o 3º sargento ir à graduação de 2º sargento”.

Na próxima terça (28), às 14h, uma nova reunião está confirmada entre Governo e entidades representativas dos militares estaduais. “Até lá, a gente pretende fazer um estudo, novamente, dessa nova proposta, junto com os comandantes, para que os militares dessa nova geração possam ter uma melhor perspectiva para as suas carreiras. Estamos falando de 2.000 novos soldados que entraram na corporação depois da sanção da LPP”, adianta a presidente da ASSPMBMRN.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Fecomércio RN lança projeto para impulsionar vendas no Alecrim e na Cidade Alta

Fecomércio RN lança projeto para impulsionar vendas no Alecrim e na Cidade Alta

Com mais de 70 intervenções artísticas, iniciativa visa fomentar comércio de rua no final do ano

Cerca de 120 empresários, representantes do poder público e comunicadores participaram, na noite da última terça-feira (21), na sede da Fecomércio RN, do lançamento do Projeto Brilha Natal. O evento, que será realizado entre os dias 13 e 23 de dezembro, promete movimentar o comércio de rua do Alecrim e da Cidade Alta com uma extensa programação cultural.

“No ano passado, iniciamos a campanha ‘Compre de Quem tá Perto’, mas agora precisávamos fazer algo ainda maior. O Centro da Cidade está passando por um esvaziamento, as pessoas se afastaram. O Brilha Natal é mais uma contribuição do Sistema Comércio na tentativa de reverter essa situação, de chamar as famílias para passear e fortalecer o comércio de rua”, afirmou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.

Durante o lançamento, os convidados conheceram a proposta, a programação e os parceiros do evento. Os detalhes foram apresentados pela executiva de Assuntos Estratégicos e Marketing da Federação, Luana Batista. “O final do ano é um período muito aguardado pelo comércio. Neste projeto, estamos mobilizando os empreendedores para organização de promoções e horário estendido; articulamos com o poder público iluminação e reforço de segurança; bem como levaremos uma programação cultural intensa para esses polos e faremos uma ampla campanha publicitária para chamar a atenção da população”, ressaltou.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Itamar Manso, o gestor da agência Tirol do Banco do Nordeste, Luciano Fabrício, o gerente de Mercado Pessoa Jurídica do Banco do Brasil, Robson Bezerra, e o secretário Municipal de Serviços Urbanos, Itapoã Nóbrega, aproveitaram a ocasião para reforçar a parceria entre entidades.

“Precisamos valorizar o que é nosso. A prefeitura, a Fecomércio RN e essas entidades estão unidas, mas também precisamos da colaboração de todos. O Centro será decorado, teremos segurança, e precisamos também da participação dos nossos comerciantes, que estiquem um pouco horário, iluminem suas fachadas e se juntem a nós”, reiterou o representante da Semsur.

De acordo com o prefeito de Natal, Álvaro Dias, o evento é uma forma de valorizar ainda mais a programação de final de ano da capital. “Estamos muito satisfeitos com a parceria com a Fecomércio. Nossa gestão preparou muitas atrações para o Natal da capital e tenho certeza que o Brilha Natal dará uma grande contribuição. Fará nossa cidade viver um verdadeiro clima de Natal, que é um clima de paz, alegria, festividade”, ressaltou o líder do executivo.

Dez dias de programação para toda a família

Ao todo, o projeto contempla mais de 70 intervenções gratuitas aos bairros e as entidades que fazem parte do Sistema Fecomércio RN concentrarão uma série de atividades na Praça Cívica. O local receberá festival gastronômico do Senac, unidade do Sesc Vacina, feira de artesanato, espaço infantil, ponto de arrecadação do programa Mesa Brasil, dentre outros atrativos.

Em homenagem ao aniversário de Luiz Gonzaga, a abertura do Brilha Natal, no dia 13 de dezembro, na Praça Cívica, será marcada pelo show musical da cantora Elba Ramalho, que apresentará alguns dos principais sucessos de seus 40 anos de carreira. Outro destaque é o espetáculo da Orquestra Sinfônica da UFRN, que receberá o Maestro Forró (PE) e artistas convidados.

O Projeto Brilha Natal é uma promoção do Sistema Fecomércio RN, Sesc e Senac, com patrocínio do Banco do Nordeste e apoio da Prefeitura do Natal, Sebrae RN, Banco do Brasil, Unimed Natal, Associação Viva Centro e Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim – AEBA. A ação também conta com o suporte operacional da Polícia Militar do Rio Grande do Norte.

A programação completa está disponível no site www.brilhanatal.com.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Carnatal 2023 busca superar movimentação de R$ 60 milhões na economia potiguar

Carnatal 2023 busca superar movimentação de R$ 60 milhões na economia potiguar

Micareta faz parte do calendário dos grandes eventos do país e será de 8 a 10 de dezembro

A 32ª edição da maior micareta do mundo já vislumbra a atração de foliões e turistas de todos os lugares do Brasil. Para os setores do Comércio, dos Serviços e do Turismo, o período representa uma oportunidade para geração de empregos e renda. De acordo com o empresário da Clap Entretenimento, Fred Queiroz, um dos responsáveis pela realização do evento, agora em 2023 há perspectiva de superação dos R$ 60 milhões registrados na movimentação da economia potiguar em 2022.

Em 2022, os impactos econômicos do evento foram aferidos pelo Instituto Fecomércio RN traçando o perfil dos participantes da festa e quantos destes foliões deixaram na economia potiguar. Naquele ano, o levantamento apontou que os gastos dos foliões com a participação na festa, direta e indiretamente, movimentaram cifras em torno de R$ 60,8 milhões em toda a cadeia do turismo. Desse montante, R$ 41,9 milhões vieram dos turistas, já os residentes da capital potiguar deixaram R$ 18,9 milhões.

“Essa pesquisa é o maior documento do Carnatal que trouxe mudanças para o nosso planejamento possibilitando um evento ainda melhor em 2023. Reforço que a Fecomércio-RN é uma grande parceira do Setor de Eventos e que vem desempenhando um trabalho de apoio e fortalecimento das nossas atividades. Temos forte expectativa de superar os números de 2022.”, afirma Fred Queiroz.

Gastos

De acordo com os resultados do levantamento de 2022, o público potiguar gastou, em média individual por dia, R$ 596,40 no Carnatal, valor distribuído entre diversão (33,96%), compras (32,59%), alimentação/bebidas (25,75%) e transporte (7,70%).

Os turistas gastaram individualmente, por dia, R$ 1.323,05, direcionados para diversão (28,05%); alimentação/bebidas (23,05%); compras (22,65%), hospedagem (16,12%) e transporte local (10,13%).

Renda

A maior parcela (33,72%) das pessoas que estiveram na festa, em 2022, possuía renda de três a cinco salários mínimos. Já 29,52% dos participantes entrevistados declararam rendimentos de até dois salários; 20,74% entre seis e 10 salários; e 12,60% mais de 10 salários mínimos.

A renda média calculada com base nas respostas dos entrevistados ficou em 4,6 salários mínimos. Os turistas que participaram do Carnatal possuíam renda média de 6,1 salários, enquanto os potiguares de 3,8 salários.

O levantamento do Instituto Fecomércio RN também verificou que 39,82% dos participantes do Carnatal festejaram com amigos; 35,11% com companheiros (as); 15,65% com a família; e 9,41% sozinhos.

A pesquisa mostrou ainda que 66,54% dos participantes eram norte-riograndenses, enquanto 33,46% das pessoas eram turistas.

Aprovação

No geral, o evento teve aprovação da grande maioria dos participantes. 88,93% dos entrevistados afirmaram que pretendem retornar à festa e 96,2% recomendariam o evento para os parentes e ou amigos.

Frequência

A maior micareta do Brasil mostrou que tem um público fiel com potencial para atrair, a cada ano, novos participantes. A maior parcela dos entrevistados, 42,49%, afirmou já ter participado da festa de duas a sete edições anteriores. Já 31,04% haviam participado do evento em oito ou mais anos. Os foliões que participaram do Carnatal pela primeira vez somam 26,46% dos entrevistados.

Dentre os atrativos relatados pelos participantes, dados revelaram que as atrações musicais oferecidas pelos blocos foram o principal atrativo para os foliões (47,96%). A animação e alegria proporcionada pelo evento foi a motivação para 25,57% das pessoas. A tradição de participar do evento foi citada por 14,76% dos entrevistados. Férias, organização e estrutura do evento somaram 5,22% das respostas.

A pesquisa foi realizada entre os dias 09 e 11 de dezembro, ouvindo 785 pessoas e possui um Índice de Confiança de 95%.

Foto: Luana Tayze

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Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Lula veta prorrogação da desoneração da folha de pagamento

Medida perde a validade em dezembro

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que pretendia estender até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e reduzir a contribuição para a Previdência Social paga por pequenos municípios. O veto deverá ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta quinta-feira (23).

Implementada desde 2011 como medida temporária, a política de desoneração da folha vinha sendo prorrogada desde então. Com o veto presidencial, a medida perde a validade em dezembro deste ano.

A ideia do projeto de lei, aprovado pelo Congresso no mês passado, era manter a contribuição para a Previdência Social de setores intensivos em mão de obra entre 1% e 4,5% sobre a receita bruta. A política beneficia principalmente o setor de serviços. Até 2011, a contribuição correspondia a 20% da folha de pagamento. Esse cálculo voltará a ser aplicado em janeiro.

Os 17 setores são: confecção e vestuário; calçados; construção civil; call center; comunicação; empresas de construção e obras de infraestrutura; couro; fabricação de veículos e carroçarias; máquinas e equipamentos; proteína animal; têxtil; tecnologia da informação (TI); tecnologia de comunicação (TIC); projeto de circuitos integrados; transporte metroferroviário de passageiros; transporte rodoviário coletivo; e transporte rodoviário de cargas.

Durante a tramitação do projeto de lei, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defendeu que o tema fosse discutido apenas na segunda fase da reforma tributária, que prevê a reformulação do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido. Em junho, o ministro chegou a dizer que o projeto era inconstitucional, sem entrar em detalhes.

Foto: Ricardo Stuckert / PR

Da Agência Brasil

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Cerca de 41% da população potiguar está inadimplente; 13º é oportunidade para quitar dívidas

Cerca de 41% da população potiguar está inadimplente; 13º é oportunidade para quitar dívidas

Salário extra deve injetar R$ 291 bi na economia nacional; investimentos e reserva de emergência são opções para quem está com as contas em dia

De acordo com o último Mapa da Inadimplência, divulgado pelo Serasa nesta quinta-feira (23), 41,5% da população do Rio Grande do Norte está inadimplente. Apesar de estar abaixo da média nacional (43,94%), o número é considerado elevado.

Para os potiguares que estão com dívidas em atraso, o pagamento do 13º salário – cuja primeira parcela deve ser paga aos trabalhadores no máximo até 30 de novembro – representa uma oportunidade para abater ou quitar dívidas que se acumularam ao longo do ano.

De acordo com uma estimativa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o 13º deve injetar R$ 291 bilhões na economia brasileira, valor correspondente a 2,7% do PIB nacional.

Segundo Erlivaldo Bandeira, especialista em investimentos e consultor de negócios da Central Sicredi Nordeste, o direcionamento desse dinheiro vai depender da situação financeira e dos objetivos do trabalhador, mas a prioridade deve ser a quitação das dívidas.

“Para quem está endividado – e especialmente para os inadimplentes -, o décimo terceiro deve ser sempre destinado para o pagamento de dívidas pendentes, e não para fazer novos compromissos financeiros”, explica Erlivaldo. “Caso não esteja endividado, é sempre bom pensar a longo prazo e evitar imediatismos. Iniciar um plano de investimentos ou criar uma reserva de emergência são boas opções de como aplicar o décimo com sabedoria”, acrescenta.

Para quem está em dia com as contas, o 13º também pode ser utilizado para adquirir produtos ou serviços – afinal, o consumo no comércio costuma aumentar no final do ano, com períodos como a Black Friday e o Natal. Conforme Erlivaldo, a dica para quem vai às compras é pagar à vista, evitando ao máximo o parcelamento.

“Planeje suas compras de final de ano dando preferência para compras à vista e evitando o uso excessivo do cartão de crédito”, diz. “Caso precise parcelar, tenha consciência que o parcelamento vai comprometer parte de seu salário pelos meses seguintes. Por isso, quanto menor o número de parcelas, melhor”, explica.

Uma boa maneira de evitar o endividamento nos últimos meses do ano é fazer uma pesquisa prévia dos itens que você pretende adquirir. Dessa maneira, é possível encontrar descontos e comparar os preços em diferentes lojas.

