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Trens urbanos de Natal terão operação especial durante a Semana Santa

Trens urbanos de Natal terão operação especial durante a Semana Santa

O serviço será retomado no sábado, dia 8 de abril

A Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) anunciou, nesta terça-feira (4.abr.2023) que não haverá circulação de trens na Grande Natal durante o feriado da Sexta-feira Santa. O serviço será retomado no sábado, dia 8 de abril.

Na quinta-feira, dia 6 de abril, os trens irão circular normalmente, iniciando às 5h04 na Linha Norte, no trecho entre Ceará-Mirim e Natal, e às 5h02 na Linha Sul, no percurso entre São José de Mipibu e Natal.

No sábado, dia 8 de abril, haverá trens operando nas linhas Norte e Sul. O primeiro trem partirá de Ceará-Mirim com destino a Natal às 5h04 e o último trem sairá de Natal com destino a Ceará-Mirim às 15h15. Já na Linha Sul, o primeiro trem sairá de São José de Mipibu com destino a Natal às 5h02, e o último trem de Natal com destino a São José de Mipibu partirá às 15h.

A circulação dos trens urbanos voltará ao normal na segunda-feira, dia 10 de abril.

Foto: Divulgação/CBTU

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TSE decide caçar vaga de partido por fraude à cota de gênero em BH

TSE decide caçar vaga de partido por fraude à cota de gênero em BH

Decisão de ministros foi unânime

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, cassar a única cadeira do PRTB na Câmara de Vereadores de Belo Horizonte. O partido foi condenado por fraude à cota de gênero no pleito municipal de 2020.

Naquela votação, o único vereador eleito pelo PRTB na capital mineira foi Nikolas Ferreira, com a segunda maior votação. Ele hoje está no PL, partido pelo qual se elegeu deputado federal em 2022. Com isso, perde o cargo o suplente, Uner Augusto.

Com a decisão, o TSE atendeu a recurso feito pelo PSOL e reverteu entendimento do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG), que não havia reconhecido a fraude. A decisão da corte superior foi tomada no plenário virtual, em sessão encerrada na última sexta-feira (31).

Em 2020, o PRTB teve ao menos seis candidatas com votações inexpressivas, de seis votos ou menos. Uma delas sequer votou em si mesma, o que chamou a atenção do Ministério Público Eleitoral (MPE). Conforme consta no processo, algumas chegaram a fazer campanha para outro candidato. Tais indícios levaram o TSE a reconhecer a fraude.

A decisão do TSE ocorreu depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na semana passada, manter a perda de qualquer mandato do partido em caso de fraude à cota de gênero, mesmo que os cassados não tenham concordado ou participado da fraude.

A Agência Brasil enviou email para o gabinete de Uner Augusto para pedir comentário. Não houve resposta até a publicação da reportagem. A jornais mineiros, o vereador creditou a decisão do TSE a perseguições da esquerda e disse que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nas redes sociais, ele não mencionou o caso.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Cresce número de crianças internadas por vírus respiratório

Cresce número de crianças internadas por vírus respiratório

Covid-19 infecta adultos que não seguiram calendário de vacinação

O Boletim InfoGripe, divulgado pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) nesta terça-feira (4), aponta que aumentou muito em 15 estados o número de crianças internadas por vírus respiratório.

O crescimento de internações de adultos por covid-19, segundo o boletim, é observado em 10 estados e atinge com risco muito maior àqueles que estão em atraso com o calendário de vacinação ou que sequer foram imunizados com a primeira dose da vacina.

A análise consta dos dados inseridos no Sistema de Informação da Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) e refere-se à Semana Epidemiológica (SE) 12, de 19 a 25 de março.

O estudo aponta que em oito estados – Bahia, Ceará, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Rio e Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo – e no Distrito Federal constata-se o crescimento de covid-19 em todas as faixas etárias. Já no Amapá, Espirito Santo, Maranhão, Sergipe e no Tocantins, o aumento é de internações por vírus respiratório, e está concentrado basicamente nas crianças.

O pesquisador e coordenador do InfoGripe, Marcelo Gomes, recomenda que se a criança estiver com sintoma de infecção respiratória, o ideal é não mandá-la para a escola ou creche. “Dessa forma podemos tentar frear a disseminação do vírus respiratório em crianças”, alerta.

Até hoje, o país registra um percentual muito elevado de crianças que não foram vacinadas contra a covid-19.

O pesquisador lembra aos pais ou responsáveis que por mais que a covid-19 atinja com maior intensidade os adultos, os pequenos não vacinados também correm um risco importante de contrair a doença. “A melhor forma de proteção é tomar a vacina e usar boas máscaras, especialmente quem está com sinal de infecção respiratória ou quem vive com alguém que faz pate do grupo de risco”, esclareceu Gomes.

Casos

Nas quatro últimas semanas epidemiológicas, a prevalência entre os casos com resultado positivo para vírus respiratórios foi de 46,2% para Sars-Cov-2 (covid-19); 3,3% para Influenza A; 3,7% para Influenza B e 36,2% para vírus respiratório.

Entre os óbitos, a presença do vírus foi de 82,7% para covid-19; 4,6% para Influenza A; 3,6% para Influenza B e 6,1% para vírus respiratório.

Foto: Joel Rodrigues/Agência Brasília

Da Agência Brasil

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Ministra afirma que Lei de Cotas vai permanecer de qualquer maneira

Ministra afirma que Lei de Cotas vai permanecer de qualquer maneira

Anielle Franco defende ampliação do debate em torno da legislação

A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, afirmou, nesta terça-feira (4), que a Lei de Cotas é a maior política reparatória do Brasil e vai “permanecer de qualquer maneira”, embora haja necessidade de ampliar o debate em torno da legislação. Para a ministra, o pagamento das bolsas aos estudantes incluídos na Lei de Cotas é fundamental.

Anielle defendeu, além disso, o reforço da aplicação da Lei 10.639, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática História e Cultura Afro-Brasileira. Segundo a ministra, é preciso ter docentes preparados para fortalecer a educação antirracista como um todo, incluindo as áreas quilombolas e a discussão sobre a redução da evasão de estudantes negros.

Por que tem tanta evasão nas escolas? Por que não tem como se manter. Não tem uma bolsa permanência decente para os alunos. Ou você, trabalha ou você estuda”, afirmou.

Hoje, durante a aula inaugural do programa de pós-graduação em psicossociologia de comunidades e ecologia social do Instituto de Psicologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Anielle ressaltou que é cria da favela da Maré, no Rio, e que, como cotista, os R$ 300 que recebia ajudaram nas despesas e permitiram a a permanência na universidade.

Eu me lembro perfeitamente de que a única coisa que me manteve na UERJ [Universidade do Estado do Rio de Janeiro] foram aqueles R$ 300. Eu me lembro da importância que era ter entrado por cotas”, lembrou a ministra, em palestra com o tema Dez anos da Lei das Cotas, 20 anos da Lei 10.639: O que mudou e para onde vamos?.

De acordo com Anielle, a bolsa permanência para cotistas tem que ser fortalecida, inclusive com aumento do valor. A ministra disse esperar que, no orçamento do ano que vem, os recursos possam ser assegurados. “Para além disso, o debate da transversalidade é importante. É óbvio que a gente tem, dentro do ministério, um orçamento que não é dos maiores. A gente tem que pedir que tenha um pouquinho da Educação, um pouco na Economia, na Saúde. É o que a gente tem tentado fazer, e dialogar. A gente tem 80 dias de governo apenas, mas as construções estão acontecendo. Dentro das ações afirmativas, a gente vai propor essa bolsa permanência tanto para alunos quanto para docentes”, disse Anielle à Agência Brasil após a palestra.

Racismo

Dirigindo-se aos alunos, a ministra destacou que, muitas vezes, ouviu comentários racistas e desqualificadores, questionando o fato de ela saber falar inglês, que aprendeu ao receber uma bolsa para estudar nos Estados Unidos como jogadora de vôlei, e ser da favela da Maré. “Quando retornei ao Brasil e entrei para a Uerj, eu ouvi: Você não deve falar inglês. Você vai vir para cá? Cotista? Você passou em primeiro lugar com cota? Como pode isso? Como pode ser da favela da Maré e falar inglês?

Com o Salão Pedro Calmon, no prédio da reitoria da UFRJ no Campus Praia Vermelha, lotado, e como professora desde os 17 anos, Anielle Franco recomendou aos alunos intensificar o conhecimento. “Não importa se vocês debatem com professor racista. O conhecimento de vocês ninguém tira. Ninguém sabe o que é pegar dois ônibus e um trem [para ir à universidade], mas vocês sabem. Quando a gente fala de Lei de Cotas e de [Lei] 10.639, sabe porque muitas dessas leis não foram aplicadas como deveriam. Por conta do racismo. A gente precisa ter docentes preparados para lidar com estudantes negros. Eles precisam ter empatia”, enfatizou.

É inadmissível em 2023 ter professor racista. Às vezes, o professor chega à sala de aula e não entende o que é ter um aluno que veio lá de Magé [região metropolitana do Rio], de Belford Roxo [na Baixada Fluminense]. A gente sabe o que é porque passa por isso”, disse Anielle, recordando ainda a dificuldade de alunas mães que precisam levar os filhos para a universidade porque não dispõem de creches.

Decreto

Na palestra, a ministra destacou a assinatura do decreto presidencial que estipulou o percentual de 30% de ocupação de cargos de comissão e funções de confiança por pessoas negras no Poder Executivo, incluindo administração direta, autarquias e fundações. Segundo Anielle, a medida nunca tinha sido adotada. “A importância disso, gente, desse ato político é imensurável. A gente vai ter pela primeira vez 30% na Esplanada”, afirmou.

Anielle pediu que os estudantes não desistam de seus planos ao enfrentar situações de racismo e deu um recado: “Colocar racistas no lugar, porque racista a gente trata assim: coloca no lugar”. E completou: “A gente bota no lugar com o nosso conhecimento.”

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Câmara Municipal de Natal publica edital de concurso com 46 vagas para nível médio e superior

Câmara Municipal de Natal publica edital de concurso com 46 vagas para nível médio e superior

Inscrições poderão ser realizadas até o dia 10 de maio

Nesta terça-feira (4.abr.2023), a Câmara Municipal de Natal (CMN) publicou, por meio do Diário Oficial do Município, um edital de concurso público com 46 vagas para Técnico Administrativo e Assistente Legislativo, sendo 12 para nível médio e 34 para nível superior. O concurso será executado pela Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (Funcern).

A aplicação das provas objetivas está prevista para o dia 18 de junho e as inscrições no concurso poderão ser realizadas entre os dias 10 de abril e 10 de maio. O concurso terá validade de 2 anos, a partir da homologação do resultado final, e poderá ser prorrogado por mais dois anos.

Os interessados podem obter o edital do certame no site da Funcern, que também é o local para realizar a inscrição. A taxa de inscrição será de R$ 95 para o nível médio e R$ 105 para o nível superior. Cada candidato poderá concorrer a apenas um cargo/especialidade por nível de escolaridade, sendo permitida uma inscrição para nível superior e outra para nível médio.

As vagas para nível médio são para Técnico Administrativo nas áreas de Administração, Eletrônica, Eventos, Manutenção e Suporte em Informática e Rede de Computadores. Já as vagas para nível superior são para Assistente Legislativo nas áreas de Administrador, Assistente Geral, Arquivista, Arquiteto Urbanista, Biblioteconomista, Contador, Economista, Engenheiro Civil, Engenheiro da Computação, Gestor Público, Jornalista, Letras, Pedagogo e Pregoeiro.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Visitas presenciais nos presídios do RN são retomadas nesta terça-feira (4)

Visitas presenciais nos presídios do RN são retomadas nesta terça-feira (4)

As visitas íntimas seguem suspensas

A Secretaria Estadual de Administração Penitenciária do Rio Grande do Norte (Seap) anunciou nesta terça-feira (4.abr.2023) que as visitas presenciais estão liberadas nas unidades prisionais do estado. O funcionamento será o mesmo que estava em vigor antes dos ataques criminosos ocorridos no estado em 14 de março. No entanto, continuam suspensas as visitas íntimas.