“Esse é o momento em que é essencial pesquisar e planejar para economizar e evitar sustos financeiros no ano seguinte”, recomenda o especialista. “É preciso ter um orçamento na ponta do lápis para que você tenha uma noção clara do que pode gastar, listando todas as despesas e prioridades. Assim, você evita gastar mais do que pode”, conclui.

Central Sicredi Nordeste – 30 anos

Neste ano de 2023, a Central Sicredi Nordeste completa 30 anos de atuação, auxiliando no cooperativismo financeiro das regiões e contribuindo com a economia local, geração de emprego e renda, inclusão e educação financeira e no desenvolvimento regional. A Central atende, suporta e apoia as cooperativas filiadas, que atualmente, no Nordeste, somam 145 agências do Sicredi e cerca de 210,8 mil associados entre os estados do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia.

Foto: Divulgação

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Prefeitura de Natal contrata consultoria por R$ 1,4 milhões para tentar lançar licitação do transporte

Prefeitura de Natal contrata consultoria por R$ 1,4 milhões para tentar lançar licitação do transporte

Contrato de R$ 1,45 milhão é o terceiro da gestão para tentar destravar processo

A Prefeitura de Natal assinou um contrato de R$ 1,45 milhão para serviço de consultoria, assessoria e suporte técnico para acompanhamento da licitação do transporte público da capital potiguar. A vigência do contrato é de 12 meses.

O extrato do contrato entre a Secretaria de Mobilidade Urbana da capital e a Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) foi publicado no Diário Oficial do Município nesta quinta-feira (23.nov.2023). Segundo o documento, o contrato foi assinado na última segunda-feira (20.nov).

A Secretaria de Mobilidade Urbana ainda não se manifestou sobre o tema.

Este é o terceiro contrato da gestão municipal para tentar destravar a licitação do transporte público de Natal. Em 2022, a prefeitura contratou a ANTP, sem licitação, para realizar um estudo sobre a rede de transporte público da cidade. O valor do contrato foi de R$ 526 mil.

O resultado do estudo, tornado público em julho deste ano, dentro de uma ação judicial, apontava problemas no sistema de transporte público da capital, como a redução de passageiros, tarifa deficitária, veículos velhos, necessidade do aumento de oferta de carros nos horários de pico e finais de semana, além de concorrência inadequada entre os ônibus e os alternativos.

Natal nunca teve uma licitação do transporte público. As empresas que operam as linhas de ônibus na capital potiguar trabalham com uma autorização precária concedida pelo poder público. As discussões em torno da necessidade de uma licitação ocorrem há mais de uma década.

Até o momento, a prefeitura de Natal não conseguiu lançar um edital de licitação que seja atrativo para as empresas de ônibus. Os dois editais lançados anteriormente deram desertos.

A expectativa é que o contrato de consultoria assinado nesta semana ajude a prefeitura a elaborar um edital que seja mais competitivo e que atraia empresas para operar o transporte público de Natal.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Shoppings e comércio oferecem descontos e ampliam horário de funcionamento por conta do Black Friday

Shoppings e comércio oferecem descontos e ampliam horário de funcionamento por conta do Black Friday

Partage Norte Shopping, Natal Shopping, Midway Mall, Shopping Cidade Jardim e Ferreira Costa terão ofertas especiais na sexta-feira (24)

A Black Friday, que acontece na sexta-feira (24.nov.2023), é uma das datas mais esperadas do ano pelos consumidores, que buscam descontos especiais em produtos de diversos segmentos. Em Natal, shoppings e comércio irão aproveitar a data para ampliar o horário de funcionamento e oferecer ofertas imperdíveis.

O Partage Norte Shopping, na Zona Norte da capital potiguar, abrirá das 9h às 23h, uma hora a mais do que o horário normal. O Praia Shopping, que abre das 10h às 22h, terá horários especiais e ampliados de sexta a domingo. Já o shopping Cidade Jardim irá alterar o seu horário de funcionamento de sexta até sábado. Na sexta-feira, funcionará das 8h às 22h, e no sábado, das 9h às 22h. O Midway Mall funcionará no horário normal, das 10h às 22h, mas promete oferecer produtos com descontos de até 70%.

O Natal Shopping terá ofertas de até 70% e funcionamento das 9h às 23h na sexta-feira. Além disso, o shopping irá oferecer uma mecânica promocional divertida que vai premiar a clientela com “cartões presente” de até R$500.

A Ferreira Costa, rede de varejo de material de construção, também irá ampliar o horário de funcionamento na Black Friday. Em Natal, a loja permanecerá aberta das 8h às 22h na sexta-feira, das 8h às 22h no sábado, e das 9h às 20h no domingo.

Com as ofertas e a ampliação do horário de funcionamento, os consumidores natalenses terão uma ótima oportunidade para aproveitar a Black Friday e garantir produtos com preços mais baixos.

Atualizações:

O Natal Shopping divulgou que a ação promocional gamificada da Black Friday terá três modalidades: The Wall, Roleta e Máquina de Garra. Cada uma delas oferecerá um prêmio diferente, como cartões-presente de até R$500.
A Ferreira Costa também divulgou que, além da ampliação do horário de funcionamento, terá ofertas especiais em produtos de diversos segmentos, como móveis, eletrodomésticos, ferramentas e materiais de construção.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Portaria sobre trabalho em feriados é adiada para março de 2024

Portaria sobre trabalho em feriados é adiada para março de 2024

CNC, trabalhadores e governo se reúnem para discutir ajustes

A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) participou, na tarde desta quarta-feira (22.nov.2023), de reunião organizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) para discutir a implementação da Portaria MTE nº 3.665, de 13 de novembro de 2023, que determina que os setores do comércio e dos serviços somente podem trabalhar em feriados mediante autorização em Convenções Coletivas de Trabalho (CCT), negociadas entre sindicatos de trabalhadores e empregadores, e observada a legislação municipal.

Na ocasião, ficou acordado pelas representações de trabalhadores e empregadores presentes que a validade da portaria se dará apenas a partir do dia 1º de março de 2024.

Para o vice-presidente Administrativo da CNC, Antonio Florencio de Queiroz Junior, foi possível sensibilizar o ministro e contar com a concordância das representações laborais para a necessidade de adequar a portaria. “O Brasil é um país de características continentais e heterogêneas que tornam clara a necessidade de ajustes da portaria a particularidades de algumas regiões, para garantir a viabilização do trabalho nos feriados, como também para categorias econômicas que têm características muito próprias, como hotéis, postos de combustíveis, farmácias e atividades culturais, para citar alguns exemplos”, disse Queiroz.

Para o diretor da CNC, Ivo Dall´Acqua Júnior, as atividades econômicas do setor do comércio mudaram e só as negociações coletivas têm a possibilidade de equilibrar os interesses acompanhando a velocidade do mercado. “Atualmente, muitas atividades comerciais ampliaram as horas de funcionamento, não nas lojas físicas, mas pelos meios digitais. Dessa forma, temos empresas funcionando 24h, para garantir as atividades e o atendimento às demandas do consumidor, a negociação coletiva é o meio mais justo para harmonizar e contemplar interesses de trabalhadores, empregadores e da sociedade”, explica.

Por fim, foi estabelecida a criação de um Grupo de Trabalho Tripartite Nacional – com representação dos trabalhadores, empresários e governo – para discutir conteúdos que tenham a necessidade de ser ajustados na portaria, entre outras atribuições. O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, afirmou que vai formalizar o grupo de trabalho. A primeira reunião deste grupo será realizada no dia 29 de novembro, na sede da CNC, no Rio de Janeiro.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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OMS alerta para aumento de infecções respiratórias e surtos de pneumonia em crianças na China

OMS alerta para aumento de infecções respiratórias e surtos de pneumonia em crianças na China

Organização pede informações detalhadas sobre os casos e recomenda medidas de prevenção

A Organização Mundial da Saúde (OMS) manifestou preocupação nesta quinta-feira (23.nov.2023) com o aumento de surtos de pneumonia infantil na China. A instituição pediu ao país informações detalhadas sobre os casos.

Em comunicado, a OMS lembra que, no dia 13 de novembro, as autoridades chinesas da Comissão Nacional de Saúde relataram aumento na incidência de doenças respiratórias no país.

As autoridades atribuíram o aumento ao levantamento das restrições relativas à pandemia de covid-19 e à circulação de agentes patogênicos conhecidos, como o da gripe, o Mycoplasma pneumoniae, o vírus sincicial respiratório (RSV) e o SARS-CoV-2, que causa a covid.

No início desta semana, a comunicação social e o sistema de vigilância ProMED relataram surtos de pneumonia não diagnosticada em crianças no Norte da China. A OMS não descarta que esses casos estejam associados ao aumento de infecções respiratórias, anteriormente relatado pelas autoridades chinesas, ou se se trata de eventos separados.

A OMS pediu informações epidemiológicas e clínicas adicionais, bem como resultados laboratoriais desses casos notificados entre crianças, por meio do regulamento sanitário internacional.

A instituição também solicitou mais informações sobre as tendências recentes na circulação de agentes patogênicos conhecidos, incluindo gripe, SARS-CoV-2, RSV e Mycoplasma pneumoniae, e a carga atual sobre os sistemas de saúde.

Enquanto aguarda informação adicional, a OMS recomenda à população chinesa que cumpra medidas para reduzir o risco de doenças respiratórias, entre elas vacinação, manutenção da distância de pessoas doentes, ficar em casa quando estiver doente, fazer exames e receber cuidados médicos conforme necessário, usar máscaras, garantir boa ventilação e lavar as mãos de forma regular.

Foto: cattan2011/VisualHunt/Ilustração

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Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro

Moraes manda soltar quatro réus pelo 8 de janeiro

Todos terão que cumprir medidas cautelares

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou soltar nesta quarta-feira (22) quatro presos durante os atos de golpistas de 8 de janeiro. Os acusados são réus na Corte por terem denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

A decisão beneficia os réus Jairo de Oliveira Costa, Wellington Luiz Firmino, Tiago dos Santos Ferreira e Jaime Junkes.

Em troca da liberdade, os acusados deverão cumprir medidas cautelares diversas de prisão, como uso de tornozeleira eletrônica, proibição de sair do país, suspensão de autorizações de porte de arma e de certificado de colecionador, atirador desportivo e caçador (CAC), entrega do passaporte e apresentação semanal à Justiça.

Os envolvidos respondem pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

A decisão do ministro ocorre dois dias após a morte de Cleriston Pereira da Cunha, que também foi preso pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

Antes da morte, a defesa de Cleriston pediu liberdade a Moraes e citou parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à soltura. Segundo o defensor, o acusado teve sequelas da covid-19 e tinha problemas cardíacos. Um laudo médico foi apresentado pelo defensor.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

Da Agência Brasil

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Frete pago no Nordeste chega a ser 341% mais caro em relação ao Sudeste

Frete pago no Nordeste chega a ser 341% mais caro em relação ao Sudeste

Parceria com Mercado Livre é uma opção que diminui custo e eleva o número de vendas dos lojistas nas regiões Norte e Nordeste do país

O crescimento do comércio eletrônico no Brasil enfrenta um desafio considerável: o custo do frete, especialmente para os moradores das regiões Norte e Nordeste. Uma pesquisa da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, Proteste, revelou que, em termos de eficiência e preço, as regiões Sudeste e Sul lideram, seguidas pelo Centro-Oeste, Nordeste e Norte. Nesta última região, a variação do frete pago pode chegar a 341% em comparação com o Sudeste.

Claudio Dias, CEO da Magis5, hub de integração com marketplaces, observa que empreendedores que negligenciam essa parte do país perdem valiosas oportunidades de crescimento.

“Os fretes são uma grande barreira para quem compra no Norte e Nordeste. Essa diferenciação de preço frustra os consumidores. Além disso, o tempo de espera é muito superior em relação às compras realizadas no Sul e Sudeste”, observa.

Para se destacar no Norte e Nordeste, Claudio Dias sugere que os vendedores invistam em enviar seus produtos para os Centros de Distribuição de marketplaces, como o Mercado Livre, maior e mais completo marketplace da América Latina e parceira da Magis5, que está expandindo continuamente sua presença em diferentes regiões do país. “A Magis5, por exemplo, possui vendedores de sua base com origem no Nordeste, com destaque para Salvador e Maceió, ambos com mais de 2500 pedidos por mês”, completa.

“A Magis5, por exemplo, possui dois Centros de Distribuição que se destacam”. Não são dois centros de distribuição, e sim clientes internos, ou seja, vendedores da base de nosso hub que têm origem no nordeste.

Outra boa iniciativa é realizar parcerias com transportadoras para alcançar mais efetivamente os vendedores que atuam nas regiões Sul e Sudeste.

Além disso, a comunicação nas redes sociais pode ser usada para criar conteúdos de marketing direcionados, informando os clientes dessas regiões que sua loja oferece frete grátis e informando sobre os prazos de entrega. Isso pode ser feito por tempo limitado para criar um senso de urgência.

“Entendemos que Norte e Nordeste têm um grande potencial de crescimento no comércio eletrônico, já que o setor está em constante expansão ao longo dos anos, e o investimento na logística das regiões está aumentando graças a grandes marcas e marketplaces. Há muito espaço para crescer, e nós continuamos auxiliando os vendedores dessas regiões por meio de suas soluções”, completa Dias.

Para saber mais sobre a Magis5, acesse: https://magis5.com.br/

Foto: Freepik

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Pão de Açúcar oferece descontos por 48h em diversas categorias

Pão de Açúcar oferece descontos por 48h em diversas categorias

De acordo com uma pesquisa do Google, 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na Black Friday este ano

Nesta quinta e sexta-feira (23 e 24), acontece mais uma edição da Black Friday do Pão de Açúcar com ofertas nas categorias mais esperadas pelos clientes da marca. Os descontos chegam em até 70% e, pagando com o cartão Pão de Açúcar, os clientes garantem, ainda, mais 20% de desconto em vinhos, queijos, cervejas especiais e produtos das marcas exclusivas da rede (Taeq, Qualitá e Club des Sommeliers). As ofertas estarão disponíveis no app Pão de Açúcar Mais, no site www.paodeacucar.com e nas lojas físicas de todo o Brasil.

De acordo com uma pesquisa do Google, 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na Black Friday este ano. Nesse contexto, sete em cada dez consumidores pretendem gastar igual ou mais do que no ano anterior, um aumento de 5 pontos percentuais em relação à expectativa em 2022. O Google revelou, ainda, que no Brasil as buscas pela data Black Friday cresceram 24% de janeiro a julho na comparação ao último semestre de 2022.

Neste cenário, o Pão de Açucar tem realizado ativações promocionais em categorias estratégicas durante todo o mês de novembro. Para esta semana, a supermercadista preparou grandes promoções em categorias que abrangem todo o sortimento, incluindo itens alimentares, bebidas, produtos de limpeza, bebê e pet.

Confira as principais ofertas para todo o Estado do Rio Grande do Norte:

Queijos

  • Queijo Holandês Maasdam Kroon gr – de: R$ 11,99 por: R$ 5,99
  • Queijo Holandês Gouda Pedaço gr – de: R$ 9,99 por: R$ 5,99
  • Queijo Parmesão Importado Pedaço Noal gr – de: R$ 8,99 por: R$ 6,99

Vinhos

  • Vinho Chileno Tinto Conquest Gold Carmenére 750ml – de: R$ 166,63 por: R$ 49,99
  • Vinho Chileno Tinto Cristatus Reserva Cabernet 750 ml – de: R$ 85,63 por: R$ 25,69
  • Vinho Tinto Chileno 19 Crimes Red 750ml – de: R$ 139,98 por: R$ 69,99
  • Vinho Chileno Tinto Medalla Real Reserva Carmenére 750ml – DE: R$ 79,98 por: R$ 47,99

Foto: Divulgação

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Solar Bela Vista Cultura realiza última edição do ano com programação infantil

Solar Bela Vista Cultura realiza última edição do ano com programação infantil

Ingressos gratuitos estão sendo distribuídos pela internet

No próximo domingo, dia 26, a criançada se despede do Solar Bela Vista Cultura com uma tarde dedicada às artes circenses, atividades recreativas e o espetáculo “Piruá de Circo”. O evento Circo Consciente, promovido pelo Serviço Social da Indústria no Rio Grande do Norte (SESI-RN), entidade do Sistema FIERN, começa às 16h, e a entrada é simbólica: 1kg de alimento. Também é preciso fazer reserva antecipada dos ingressos através do sympla.com.br/solarbelavista.

No espetáculo, o Palhaço Piruá, acompanhado da Palhaça Paraqueta, está cansado de ser o milho descartado. Ele resolve, então, montar seu próprio circo, para se tornar uma “pipoca”. Mas o que ele deseja na verdade é ser um artista famoso, uma celebridade com mais de um milhão de seguidores nas redes sociais. Malabarismo, equilibrismo, magia, ciência e muita palhaçada são os ingredientes da apresentação voltada para toda a família.

A programação cultural e ocupação do prédio histórico, restaurado pelo SESI-RN, faz parte de uma série de eventos para celebrar os 70 anos da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (FIERN), em 2023, promovidos pelo SESI. A coordenação e execução das atividades culturais do Solar Bela Vista tem assinatura de Diana Fontes – Direção e Produção Cultural.

SERVIÇO
Circo Consciente
Com atividades recreativas e o espetáculo “Piruá de Circo”
Domingo, 26 de novembro, 16h
Local: SESI Solar Bela Vista – Av. Câmara Cascudo, 417 – Cidade Alta
Acesso gratuito mediante a doação de 1 kg de alimento não perecível e reserva online de ingresso, disponível no http://sympla.com.br/solarbelavista

Foto: Vitória Oliveira

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Titãs apresenta show da turnê 'Encontro' neste sábado na Arena das Dunas

Titãs apresenta show da turnê ‘Encontro’ neste sábado na Arena das Dunas

O show ainda faz homenagem ao guitarrista do grupo, Marcelo Fromer, que morreu em 2001, com a participação da filha do artista, a também cantora Alice Fromer, na turnê

A banda Titãs se apresenta neste sábado (25), na Arena das Dunas, em Natal. O grupo faz o show da turnê ‘Encontro’, de reunião da banda, que terá 7 dos 8 membros da formação clássica dos anos 1980. Juntos, Arnaldo Antunes, Branco Mello, Charles Gavin, Nando Reis, Paulo Miklos, Sérgio Britto e Tony Bellotto vão reviver momentos clássicos do rock nacional.

Para quem ainda não garantiu os ingressos, os bilhetes seguem à venda pelo site www.titasencontro.com.br. A produção local é da Viva Promoções. O show ainda faz homenagem ao guitarrista do grupo, Marcelo Fromer, que morreu em 2001, com a participação da filha do artista, a também cantora Alice Fromer, na turnê.

A turnê comemorativa começou no dia 28 de abril e está viajando por todo país, em um total de 21 shows. Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Florianópolis e Manaus já receberam o evento. A promessa é que não faltem hits como “Sonífera Ilha”, “Cegos do Castelo”, “Flores” e outros que consagraram a banda formada em 1982 ao últimas quatro décadas.

SERVIÇO:
Natal (Arena das Dunas)
Data: 25 de novembro
Local: Av. Prudente de Morais 5121, Natal, RN, 59064-625
Classificação Etária: 16 ANOS – MENORES DE 5 A 15 ANOS ACOMPANHADOS DOS RESPONSÁVEIS LEGAIS – MENORES DE 5 ANOS NÃO ACESSAM O EVENTO
Setores:
Pista VIP – Diversão, Pista Flores, EXPERIÊNCIA VIP Soundcheck e EXPERIÊNCIA VIP Meet & Greet
Vendas: www.titasencontro.com.br

Foto: Marcos Hermes / Divulgação

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Árvore em Ponta Negra é acesa e dá início à edição de 2023 do Natal em Natal

Árvore em Ponta Negra é acesa e dá início à edição de 2023 do Natal em Natal

Estrutura de 30 metros de altura conta com tecnologia RGB e feira de artesanato

Com 30 metros de altura e cerca de três mil pixels, a Árvore de Natal de Ponta Negra foi acesa nesta quarta-feira (22.nov.2023), pelo prefeito Álvaro Dias (Republicanos). O evento contou com a presença de centenas de pessoas, entre moradores, visitantes e turistas.

Este ano, a árvore conta com uma novidade: a tecnologia RGB, que permite a troca de formas e efeitos. Além disso, a decoração inclui um túnel de 60 metros de extensão, um presépio, carruagem do Papai Noel e outros adereços natalinos.

“Nenhuma cidade tem tanta representatividade para simbolizar o Natal como a nossa cidade, que foi fundada no dia 25 de dezembro. E por isso mesmo, empregamos toda a nossa energia para festejar essa data tão especial”, afirmou o prefeito Álvaro Dias.

A Avenida Praia de Ponta Negra também contará com uma feira de artesanato para divulgar o trabalho dos artesãos e incentivar a economia criativa. A iniciativa conta com um trabalho integrado entre as secretarias municipais de Assistência Social (Semtas), Turismo (Sectur) e Cultura (Secult/Funcarte).

“Mais um Natal em Natal promovido pela gestão do prefeito Álvaro Dias aqui na avenida Praia de Ponta Negra que foi totalmente revitalizada, estruturada, principalmente, por ser um polo gastronômico que atrai um público bastante diversificado”, destacou o secretário da Semsur, Irapoã Nóbrega.

Entre o público que veio assistir a inauguração da Árvore de Natal de Ponta Negra, havia uma família de Ribeirão Preto, São Paulo, que chegou com bastante antecedência para aproveitar o espaço e assistir ao acendimento do símbolo natalino.

“Estamos aqui desde às 15h, e o espaço, a organização tudo está de parabéns. Costumamos vir aqui há pelo menos dois anos e para a nossa família o Natal é sempre um momento de muita alegria e emoção”, conta Ana Maria Souza, acompanhada do marido e dois filhos de 6 e 7 anos.

A Árvore de Natal de Ponta Negra ficará acesa até 06 de janeiro, a partir das 18h, de segunda a domingo.

Com o tema: A Festa da Paz e Alegria, a edição de 2023 do Natal em Natal vai iluminar diversas ruas e bairros da cidade ao longo de dezembro, além de levar programação cultural com shows e diversos espetáculos nas regiões administrativas da capital.

Foto: Joana Lima

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PF realiza operação contra abuso sexual infantil em Natal e Mossoró

PF realiza operação contra abuso sexual infantil em Natal e Mossoró

Ofensores sexuais alvo de mandados simultâneos em 24 estados e no Distrito Federal

A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (23.nov.2023), a Operação Harpia, uma ação nacional coordenada pela CCASI/CGCIBER/DCIBER. Segundo a PF, no Rio Grande do Norte, foram cumpridos três mandados de busca e apreensão, sendo dois em Natal e um em Mossoró, fruto de investigações conduzidas pela Delegacia de Repressão a Crimes Cibernéticos da PF (DRCC), resultando em duas prisões em flagrante e apreensão de diversos dispositivos eletrônicos, como computadores e celulares.

O objetivo central é a prisão de indivíduos envolvidos em crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil, além do resgate de vítimas. A magnitude da operação, que abrangeu 24 estados e o Distrito Federal, visa gerar um impacto social significativo, chamando a atenção para a gravidade desses delitos.

A investigação teve origem na Diretoria de Combate a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal, onde uma análise criteriosa de notícias relacionadas ao abuso sexual infantojuvenil on-line foi realizada. Relatórios detalhados foram produzidos, subsidiando as unidades regionais da PF na continuidade das investigações. A Operação Harpia se desdobrou em mandados de busca e apreensão, resultando não apenas em provas coletadas, mas também em prisões decorrentes das ações.

Os investigados, em tese, responderão por crimes que englobam o armazenamento, compartilhamento e produção de material de abuso sexual infantil, além do estupro de vulnerável. A escolha do nome “Harpia” reflete a natureza da operação, fazendo alusão a uma ave de rapina com olhos sempre atentos e habilidades de caça, simbolizando a busca incansável por criminosos nesse ambiente virtual sensível.

Foto: Divulgação

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Homem é condenado a 7 anos e 9 meses de prisão no semiaberto por matar padrasto da namorada

Homem é condenado a 7 anos e 9 meses de prisão no semiaberto por matar padrasto da namorada

Crime ocorreu em Mossoró em 2021

Um homem foi condenado a 7 anos e 9 meses de prisão em regime semiaberto por matar o padrasto da própria namorada após descobrir que ele teria abusado sexualmente da jovem. O crime ocorreu em Mossoró, no Oeste potiguar, em 2021.

A vítima, Marcos César Amâncio, de 45 anos, foi baleada na nuca enquanto estava parado em um semáforo. O autor do crime, Robson Dauzacker Norberto da Costa Júnior, de 27 anos, fugiu em seguida.