De acordo com a Seap, as visitas presenciais de advogados e da Defensoria Pública já estavam liberadas, entretanto as visitas sociais, que estavam suspensas, agora voltam a ocorrer. Seguindo a norma em vigor, os presos têm direito a um encontro com seus familiares por 1h30, uma vez por mês.

Em relação às visitas íntimas, que foram alvo de protestos nas ruas de Natal pelas esposas e companheiras de detentos do sistema prisional, estas seguem suspensas. As visitas íntimas estão proibidas no RN desde 2017.

Foto: Divulgação/SEAP

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Foragido há 10 anos, assaltante de banco é preso na Grande Natal

Foragido há 10 anos, assaltante de banco é preso na Grande Natal

Homem é integrante de uma organização criminosa especializada em roubo a bancos com uso de artefatos explosivos

Um homem de 34 anos conhecido como “Galeguinho de Camarão”, foi preso em Ceará-Mirim, na Grande Natal, durante uma operação da Polícia Civil na última segunda-feira (3.abr.2023). Ele é apontado pela polícia como assaltante de bancos e assassino, estava foragido da justiça há mais de dez anos e tinha quatro mandados de prisão abertos.

De acordo com a Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (Deicor), o suspeito é integrante de uma organização criminosa especializada em roubo a bancos com uso de artefatos explosivos. No momento da abordagem, ele foi preso em flagrante com dois documentos falsos.

Segundo os investigadores, no dia 30 de novembro de 2022, o homem estava em uma granja de Elói de Souza, no interior do estado, quando policiais tentaram prender um grupo de criminosos que planejavam roubar um banco na região agreste potiguar. Durante a ação policial, o grupo confrontou a polícia e o suspeito conseguiu fugir com um tiro de fuzil no ombro, enquanto outro suspeito morreu. Na ocasião, foram apreendidos quatro fuzis, espingardas, munições, coletes balísticos, explosivos, veículos, entre outros equipamentos.

Após meses de investigação, os policiais civis conseguiram localizar e prender o assaltante. Ele responde a dois crimes de homicídio, sendo inclusive condenado em definitivo por um deles, bem como a dois outros crimes de roubo.

Foto: Divulgação/PCRN

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Operação da polícia prende suspeitos de associação criminosa e tráfico em Natal e Grande Natal

Operação da polícia prende suspeitos de associação criminosa e tráfico em Natal e Grande Natal

Pelo menos 21 alvos já foram presos até o momento

A Polícia Civil deflagrou, nesta terça-feira (4.abr.2023), uma operação com o objetivo de prender suspeitos de tráfico de drogas e associação criminosa em Natal e cidades da região metropolitana, no Rio Grande do Norte. Segundo as autoridades, os alvos seriam membros da facção criminosa responsável pelos ataques registrados no estado no mês de março.

A Operação Trem Bala conta com o envolvimento de mais de 20 equipes da Polícia Civil, além de policiais penais, e até às 8h30 desta terça-feira (4.abr), 21 alvos já haviam sido presos, de acordo com a corporação. O helicóptero Potiguar I foi visto dando apoio aos policiais logo nas primeiras horas da manhã no bairro Felipe Camarão, na Zona Oeste de Natal. Agentes também atuaram em bairros da Zona Leste da capital.

Os policiais também prenderam uma mulher em Brasília Teimosa, além de apreenderem um aparelho de televisão. A polícia penal informou que quatro pessoas que usavam tornozeleira eletrônica e estavam com mandados de prisão em aberto também foram detidas. Pelo menos um carro e uma moto foram apreendidos.

Os resultados da operação deverão ser divulgados ao longo do dia.

Foto: Divulgação/PCRN

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"Entre Elas”: feira incentiva empreendedorismo feminino

“Entre Elas”: feira incentiva empreendedorismo feminino

Evento acontece no Natal Shopping em três etapas e conta com palestras, oficinas, entre outras atividades, com o objetivo de fortalecer negócios conduzidos por mulheres

O Natal Shopping recebe, até o próximo dia 15, a maior feira de empreendedorismo feminino do Rio Grande do Norte, a Entre Elas Expo Week. O evento reúne economia, empreendedorismo e empoderamento feminino em um só lugar, com acesso gratuito a toda a programação. Esta edição é composta por três etapas: sendo a primeira delas até a próxima quinta-feira (05), a segunda fase segue de 06 a 09 e a terceira de 10 a 15 de abril.

A feira conta com 25 estandes montados na Praça de Eventos do shopping e a cada etapa, novos expositores deverão ocupar o espaço, fazendo com que os visitantes sempre se deparem com novidades. A expectativa é de que mais de R$ 150 mil sejam movimentados em negócios durante a realização da “Entre Elas”.

A programação conta com palestras e oficinas conduzidas por mulheres especialistas nas mais diferentes áreas, e que também trazem consigo histórias de luta e superação que irão inspirar os visitantes. Serão discutidos temas como o enfrentamento à violência contra a mulher, oferta de capacitação para quem deseja abrir o próprio negócio, marketing digital, dicas de oratória, gestão, entre outros. Para participar destas atividades, é necessário se inscrever antecipadamente.

A cultura potiguar também se fará presente por meio de uma exposição de artesanato realizada em parceria com as prefeituras do Natal, Parnamirim e Macaíba. Para a realização da feira, a “Entre Elas Expo Week” conta com uma gama de parceiros, como o Sebrae/RN, que irá certificar todas as atividades educacionais realizadas durante a exposição. Além disso, o evento conta com o apoio da Rede Mulher de Valor/CDL Natal, Conselho Regional de Contabilidade, Rede Mulheres que Decidem, Escola Agrícola de Jundiaí/UFRN, Ampar/RN, entre outros.

Serviço:

Entre Elas Expo Week – Natal Shopping

Quando: de 02 a 15/04

Onde: Praça de Eventos (segunda a sábado | 10h às 22h, domingo | 11h às 21h)

1ª etapa – 02 a 05/04

2ª etapa – 06 a 09/04

3ª etapa – 10 a 15/04

Inscrições: https://forms.office.com/pages/responsepage.aspx?id=cYIpl9cbxUqTW4it3vY2zOQxRm2xvc5JuTXjuOCveDpUQ1oySDRVNDlHWTZJUTNaVUJINU9LSjIzOS4u

Foto: Divulgação

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Trump deverá se apresentar à Justiça nesta terça-feira (4)

Trump deverá se apresentar à Justiça nesta terça-feira (4)

Esta é a primeira vez que um ex-presidente enfrenta acusações criminais formais na história dos EUA

Em uma situação histórica nos Estados Unidos, Donald Trump, ex-presidente do país, deve comparecer nesta terça-feira (4.abr.2023) à Justiça em um tribunal de Manhattan, em Nova York, depois de ter sido acusado por um grande júri na última quinta-feira (30.mar). A audiência está prevista para começar às 15h15 (horário de Brasília) e deve durar cerca de uma hora e quinze minutos.

As autoridades envolvidas no processo estão trabalhando para garantir que a operação envolvendo o ex-presidente seja o mais discreta possível. O escritório do promotor distrital local está investigando Trump por um suposto esquema de pagamento de suborno envolvendo a estrela de cinema adulto Stormy Daniels durante a campanha eleitoral para a Presidência em 2016.

Trump, que prometeu concorrer à Casa Branca em 2024, é o primeiro ex-presidente na história dos EUA a enfrentar acusações criminais formais.

O juiz interino da Suprema Corte de Nova York, Juan Merchan, estará à frente do julgamento. Ele já sentenciou o confidente de Trump, Allen Weisselberg, à prisão, presidiu o julgamento de fraude fiscal da Organização Trump e supervisionou o caso de fraude criminal do ex-conselheiro Steve Bannon.

Foto: Alan Santos/PR

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Após senso do IBGE, Câmara Municipal de Mossoró pode perder duas vagas de vereadores

Após censo do IBGE, Câmara Municipal de Mossoró pode perder duas vagas de vereadores

Dados preliminares mostram que população do município é de 264.181 habitantes

O Poder Legislativo de Mossoró pode perder duas vagas de vereadores devido à diminuição da população da cidade, segundo dados preliminares divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) durante a 3ª Reunião de Planejamento e Acompanhamento do Censo 2022 (Repac 2022) nesta segunda-feira (3.abr.2023). Segundo o técnico em informações geográficas e estatísticas do IBGE/Mossoró, Hidelbrando Reis, a população da cidade é de 264.181 habitantes, mas esse número ainda pode sofrer alterações.

De acordo com a Constituição Federal, municípios que tenham mais de 160 mil habitantes até 300 mil habitantes podem ter até 21 vereadores. Já os municípios com mais de 300 mil habitantes podem ter até 23 vereadores. Atualmente, a Câmara Municipal de Mossoró possui 23 cadeiras parlamentares, mas caso os dados oficiais do Censo 2022 confirmem a diminuição da população, a quantidade de cadeiras pode ser reduzida.

O presidente da Câmara, vereador Lawrence Amorim, explicou que a diminuição do número de vereadores é algo determinado pela Constituição Federal e será analisado quando os dados oficiais do Censo 2022 forem divulgados. 

Hidelbrando Reis explicou que os dados preliminares podem sofrer alterações, pois ainda precisam ser revisados. Ele ressaltou que Mossoró não diminuiu em relação ao último censo, mas que houve um acréscimo menor do que o esperado. A previsão da divulgação final dos dados é para abril deste ano, mas ainda sem data exata definida.

Foto: Divulgação/Assessoria

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Chuva causa alagamentos em casas e ruas de Jucurutu

Chuva causa alagamentos em casas e ruas de Jucurutu

Um dos bairros mais afetados foi Vila Santa Isabel, onde a Travessa das Orquídeas foi invadida pela água da chuva

Fortes chuvas atingiram a cidade de Jucurutu, na região Seridó do Rio Grande do Norte, na tarde desta segunda-feira (3.abr.2023), causando alagamentos em diversas áreas do município. Segundo moradores, a chuva começou por volta das 13h30 e durou cerca de 30 minutos, acumulando 58 milímetros. As informações são da Defesa Civil do município.

Um dos bairros mais afetados foi Vila Santa Isabel, onde a Travessa das Orquídeas foi invadida pela água da chuva, deixando muitas casas inundadas. Imagens compartilhadas nas redes sociais mostraram a água em vários cômodos de residências, inclusive em uma delas, onde uma criança caminhou com a água na altura da cintura. Os moradores da região pediram ajuda e providências do Poder Público diante da situação.

A Defesa Civil informou que o município já está trabalhando para ajustar o problema, baseado em um relatório emitido pelo Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnoc). Uma reunião entre o órgão e a secretaria de Obras de Jucurutu foi marcada para a manhã desta terça-feira (4), às 9h, para avaliar a situação das construções que possam ter atrapalhado o escoamento da água.

A Defesa Civil também destacou que a construção de muros ao longo dos anos pode ter sido um dos fatores que atrapalharam o escoamento da água. Além disso, nesta semana, uma barragem em Jucurutu rompeu após as fortes chuvas, tornando difícil o acesso à Serra de João do Vale.

Foto: Reprodução

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14 lagoas de captação de Natal são monitoradas por risco de inundação

14 lagoas de captação de Natal são monitoradas por risco de inundação

O risco de inundação ocorre às vésperas de mais um período chuvoso

As lagoas de captação em Natal apresentam alto risco de transbordamento, sendo 14 delas monitoradas de perto pela Defesa Civil. A Seinfra garante que a limpeza está sendo realizada em todas as regiões da cidade, mas moradores das áreas afetadas reclamam que os serviços de manutenção não são frequentes o suficiente. As informações foram divulgadas pelo jornal Tribuna do Norte.

O risco de inundação ocorre às vésperas de mais um período chuvoso. Os constantes transbordamentos de água afetam a população, causando prejuízos e colocando em risco a saúde das pessoas. Algumas lagoas, como a da Integração/Salinas, não parecem ter recebido manutenção há tempos.

As lagoas com alto risco de transbordamento são Santarém, José Sarney, São Conrado, Preá, Alagamar, Potiguares, Jardim Progresso, Integração, Centro Administrativo, Makro, Lagoa de Pirangi, Lagoa do Jiqui, Lagoa do Xavante e Panatis. A Seinfra segue um calendário próprio de manutenção das lagoas.