Segundo a versão apresentada no júri popular, Marcos César tinha um relacionamento de 16 anos com a mãe da namorada de Robson. A mãe da jovem descobriu que o companheiro abusava sexualmente da filha e contou o caso ao genro, que planejou o assassinato.

A defesa de Robson alegou que ele agiu em legítima defesa, pois o padrasto da namorada estaria armado e ameaçando a jovem. No entanto, o júri entendeu que o crime foi premeditado e condenou o réu por homicídio simples.

A sentença foi recebida com indignação por familiares da vítima. Um deles, que pediu para não ser identificado, disse não acreditar nas acusações de abuso sexual.

“Que a justiça seja feita. Ele era uma pessoa excelente, boa. O crime foi de extrema covardia. Eu não acredito sobre às acusações que ele cometeu esses abusos sexuais”, disse.

Foto: Reprodução

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Argel Fuchs deixa o comando do ABC antes do fim da Série B

Argel Fuchs deixa o comando do ABC antes do fim da Série B

Técnico pediu para sair após acerto com Rafael Lacerda para 2024

O ABC anunciou nesta quarta-feira (22.nov.2023) o desligamento do técnico Argel Fuchs, que comandou a equipe nas últimas 11 rodadas da Série B. O treinador gaúcho pediu para deixar o cargo após vazar o anúncio do acerto com Rafael Lacerda, que será o novo técnico do clube para a Série C de 2024.

Fuchs deixa o ABC com o melhor aproveitamento entre os técnicos que comandaram o clube na campanha que levou ao rebaixamento. Foram 2 vitórias, 3 empates e 6 derrotas, somando 27,27% de aproveitamento.

A diretoria abecedista não viu problema em atender ao pedido do técnico e antecipar o final do vínculo entre as partes. Assim, quem deve comandar o grupo alvinegro diante do Vila Nova, no sábado (25.nov), é o auxiliar técnico permanente do Alvinegro, Jonidey Tostão.

Rafael Lacerda chamou a atenção da direção abecedista devido ao trabalho que desenvolveu no Amazonas, onde ele trabalhou um ano e seis meses, realizando um total de 53 jogos, com 29 vitórias, 14 empates e 10 derrotas. Ele ainda conquistou o acesso à Série C e também o título do Campeonato Amazonense deste ano, antes de ser demitido após a segunda derrota no quadrangular que apontou os clubes que conquistaram o acesso para a Série B do próximo ano.

Rafael tem 39 anos, é gaúcho e com o clube potiguar, o treinador estará abrindo as portas do mercado nordestino. O profissional está sendo esperado em Natal nesta quinta-feira (23.nov), para se reunir com a direção do clube.

Foto: Rennê Carvalho/ABC FC/Ilustração

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Senado aprova PEC que limita poderes do STF

Senado aprova PEC que limita poderes do STF

Voto foi de 52 a 18, com dois senadores do RN favoráveis e um contrário

O Senado aprovou nesta quarta-feira (22.nov.2023), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita decisões monocráticas de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Foram 52 votos a favor e 18 contrários, o mesmo placar nos dois turnos. Eram necessários 49 votos para aprovação da PEC. O texto segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

A proposta, desde o início, dividiu os senadores. Alguns defendem que o projeto invade as competências da Suprema Corte. Outros argumentam não ter o propósito de retaliação ao tribunal.

Emendas

Os senadores decidiram retirar da proposta trecho que estabelecia prazos para os pedidos de vista, tempo extra para um magistrado analisar um processo. A proposta original restringia os pedidos de vista para serem de caráter coletivo e “limitados a seis meses e, em caso de excepcional renovação, a três meses, sob pena de inclusão automática do processo em pauta, com preferência sobre os demais”.

Atualmente, cada ministro do Judiciário pode pedir vista individualmente, sem prazo específico, o que possibilita sucessivos pedidos por tempo indeterminado.

O relator Esperidião Amin (PP-SC) retirou do texto referência a eficácia de lei ou ato normativo com efeitos “erga omnes” (que atinjam todas as pessoas), assim como qualquer ato do presidente da República. Se mantivesse a proibição de decisões monocráticas nesses casos, a suspensão de política públicas ou outros atos do presidente só poderiam ser tomadas pelo plenário dos tribunais, que no caso do STF é formado por 11 ministros.

Foi incluída emenda que permite a participação das advocacias do Senado e da Câmara dos Deputados quando for analisada lei federal, sem prejuízo da manifestação da Advocacia-Geral da União.

Outras medidas previstas na PEC

  • Em caso de recesso do Judiciário, será permitida concessão de decisão individual para casos de grave urgência ou risco de dano irreparável. O caso terá de analisado pelo tribunal no prazo de 30 dias após a retomada dos trabalhos, ou a decisão perderá efeito.
  • Processos no STF que tratem de tramitação e propostas legislativas, impacto em políticas públicas, criação de despesas para qualquer Poder também terão de seguir as mesmas regras da PEC.
  • Sobre decisões cautelares acerca de inconstitucionalidade de lei, o mérito deve ser julgado em até seis meses. Após esse período, terá prioridade na pauta em relação aos demais processos.

Votos dos senadores do RN

Dos senadores do Rio Grande do Norte, dois foram a favor e uma, contra.

  • Styvenson Valentim (Podemos) e Rogério Marinho (PL) votaram a favor da PEC.
  • Zenaide Maia foi a única senadora do Rio Grande do Norte a votar contra a proposta.

O texto agora segue para análise da Câmara dos Deputados.

Foto: Jonas Pereira/Agência Senado

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Comissão de Finanças da Câmara de Natal aprova LOA 2024 com ressalvas

Comissão de Finanças da Câmara de Natal aprova LOA 2024 com ressalvas

O relator da LOA 2024, vereador Raniere Barbosa (Avante) justificou que há razões para ressalvas ao texto

Nesta quarta-feira (22) a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, com ressalvas, o projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro do Município em 2024, cuja previsão é de R$ 4,8 bilhões. Na ocasião, entre as outras 18 matérias aprovadas, também passou a segunda revisão do Plano Plurianual (PPA 2022-2025).

O relator da LOA 2024, vereador Raniere Barbosa (Avante) justificou que há razões para ressalvas ao texto. “Temos que ter olhar aguçado porque é um orçamento para o término de uma gestão. Houve supressão de receitas próprias, mas um acréscimo no orçamento geral. Então, precisamos fazer uma análise dentro do que prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal para que a LOA tenha sua execução legalmente amparada”, destacou o parlamentar, que preside a comissão.

Ele também relatou e apresentou parecer favorável ao PL n° 569/2023, de autoria do Chefe do Executivo municipal, que dispõe sobre a segunda revisão do Plano Plurianual, no qual são apresentadas as necessidades de ajustes em programas, ações e metas, bem como o gerenciamento de dados e informações para o planejamento da gestão entre 2022 e 2025. A revisão é necessária para adequar à realidade institucional, social, econômica e financeira do município, ajustando os objetivos para melhor atender às necessidades da população.

Outras matérias também receberam a aprovação da comissão, como o PL n° 478/2023, do vereador Aroldo Alves (PSDB), que prevê sanções administrativas por discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero no âmbito municipal; o PL n° 297/2023, do vereador Hermes Câmara (PSDB), que cria a Campanha Municipal de Prevenção e Combate ao Turismo Sexual de Crianças e Adolescentes; e o PL n° 214/2023, do vereador Anderson Lopes (PSDB), que institui a Política Municipal de Sustentabilidade e Desenvolvimento Urbano da cidade.

A vereadora Ana Paula (SD) e os vereadores Anderson Lopes (PSDB) e Nivaldo Bacurau (PSB) também participaram da reunião.

Foto: Francisco de Assis

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Defesa diz que morte de preso pelo 8 de janeiro ainda está em apuração

Defesa diz que morte de preso pelo 8 de janeiro ainda está em apuração

Informação consta de petição enviada ao STF

A defesa de Cleriston Pereira da Cunha, preso pelos atos golpistas do 8 de janeiro que morreu no Presídio da Papuda, informou nesta quarta-feira (22) que a causa do óbito ainda está sendo apurada pela Policia Civil do Distrito Federal.

A informação consta na petição enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF) após o presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, afirmar que, “ao que tudo indica”, a morte de Cleriston ocorreu por “causas naturais”.

No documento, o advogado Bruno de Azevedo de Sousa disse que vai apresentar o laudo do Instituto Médico Legal (IML) ao Supremo.

“A defesa informa que irá apresentar o atestado de óbito após o laudo do IML/PCDF ficar pronto, uma vez que na atual certidão, consta que a causa da morte ainda se encontra em apuração”, escreveu o advogado.

A defesa também pediu ao ministro Alexandre de Moraes que sejam solicitadas informações detalhadas sobre a morte de Cleriston, além de imagens das câmeras de segurança do pátio do presídio e relatório completo do atendimento médico prestado.

No dia do óbito, Moraes pediu esclarecimentos à direção do presídio.

Bruno de Azevedo ainda quer a restituição do celular do acusado. O aparelho foi apreendido durante as investigações.

Causas naturais

Nesta tarde, na abertura da sessão do Supremo, Barroso lamentou a morte de Cleriston Pereira. O presidente do STF também disse que “não é o Judiciário que administra o sistema penitenciário” e que a morte de Cleriston se deu por “causas naturais”.

Na segunda-feira (20), a morte do preso foi comunicada pela Vara de Execuções Penais (VEP) do Distrito Federal ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, que determinou as prisões dos investigados pelo 8 de janeiro e é relator do processo a que o acusado respondia.

A vara informou que o falecimento se deu por “mal súbito”. A hipótese sobre a morte ter ocorrido por causas naturais não consta no documento enviado ao Supremo.

Liberdade

Antes da morte, a defesa de Cleriston Pereira da Cunha pediu liberdade ao ministro Alexandre de Moraes. Em petição enviada no dia 3 de agosto, a defesa pediu que o acusado fosse solto por questões humanitárias em função do seu quadro de saúde.

Segundo o advogado Bruno Azevedo, Cleriston teve sequelas da covid-19 e tem problemas cardíacos. Um laudo médico foi apresentado pelo defensor.

“Recentemente a médica responsável pelo acompanhamento do paciente solicitou exames necessários para assegurar a saúde do acusado, todavia, não pôde comparecer aos exames solicitados, devido à prisão preventiva, e vem convivendo em local degradante e insalubre, e que estas condições podem acarretar em complicações fatais para o paciente, ora acusado”, alertou o advogado.

Em outra petição encaminhada ao ministro no dia 7 de novembro, a defesa de Cleriston voltou pedir a soltura do acusado e citou parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR) favorável à soltura.

Foto: EBC-Empresa Brasil de Comunicação – Oficial/Ilustração/Arquivo

Da Agência Brasil

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Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo

Zanin anula reconhecimento de vínculo para entregadores de aplicativo

Ministro alegou descumprimento de jurisprudência pelo TST

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (22) anular uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu vínculo de emprego entre um entregador e a empresa de entregas Rappi.

Na decisão, Zanin entendeu que a decisão da Justiça trabalhista descumpriu a jurisprudência do Supremo ao reconhecer vínculo empregatício entre motoristas e motociclistas com empresas que operam aplicativos.

“Ao reconhecer o vínculo de emprego, a Justiça do Trabalho desconsiderou os aspectos jurídicos relacionados à questão, em especial os precedentes do Supremo Tribunal Federal que consagram a liberdade econômica e de organização das atividades produtivas”, escreveu Zanin.

Em outras decisões recentes, o STF também derrubou decisões que reconheceram vínculo de emprego entre um motorista de aplicativo e a plataforma Cabify.

Em pelo menos dois casos julgados, o ministro Alexandre de Moraes decidiu que a relação entre o motorista e a empresa é comercial e se assemelha aos casos de transportadores autônomos.

Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Natal Shopping presenteia clientes com 200 pares de ingressos na Black Friday

Natal Shopping presenteia clientes com 200 pares de ingressos na Black Friday

Vale-ingressos serão liberados para 200 primeiros que se cadastrarem na ação pelo aplicativo do empreendimento; cada cliente premiado também ganhará combo com pipoca e refrigerante

Se a ideia é oferecer uma Black Friday divertida para os natalenses, o Natal Shopping não brinca em serviço. Para a data, o empreendimento irá presentear seus clientes com 200 pares de ingressos de cinema do Cinépolis. Além disso, cada ganhador terá direito a um combo de pipoca e refrigerante. Toda a ação promocional será por meio do aplicativo do empreendimento

Para participar, é preciso baixar o aplicativo do Natal Shopping, disponível na Apple Store e Google Play, e se programar para efetuar o cadastro na ação promocional no dia 23 de novembro, às 12h. Os 200 primeiros participantes que se inscreverem serão premiados. O APP do Natal Shopping pode ser baixado através do link: https://onelink.to/2njgpc.

A ação irá contemplar um par de ingressos por CPF, que terá validade por seis meses e poderá ser utilizado em qualquer filme em cartaz, exceto lançamentos e exibições em sala VIP.

“A gente sabe que a Black Friday é o melhor período de ofertas, mas aqui no Natal Shopping, queremos que o evento aconteça de forma divertida, então decidimos, além dos descontos, presentear nossos clientes com algo a mais. Então a dica para ser um dos premiados com ingresso de graça pro cinema é baixar o aplicativo do Natal Shopping com antecedência, e já estar ‘logado’ antes da liberação dos cupons nesta quinta-feira, às 12h”, orienta a gerente de marketing do Natal Shopping, Diana Petta.

Black Friday do NAT promete muita diversão

A Black Friday no Natal Shopping será muito mais divertida em 2023, com descontos de até 70% e ação promocional gamificada – com paredão de descontos, roleta de prêmios e pescaria de vale brindes de até R$500. A promoção acontece de 24 a 26 de novembro e vale para quem realizar a partir de R$200 em compras. Será concedida uma chance por CPF e o vale brinde não é cumulativo.

Foto: Divulgação

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RN tem a 5ª maior taxa de desemprego do Brasil

RN tem a 5ª maior taxa de desemprego do Brasil

Renda média dos trabalhadores é de R$ 2.248, abaixo da média nacional

A taxa de desemprego do Rio Grande do Norte ficou em 10,1% no terceiro trimestre de 2023, a quinta maior do país. O dado está na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad), divulgada nesta quarta-feira (22.nov.2023) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os trabalhadores potiguares tiveram uma renda mensal média de R$ 2.248, abaixo do valor nacional, que foi de R$ 2.982 no período. A diferença é de R$ 734.

Apesar disso, o valor recebido pelos potiguares teve um aumento de 6,9% em comparação com o mesmo período de 2022.

A pesquisa do IBGE leva em conta a situação de pessoas com idade produtiva, a partir dos 14 anos.

Apenas quatro estados tiveram taxa de desemprego superior à do Rio Grande do Norte no semestre de julho a setembro: Bahia (13,3), Pernambuco (13,2), Amapá (12,6) e Rio de Janeiro (10,9). A média nacional de desocupação ficou em 7,7%.

Segundo o IBGE, a taxa de desemprego do RN se manteve estável no período. Na comparação com o mesmo trimestre em 2022, houve uma redução de apenas 0,4%. Na comparação com o trimestre de abril a junho, a queda foi de 0,2%.

Apenas três estados registraram queda no desemprego: São Paulo, Maranhão e Acre.

A subutilização da força de trabalho, que é o percentual de pessoas desocupadas, ou subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas, por exemplo, foi de 25,3% no período, uma taxa bem maior que a média nacional, que foi de 17,6%.

Ainda de acordo com a Pnad, 25,5% dos trabalhadores potiguares trabalham por conta própria, a mesma média nacional.

Apenas 66,3% dos trabalhadores no setor privado possuem carteira de trabalho assinada, no estado.

Foto: Tony Winston/Agência Brasília/Ilustração

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PRF prende homem procurado por tráfico internacional de drogas em Baraúna

PRF prende homem procurado por tráfico internacional de drogas em Baraúna

Condutor de caminhão foi interceptado em operação conjunta

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) prendeu, na manhã desta terça-feira (21.nov.2023), em Baraúna, na região Oeste do Rio Grande do Norte, um homem de 42 anos, natural de Xanxerê, em Santa Catarina.

O homem era procurado pela Justiça Federal de Florianópolis pelos crimes de organização criminosa, tráfico internacional de drogas, venda ilegal de armas de fogo e lavagem de dinheiro.

A prisão ocorreu durante uma operação conjunta da PRF e da Polícia Federal. Os agentes foram acionados por informações de que um homem com mandado de prisão em aberto estaria transitando na região.

O homem foi localizado na BR-405, em um caminhão de cor prata. Ele foi abordado e, durante a fiscalização, os policiais constataram que ele possuía um mandado de prisão em seu desfavor.

O homem foi preso e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Mossoró, onde foi autuado em flagrante.

Foto: Reprodução/PRF/Ilustração

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Comissão de finanças da ALRN rejeita projeto que manteria ICMS em 20% por tempo indeterminado

Comissão de finanças da ALRN rejeita projeto que manteria ICMS em 20% por tempo indeterminado

Relator afirma que arrecadação com imposto já vem crescendo e que aumento prejudicou comércio

A Comissão de Fiscalização e Finanças (CFF) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) rejeitou nesta quarta-feira (22.nov.2023) o projeto que visava manter a alíquota-modal do imposto estadual ICMS em 20% por tempo indeterminado a partir do ano que vem.

O relator do projeto, deputado Coronel Azevedo (PL), votou pela rejeição e foi acompanhado por outros quatro deputados: José Dias (PSDB), Luiz Eduardo (SDD), Tomba Farias (PSDB) e Nelter Queiroz (PSDB). Os deputados George Soares (PV) e Isolda Dantas (PT) votaram contra o relatório.

Azevedo justificou seu voto afirmando que a arrecadação do governo com ICMS tem crescido em 2023 em razão da alíquota ad rem dos combustíveis e não pelo aumento do ICMS aprovado em dezembro do ano passado.

O parlamentar também alegou que o aumento do imposto praticado a partir de abril deste ano afetou o crescimento do comércio varejista do RN, causando prejuízos ao setor produtivo.

Azevedo lembrou ainda que no projeto que alterou a cobrança do ICMS, aprovado em dezembro do ano passado, há um dispositivo afirmando que a lei não produziria seus efeitos na hipótese de haver uma compensação financeira por parte do Governo Federal das perdas de ICMS amargadas pelos estados.

“Essa perda de efeitos comprovadamente ocorreu com o advento da LC 201/2023, a qual determinou que a União compensará com mais de R$ 27 bilhões os Estados e o DF a título de quitação total do valor devido em razão da redução da arrecadação do ICMS ocasionada pela aplicação no disposto na LC 194 e também na LC 192”, argumentou Azevedo.

Após o resultado da votação, o presidente da CFF afirmou que o parecer da Comissão seria terminativo, portanto cabendo ao presidente da Assembleia, deputado Ezequiel Ferreira (PSDB), arquivar a proposta de maneira definitiva.

No entanto, a deputada Isolda Dantas (PT) adiantou que entrará com um recurso para que o projeto seja discutido no Plenário da Casa.

De acordo com o Regimento Interno da ALRN, caso a matéria seja rejeitada terminativamente pelas Comissões, “poderá ser apresentado um recurso até o término da Ordem do Dia da sessão ordinária seguinte para que a proposição seja submetida à decisão do Plenário”.

O recurso deve ser interposto por documento dirigido ao Presidente da Assembleia, sendo subscrito por, no mínimo, três deputados. Recebido o recurso, o Presidente o submeterá ao Plenário na mesma sessão.

“Já adianto aqui um recurso para que essa matéria siga tramitando e que a gente possa discutir esse projeto no Plenário em razão da importância que esse projeto tem e que, na nossa compreensão, quando tem voto divergente na comissão, ela não é terminativa em nenhuma comissão. Então já fica o meu recurso registrado”, disse a deputada Isolda Dantas.

Foto: João Gilberto/ALRN

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Roda de ônibus se solta e atinge carro de reportagem da Inter TV em Natal

Roda de ônibus se solta e atinge carro de reportagem da Inter TV em Natal

Ninguém ficou ferido, mas veículo foi danificado

Uma roda de um ônibus que opera o transporte opcional metropolitano se soltou e atingiu o carro da equipe de jornalismo da Inter TV Cabugi na manhã desta quarta-feira (22.nov.2023), em Natal. Ninguém ficou ferido, mas o veículo de reportagem foi danificado.

O acidente aconteceu por volta das 8h30 na avenida Felizardo Moura, durante a produção de uma matéria. O carro estava parado às margens da via, enquanto a equipe gravava um material sobre os radares de velocidade.

O ônibus que faz a linha de Ceará-Mirim a Natal via Alecrim passava pelo local na mão contrária, quando a roda traseira do veículo se soltou, atravessou a via e atingiu a parte da frente do carro de reportagem.

O repórter da Inter TV, Vinícius Marinho, relatou que estava dentro do veículo no momento em que houve o impacto. O cinegrafista Sebastião Morais estava do lado do carro, gravando imagens, e não foi atingido.

No ônibus, havia cerca de 25 passageiros, que foram realocados em outros veículos de transporte público. O motorista informou que o carro passa por manutenção semanalmente.

Uma equipe da Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal foi ao local para atender à ocorrência e orientar o trânsito.

Inter TV se solidariza com colaboradores envolvidos no acidente

Em nota, a Inter TV se solidarizou com os colaboradores envolvidos no acidente. “Lamentamos pelo ocorrido, mas é reconfortante saber que o repórter Vinicius Marinho e o repórter cinematográfico Sebastião Morais estão bem e receberam a assistência necessária. Desejamos a eles uma rápida recuperação. Certamente, esperamos que todos os passageiros e o motorista do micro-ônibus envolvido no acidente também estejam estáveis. A segurança de todos é fundamental e por este motivo se faz necessária uma investigação para averiguar a situação do veículo que provocou o acidente.”

Foto: Vinícius Marinho/Inter TV Cabugi

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Brasil perde de 1 a 0 para Argentina nas Eliminatórias

Brasil perde de 1 a 0 para Argentina nas Eliminatórias

Revés deixa a seleção na 6ª posição da classificação da competição

O Brasil chegou à terceira derrota consecutiva nas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026 após ser superado por 1 a 0 pela Argentina, na noite desta terça-feira (21) no estádio do Maracanã. Com este revés, a seleção brasileira passa a ocupar a 6ª posição da classificação com sete pontos.

Para a Argentina, que contou com o craque Lionel Messi na sua formação inicial, provavelmente em sua última partida oficial no Maracanã, a vitória representou a manutenção da liderança na classificação, com 15 pontos.

Voltando a apostar em uma formação com apenas dois homens no meio e quatro atacantes, a equipe comandada pelo técnico Fernando Diniz começou lutando muito e igualando o jogo diante dos atuais campeões mundiais. Com isso, o que se viu na primeira etapa foi uma partida com poucas oportunidades de lado a lado. A melhor delas foi justamente do Brasil, aos 43 minutos, em chute da entrada da área de Gabriel Martinelli.

Após o intervalo o confronto continuou parelho, mas a Argentina conseguiu chegar ao gol da vitória em jogada de bola parada. Aos 17 minutos do segundo tempo, Lo Celso cobrou escanteio e Otamendi subiu muito para ganhar no alto e cabecear com precisão.

A situação da seleção se complicou de vez aos 36 minutos, quando Joelinton foi expulso após dividir bola com De Paul e o juiz entender que o brasileiro acertou o argentino no rosto em marcação muito contestada.

Diante de um panorama tão negativo, parte da torcida brasileira presente começou a expor sua insatisfação ao cantar “time sem vergonha” para uma seleção brasileira que pela primeira vez na história sofreu uma derrota em casa nas Eliminatórias Sul-Americanas.

Torcedores entram em confronto antes do jogo

Momentos antes do início da partida entre Brasil e Argentina, na noite desta terça-feira (21) no estádio do Maracanã, torcedores das duas equipes entraram em confronto no setor Sul do estádio. Após o conflito inicial, a Polícia Militar entrou em ação, mas a confusão aumentou ao invés de diminuir.

Ao contrário de outros eventos esportivos desta natureza realizados no estádio do Maracanã, as torcidas não foram posicionadas em setores separados, nem contavam com qualquer forma de isolamento.

“Foi assustador. Uma briga que aparentava ser pequena ganhou proporção. Famílias foram sendo encurraladas e jogaram crianças da arquibancada para não se machucarem. Muito triste num Maracanã cheio e festivo”, afirmou a jornalista Marília Arrigoni, apresentadora do programa Stadium, da TV Brasil, que acompanha a partida no Maracanã.

Após a confusão inicial os jogadores da Argentina chegaram a deixar o gramado, dando a impressão de que não disputariam a partida válida pelas Eliminatórias para a Copa do Mundo de 2026. Porém, após a situação ser controlada, os atletas retornaram para o gramado e a partida foi iniciada com um atraso de 30 minutos.