Foto: Divulgação/Semurb/Arquivo/Prefeitura de Natal

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Prefeitura de Natal estabelece ponto facultativo na próxima quinta-feira (6)

Prefeitura de Natal estabelece ponto facultativo na próxima quinta-feira (6)

Decreto foi publicado no Diário Oficial do Município desta segunda-feira (3)

A prefeitura de Natal, por meio do decreto nº 12.759 assinado pelo prefeito Álvaro Dias e publicado no Diário Oficial do Município (DOM) desta segunda-feira (3.abr.2023), estabeleceu ponto facultativo no expediente do serviço público municipal na quinta-feira (6.abr), véspera do feriado da Sexta-feira Santa (7.abr).

Conforme o decreto, as repartições públicas da administração direta, indireta, autárquica e fundacional terão o ponto facultativo, enquanto os dirigentes dos órgãos e entidades deverão assegurar o funcionamento dos serviços essenciais vinculados às respectivas áreas de competência na quinta-feira (6.abr).

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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PF investiga interferência de Anderson Torres no 2º turno de eleições

PF investiga interferência de Anderson Torres no 2º turno das eleições

Alvos seriam estados onde Lula ganhou no primeiro turno

A Polícia Federal está investigando uma viagem do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, à Bahia na véspera do segundo turno das eleições presidenciais de 2022. Segundo informações divulgadas pelo site G1 e pelo jornal O Globo, Torres teria viajado para pressionar a PF a barrar eleitores na região onde Lula, candidato do PT, tinha mais votos. A viagem foi justificada para reforçar a atuação de policiais federais no combate a crimes eleitorais, como compra de votos.

Sem agenda prévia, Torres viajou para Bahia acompanhado do então diretor geral da PF Marcio Nunes. No local, ele orientou o superintendente da PF na Bahia Leandro Almada para coibir, em conjunto com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), crimes eleitorais. No entanto, a presença de Torres causou surpresa dentro da PF e foi vista como pressão do governo de Jair Bolsonaro para interferir no processo eleitoral.

Após o encontro, uma equipe de Torres enviou uma lista de cidades onde os policiais deveriam atuar. De acordo com o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, a lista foi elaborada pela delegada Marília Ferreira Alencar, então diretora de Inteligência do Ministério da Justiça. O documento trazia os locais onde o candidato do PT tinha sido mais votado no primeiro turno das eleições.

A viagem de Torres à Bahia ocorreu um dia após o ex-deputado federal Roberto Jefferson ter atirado e lançado granadas contra policiais federais que foram à casa dele, no interior do Rio de Janeiro, para cumprir um mandado de prisão. O motivo foi um vídeo que o ex-parlamentar publicou na internet em que ofendeu a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), com palavras de baixo calão. Na época, Torres foi escalado por Jair Bolsonaro para ir até a casa de Jefferson para acompanhar o caso, mas recuou.

Apesar da orientação de Torres, o ex-superintendente da PF na Bahia não cumpriu a ordem, conforme o blog de Sadi. No dia 30 de outubro, segundo turno das eleições, o então diretor geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques comandou diversos bloqueios em rodovias no Nordeste, a título de fiscalizar eventuais irregularidades em veículos, o que dificultou a chegada de eleitores aos locais de votação. Na noite anterior, o ministro Alexandre de Moraes havia proibido a PRF de realizar qualquer operação que pudesse afetar o transporte de eleitores. Vasques é investigado pelas operações e foi exonerado do cargo no final de 2022.

Desde o dia 14 de janeiro, Anderson Torres está preso, investigado por suposta omissão no controle dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Ele estava no cargo de secretário de Segurança Pública do Distrito Federal, mas deixou o país com destino aos Estados Unidos, dias antes dos atos golpistas.

Em nota, o advogado de Anderson Torres, Eumar Novacki, informou que assumiu a defesa do ex-ministro há poucos dias e que a equipe está “estudando o processo e preparando uma defesa estritamente técnica”.

Os autos do inquérito são extensos e, por este motivo, não vamos nos precipitar com comentários de qualquer natureza ou emitir posicionamento sobre quaisquer fatos, sejam eles novos ou não. Nossas manifestações serão feitas nos autos”, destacou.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Alexandre de Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira

Alexandre de Moraes mantém prisão do ex-deputado Daniel Silveira

Ministro negou o pedido de soltura feito pela defesa do ex-deputado

O ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) continuará preso, segundo decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (3). Moraes negou o pedido de soltura feito pela defesa de Silveira, manteve o bloqueio de suas redes sociais e rejeitou a devolução de valores de multas por descumprimento de medidas cautelares.

Os advogados do ex-deputado defenderam sua soltura com base em um decreto emitido pelo então presidente Jair Bolsonaro em maio do ano passado, que concedeu graça constitucional à pena de Silveira. O decreto foi emitido um dia após o parlamentar ter sido condenado pelo Supremo a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de tentativa de impedir o livre exercício dos poderes e coação no curso do processo.

No entanto, Moraes disse que a legalidade do decreto será analisada pelo plenário do STF no dia 13 deste mês. Até lá, Silveira permanecerá preso. “Enquanto não houver essa análise e a decretação da extinção de punibilidade pelo Poder Judiciário, a presente ação penal prosseguirá normalmente, inclusive no tocante à observância da prisão imposta ao réu Daniel Silveira, além das outras medidas de constrição decretadas“, afirmou o ministro em sua decisão.

Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

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Vida em ambiente manicomial é pautada em novo espetáculo do Coletivo CIDA

Vida em ambiente manicomial é pautada em novo espetáculo do Coletivo CIDA

O trabalho será apresentado no Teatro Alberto Maranhão de 6 a 9 de abril de forma gratuita com tradução para Língua Brasileira de Sinais e Audiodescrição

Seis diferentes indivíduos vivem há sete anos encarcerados em um porão conhecido como Hospício da Praia Vermelha. É neste cenário que o Coletivo CIDA (RN) ambienta o novo espetáculo Insanos e Beija-flores a Dois Metros do Chão, trazendo para cena o debate sobre a vida em ambiente manicomial. O trabalho será apresentado no Teatro Alberto Maranhão de 6 a 9 de abril de forma gratuita com tradução para Língua Brasileira de Sinais e Audiodescrição.

Insanos e Beija-flores a Dois Metros do Chão faz parte de uma criação cênica sequenciada assinada pelo coreógrafo René Loui, que conta com interlocução dramatúrgica de Jussara Belchior (SC), pesquisadora da dança. O projeto foi contemplado no Prêmio Funarte de Estímulo ao Teatro – 2022 e traz no elenco nomes que são referências para as artes cênicas norte-rio-grandense: Ana Cláudia Viana, Jânia Santos, Marconi Araújo, Pablo Vieira, René Loui e Rozeane Oliveira.

As questões abordadas em ‘Insanos e Beija-Flores’ colocam em debate o pensamento eugênico, o preconceito, os limites entre a insanidade e arte na sociedade. Falamos também sobre o silêncio instaurado sem qualquer humanidade que inviabiliza, violenta e extermina a vida de diferentes indivíduos”, declaram Arthur Moura (produtor do CIDA) e René Loui (coreógrafo e intérprete).

Inspiração em Bispo do Rosário

Livremente inspirada na vida e obra de Arthur Bispo do Rosário, mais conhecido como Bispo do Rosário, o espetáculo conta as perspectivas desses seis diferentes indivíduos que há anos convivem e no porão reinventam todas as coisas da Terra. Cada um deles, uma história.

Nascido em Japaratuba, no estado de Sergipe, em 1909, Bispo do Rosário carregava todos os estigmas de marginalização social, ainda vigentes em nossa sociedade. Homem negro, pobre, louco para uns, viveu asilado em um manicômio por 50 anos.

Sua obra propunha a ressignificação do universo para ser apresentado no dia do juízo final, e não era visto por ele como arte, era missão. Ao longo de 80 anos ele produziu peças com diferentes técnicas, com destaque para a costura e bordado em formas de fardões e estandartes.

Teve seu trabalho apresentado no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro e recebeu vários convites para mostras, o que infelizmente nunca chegou a ser concretizado. Sua missão chegou ao fim no dia 5 de julho de 1989, mas segue sendo preservada no Museu Bispo do Rosário Arte Contemporânea, no Rio de Janeiro

Trazer para dançar conosco em ‘Insanos e beija-flores’ a figura de Bispo do Rosário é expor mais um pedaço podre da nossa história que a arte (sempre ela) tentou salvar. É urgente e importante evocar as existências daqueles que se foram porque elas precisam reverberar até esgarçar e nos mostrar o erro para assim apontar novos caminhos. Me parece que a trilogia não encerra aqui. É uma abertura, uma janela aberta… Os beija-flores desejam cada vez mais o céu”, comenta o intérprete Pablo Vieira.

Apresentação para escolas e instituições de ensino

Com duração aproximada de 60 minutos e classificação indicativa de 14 anos, o espetáculo será apresentado de forma exclusiva para escolas, instituições de ensino, grupos e companhias locais de modo gratuito e acessível, com tradução para Língua Brasileira de Sinais e Audiodescrição, nos dias 06, 07, 08 e 09 de abril, sempre às 10h da manhã, no Teatro Alberto Maranhão.

Mais de 20 instituições já realizaram o cadastro e ainda há disponibilidade de lugares para essa modalidade de apresentações . Cadastro pode ser realizado através do formulário eletrônico disponível no perfil do CIDA no Instagram (@coletivocida) ou pelo link: https://forms.gle/nG8WKi1nRkboMwAT9

Ingressos gratuitos

Os interessados em assistir o espetáculo poderão retirar o ingresso no local 1 hora antes das apresentações, que acontecem às 20h para o público geral.

Esta obra é uma iniciativa do Coletivo CIDA contemplada pelo Prêmio Funarte de Estímulo ao Teatro – 2022 que conta com recursos do Ministério da Cultura e Governo do Brasil.

Prêmio Funarte de Estímulo ao Teatro

Criado com objetivo de fomentar a criação artística de montagens inéditas no campo do teatro, o prêmio tem investimento de um milhão quatrocentos e trinta mil reais. Foram selecionados 10 projetos, entre eles o novo trabalho do Coletivo CIDA com nota máxima na Região Nordeste.

Sobre o CIDA

O Coletivo Independente Dependente de Artistas (CIDA ) é um núcleo artístico de dança contemporânea e performance, fundado no ano de 2016 por artistas emergentes, pluriétnicos, com e sem deficiências, oriundos das mais diversas regiões do Brasil e radicados na cidade de Natal, no Rio Grande do Norte, com objetivo da profissionalização e subsistência através da dança.

Todas as informações sobre o CIDA podem ser acompanhadas através dos canais de comunicação do coletivo. Acesse: www.coletivocida.com.br ou acompanhe o Coletivo no Instagram em: @coletivocida.

SERVIÇO

Coletivo CIDA apresenta ‘Insanos e Beija-flores a dois metros do chão’
Local: Teatro Alberto Maranhão (TAM)
Dias: 6 a 9 de abril
Horário: 10h para escolas e instituições cadastradas/ 20h para o público em geral
Acessibilidade: Tradução para Língua Brasileira de Sinais e Audiodescrição
Duração aproximada: 60 minutos
Classificação indicativa: 14 anos
Quantidade de ingressos: 582

Foto: Brunno Martins

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Polícia Civil divulga balanço das operações de combate à violência contra a mulher

Polícia Civil divulga balanço das operações de combate à violência contra a mulher

Ao todo, 100 prisões foram realizadas e 909 inquéritos policiais foram concluídos e encaminhados à Justiça

A Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte (PCRN) divulgou nesta segunda-feira (4.abr.2023) um balanço das operações “Atria” e “Mulheres Seguras”, que foram realizadas durante o mês de março em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. A operação “Atria” foi coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, enquanto a “Mulheres Seguras” foi coordenada pelo Departamento de Proteção a Grupos em Situação de Vulnerabilidade (DPGV) da PCRN.