Fotos: Staff Images / CBF

Da Agência Brasil

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Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprova treze projetos de lei

Comissão de Justiça da Câmara de Natal aprova treze projetos de lei

As matérias aprovadas tratam de diferentes temáticas

A Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final da Câmara Municipal de Natal aprovou treze projetos de lei durante reunião desta segunda-feira (20). As matérias tratam de diferentes temáticas.

A presidente da comissão, vereadora Nina Souza (PDT), fez um balanço das atividades da reunião. “A nossa comissão é bastante atuante e dinâmica. Temos várias matérias trazidas pelos vereadores e pelo Executivo também, mesmo assim, acreditamos que vamos terminar o ano sem deixar nenhum projeto para o ano que vem. É interessante que as pessoas venham e acompanham nossas reuniões porque tudo que entra na Câmara tem que obrigatoriamente passar por essa comissão. É um trabalho bastante complicado já que temos muitas matérias, em média cada relator aprecia 200 projetos durante um ano”, explicou.

Entre as matérias que receberam parecer favorável está o PL 41/2023, do vereador Professor Robério Paulino (PSOL) que dispõe sobre a instituição da educação digital no currículo escolar dos ensinos fundamental da Rede Municipal de Ensino. A vereadora Brisa Bracchi (PT) foi a relatora da matéria.

“A educação digital é para mim um tema super pertinente. Hoje, cada vez mais, nós somos uma sociedade digital. Então, é importante que esse tema esteja também trabalhado de forma mais aprofundada, de forma transversal e extracurricular dentro das escolas municipais aqui em Natal”, falou a vereadora.

Os vereadores Preto Aquino (PSD), Klaus Araújo (PSDB) e a vereadora Camila Araújo (União Brasil) também participaram da reunião.

Foto: Francisco de Assis

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Sinduscon-RN divulga CUB do RN em outubro

Sinduscon-RN divulga CUB do RN em outubro

O valor por metro quadrado é calculado com base no Padrão Médio R8N

O Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon-RN) divulgou o Custo Unitário Básico (CUB) da construção civil no Estado. Em outubro, os custos tiveram uma oscilação de -0,07%, em que o CUB Residencial Normal [R8-N] alcançou o valor de R$ 1.960,19.

O valor por metro quadrado é calculado com base no Padrão Médio R8N, que caracteriza um edifício de oito pavimentos com dois quartos, seguindo um padrão convencional.

O Sinduscon-RN realiza o cálculo do CUB por metro quadrado com base nas informações fornecidas pelas construtoras. Esse indicador é crucial para o setor, pois acompanha os custos relacionados a materiais de construção, mão de obra, despesas administrativas, aluguel de equipamentos e diversos outros fatores.

Foto: Freepik

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Crianças e adolescentes do Seridó encenam o sertão no Festival Trapiá Semente nesta quarta (22)

Crianças e adolescentes do Seridó encenam o sertão no Festival Trapiá Semente nesta quarta (22)

O encontro dos grupos criados este ano pelo Projeto Trapiá Semente marca o encerramento das atividades para 2023. A programação acontece a partir das 16h, e finaliza com apresentação aberta ao público, às 19h na Concha Acústica do Sesc Caicó

O dia 22 de novembro tem sido aguardado com expectativa por crianças e adolescentes dos municípios de Ouro Branco, São José do Seridó, São Fernando, Santana do Seridó e Ipuera. O motivo? É que os integrantes do Projeto Trapiá Semente irão participar da Mostra Trapiá Semente que está em sua segunda edição. Ao longo deste ano, o Projeto realizou um trabalho de inclusão educativa e social desses jovens seridoenses através da arte, e chegou a hora de celebrarem os resultados, com uma tarde de atividades, que terá como encerramento a apresentação dos cinco espetáculos, em evento aberto ao público, às 19h, com doação voluntária de 1kg de alimento. Todas as ações acontecerão na Concha Acústica do Sesc Caicó.

Em parceria com o SESC RN, através do projeto Aldeia SESC Seridó, a 2ª Mostra Trapiá Semente tem o objetivo de promover os talentos desenvolvidos ao longo de 2023, por meio da criação de grupos de teatro. No Encontro, os cinco grupos de jovens, criados em 2023, terão uma tarde dedicada a eles, com oficinas, apresentações e momentos de confraternização.

Os grupos chegam no Sesc às 16h, e vão passar por passagem de palco, preparação dos elencos e oficina de canto com Maria das Vitórias.

Durante o ano, para cada grupo participante, o Projeto Cultural Trapiá Semente ofereceu um curso livre de teatro com aulas semanais e oficinas, que culminaram na criação e estreia de um espetáculo teatral, com a participação dos jovens envolvidos. Na apresentação de hoje, todas as histórias se reunirão em uma grande apresentação. “A Trapiá Cia Teatral preparou a apresentação dos espetáculos de forma a criar uma dinâmica entre as cinco histórias”, explica a produtora cultural da MAPA Realizações Culturais, Tatiane Fernandes.

De São Fernando, vem a peça O Boi Encantado do Umarizeiro, com uma história contada em versos. De Ipueira, vem Histórias de Visonha, que reúne histórias de Jaraguá, de rasga mortalha e papangus. Ouro Branco traz Oiticica, que homenageia o poeta Orilo Dantas. São José do Seridó traz Vocação e Fé do Povo de São José, com a devoção ao santo padroeiro e a vocação para costura. Em Santana do Seridó, a peça traz A Saga do Cruzeiro, que faz parte das histórias da cidade.

Projeto Trapiá Semente

O Projeto Trapiá Semente é dividido em quatro fases – Semear, Regar, Florescer e Cultivar – o Trapiá Semente promove este ano, na região Seridó, uma ação continuada junto a crianças, adolescentes e jovens para uma vivência no mundo do teatro.

O Projeto é uma realização da Associação Cultural Trapiá através da Lei Câmara Cascudo e iniciativa do Edital Transformando Energia em Cultura do Instituto Neoenergia. Tem patrocínio do Governo do Estado do Rio Grande do Norte, Secretaria Extraordinária de Cultura, Fundação José Augusto e Neoenergia Cosern, com produção da Mapa Realizações Culturais, e conta com apoio das Prefeituras Municipais e Conselhos Municipais das Crianças e Adolescentes.

Foto: Divulgação

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Felipe Amorim e DubDogz são atrações confirmadas da Hemotion White 2024

Felipe Amorim e DubDogz são atrações confirmadas da Hemotion White 2024

A label promete uma noite repleta de performances incríveis e um open bar premium com mais de 10 horas de duração

A Hemotion White, festa mais aguardada do verão potiguar, está elevando o patamar da celebração de 17 anos com a confirmação de mais duas super atrações para o line-up de 2024: Felipe Amorim, maior artista nordestino e do seu segmento no Spotify, e DubDogz, uma das maiores sensações da música eletrônica mundial.

A festa, marcada para o dia 12 de janeiro em um deslumbrante local no litoral sul, promete ser um incrível sonho de verão. Além de Felipe, que vive o melhor momento de sua carreira, tendo várias canções viralizadas no Tiktok e ter uma multidão cantando junto em seus shows, e os os irmãos, que são verdadeiros ícones, com mais de 5 milhões ouvintes mensais no Spotify, 250 mil inscritos no YouTube e posição destacada no TOP 100 DJs da revista DJ Mag, a noite terá também a energia de Xand Avião, um dos maiores nomes do forró no Brasil.

O segundo lote já está disponível no site e no app ingresse.com e nas lojas DStore (Av. Hermes da Fonseca, 963 – Petrópolis e R. São José, 2184 – Lagoa Nova). A label promete uma noite repleta de performances incríveis e um open bar premium com mais de 10 horas de duração, atraindo a melhor galera do RN e turistas de todo o Nordeste. Outras super atrações ainda serão divulgadas. Para mais informações sobre a festa, acesse e siga o perfil oficial no instagram @hemotionwhite e prepare-se para uma noite única e inesquecível.

Com apenas 26 anos, Felipe Amorim é considerado uma das revelações da música por misturar vários gêneros, como forró, pop, funk e música eletrônica. O sucesso consagrado foi construído junto com Caio Djay e Kaleb Capitão, formando o trio que, em 2021, ganhou popularidade com os singles ‘Sem Sentimento’ e ‘Putariazinha’.

Em 2022, ‘No Ouvidinho’ foi uma das músicas mais executadas no Brasil. Juntos, os artistas somam 3,5 bilhões de streams nas plataformas digitais. Já emplacaram sucessos como ‘No Ouvidinho’, ‘Putariazinha’ e ‘Gostosinha é Ela’, que se tornaram verdadeiros virais nas redes. Só no Spotify, o trio conta com mais de 7.800.000 ouvintes mensais e, no Youtube, ultrapassam as 491.900.000 visualizações.

A história do Dubdogz se estende por países como Alemanha, África do Sul, França, Austrália e México, explorando as mais inusitadas experiências musicais e criando hits que celebram a vida.

Hits como “Dog Days”, “Alors On Danse”, “Infinity”, “Everybody Wants To Party” e “Are You OK?” são testemunhas do talento e amor da dupla pela música. Sua capacidade de criar uma vibe singular os levou aos maiores festivais do mundo, incluindo XXXperience, Só Track Boa e Lollapalooza, além de serem destaque no Rock In Rio 2019.

Foto: Divulgação

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Funcionários do Detran RN paralisam atividades nesta quarta-feira (22)

Funcionários do Detran RN paralisam atividades nesta quarta-feira (22)

Trabalhadores reivindicam reposição salarial e concurso público

Trabalhadores do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran RN) paralisarão as atividades nesta quarta-feira (22.nov.2023) em protesto contra a negativa do governo estadual em aprovar a reposição salarial e a realização de concurso público.

A paralisação, que será realizada por um dia, afetará os serviços prestados pelo Detran RN, como emissão de carteiras de motorista, registro de veículos e fiscalização do trânsito.

O coordenador de comunicação do Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (SINAI-RN) e trabalhador do Detran RN, Alexandre Guedes, defende o movimento e alega que, apesar do retorno produtivo dado pelos profissionais, não há valorização por parte do governo.

“Nós trabalhamos para o desenvolvimento do Rio Grande do Norte e nós arrecadamos também. O Detran tem aumentado a sua arrecadação e não diminuido. Desde março aguardamos o reajuste e o acordo do concurso público não foi feito. Essas pendências tem prejudicado a categoria e também a população, já que não conseguimos prestar um atendimento a altura”, relatou.

O Detran RN é responsável por serviços essenciais para a população, como emissão de carteiras de motorista, registro de veículos e fiscalização do trânsito. A paralisação deve causar transtornos significativos para os usuários desses serviços.

Foto: Redes Sociais/Sinai/Ilustração

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Campanha do Hemonorte busca reforçar estoques de sangue para as festas de fim de ano

Campanha do Hemonorte busca reforçar estoques de sangue para as festas de fim de ano

Doações voluntárias são essenciais para equilibrar níveis de sangue e atender demandas transfusionais durante o Natal e o Ano Novo

O Hemonorte está lançando a campanha “Não espere por quem, seja um doador voluntário de sangue” com o intuito de ampliar as doações e garantir o equilíbrio nos estoques para o período festivo de Natal e Ano Novo. A iniciativa faz parte das comemorações em homenagem ao Dia Nacional do Doador de Sangue, celebrado em 25 de novembro, e terá início na próxima quarta-feira (22.nov.2023).

De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio Grande do Norte (Sesap/RN), os estoques apresentam níveis insuficientes para alguns tipos sanguíneos, destacando-se O negativo, A negativo, B negativo e O positivo. Atualmente, o Hemonorte dispõe de 600 bolsas, quantidade abaixo do necessário para atender às demandas transfusionais, que chegam a mil bolsas por dia.

Para incentivar a doação, a campanha do Hemonorte contempla diversas atividades, incluindo shows musicais, curso de automaquiagem e um lanche especial, a partir das 9h de quarta-feira (22), no hall do Hemonorte, com a participação do saxofonista Joedson Silva.

Requisitos para ser um doador:

Para contribuir com a campanha, é necessário atender aos seguintes requisitos:

  • Ter idade entre 16 e 69 anos, com a primeira doação realizada até os 60 anos (menores de 18 anos devem ter consentimento formal do responsável legal);
  • Pesar no mínimo 50 kg;
  • Estar alimentado, evitando alimentos gordurosos nas 3 horas que antecedem a doação;
  • Em caso de doação após o almoço, aguardar 2 horas;
  • Ter dormido pelo menos 6 horas nas últimas 24 horas;
  • Apresentar documento de identificação com fotografia emitido por órgão oficial.
  • Menores de 18 anos precisam do consentimento e da presença do responsável, e entre 60 e 69 anos, a doação só é possível se já tiver sido feita antes dos 60 anos. A frequência máxima é de quatro doações anuais para homens e três doações anuais para mulheres, com intervalo mínimo de dois meses para homens e três meses para mulheres.