No total, foram realizadas 100 prisões relacionadas à investigação de crimes praticados contra mulheres, tanto no contexto doméstico e familiar quanto crimes sexuais contra crianças, adolescentes, idosas e mulheres fora do âmbito familiar. Além disso, 909 inquéritos policiais foram concluídos e encaminhados à Justiça, 295 vítimas de violência foram visitadas, 84 denúncias foram apuradas, cinco armas foram apreendidas e 29 ações preventivas e pedagógicas foram realizadas em todo o estado para esclarecer dúvidas sobre as formas de violência praticadas no âmbito doméstico e/ou familiar.

As operações tiveram diversos escopos, como ações preventivas, repressivas, de inteligência e educativas, de acordo com o cronograma de ações enviado ao Ministério da Justiça e à PCRN. As ações foram iniciadas em 28 de fevereiro e encerradas em 31 de março.

A PCRN ressalta que qualquer denúncia de violência doméstica ou descumprimento de medidas protetivas de urgência (MPU) pode ser comunicada pelos meios oficiais, como a delegacia virtual do Sinesp.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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Haddad deve apresentar novo arcabouço fiscal ao Congresso na quarta-feira (5)

Haddad deve apresentar novo arcabouço fiscal ao Congresso na quarta-feira (5)

Proposta de impulsionar a arrecadação deverá ser enviada junto com o projeto de lei do novo arcabouço

O projeto de lei com o novo arcabouço fiscal poderá sair nesta quarta-feira (5.abr.2023), informou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo ele, as equipes técnicas dos ministérios da Fazenda e do Planejamento estão trabalhando para concluir o texto ainda esta semana. Caso não seja possível, o projeto de lei será enviado ao Congresso Nacional na próxima segunda-feira (10.abr.2023).

De acordo com o ministro, as equipes estão trabalhando com o objetivo de enviar o quanto antes a matéria para o Congresso e que será entregue antes do 15, prazo máximo para o envio do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias. “Eu vou estar aqui, o Rui vai estar aqui, a Simone vai estar aqui. Se ficar pronto antes, mandamos quarta. Se não, pode ir na segunda-feira da semana que vem”, declarou Haddad nesta segunda-feira (3) ao chegar ao Ministério da Fazenda.

Segundo o ministro, a proposta de impulsionar a arrecadação entre R$ 100 bilhões e R$ 150 bilhões deverá ser enviada junto com o projeto de lei complementar do novo arcabouço. Haddad não adiantou detalhes, mas disse que um dos eixos consiste em tributar setores que não estão pagando imposto, como determinadas empresas de comércio eletrônico, que geram prejuízos de R$ 7 bilhões a R$ 8 bilhões por ano aos cofres públicos por meio do que classificou de contrabando disfarçado.

O ministro disse que o envio das duas propostas – arcabouço fiscal e reforço de receitas – ao Congresso Nacional facilitará a discussão de políticas que permitam a redução dos juros no médio prazo. “Penso que, encaminhando para o Congresso, isso já vai abrir um espaço de discussão importante. Com as medidas que vão se somar ao arcabouço, que é de recuperação da base fiscal do Orçamento Federal, isso vai dar condições para a gente prosseguir, harmonizando a política fiscal com a monetária”, acrescentou.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas

Moraes autoriza apreensão de emails das Americanas

Decisão diz respeito aos emails trocados por diretores, membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria Interna do Grupo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (3.mar.2023) a busca e apreensão de todos os emails trocados por diretores, membros do Conselho de Administração e do Comitê de Auditoria Interna do Grupo Americanas. A empresa ainda pode solicitar uma reconsideração.

Moraes decidiu proteger apenas os emails trocados entre diretores, administradores e auditores com advogados internos e externos da empresa, que estão protegidos pelo direito constitucional à inviolabilidade das comunicações entre cliente e advogado.

As mensagens que envolvam advogados dizem respeito somente a interlocutores, e o conteúdo só pode “tornar-se público por decisão daqueles próprios”, destacou Moraes. O ministro frisou que sua decisão abrange somente as comunicações entre advogados e outros funcionários e gestores das Americanas.

Nesta segunda-feira (3.Abr.2023), o ministro julgou, no mérito, uma reclamação das Americanas. A empresa alegou que a primeira instância da Justiça de São Paulo desrespeitou garantias constitucionais confirmadas pelo Supremo, por ter autorizado buscas muito amplas das comunicações da empresa, sem indicar qual seria o objeto específico da medida.

Em fevereiro, Moraes concedeu uma liminar (decisão provisória) para suspender a busca e apreensão dos emails, mas somente até que decidisse sobre o mérito da questão. Com a decisão desta segunda-feira, a 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Arbitragem de São Paulo fica autorizada a apreender todos os emails trocados nos últimos 10 anos por diretores, administradores e gestores das Americanas, bem como dos funcionários das áreas de finanças e contabilidade da empresa.

A medida deve ser cumprida em sigilo absoluto e um perito da Justiça de São Paulo deverá fazer a triagem do que pode ou não ser arquivado, excluindo dos registros as mensagens que tenham advogados como participantes da conversa.

A ampla busca e apreensão das caixas de email das Americanas havia sido concedida pela Justiça de São Paulo a pedido do Banco Bradesco, que alegou ser necessário preservar provas a respeito das fraudes contábeis e financeiras que recentemente causaram prejuízos milionários aos credores das Americanas.

Em janeiro, o Grupo Americanas teve um pedido de recuperação judicial aceito pela 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, após a revelação de que inconsistências contábeis nos balanços divulgados pela companhia teriam ocultado dívidas na ordem de R$ 40 bilhões.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Correios reajustam o preço para envios de cartas

Correios reajustam o preço para envios de cartas

Novo valor entrou em vigor nesta segunda-feira (3)

Os Correios anunciaram um aumento de 5,49% no preço para o envio de cartas e telegramas, nacionais e internacionais, e outros serviços postais. A medida foi autorizada por uma portaria do Ministério das Comunicações e entra em vigor nesta segunda-feira (3.abr.2023), com a publicação no Diário Oficial da União.

O reajuste foi determinado com base na variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) entre janeiro e dezembro de 2022, medida pelo Instituto Nacional de Geografia e Estatística (IBGE), descontando o Fator de Produtividade.

Com o novo aumento, o envio de cartas e aerogramas nacionais passa a custar de R$ 2,45 a R$ 13,45, dependendo do peso, que pode ir até 500 gramas. Já o envio de telegramas nacionais terá preços que variam de R$ 10,29 a R$ 14,90, dependendo do meio utilizado – internet, telefone ou agência.

A portaria também incluiu um novo agrupamento de países para a precificação do envio de correspondências internacionais. O último reajuste nos preços dos Correios havia acontecido em maio de 2022.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Receita Federal destrói mais de 4 milhões de maços de cigarros contrabandeados em Natal

Receita Federal destrói mais de 4 milhões de maços de cigarros contrabandeados em Natal

Força-tarefa de destruição foi feita em parceria com a empresa Souza Cruz

A Receita Federal em Natal realizou, em parceria inédita com a empresa Souza Cruz, do grupo BAT Brasil, a destruição de 4.370.000 maços de cigarros apreendidos por contrabando e descaminho. A operação ocorreu na última sexta-feira (31.mar.2023), em um galpão na cidade de Natal, capital do Rio Grande do Norte, e contou com a participação de mais de 20 pessoas, entre servidores da Receita Federal, terceirizados e funcionários da empresa contratada.

A destruição dos cigarros foi realizada através de máquinas especiais capazes de triturar e compactar os produtos. A parceria entre a Receita Federal e a Souza Cruz é um exemplo de cooperação entre órgãos públicos e empresas privadas na luta contra o crime organizado.

A ação teve como objetivo combater a entrada ilegal de cigarros no país. Segundo o delegado da Receita Federal em Natal, Wyllo Marques, os cigarros apreendidos foram avaliados em cerca de R$ 17 milhões e entrariam ilegalmente no mercado brasileiro. A destruição dos cigarros apreendidos é uma medida importante para coibir a atividade ilegal de contrabando, de acordo com a Receita Federal.

Foto: Divulgação

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PRF encontra possível artefato explosivo nas proximidades da Unidade Operacional de Macaíba (RN)

PRF encontra possível artefato explosivo nas proximidades da Unidade Operacional de Macaíba (RN)

Polícia suspeita que artefato esteja relacionado com confronto entre torcidas rivais

A Polícia Rodoviária Federal encontrou, na manhã desta segunda-feira (3.abr.2023), nas proximidades de sua Unidade Operacional, localizada em Macaíba/RN, um artefato semelhante a um explosivo. O esquadrão de bombas do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar foi acionado e recolheu o objeto para devida destinação.

Na noite deste domingo (2.abr.2023), no mesmo local em Macaíba/RN, houve um confronto entre torcedores rivais, envolvendo quatro automóveis e um ônibus, e houve registro de objetos arremessados uns contra os outros. O artefato encontrado pode estar relacionado a essa ocorrência. Um integrante do BOPE informou que o objeto se assemelha a uma bomba típica de torcida organizada.

Foto: Divulgação/PRF

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Conselho de Odontologia interdita Centro de Referência Odontológica Morton Mariz, em Natal

Conselho de Odontologia interdita Centro de Referência Odontológica Morton Mariz, em Natal

Local apresentava infiltração, mofo nas paredes e problemas no piso

O Centro de Referência Odontológica Morton Mariz, localizado no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, foi interditado pela equipe de fiscalização do Conselho Regional de Odontologia do Rio Grande do Norte (CRO-RN). Segundo o CRO, o local apresenta infiltração, mofo nas paredes e problemas no piso e, por isso, não apresenta condições de trabalho para os profissionais.

Durante a visita realizada no dia 24 de março, foram interditados o ambulatório, onde funcionam seis cadeiras odontológicas para atendimentos de urgência e emergência, o Centro de Especialidades Odontológicas (CEO) e o setor de esterilização. Os atendimentos de Urgência e Emergência ficarão suspensos até o dia 9 de abril para a manutenção das salas, de acordo com a diretoria do Morton Mariz.

Diante da interdição, a Secretaria Municipal de Saúde de Natal iniciou uma reforma e manutenção nos espaços onde ficam o CEO e o setor de urgência. A expectativa é de que as obras sejam concluídas em até 30 dias. Caso as irregularidades não sejam sanadas nesse período, o Conselho comunicará ao Ministério Público Estadual (MPE).

Apesar das obras terem iniciado na segunda-feira (27.mar.2023), somente na última sexta-feira (31.mar) a Prefeitura do Natal divulgou uma nota em sua página na internet informando sobre a interdição do espaço e a mudança temporária no atendimento do Centro Morton Mariz.

De acordo com a nota, os serviços de urgência e emergência odontológicas foram direcionados temporariamente para as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) Oeste e Pajuçara, além da Unidade de Saúde Mista de Mãe Luíza. Já os atendimentos do CEO, que incluem serviços de endodontia, periodontia, atendimento para pacientes Portadores de Necessidades Especiais (PNE), estomatologia, radiologia, odontopediatria e cirurgia oral, serão oferecidos no Centro Integrado de Saúde da Universidade Potiguar, por meio de parceria firmada com a SMS.

Foto: Pedro Trindade/InterTV Cabugi

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Após ser arremessado por cima de carro, motociclista espera duas horas por atendimento do Samu em Natal

Após ser arremessado por cima de carro, motociclista espera duas horas por atendimento do Samu em Natal

Acidente aconteceu no bairro do Alecrim, Zona Leste de Natal

Um acidente envolvendo um carro e uma moto aconteceu nesta segunda-feira (3.abr.2023) no cruzamento das ruas José Bento e José Gonçalves, no bairro Alecrim, zona leste de Natal. Na colisão, o motociclista foi arremessado por cima do veículo e teve que aguardar por duas horas o atendimento do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).

O condutor do veículo envolvido no acidente acionou o Samu e aguardou o socorro junto com sua esposa. De acordo com ele, sua esposa e outras pessoas também chamaram o Samu, mas a equipe só chegou cerca de duas horas depois. Com a chegada dos socorristas do Samu, o motociclista foi levado para o Pronto-socorro Clóvis Sarinho.

O Samu Natal informou que a demora na chegada da equipe de socorro foi causada pela falta de macas de ambulâncias, que estavam presas no Hospital Walfredo Gurgel. Entretanto, a Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) afirmou que não há macas retidas no hospital.

Foto: Pedro Trindade/InterTV Cabugi

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BNDES aprova financiamento de R$ 907 milhões implantação de quatro parques eólicos no RN

BNDES aprova financiamento de R$ 907 milhões implantação de quatro parques eólicos no RN

Empreendimentos ficarão localizados nos municípios de Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Serra de São Bento

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou um financiamento de R$ 907 milhões para a implantação de quatro parques eólicos no Rio Grande do Norte pela Casa dos Ventos. Os empreendimentos, denominados Ventos de Santa Luzia 11, 12 e 13 e Ventos de Santo Antônio 1, formarão o Complexo Eólico Umari, com capacidade instalada total de 202,5 MW, localizado nos municípios de Monte das Gameleiras, São José do Campestre e Serra de São Bento.

A geração de energia do projeto será suficiente para atender cerca de 500 mil domicílios e evitará a emissão de cerca de 522 mil toneladas de CO2 por ano, o equivalente a aproximadamente 2,4 milhões de árvores plantadas. Os financiamentos correspondem a 69% dos investimentos totais previstos, que são de R$ 1,315 bilhão. Durante o período de construção dos parques, estima-se que sejam gerados cerca de mil empregos. As obras começaram em setembro de 2022 e a previsão é que todo o complexo entre em operação comercial plena em agosto de 2024.

A Casa dos Ventos é uma empresa brasileira de energia que desenvolve, constrói e opera projetos de geração de energia a partir de fontes renováveis. A companhia conta com o maior portfólio de projetos eólicos e solares do país, com aproximadamente 20 GW de capacidade, e é líder em oferecer soluções customizadas para apoiar a transição energética de grandes consumidores. A CDV Holding S.A., controladora das quatro Sociedades de Propósito Específico (SPE) dos parques eólicos, é uma joint venture entre a Casa dos Ventos e o grupo francês TotalEnergies.

O presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, destacou que as aprovações de financiamento do BNDES a usinas eólicas correspondem a 75% da capacidade instalada da fonte no país e que os setores eólico e solar ajudam a ampliar a matriz energética limpa, que hoje é da ordem de 84% no Brasil. Para Mercadante, energia limpa é uma prioridade do BNDES do futuro. “O apoio aos setores eólico e solar ajuda a ampliar a matriz energética limpa, que hoje é da ordem de 84% no Brasil, e contribui para o desenvolvimento de uma indústria nacional de alta tecnologia e a geração de empregos no país. Energia limpa é uma prioridade do BNDES do futuro, um banco que quer ser cada vez mais verde e inclusivo”, avaliou.

A Casa dos Ventos é signatária do Pacto Global da ONU e trabalha de forma alinhada com os 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e as melhores práticas de ESG, preservando os biomas locais, desenvolvendo projetos sociais nas comunidades em que está presente e contribuindo para uma economia de baixo carbono.

Foto: Fabíola Sinimbu/Agência Brasil

Com informações do BNDES

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RN tem alerta de chuvas intensas para 73 cidades, alerta Inmet

RN tem alerta de chuvas intensas para 73 cidades, alerta Inmet

Alerta é válido até às 10h da terça-feira (4)

O Rio Grande do Norte recebeu, na manhã desta segunda-feira (3.abr.2023) um alerta laranja para chuvas e ventos intensos até às 10h desta terça-feira (4.abr.2023), em 73 cidades das regiões Oeste e Central do Rio Grande do Norte. A previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) é de chuvas entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia e ventos intensos (60-100 km/h), com risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

O Inmet recomenda que, em caso de rajadas de vento, as pessoas não se abriguem debaixo de árvores, não estacionem veículos próximos a torres de transmissão e placas de propaganda e desliguem aparelhos elétricos e o quadro geral de energia, se possível. 

Confira algumas das cidades sob alerta: Assú, Afonso Bezerra, Água Nova, Alexandria, Almino Afonso, Alto do Rodrigues, Angicos, Antônio Martins, Apodi, Areia Branca, Augusto Severo, Baraúna, Caicó, Caraúbas, Carnaubais, Coronel João Pessoa, Doutor Severiano, Encanto, Felipe Guerra, Florânia, Frutuoso Gomes, Grossos, Jardim de Piranhas, Jucurutu, Macau, Martins, Mossoró, Olho d’Água do Borges, Rodolfo Fernandes, São Fernando, Serra do Mel, Serra Negra do Norte, Tibau, Umarizal, Upanema e Viçosa.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Rua é interditada após cratera se abrir ao lado da Catedral Metropolitana de Natal; abastecimento foi suspenso em dos bairros

Rua é interditada após cratera se abrir ao lado da Catedral Metropolitana de Natal; abastecimento foi suspenso em dois bairros

O asfalto cedeu devido a um vazamento de água

Na manhã desta segunda-feira (03.abr.2023), uma cratera se abriu ao lado da Catedral Metropolitana de Natal, na Rua Açu, interditando a via. O asfalto cedeu pouco antes das 7h devido a um vazamento de água detectado nas primeiras horas da manhã no bairro Tirol, Zona Leste da cidade.

Equipes da Companhia de Água e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foram mobilizadas para o local e informaram que houve um problema na rede de distribuição. O vazamento ocasionou a suspensão do abastecimento de água em Petrópolis e na Cidade Alta.

A previsão da Companhia é que o serviço de manutenção na rede seja concluído até o início da noite desta segunda (3.abr). O prazo de normalização do abastecimento é de até 48h após a conclusão do serviço.

Foto: Lucas Cortez/Inter TV Cabugi

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Lula retoma os trabalhos no Planalto após 10 dias tratando pneumonia

Lula retoma os trabalhos no Planalto após 10 dias tratando pneumonia

Em reunião com ministros, Lula refutou a avaliação de especialistas que apontam um crescimento abaixo de 1% para a economia brasileira

Após 10 dias de tratamento por bronchopneumonia, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) retomou nesta segunda-feira (3.abr.2023) os trabalhos no Palácio do Planalto. Nesta manhã, Lula se reuniu com ministros responsáveis pelas pastas do setor produtivo e área institucional do governo para preparar a apresentação dos resultados dos 100 primeiros dias do mandato.

Durante a reunião, Lula refutou a avaliação de especialistas do mercado financeiro que apontam um crescimento abaixo de 1% para a economia brasileira em 2023. “Vamos ver o que vai acontecer quando a chamada economia micro, pequena e média começar a acontecer nos rincões desse país. Vamos ver o que vai acontecer quando as pessoas começarem a produzir mais, a comprar mais, a vender mais. Vamos perceber que a economia vai dar um salto importante”, afirmou.

Com 77 anos de idade, Lula permaneceu na residência oficial do Palácio da Alvorada enquanto se recuperava da pneumonia. Durante este período, ele recebeu ministros, líderes do governo e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) em reuniões. Foi na residência oficial que Lula aprovou o texto da proposta do novo marco fiscal que o governo pretende aprovar no Congresso Nacional.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Sábado tem Baile da Debochada no D´Praia

Sábado tem Baile da Debochada no D´Praia

Banda Beleza Pura, Pagode do Coca e DJ Avenuy são as principais atrações do evento

Depois do sucesso em Recife com ingressos esgotados, será a vez de Natal receber neste sábado (8.abr.2023) o Baile da Debochada. A label é da banda pernambucana Beleza Pura e já está confirmada na programação da Semana Santa na capital potiguar. O evento será no DPraia, em Ponta Negra, a partir das 15h. A produção é da Agência Oxigênio.

Além da banda Beleza Pura, o Baile da Debochada terá a animação do Pagode do Coxa, DJ Avenuy e participações especiais. Os ingressos estão à venda no Outgo pelo https://outgo.com.br/baile-da-debochada. Mais informações: 84 99439-5571.

Composta por Juninho, Arthur dos Anjos e Poca, a banda Beleza Pura já tem 15 anos de estrada, fazendo uma média de 20 shows por mês. Arrastando milhares de fãs por onde passa, o grupo vem conquistando o concorrido cenário musical do RN com muito talento e carisma, se destacando e sendo uma promessa para os grandes eventos de Natal juntamente com a Agência Oxigênio numa parceria exclusiva em todo o Estado.

O trio já fez parceria com Thiaguinho e Léo Santana com quem dividiu o palco diversas vezes, abriu a maior prévia de Carnaval do Brasil, o “Olinda Beer” e o seu trabalho mais recente “DVD Beleza Pura no SAMBA RECIFE”. Além disso, participaram recentemente do Programa do Ratinho, no SBT, foi a banda principal da Corrida dos Famosos em SP e por onde passa está arrastando multidões, foi assim nos incríveis 34 shows que fez no mês de fevereiro.

Foto: Divulgação

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Suspeita de entregar bomba que matou blogueiro militar russo é detida

Suspeita de entregar bomba que matou blogueiro militar russo é detida

Testemunhas afirmam que a suspeita entregou um pacote para o blogueiro durante um debate em um café

A polícia russa prendeu uma mulher sob suspeita de ter entregado a bomba que matou o blogueiro de guerra Vladlen Tatarsky, no último domingo (2.abr.2023), que apoiava o governo russo na guerra contra a Ucrânia. Oficiais russos afirmam que Tatarsky, de 40 anos, morreu após a explosão de uma bomba em um café em São Petersburgo, onde ele participava de um debate. Mais de trinta pessoas ficaram feridas, dez delas em estado grave, segundo autoridades locais.

O Ministério do Interior russo identificou a suspeita como Darya Tryopova, de 26 anos, moradora de São Petersburgo e que já havia sido detida por participar de manifestações contrárias à guerra. A agência de notícias Interfax reportou sua prisão no domingo, mas posteriormente afirmou que ela estava foragida enquanto sua mãe e irmã eram convocadas para interrogatório. O ministério incluiu o nome de Tryopova na lista de pessoas procuradas do país nesta segunda-feira (3.mar.2023).

Testemunhas afirmam que a suspeita conversou com Tatarsky durante o debate e fez perguntas. Alisa Smotrova, uma testemunha, disse que falou para Tatarsky que havia feito uma estatueta dele como presente, mas que os guardas pediram que ela deixasse na porta, suspeitando que pudesse ser uma bomba. Eles brincaram sobre o assunto e, em seguida, ela pegou o objeto e entregou a Tatarsky. Um vídeo mostra o blogueiro fazendo piadas sobre a estatueta e colocando-a na mesa ao lado dele pouco antes da explosão.

O Comitê Investigativo da Rússia, a principal agência de investigação criminal do país, abriu uma investigação sobre as acusações de assassinato. Autoridades russas responsabilizaram a inteligência militar da Ucrânia pela morte de Tatarsky, mas Kiev negou qualquer envolvimento.

Foto: Reprodução/Ministério do Interior da Rússia

Com informações do g1

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Pecuarista morre após ser atacado por touro enquanto vacinava o animal no Alto Oeste Potiguar

Pecuarista morre após ser atacado por touro enquanto vacinava o animal no Alto Oeste Potiguar

Caso aconteceu no município de Marcelino Vieira

O pecuarista e ex-vereador Raimundo Filho Conrado Fontes, de 53 anos, faleceu após ser atacado por um touro na tarde do último domingo (2.abr.2023), em Marcelino Vieira, município da região do Alto Oeste Potiguar.

De acordo com informações da Polícia Militar, Raimundo estava aplicando vacinas em animais na sua propriedade rural, localizada no Sítio Maniçoba, quando o touro o feriu com seus chifres.

Uma equipe de socorristas foi acionada, mas a vítima já se encontrava sem sinais vitais. O corpo do pecuarista foi recolhido pelo ITEP de Pau dos Ferros.

Raimundo já havia atuado como secretário de transporte e vereador em Marcelino Vieira. A prefeitura local emitiu uma nota de pesar pela morte do criador.