Impedimentos temporários:

Algumas condições temporárias impedem a doação, tais como:

  • Gripe, resfriado e febre: aguardar 7 dias após o desaparecimento dos sintomas;
  • Período gestacional;
  • Ingestão de bebida alcoólica nas 12 horas que antecedem a doação;
  • Tatuagem e/ou piercing: 12 meses (piercing em cavidade oral ou região genital impedem a doação);
  • Extração dentária: 72 horas;
  • Apendicite, hérnia, amigdalectomia, varizes: 3 meses;
  • Colecistectomia, histerectomia, nefrectomia, redução de fraturas, politraumatismos sem sequelas graves, tireoidectomia, colectomia: 6 meses;
  • Transfusão de sangue: 1 ano;
  • Doadores que tiveram Covid só podem contribuir 30 dias após o cessar de todos os sintomas;
  • O tempo de impedimento para doação após vacinação varia de acordo com o tipo de vacina.

Foto: Renato Araújo/Agência Brasília

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Acendimento da árvore de Ponta Negra é adiado para quarta-feira (22)

Acendimento da árvore de Ponta Negra é adiado para quarta-feira (22)

Instabilidade na rede elétrica foi o motivo da mudança de data

O acendimento da árvore de Ponta Negra e o início da programação do Natal em Natal 2023, que aconteceriam nesta segunda-feira (20.nov.2023), foram adiados para a quarta-feira (22.nov).

A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) explicou que, devido à instabilidade da rede elétrica na cidade nos últimos dias, foi constatado no último teste de acendimento da árvore de Ponta Negra uma desprogramação do sistema eletrônico do equipamento (píxeis).

Com isso, a programação oficial da edição de 2023 do Natal em Natal começará na quarta-feira (22), às 18h, na Avenida Praia de Ponta Negra, quando o prefeito Álvaro Dias acenderá a árvore, de 30 metros de altura, e um túnel natalino com 60 metros de extensão.

A Prefeitura do Natal confirmou ainda que a árvore de Mirassol, que terá 110 metros de altura, será acesa no próximo dia 27.

A Neoenergia Cosern, concessionária de energia no Rio Grande do Norte, informou que mantém “os níveis de qualidade de fornecimento de energia em todo o estado e não registrou oscilações na região nos últimos dias na região do bairro de Ponta Negra, em Natal”. A distribuidora se colocou à disposição da Semsur para viabilizar o acendimento da árvore de Natal do bairro o mais rápido possível.

Foto: Joana Lima/ Secom

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Forte dos Reis Magos é restaurado após pichação

Forte dos Reis Magos é restaurado após pichação

Trabalhos foram realizados por apenados e duraram dois meses

Após dois meses de trabalhos, a pintura do Forte dos Reis Magos, em Natal, foi concluída nesta segunda-feira (20.nov.2023). O monumento, um dos principais pontos turísticos da capital potiguar, havia sido pichado no dia 7 de setembro, com mensagens contra o Projeto de Lei Federal 2903/2023, que trata do marco temporal das terras indígenas.

A remoção da pichação e a pintura integral na cor branca foram realizadas por apenados do sistema penitenciário do estado. O trabalho foi autorizado pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) à Secretaria Extraordinária da Cultura e a Direção-Geral da Fundação José Augusto (FJA), administradora do Forte.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) instaurou um procedimento para apurar quem foi o responsável pela pichação.

A pichação, que cobriu um dos muros do Forte, trazia as frases “Não ao PL/2903” e “Aqui é terra indígena”. A mensagem era uma manifestação contra o projeto de lei, que estabelece que indígenas só têm direito às terras que já estavam tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988.

O Forte dos Reis Magos é uma edificação militar histórica do fim do século 16. Tombado pelo Iphan, o monumento é um dos mais conhecidos da capital potiguar e um dos principais pontos turísticos da região.

Foto: Cedida

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Policial militar da reserva é preso em flagrante por ameaçar a esposa e o filho

Policial militar da reserva é preso em flagrante por ameaçar a esposa e o filho

Homem teria quebrado o celular da companheira e cometido injúria contra a mesma

Um policial militar da reserva foi preso em flagrante nesta segunda-feira (20.nov.2023) em São Gonçalo do Amarante, na Grande Natal, suspeito de ameaçar matar a esposa e o filho com a arma da corporação. O homem também teria quebrado o celular da companheira e cometido injúria contra a mesma.

A prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia de Plantão de Atendimento a Grupos de Vulneráveis (DPAGV), com o apoio da Polícia Militar. O Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), com o seu negociador, também estiveram presentes na casa da família.

Após negociações, o suspeito se rendeu e foi preso. Com ele, foi apreendida uma arma de fogo e munições.

As vítimas deixaram a residência e foram levadas à delegacia, onde prestaram depoimento. De acordo com a Polícia Civil, foram solicitadas as Medidas Protetivas de Urgência (MPUs) ao judiciário e realizadas as medidas de proteção previstas na Lei Maria da Penha.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Desenrola passa a renegociar dívidas de até R$ 20 mil

Desenrola passa a renegociar dívidas de até R$ 20 mil

Bancos e governo promovem mutirão na próxima quarta-feira

A partir desta segunda-feira (20), o Programa Desenrola Brasil entra numa nova fase. A Faixa 1 do programa, destinada à renegociação a devedores com renda de até dois salários mínimos ou inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), passará a renegociar dívidas de até R$ 20 mil.

Débitos de R$ 5.000,01 a R$ 20 mil, após a atualização dos valores, poderão ser refinanciadas até 30 de dezembro. Após esse prazo, os descontos serão mantidos, mas a dívida só poderá ser quitada à vista. A Faixa 1 abrange dívidas bancárias, como cartão de crédito, e as contas atrasadas de outros setores, como energia, água e comércio varejista.

Desde o início de outubro, a Faixa 1 do Desenrola renegocia dívidas de até R$ 5 mil na plataforma desenvolvida pela B3, no site www.desenrola.gov.br. A portaria que regulamenta o programa definiu que, se após os 40 primeiros dias, sobrassem recursos no Fundo Garantidor de Operações (FGO), fundo do Tesouro Nacional que cobre eventuais calotes de quem aderir à renegociação, o refinanciamento seria ampliado para débitos de até R$ 20 mil.

Para acessar a plataforma de renegociação, o consumidor precisa ter cadastro no Portal Gov.br, com conta nível prata ou ouro e estar com os dados cadastrais atualizados. Em seguida, o devedor terá de escolher uma instituição financeira ou empresa inscrita no programa para fazer a renegociação. Em seguida, bastará selecionar o número de parcelas e efetuar o pagamento.

A página vai listar as dívidas por ordem de desconto, do maior para o menor. Na etapa de leilões, 654 empresas apresentaram as propostas, com o desconto médio ficando em 83% do valor original da dívida. No entanto, em alguns casos, o abatimento superou esse valor, dependendo da atividade econômica, chegando a 99% em alguns setores. O consumidor poderá parcelar o débito em até 60 meses, pagando juros de 1,99% ao mês.

Mutirão

Na quarta-feira (22), o governo federal promove o “Dia D – Mutirão Desenrola”, ação em parceria com organizações da sociedade civil, bancos e outros credores para fomentar as renegociações de débitos e ampliar o alcance do programa. Os bancos vão aumentar os horários de atendimento de parte de suas agências no dia 22, de acordo com as próprias políticas internas.

Um dia antes, na terça-feira (21), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, se reúnem em uma live para abordar os avanços e o propósito do mutirão, assim como para propagar e impulsionar as ações previstas para o Dia D do Desenrola.

Primeira etapa

O Desenrola abrange dívidas negativadas entre 1º de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022. Aberta em julho, a primeira etapa do Desenrola, destinada à Faixa 2, renegociou R$ 15,8 bilhões de 2,22 milhões de contratos em pouco mais de dois meses, até o fim de setembro. Segundo a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), isso equivale a 1,79 milhão de clientes, já que um correntista pode ter mais de uma dívida.

Além disso, 6 milhões de pessoas que tinham débitos de até R$ 100 tiveram o nome limpo. Nesse caso, as dívidas não foram extintas e continuam a ser corrigidas, mas os bancos retiraram as restrições para o devedor, como assinar contratos de aluguel, contratar novas operações de crédito e parcelar compras em crediário. A desnegativação dos nomes para dívidas nessa faixa de valor era condição necessária para os bancos aderirem ao Desenrola.

Diferentemente da segunda fase, a primeira etapa renegocia apenas débitos com instituições financeiras. Podem participar correntistas que ganhem até R$ 20 mil por mês e tenham dívidas de qualquer valor, o que permite a renegociação de débitos como financiamentos de veículos e de imóveis. As renegociações para a Faixa 2 devem ser pedidas nos canais de atendimento da instituição financeira, como aplicativo, sites e pontos físicos de atendimento.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil/Arquivo

Da Agência Brasil

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Pesquisa aponta que 50% das indústrias ainda monitoram desempenho à base de "Excel"

Pesquisa aponta que 50% das indústrias ainda monitoram desempenho à base de “Excel”

Estudo envolvendo profissionais de 12 setores da manufatura, elaborado pela Cogtive e Learnstart, indica transformação digital como uma demanda – e uma necessidade

Um estudo inédito sobre as principais preocupações da indústria de manufatura no Brasil aponta que o desafio para melhorar a produtividade é unânime entre os industriais pesquisados. Para 63,8% dos consultados, os processos ineficientes os impede de superar tal desafio, destes 52,6% afirmaram que o desempenho de produção de suas fábricas ainda é feito com base em relatórios ou planilhas, e em 14% dos casos, sequer utiliza um modelo efetivo para esse monitoramento.

O estudo foi realizado pela Cogtive, empresa que desenvolve soluções baseadas em internet das coisas e inteligência artificial para indústrias, em conjunto com a Leanstart, canal de produção de conteúdos para a manufatura. Denominado ‘Dores e desafios na manufatura brasileira’ a pesquisa, que envolveu uma centena de indústrias de 12 setores e dos mais variados portes, acaba de ser concluída.

Para o CEO da Cogtive, Reginaldo Ribeiro, o estudo agrega cientificidade a uma constatação empírica: a de que os desafios relacionados à busca por uma melhor produtividade estão entre as maiores dores da manufatura nacional.

“Talvez tenha sido o ‘insight’ mais revelador”, afirma Ribeiro. “Surpreendentemente, 100% dos entrevistados reconheceram problemas nesse quesito, sendo que 65,52% afirmaram que as dores identificadas são altamente impactantes, e 34,48% que são relevantes”. Para este último grupo, “há soluções para enfrentá-las”, afirma.

Ainda na avaliação de Reginaldo Ribeiro, o fato de 63,8% dos consultados citarem ‘processos ineficientes’ como obstáculo à melhora da produtividade pode ser considerado como algo “alarmante”. Principalmente porque muito dessa ineficiência pode ser atribuída à falta de automação e à dependência de métodos manuais para a gestão fabril. A transformação digital nessa área é indispensável para aumentar a produtividade e impulsionar a reindustrialização da economia brasileira.

“Em um momento que se fala sobre neoindustrialização, a automação da gestão das linhas de produção é condição imprescindível”, ressalta o CEO da Cogtive. “O desempenho da produção precisa ser acompanhado em tempo real, para identificar gargalos e antecipar a problemas e riscos que levem a paradas no chão de fábrica”, por exemplo.

Reginaldo Ribeiro observa que, conforme aponta a pesquisa, os industriais brasileiros demandam por soluções que resultem na transição de processos manuais para sistemas automatizados e integrados. Dos consultados, 32,76% afirmam não dispor de inovação implementadas. “A dependência de planilhas e acompanhamentos manuais não é apenas uma questão de preferência ou tradição; é um obstáculo real à inovação, eficiência e competitividade”, salienta.

A substituição que Ribeiro se refere não se limita apenas na adoção de novas tecnologias “A transição para tal cenário futurista requer uma mudança cultural, onde a inovação é incentivada, os riscos são gerenciados e a aprendizagem contínua é incorporada em todos os níveis da organização”, diz.