Foto: Cedida

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Oito linhas de ônibus têm itinerários modificados em Natal

Oito linhas de ônibus têm itinerários modificados em Natal

Alterações afetam linhas que atendem a Ponta Negra, Rocas, Neópolis, Guarapes e Felipe Camarão

Três empresas que atuam no transporte público de Natal modificaram o itinerário de oito linhas de ônibus nos últimos dias. Localidades como Ponta Negra, Rocas, Neópolis, Guarapes e Felipe Camarão foram afetadas diretamente pelas alterações.

Confira as alterações:

Ponta Negra

As linhas 46 (Rocas/Ponta Negra, via Praça), 54 (Rocas/Ponta Negra, via Alecrim) e 56 (Rocas/Ponta Negra, Via Costeira), operadas pela empresa Santa Maria, tiveram os itinerários e terminais modificados. As alterações da empresa Santa Maria foram divulgadas através de informes dentro dos ônibus.

As três linhas que atendem Ponta Negra estão com seu terminal próximo à Igreja Católica do bairro. Duas delas – 46 e 56 – passam também a atender a Vila de Ponta Negra para seguirem seu itinerário habitual. Porém, ao chegar no cruzamento da rua Coronel Joaquim Manoel e Av. Nilo Peçanha, em Petrópolis, as linhas seguem direto para a Ribeira, onde retornam pelo Centro de Natal. Com a mudança, as avenidas Prudente de Morais, Deodoro da Fonseca e Rio Branco deixam de ser atendidas pelos ônibus responsáveis pelos dois trajetos.

A linha 54, por sua vez, não sofreu alterações de itinerário ao longo de seu trajeto. A alteração ocorreu apenas no terminal: Em vez de ficar no bairro das Rocas, onde ficava o antigo terminal das linhas, a linha passou a iniciar sua viagem no Terminal de Ponta Negra.

Pirangi e Neópolis

No caso das linhas 51 (Rocas/Pirangi, via Praça) e 52 (Rocas/Pirangi, via Alecrim), de responsabilidade da empresa TransFlor (Via Sul), as mudanças começaram desde que a frota passou a operar de forma emergencial, após os ataques criminosos ocorridos no RN no mês de março. A empresa Via Sul alegou que, por questões de segurança, era necessário realocar o terminal de ambas para o conjunto Serrambi, na zona Sul da capital.

Com a alteração parcial, o itinerário das linhas foi modificado, fazendo com que elas deixassem de atender a 1ª etapa do conjunto Pirangi, também na zona Sul. A mudança parcial, no entanto, se tornou definitiva. Na sexta-feira (31), a Via Sul anunciou, em sua conta em uma rede social, que as linhas teriam a mudança efetivada a partir do dia seguinte (1º).

Para solucionar o problema da falta de ônibus na 1ª etapa do conjunto Pirangi, a Via Sul anunciou que uma linha do sistema intermunicipal – 105 (Parque dos Eucaliptos / Ribeira – Via Praça Cívica), atenderia a região em seu itinerário. Segundo a empresa, a população poderia utilizar a linha e fazer a integração temporal com outras linhas através da bilhetagem eletrônica.

Rocas

As alterações nas linhas 46, 51, 52, 54 e 56 acontecem no momento em que o terminal do bairro das Rocas, na zona Leste de Natal, estava com seu processo de reforma próximo da conclusão. Com a saída das cinco linhas, apenas a linha 37 (Rocas / Cidade Satélite – Via Praça Cívica) permanecerá saindo do terminal das Rocas.

No último mês de agosto, segundo a prefeitura de Natal, a obra atingiu cerca de 90% de sua execução, e chegou na sua fase final, com investimento de pouco mais de R$ 256 mil. A prefeitura afirmou que a obra contempla pintura, adequação nas instalações elétricas, hidrossanitárias, acessibilidade e revisão da cobertura. Na época, a titular da STTU, Daliana Bandeira, afirmou que “esse é mais um esforço que a gestão do prefeito Álvaro Dias vem realizando em prol de uma melhor estrutura para os usuários”.

Zona Oeste

Na zona Oeste de Natal, três linhas de ônibus tiveram seu trajeto alterado. Todas são operadas pela empresa Nossa Senhora da Conceição, afetam usuários dos bairros Felipe Camarão e Guarapes e foram anunciadas em meio à onda de ações criminosas que assolaram o RN entre 14 e 24 de março.

Segundo a empresa, a linha 599 (Guarapes / Mirassol) deixou de atender ao bairro Felipe Camarão, circulando pela BR 226 até o cruzamento com a avenida Capitão-Mor Gouveia. Para suprir essa modificação, a linha 30 (Felipe Camarão / Mirassol – Via Candelária) passou a atender ruas que, antes, faziam parte do trajeto da linha 599.

Já aos domingos e feriados, a linha 22 (Felipe Camarão / Rocas – Via Petrópolis) deixou de ter seu trajeto ampliado até a Praia do Meio, na Zona Leste. Para suprir o fim deste atendimento, a linha 59 (Guarapes / Praia do Meio) passa a atender Felipe Camarão, no mesmo trajeto atendido, anteriormente, pela linha 599.

STTU

O POR DENTRO DO RN pediu o posicionamento da STTU (Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana) sobre as modificações anunciadas pelas empresas. Até o fechamento da reportagem, a assessoria de imprensa da pasta não respondeu ao nosso contato.

Historicamente, quando uma linha modifica de itinerário, a própria STTU divulga, por meio de canais oficiais, a respeito da alteração. Até o momento em que esta matéria foi ao ar, não houve nenhuma divulgação da alteração do trajeto das oito linhas citadas por parte da pasta.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Uma das principais articuladoras dos ataques do RN, "Bibi Perigosa" é presa no RJ

Uma das principais articuladoras dos ataques do RN, “Bibi Perigosa” é presa no RJ

Prisão foi confirmada pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro

Neste domingo (2.abr.2023), a Polícia Civil do Rio de Janeiro prendeu uma das principais articuladoras dos ataques criminosos que ocorreram em março deste ano no Rio Grande do Norte. A mulher, conhecida como “Bibi Perigosa”, foi presa enquanto saía de um shopping no bairro de Campo Grande, na zona oeste do RJ.

A prisão de “Bibi Perigosa” ou “Andreza Patroa” foi confirmada pelo governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL-RJ), pelo Twitter. O governador destacou que ela é considerada uma das maiores traficantes e possui vários processos na Justiça potiguar por tráfico de drogas, organização criminosa e também pelos ataques ocorridos no mês passado.

De acordo com a polícia, “Bibi Perigosa” assumiu o comando da facção no Rio Grande do Norte após a morte de seu companheiro, conhecido como “Sardinha”, que faleceu em setembro de 2016, deixando para ela e seu irmão os pontos de venda de drogas.

Bibi vinha sendo monitorada pela polícia e estava escondida na favela da Vila Kennedy, no Rio de Janeiro, desde 2020. A prisão foi realizada por agentes da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE).

Entre os dias 14 e 25 de março, criminosos envolvidos com facção criminosa orquestraram uma série de ataques com roubos, incêndios e depredação de prédios públicos e privados em várias cidades do Rio Grande do Norte.

Foto: Reprodução

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ABC vence o Clássico-Rei por 2 a 1 contra o América

ABC vence o Clássico-Rei por 2 a 1 contra o América

Jogo aconteceu na Arena das Dunas e foi válido pela terceira rodada da segunda fase do Campeonato Potiguar

Em um jogo disputado na Arena das Dunas, o ABC venceu o América por 2 a 1. Ambos os times tiveram muitas chances de gol, mas não conseguiram marcar no primeiro tempo. A partida foi válida pela terceira rodada da segunda fase do Campeonato Potiguar, e o América buscava a vitória para compensar a derrota no último confronto.

O ABC abriu o placar aos 32 minutos do segundo tempo, com um gol do volante Wallace Madeira. Mas o América não desistiu e empatou a partida aos 38 minutos, com um gol de Wallace Pernambucano. No final do jogo, aos 47 minutos, Allan Dias fez um gol de fora da área e garantiu a vitória do ABC. O árbitro do jogo foi Tarcísio Flores da Silva.

O América lidera o quadrangular com 10 pontos e precisava apenas de um empate para garantir matematicamente a vaga na final do estadual. Se tivesse vencido, teria ficado em primeiro lugar e teria a vantagem de jogar a segunda partida da decisão em casa. Já o ABC ocupa a terceira posição com três pontos e ainda terá pela frente o Potiguar na quarta-feira (5.Abr.2023) e o Santa Cruz de Natal no próximo domingo (9.abr). Este foi o terceiro Clássico-Rei de 2023.

Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C.

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Homem é resgatado após cair de moto e passar a noite em ribanceira às margens de rodovia no RN

Homem é resgatado após cair de moto e passar a noite em ribanceira às margens de rodovia no RN

Acidente aconteceu na região do Seridó, próximo à cidade de Ipueira

Um motociclista de 39 anos foi resgatado após cair de moto e passar cerca de 10 horas em uma ribanceira às margens da RN-118, perto da cidade de Ipueira, na região do Seridó potiguar. O homem caiu na noite do sábado (1.mar.2023) e só foi resgatado na manhã deste domingo (2.abr.2023), entretanto.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual, o homem é da cidade de Caicó e estava retornando de Patos, na Paraíba, quando perdeu o controle da moto em uma curva sinuosa e caiu da ribanceira, que possui cerca de 10 metros. Ele ficou no local ao lado da moto, sem conseguir sentir as pernas, até ser encontrado por um morador de Ipueira que ouviu seus gritos de socorro.

Uma ambulância de São João do Sabugi foi chamada para o resgate e levou o motociclista para uma unidade de saúde da cidade, de onde foi transferido para o hospital de Caicó ainda pela manhã.

Foto: Reprodução

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Pessoas com comorbidades já estão aptas a receber a vacina bivalente contra a covid-19 em Natal

Pessoas com comorbidades já estão aptas a receber a vacina bivalente contra a covid-19 em Natal

Para receber a vacina, é necessário ter concluído o esquema básico com as duas primeiras doses

A Secretaria Municipal de Saúde de Natal anunciou a ampliação do público apto a receber a vacinação contra a Covid-19 com o imunizante bivalente Pfizer. Agora, pessoas com comorbidades a partir de 12 anos de idade também estão incluídas. Para receber a vacina, é necessário ter concluído o esquema básico com as duas primeiras doses há pelo menos quatro meses. 

Os pontos de vacinação seguem sendo nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 15h. Além disso, também é possível se vacinar nos pontos extras do Midway Mall, Via Direta e Partage Norte Shopping, de segunda a sábado, das 14h às 20h.

Para se vacinar, é necessário apresentar a autodeclaração de comorbidade ou já possuir cadastro no sistema. 

Além das pessoas com comorbidades, outras fases já foram contempladas com a vacinação: idosos a partir de 60 anos, pessoas de instituições de longa permanência (ILPs), residência inclusiva (RI), trabalhadores destas instituições, imunossuprimidos a partir de 12 anos, comunidades ribeirinhas, quilombolas e indígenas, gestantes, puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência permanente, população privada de liberdade a partir de 18 anos, funcionários do sistema prisional e adolescentes cumprindo medidas socioeducativas (menores de 18 anos). 

A Secretaria Municipal de Saúde esclarece que todas essas pessoas ainda podem ser vacinadas. Confira a lista de doenças que garantem o direito à vacinação bivalente:

  • Diabetes mellitus;
  • Pneumopatias crônicas graves;
  • Hipertensão Arterial Resistente (HAR);
  • Hipertensão arterial estágio 3;
  • Hipertensão arterial estágios 1 e 2 com lesão em órgão-alvo;
  • Insuficiência cardíaca (IC);
  • Cor-pulmonal e Hipertensão pulmonar;
  • Cardiopatia hipertensiva;
  • Síndromes coronarianas;
  • Valvopatias;
  • Miocardiopatias e Pericardiopatias;
  • Doenças da Aorta, dos Grandes Vasos e Fístulas arteriovenosas;
  • Arritmias cardíacas;
  • Cardiopatias congênita no adulto;
  • Próteses valvares e Dispositivos cardíacos implantados;
  • Doenças neurológicas crônicas e distrofias musculares;
  • Doença renal crônica;
  • Hemoglobinopatias e disfunções esplênicas graves;
  • Obesidade mórbida;
  • Síndrome de Down e outras Síndromes genéticas;
  • Doença hepática crônica.

Foto: Joana Lima/Prefeitura de Natal

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Mulher vítima de etarismo em universidade de São Paulo ganha bolsa para estudar na Inglaterra

Mulher vítima de etarismo em universidade de São Paulo ganha bolsa para estudar na Inglaterra

Patrícia tem 45 anos e foi alvo de falas preconceituosas em um vídeo publicado por colegas de sala

Patrícia Linares, estudante de Biomedicina, que foi vítima de etarismo em uma universidade de Bauru, no interior de São Paulo, ganhou uma bolsa de estudos na Inglaterra, Reino Unido. A notícia foi anunciada por ela, que tem 45 anos, nas redes sociais.

Em um vídeo publicado no TikTok, Patrícia afirmou: “Idade não nos define. Idade é um número, então vamos colocar nosso sonho para correr que a vida não espera.”.

Em março deste ano, viralizou um vídeo no qual três estudantes da mesma turma de Patrícia zombavam da estudante por ela ser mais velha: “Gente, quiz do dia: como ‘desmatricular’ um colega de sala?”. Logo depois, outra jovem respondeu: “Mano, ela tem 40 anos já. Era para estar aposentada”. A terceira concordou com o deboche. No dia seguinte, vários alunos foram até Patrícia para demonstrar solidariedade.

Após a repercussão negativa do caso, as três alunas que fizeram as falas preconceituosas contra Patrícia desistiram do curso. A universidade instaurou um processo disciplinar para averiguar o caso e informou repudiar “qualquer ato de preconceito e discriminação”.

Patrícia, que foi comerciante por grande parte de sua vida, decidiu estudar Biomedicina após fechar sua loja de roupas durante a pandemia da Covid-19 e ficar desempregada. A escolha do curso na área da saúde foi influenciada por sua mãe, que era enfermeira.

Foto: Arquivo pessoal

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Lei Seca autua 17 motoristas dirigindo bêbados em Natal

Lei Seca autua 17 motoristas dirigindo bêbados em Natal

Número de motoristas presos por embriaguez somente em 2023 no Rio Grande do Norte chega a 175

17 condutores foram autuados por dirigir sob a influência de álcool nas zonas Sul e Leste de Natal. As autuações ocorreram na mais recente ação da Lei Seca, ocorrida entre a noite do último sábado e a madrugada deste domingo (1° e 2.abr.2023).

De acordo com o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE), os bloqueios foram estabelecidos em Neópolis e Alecrim pelo Comando de Policiamento Rodoviário Estadual (CPRE).

Dos 17 autuados, dois foram detidos por embriaguez ao volante, tendo apresentado valores superiores a 0,33mg/l no teste de alcoolemia. Eles foram encaminhados à Central de Flagrantes para os procedimentos necessários.

Segundo o CPRE, com essas ocorrências, o número de motoristas presos por embriaguez somente em 2023 no Rio Grande do Norte chega a 175.

Foto: Divulgação/CPRE/Ilustração

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Pescadores desaparecem após caírem de barco em açude em Mossoró

Pescadores desaparecem após caírem de barco em açude em Mossoró

O incidente ocorreu por volta das 7h30 no açude do bairro Itapetinga

Dois pescadores caíram de um barco no Açude do Saco, em Mossoró, na região Oeste do Rio Grande do Norte, na manhã deste sábado (1º.abr.2023) e estão desaparecidos. Até o momento, nenhum dos dois foi encontrado.

O incidente ocorreu por volta das 7h30 no açude do bairro Itapetinga, também conhecido como Estreito. Segundo um dos homens que estava com os pescadores no barco, um deles escorregou e o outro tentou ajudar, mas acabou sendo puxado para a água.

Embora o açude já estivesse sangrando desde a madrugada, os pescadores conheciam o local, onde costumavam pescar. O Corpo de Bombeiros foi chamado para procurar pelos desaparecidos, mas devido à correnteza forte e ao difícil acesso, até o momento não houve sucesso nas buscas.

Foto: Pedro Hugo/Inter TV Cabugi

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Audiências de custódia são responsáveis pela soltura de 59% dos presos durante ataques no RN

Audiências de custódia são responsáveis pela soltura de 59% dos presos durante ataques no RN

182 audiências de custódia resultaram em alvarás de soltura para liberdade provisória e 135 em mandados de prisão

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) divulgou um balanço que mostra que 59,2% das audiências de custódia realizadas entre os dias 14 e 28 de março deste ano resultaram na concessão de liberdade provisória aos acusados. As informações foram divulgadas pelo jornal Tribuna do Norte.

De acordo com o levantamento, foram realizadas 317 audiências no período, das quais 182 resultaram em alvarás de soltura para liberdade provisória e 135 em mandados de prisão (conversão para preventiva). O levantamento não incluiu os cálculos da Central de Flagrantes de Caicó e considerou audiências gerais (não apenas aquelas relacionadas aos ataques).

Ainda de acordo com os dados do TJRN, em todo ano de 2022, foram realizadas 3.717 audiências de custódia, tendo como resultado a expedição de 2.454 mandados de prisão (66%) e de 1.263 alvarás de soltura (34%).

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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Preço dos ovos de Páscoa apresentam aumento de até 18% em 2023

Preço dos ovos de Páscoa apresentam aumento de até 18% em 2023

Os aumentos têm impulsionado a demanda por ovos de Páscoa artesanais

Os ovos de chocolate estão 18% mais caros este ano, de acordo com levantamento da Associação dos Supermercados do Rio Grande do Norte (Assurn). No comparativo com 2021, o preço médio do produto subiu 14,7% em relação ao ano anterior, de acordo com pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Além disso, o preço do chocolate teve um aumento de 13,9% nos últimos 12 meses.

Um estudo da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) também mostra que o leite condensado – um dos principais insumos na hora de produzir os ovos – aumentou cerca de 32,6% a mais do que em 2021, em dezembro do ano passado.

Esses aumentos têm impulsionado a demanda por ovos de Páscoa artesanais, com muitos produtores adotando estratégias para contornar a alta de preços, como buscar substitutos para ingredientes caros, pesquisar preços em diferentes lugares e oferecer opções de tamanho menores. Estudar a margem de lucro para garantir um preço competitivo também é crucial para os produtores.

Foto: Barbara Eckstein/VisualHunt

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Prefeitura de Natal entrega Bosque das Mangueiras após mais três anos de reforma

Prefeitura de Natal entrega Bosque das Mangueiras após mais três anos de reforma

O investimento de R$ 1 milhão foi feito com recursos provenientes do convênio da Sudene com o município

A prefeitura de Natal realizou a entrega do Bosque das Mangueiras, localizado na zona Sul da capital, neste sábado (1°.abr.2023). O local, administrado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), passou por uma requalificação que incluiu a implantação de um novo projeto de Agroecologia, espaço para atividades físicas e entretenimento. O investimento de R$ 1 milhão foi feito com recursos provenientes do convênio da Sudene com o município.

Durante a solenidade de entrega do equipamento, o prefeito Álvaro Dias agradeceu a presença da população e afirmou que a requalificação do Bosque das Mangueiras representa mais um espaço de convivência para as pessoas se confraternizarem e terem uma melhor qualidade de vida. A obra de requalificação abrangeu a reforma do prédio da administração, incluindo salas de aula e banheiros para visitantes, além da recuperação da pista de corrida e caminhada e da implantação de nova iluminação.

O Projeto de Fomento à Agricultura Agroecológica Urbana foi concebido através do convênio SICONV N° 828301/2016 com o objetivo de consolidar a agricultura urbana orgânica em Natal. A feirinha orgânica do Gramorezinho acontece aos sábados, das 5h às 10h30, e oferece uma grande variedade de produtos para a população.

O Bosque das Mangueiras é uma área pública destinada a um bosque urbano municipal que ocupa 14.125 m² e conta com passeios acessíveis que conduzem o visitante a diferentes zonas de uso, além de oferecer espaços para a prática de atividades físicas. O local é gerido e administrado pela Semurb, por meio do Departamento de Gestão de Parques e Bosques (DGPB). O levantamento florístico realizado pela Semurb em 2021 verificou a ocorrência de espécies nativas e exóticas na área do Bosque das Mangueiras.

Foto: Joana Lima

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TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo que pode resultar em inelegibilidade

TSE dá prazo para Bolsonaro se manifestar em processo que pode resultar em inelegibilidade

Ações questionam a conduta de Bolsonaro durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), concedeu um prazo de dois dias para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentar suas alegações finais na ação que pode resultar em sua inelegibilidade. A decisão foi assinada na sexta-feira (31.mar.2023) pelo ministro, que encerrou a fase de instrução de uma das ações que questionam a conduta de Bolsonaro durante uma reunião com embaixadores em julho de 2022, onde ele atacou as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral brasileiro sem apresentar provas.

Na decisão, o ministro afirmou que “o rico acervo probatório reunido nos autos, que foi formado com ampla participação das partes e do MPE, esgota as finalidades da instrução, razão pela qual cumpre encerrar a presente etapa processual“. A minuta de golpe apreendida pela Polícia Federal (PF) na casa do ex-ministro da Justiça Anderson Torres está entre as provas que fazem parte do processo. Em depoimento à PF, Torres afirmou que não sabe quem é o autor da minuta e que o documento é “totalmente descartável” e “sem viabilidade jurídica“.

Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil

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Mais de 4.300 pessoas estão desabrigadas no Acre por causa das cheias

Mais de 4.300 pessoas estão desabrigadas no Acre por causa das cheias

Nível do rio que corta a capital ultrapassou o limite de 14 metros

O Acre continua sendo afetado pelas fortes chuvas que têm deixado municípios do estado em situação de emergência. De acordo com boletim divulgado na noite desta sexta-feira (31) pelo governo estadual, 4.312 pessoas estão desabrigadas.

O nível do Rio Acre, que corta Rio Branco, transbordou e atingiu a marca de 17,42 metros, ultrapassado o nível máximo de 14 metros. Além da capital, as cheias atingiram os municípios de Assis Brasil, Brasileia e Epitaciolândia, Xapuri, Sena Madureira e Porto Acre.

Para auxiliar a população atingida pela cheia, o governo local montou uma força-tarefa para resgatar famílias que ficaram ilhadas, entregar alimentos e medicamentos. Funcionários públicos que tiveram suas casas afetadas vão receber antecipação de parte do 13° salário. Parte da população vai receber valores do programa aluguel social.

De acordo com dados do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam), a previsão de chuvas e trovoadas continua para este sábado (1°) no estado. A temperatura deve ficar entre 22°C e 29°C.

Nordeste

No interior do Ceará, cerca de 15 municípios estão em situação de emergência ou de calamidade pública devido ao período chuvoso. No Piauí, as chuvas provocaram a destruição de rodovias, ocasionando o rompimento de pontes e afetando populações ribeirinhas.

O Pará também foi atingido e registrou cheia dos principais rios do estado e estragos nas estradas.

Chuva em abril

Segundo previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), o mês de abril terá chuvas acima da média em grande parte das regiões Norte e Nordeste. As áreas mais afetadas devem ser o nordeste do Pará, o leste do Amazonas e o norte do Maranhão, Piauí e Ceará.

Foto: Pedro Devani/Secom

Da Agência Brasil

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Papa Francisco diz que Lula foi condenado sem prova e Dilma é mulher exemplar

Papa Francisco diz que Lula foi condenado sem prova e Dilma é mulher exemplar

Francisco concedeu entrevista antes de ser internado

O papa Francisco disse, em entrevista ao canal de TV argentino C5N e veiculada nesta sexta-feira (31), que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado sem provas.

O caminho é aberto com os meios de comunicação. Deve-se impedir que este chegue a tal posto. Então o desqualificam e metem sobre ele a suspeita de um delito. E fazem todo uma denúncia criminal, uma denúncia enorme, onde não se encontram [provas]. Mas para condená-lo basta mostrar o tamanho da denúncia. Onde está o delito? Aqui? Sim, parece que sim. Assim foi condenado Lula”, disse.

A entrevista foi gravada antes da internação do pontífice. Francisco foi internado nesta semana em um hospital em Roma, com quadro de bronquiolite viral. O papa teve alta neste sábado (1º) e voltou ao Vaticano.