METODOLOGIA

A pesquisa realizou entrevistas com profissionais de diversas funções como gerentes de produção, diretores industriais, analistas de melhoria contínua, especialistas lean, analistas de métodos e processos, analistas de PCP, supervisores de produção, coordenadores e diversas outras posições estratégicas no chão de fábrica.

Dos entrevistados, 81% foram representantes de indústrias dos seguintes setores: farmacêutica, alimentos e bebidas, química, cosméticos, automotivo e metalurgia. Outros 19% dos setores têxtil e vestuário, plástico, papel e celulose, eletrônicos, petroquímico e materiais de construção. Participaram indústrias de dois níveis de dimensão: com mais de 70 equipamentos produtivos, e com 50 a 70 equipamentos produtivos.

PRINCIPAIS INDICADORES DO ESTUDO ‘DORES E DESAFIOS NA MANUFATURA BRASILEIRA’

Produtividade

65,52% | As dores relacionadas a produtividade são altamente impactantes
34,48% | As dores relacionadas à produtividade são relevantes, mas há soluções para enfrentá-las

Desafios enfrentados para atingir as metas de produção

63,8% – Processos ineficientes
45% – Tempo de setup
40,2% – Baixa performance dos equipamentos
38,2% – Falta de suporte e engajamento da equipe
37% – Restrições de capacidade produtiva
36,1% – Falta de recursos adequados
34,4% – Baixa disponibilidade dos equipamentos
26,2% – Dificuldade em perceber os gargalos
18% – Excesso de holding time

Acompanhamento do desempenho da produção

38,6% – Com base em relatórios manuais ou planilhas
14% – Não possui uma forma efetiva de monitoramento do desempenho
32,8% – Por meio de sistemas de monitoramento em tempo real
14,6% – Utilizando painéis de controle atualizados periodicamente

Alocação de recursos como garantia da capacidade produtiva

49,62% – Com base nas necessidades produtivas do mês
3,4% – Utilizando sistemas de monitoramento de equipamentos e processos
41,38% – Por meio de um processo estruturado de alocação de recursos, levando em consideração a demanda e as capacidades
6,6% – Após a identificação de ocorrências e eventos com base na equipe operacional

MAIS INFORMAÇÕES

Foto: Freepik

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Natal Shopping anuncia ofertas de até 70% em Black Friday divertida

Natal Shopping anuncia ofertas de até 70% em Black Friday divertida

Empreendimento presenteará clientes com vale brindes de até R$500 em ação promocional; Google aponta que 2 em cada 3 brasileiros pretendem aproveitar a data para compras

A Black Friday no Natal Shopping será muito mais divertida em 2023, com descontos de até 70% e ação promocional gamificada que presenteia os clientes com cartões presente e vale brindes de até R$500. A promoção acontece de 24 a 26 de novembro, mas desde já, os lojistas já estão em clima de esquenta para a liquidação e expõem ofertas que atraem a atenção dos consumidores.

Lojas de vestuário, sapataria, eletrodomésticos e perfumaria já estão com as vitrines recheadas e os produtos remarcados. Esses também são os itens de maior procura dos consumidores, segundo levantamento do Google que aponta que 67% dos brasileiros pretendem fazer compras na data.

Segundo o superintendente do Natal Shopping, Felipe Furtado, a expectativa é de que este ano, a promoção apresente crescimento de 10% nas vendas antes do Natal, data de maior rendimento para o varejo.

“A Black Friday já é um evento consolidado e os nossos lojistas estão conscientes disso, trabalhando com descontos reais, significativos, que atraem o consumidor que estava só aguardando a promoção para adquirir um produto específico. Sabemos que a data é forte para os eletrodomésticos e eletrônicos em geral, mas também é a oportunidade perfeita para adiantar os presentes de Natal, então estamos preparados e otimistas para atender nossos clientes da melhor forma”, resume.

E para isso, as ofertas vão dos corredores do shopping à ponta dos dedos: o aplicativo do empreendimento, as redes sociais e a assistente virtual do NAT pelo Whatsapp, a Ana, funcionam como uma segunda vitrine. Lojas como Intimissimi, RiHappy, Empório Essenza, Bel Cosméticos, Zinzane e UZA Shoes já anunciam produtos com preço diferenciado nas plataformas oficiais do empreendimento.

É pelo aplicativo também que o cliente poderá participar da ação promocional, que presenteará quem acumular R$200 em compras. Para participar, o cliente deve cadastrar suas notas no app e ir ao balcão de trocas no piso L2, em frente ao hall de elevadores do estacionamento Deck, para acertar o paredão de descontos, girar a roleta de prêmios e tentar a sorte na pescaria de brindes. Será concedida uma chance por CPF e o vale brinde não é cumulativo.

Foto: Divulgação

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Sobrancelhas de Luxo: empresária que cobra R$ 8 mil aterrissa em Natal

Sobrancelhas de Luxo: empresária que cobra R$ 8 mil aterrissa em Natal

Evento no Centro de Convenções destaca a presença de renomada multiempreendedora e favorita entre celebridades

Multiempreendedora e especialista em beleza, Natalia Beauty tem data para apresentar, pela primeira vez em Natal, a sua palestra sobre inovação e empreendedorismo. A profissional renomada, que cobra R$ 8 mil para fazer sobrancelha e atende várias famosas no país, é uma das presenças mais esperadas do Fórum Negócios Experience 2023, aclamado como o maior festival de empreendedorismo e networking do Brasil.

O evento, em sua oitava edição, acontece entre os dias 30 de novembro e 1º de dezembro, no Centro de Convenções de Natal. A palestra da Natalia acontece no primeiro dia, quinta-feira, dia 30, e promete enriquecer o diálogo sobre as intersecções entre beleza, negócios e inovação. Entre os mais de 40 mentores notáveis, Natalia Beauty surge como uma figura inspiradora, pronta para compartilhar sua expertise singular no âmbito da beleza e do empreendedorismo.

“A beleza do empreendedorismo está na sua capacidade de conectar pessoas, ideias e sonhos. E é essa a essência que espero trazer para o evento: uma visão onde empreendedorismo, beleza, branding, marketing e mídias sociais se encontram com o poder de negócios inovadores e sustentáveis”, afirma Natalia Beauty.

Segundo a multiempreendedora, o Fórum Negócios Experience 2023 transcende a definição de um evento; é a faísca inicial de uma odisséia transformadora onde aspirações alçam voo, empreendedores despertam para seu verdadeiro potencial, empreendimentos brotam vigorosamente e alianças inabaláveis são forjadas.

“Este encontro está se armando para ser um verdadeiro espetáculo do espírito empreendedor, um panorama deslumbrante onde o amanhã do empreendedorismo será não apenas imaginado, mas meticulosamente desenhado com ideias revolucionárias e oportunidades excepcionais”, finaliza Natalia Beauty.

Foto: Divulgação

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Pescadores capturam camurupim de 2 metros e 63 kg no Potengi

Pescadores capturam camurupim de 2 metros e 63 kg no Potengi

Peixe será assado e servido à comunidade nesta terça-feira (21)

Pescadores do Paço da Pátria, na Zona Leste de Natal, capturaram um camurupim de 2 metros e 63 kg no Rio Potengi no último sábado (18.nov.2023). O animal foi capturado por três amigos que estavam pescando de forma recreativa.

Os pescadores, Cléber de Sousa, Nildo Fernandes Ferreira e Francisco de Assis da Silva, estavam conversando quando viram o peixe se debatendo no rio. O animal estava preso a uma linha de pesca deixada por outra pessoa.

Os amigos decidiram então ir com a canoa ao local para retirar o peixe da água. Eles levaram cerca de 20 a 30 minutos para capturar o animal, que deu um pouco de trabalho devido ao seu tamanho.

O peixe foi levado para uma câmara fria no bairro da Ribeira, também na Zona Leste da cidade. Segundo os pescadores, a venda de peixes da espécie camurupim no Rio Grande do Norte é fraca, por isso eles optaram por dividir a carne com a vizinhança.

O dono da linha onde o peixe ficou preso recebeu R$ 50 pagos pelos pescadores que tiraram o animal do rio. Ele também foi convidado para comer o assado que será servido nesta terça-feira (21), feriado municipal da padroeira da cidade, Nossa Senhora da Apresentação.

Foto: Cedida

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Comércio de Natal terá horário diferenciado no feriado de Nossa Senhora da Apresentação

Comércio de Natal terá horário diferenciado no feriado de Nossa Senhora da Apresentação

Shoppings funcionam em horário especial e supermercados abrem normalmente

O feriado municipal da Padroeira de Natal, Nossa Senhora da Apresentação, vai causar mudanças no funcionamento do comércio da capital potiguar, nesta terça-feira (21.nov.2023).

De acordo com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) da cidade, as lojas do comércio de rua do centro da cidade e Zona Norte estarão fechadas. No bairro do Alecrim, na Zona Leste, a abertura é facultativa.

Já os shoppings funcionarão em horário especial de domingo. Os supermercados funcionam normalmente.

No Midway Mall, a praça de alimentação e lazer funcionará das 11h às 21h. As demais lojas abrirão entre 12h e 15h e encerrarão às 21h.

No Natal Shopping, a alimentação funcionará das 11h às 22h. As quiosques de alimentação abrirão das 13h às 21h. As âncoras e megalojas funcionarão das 12h às 21h. As demais lojas e quiosques abrirão das 15h às 21h. A academia funcionará das 08h às 18h. O Alpendre abrirá das 14h à 23h. O cinema funcionará conforme programação.

No Praia Shopping, a praça de alimentação funcionará das 11h às 21h. As lojas e quiosques abrirão das 15h às 21h. O Potiguar Pet funcionará das 12h às 20h. O cinema funcionará conforme programação.

No Shopping Cidade Jardim, a praça de alimentação abrirá a partir das 12h. As lojas e quiosques funcionarão das 14h às 20h.

No Shopping Via Direta, a praça de alimentação e lazer abrirá das 12h às 20h, de forma facultativa. As lojas e quiosques também abrirão de forma facultativa, das 14h às 20h.

No Shopping Cidade Verde, as lojas diversas funcionarão das 15h às 20h. A alimentação e lazer funcionará das 12h às 21h. As clínicas estarão fechadas.

No Partage Norte Shopping Natal, as lojas âncoras e megalojas abrirão de forma facultativa a partir das 12h e obrigatória das 15h às 21h. A praça de alimentação/lazer funcionará das 11h às 22h. A academia funcionará das 8h às 17h. O cinema funcionará conforme programação.

O Shopping 10 estará fechado.

Os supermercados da cidade funcionarão normalmente, das 7h às 21h.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Salários de juízes do TJRN superam ministros do STF

Salários de juízes do TJRN superam ministros do STF

Levantamento do CNJ mostra que 94,8% dos magistrados ganham mais que os ministros, mas 74% acreditam que deveriam ganhar mais

Apenas 5,2% dos juízes do país recebem menos que os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Os dados são de um levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e divulgados nesta segunda-feira (20).

De acordo com a pesquisa, 94,8% dos magistrados receberam mais que os ministros em 2022. No Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN), o percentual é ainda maior: 99,2%.

Apesar dos altos salários, a maioria dos juízes (73,9%) não acredita que eles sejam adequados ao trabalho que exercem. Na Justiça do Trabalho, o percentual de insatisfação é ainda maior: 91,9%.

A pesquisa também mostrou que 67% dos juízes entrevistados relataram insatisfação com o tempo que dispõem para cuidar da saúde mental e bem-estar.

Em outubro deste ano, o CNJ aprovou uma resolução que garante a equiparação entre os direitos e deveres de juízes e de integrantes do Ministério Público.

O texto foi proposto pelo presidente do CNJ, ministro Luís Roberto Barroso, e visa assegurar igualdade de direitos em ambas carreiras.

O levantamento do CNJ foi realizado com 13.997 juízes de todo o país.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Homem decapitado é encontrado com cabeça fincada em estaca no litoral do RN

Homem decapitado é encontrado com cabeça fincada em estaca no litoral do RN

Vítima ainda não foi identificada e motivação do crime é desconhecida

Um homem foi encontrado decapitado na manhã desta segunda-feira (20.nov.2023) na cidade de Rio do Fogo, no litoral do Rio Grande do Norte. O corpo foi localizado na BR-101, em trecho localizado entre as praias de Pititinga e Zumbi.

A cabeça da vítima estava fincada em uma estaca, com arame farpado. A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência e isolou a área até a chegada do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep), que removeu o corpo.

A vítima ainda não foi identificada e as motivações do crime são desconhecidas. As investigações estão a cargo da Polícia Civil.

Foto: Reprodução

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