Na mesma entrevista, o papa afirmou que a ex-presidenta Dilma Rousseff sofreu o impeachment, mesmo sendo inocente. “O que aconteceu com Dilma? Uma mulher de mãos limpas, mulher excelente”, disse o pontífice, logo após falar sobre Lula.

Segundo ele, é preciso que a sociedade levante a voz e aponte as irregularidades em situações como essas. O pontífice disse ainda que os políticos têm uma missão de desmascarar uma “justiça que não é justa”. Para o papa, juízes podem criar jurisprudências, mas isso deve ser feito sempre de forma “harmônica com o direito”.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, Paulo Pimenta, compartilhou a entrevista nas redes sociais. “Em entrevista, Papa Francisco comenta manipulação do sistema judiciário que fizeram no Brasil, diz que condenaram o presidente Lula sem provas e que a presidenta Dilma é uma mulher exemplar, de ‘mãos limpas’”.

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR/Palácio do Planalto/Arquivo

Da Agência Brasil

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Clara Nunes: 40 anos do adeus à artista mineira

Clara Nunes: 40 anos do adeus à artista mineira

Cantora falou de liberdade e lutou contra o racismo religioso

Se vocês querem saber que eu sou. Eu sou a tal mineira. Filha de Angola, de Ketu e Nagô. Não sou de brincadeira. Canto pelos sete cantos, não temo quebrantos porque eu sou guerreira”. Estes são os versos iniciais da música Guerreira, que definem quem foi Clara Nunes. Uma mulher que falou de liberdade e lutou contra o racismo religioso em uma época que o tema quase não era comentado.

Clara parecia estar à frente do seu tempo. Talvez por este motivo, 40 anos depois da morte da cantora, suas músicas continuam atuais e servem de inspiração para artistas que fazem releituras do seu trabalho. A cantora Fabiana Cozza é uma delas. No disco Canto Sagrado, ela regravou músicas de Clara em um trabalho que se transformou em homenagem.

Este disco faz parte do meu desejo de fazer um trabalho para exaltar Clara Nunes. Eu acho que ela é um símbolo da brasilidade. Um exemplo para todos que desejam conhecer a música e o Brasil“, diz.

Trajetória

Clara Nunes nasceu no interior de Minas Gerais. Ela teve uma infância humilde e começou a cantar no coro da Igreja. Logo o talento da menina chamou a atenção e Clara ganhou seu primeiro concurso de canto na cidade onde morava, a pequena Cedro, que hoje em dia se chama Caetanópolis.

A carreira musical ganhou impulso depois que Clara se mudou para Belo Horizonte. Ela foi convidada para se apresentar em rádios locais, mas na época cantava boleros e músicas românticas. Em pouco tempo, a voz potente com um tom diferenciado conquistou os mineiros e Clara recebeu o título de melhor cantora de Minas Gerais.

O caminho para o sucesso se concretizou quando ela se mudou para o Rio de Janeiro. Na cidade, olhou o mar pela primeira vez e ficou encantada. Uma paixão que se transformou em inspiração para diversas músicas ao longo da carreira. A mudança para o Rio também colocou Clara em contato com o mundo do samba. Os ritmos africanos fascinaram a mineira, que deixou o bolero de lado e passou a cantar samba.

A aproximação de Clara com o som dos tambores africanos também trouxe mudanças na vida religiosa da artista. Ela passou a frequentar terreiros de umbanda e de candomblé e se converteu às religiões de origem africana. Filha de Ogum com Yansã, levou para os palcos músicas que exaltavam deuses das religiões africanas e as tradições quilombolas. Silvia Brugger, conselheira do Instituto Clara Nunes, diz que a cantora rompeu barreiras e usou a música para lutar contra o preconceito religioso. “O Pai Edu, que foi um dos Pais de Santo de Clara, dizia que ela era uma Mãe de Santo nos palcos. Ela divulgou a cultura negra e afirmou a sua identidade religiosa“, conta.

No Rio de Janeiro, Clara frequentava o terreiro de Vovó Maria Joana, onde às vezes ficava vários dias. Dely Monteiro, neta da líder religiosa diz que Clara buscava sempre a proteção dos orixás e tinha uma relação de muito carinho com Vovó Maria Joana.

Ela chegava em busca de proteção espiritual e tinha uma relação muito próxima com a minha avó. Clara fazia as suas obrigações e depois ficava aqui em casa e passava várias horas conversando com a minha avó“, relembra.

Ao longo da carreira, Clara Nunes conquistou diversos prêmios musicais. Ela foi a primeira mulher que vendeu mais de 100 mil discos. Silvia Brugger diz que a artista rompeu barreiras em termos de vendagens na indústria fonográfica. “Para se ter uma ideia o LP dela de 74 foi lançado com 400 mil cópias vendidas. Um número inédito para aquela época”.

Clara Nunes morreu aos 40 anos de idade por insuficiência cardíaca decorrente de uma anestesia realizada durante uma cirurgia para retirar varizes. Portelense de coração, foi homenageada dando nome a rua onde fica a quadra da escola em Madureira.

A vida de Clara Nunes é contada no musical Deixa Clarear, que está em cartaz há dez anos. Nos palcos, a atriz Clara Santhana interpreta a história de uma guerreira que sempre lutou para quebrar preconceitos.

Eu mergulhei na vida da Clara porque era muito necessário contar a história desta mulher. A Clara Nunes é uma figura que não pode ser esquecida pela sua importância na construção da música brasileira e na valorização da cultura africana e indígena”, argumenta.

Foto: Iolando Husak/Divulgação

Da Agência Brasil

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Entidades do comércio e indústria do RN buscam na justiça impedir aumento do ICMS

Entidades do comércio e indústria do RN buscam na justiça impedir aumento do ICMS

Aumento do imposto passou a vigorar neste sábado (1° de abril)

Entidades representantes da classe produtiva do Rio Grande do Norte entraram com um pedido de liminar para derrubar o reajuste do ICMS, que entrou em vigor neste sábado (1°.abr.2023). As entidades pedem que seja declarada e reconhecida a inconstitucionalidade e ilegalidade da produção de efeitos da Lei Estadual nº 11.314, de 23 de dezembro de 2022, que elevou a alíquota modal do imposto de 18% para 20%, mesmo após implementada a compensação prevista no parágrafo único, do art. 2º, da mencionada lei. Além disso, elas solicitam que sejam declarados nulos eventuais lançamentos do ICMS realizados com a alíquota modal alterada.

As entidades que representam o comércio argumentam que o aumento da alíquota modal do ICMS fará com que o RN perca competitividade em relação aos estados vizinhos da Paraíba, Ceará e Pernambuco, já que nenhum desses estados aumentará o tributo em 2023. Segundo as entidades, a medida prejudicará o setor produtivo, que enfrenta dificuldades para se recuperar dos efeitos da pandemia de Covid-19.

A ação foi assinada por várias entidades, incluindo Fecomercio/RN, Faern, Sindilojas RN, Sindilojas Mossoró, CDL Mossoró, Associação dos Empresários do Bairro do Alecrim, AVICEN e CDL Natal. A única das principais entidades produtivas que não assinou a ação foi a Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern).

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Comsefaz anuncia mudança na alíquota fixa do ICMS da gasolina para R$ 1,22 por litro

Comsefaz anuncia mudança na alíquota fixa do ICMS da gasolina para R$ 1,22 por litro

Mudança valerá a partir do dia 1° de junho em todo o país

O Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) anunciou a mudança na alíquota fixa do ICMS da gasolina para R$ 1,22 por litro a partir de 1º de junho em todo o país. A decisão foi tomada após discussões técnicas ao longo da semana, considerando a essencialidade do produto e as alíquotas modais no país. A nova base de cálculo irá substituir a alíquota definida pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) em R$ 1,4572 por litro, publicada no último dia 29.

Além disso, os secretários decidiram prorrogar o prazo de início de vigência da alíquota única de ICMS sobre diesel e gás de cozinha para 1º de maio, que inicialmente entraria em vigor em 1º de abril. O presidente do Comsefaz, Carlos Eduardo Xavier, afirmou que o tema foi discutido em reunião com o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), que tem articulado as negociações entre União, Estados e Distrito Federal sobre a definição do imposto estadual.

No entanto, questionado sobre possíveis perdas de arrecadação com a nova alíquota, Xavier disse isso que dependerá de cada Estado, já que existem 27 alíquotas distintas. Ele afirmou que a variação da carga efetiva será analisada individualmente por estado.

A decisão do Comsefaz sobre a incidência do ICMS na gasolina não tem relação com o aumento na alíquota do imposto, de 18% para 20%, que entrou em vigor no Rio Grande do Norte em 1º de abril.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Estudantes ocupam a Secretaria Estadual de Educação

Estudantes ocupam a Secretaria Estadual de Educação

Cerca de 35 alunos participaram da ação, e relataram terem sido empurrados pela segurança e terem uma arma apontada contra eles na chegada ao prédio

Um grupo de estudantes de escolas técnicas estaduais e institutos federais ocuparam a Secretaria Estadual de Educação em Natal na tarde de sexta-feira (31.mar.2023), reivindicando o fretamento de ônibus para participar do Encontro Nacional de Estudantes em Ensino Técnico no Rio de Janeiro, que ocorrerá entre os dias 6 e 9 de abril, e a reforma imediata das escolas.

Cerca de 35 alunos participaram da ação, e relataram terem sido empurrados pela segurança e terem uma arma apontada contra eles na chegada ao prédio. Os estudantes trouxeram colchonetes e afirmaram estar preparados para dormir no local até que sejam recebidos pela titular da pasta, Socorro Batista.

De acordo com a coordenadora-geral da Federação Nacional de Estudantes em Ensino Técnico (Fenet), Adriane Nunes, os estudantes já haviam protestado na secretaria na última sexta-feira (24.mar) e alegam que a secretaria havia marcado reuniões para esta semana com os alunos, mas que foram desmarcadas. A secretária de educação também teria se reunido com os estudantes anteriormente, explicando que não era possível atender ao pedido de custeio de transporte para o evento no Rio de Janeiro.

Governadora determina apuração de supostas agressões a estudantes

A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, ordenou uma investigação sobre o comportamento da segurança privada durante a ocupação e disse em suas redes sociais que seguirá acompanhando atentamente a apuração do ocorrido.

“Já determinei a apuração rigorosa das circunstâncias do serviço de vigilância privada no episódio lamentável ocorrido na tarde desta sexta-feira (31) durante a ocupação de um grupo de estudantes ao prédio da Secretaria de Educação. Quero ressaltar que a secretária Socorro Batista já havia recebido o grupo e, na ocasião, expôs a impossibilidade de atender ao pleito — o custeio de transporte desses estudantes para participarem de um evento em outro estado, a realizar-se na próxima semana. Seguirei acompanhando atentamente a apuração do ocorrido”, afirmou Fátima pelo Twitter.

Foto: Reprodução

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Policial civil reage a tentativa de assalto e efetua disparos contra bandidos em Natal

Policial civil reage a tentativa de assalto e efetua disparos contra bandidos em Natal

Caso aconteceu no bairro Pitimbu, na Zona Sul de Natal

Na noite de sexta-feira (31.mar.2023), um policial civil reagiu a um assalto e efetuou disparos contra os criminosos no bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal. Imagens de câmeras de segurança registraram a ação.

De acordo com relatos, o policial estava visitando um parente e, ao descer do carro na calçada, percebeu a aproximação de um veículo. Quando um dos criminosos ameaçou sair do carro, o agente atirou, fazendo com que o suspeito retornasse para dentro do veículo que fugiu sem levar nada. Os criminosos não teriam conseguido atirar.

Um dos disparos efetuados pelo policial ultrapassou a porta de uma casa do outro lado da rua.

A Polícia Civil está investigando o caso para determinar se houve alguma irregularidade na conduta do policial durante o confronto.

Foto: Reprodução

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Brasileiros consomem a menor quantidade de carne bovina em 18 anos

Brasileiros consomem a menor quantidade de carne bovina em 18 anos

Apesar disso, a produção de carne bovina no país aumentou 6,5% em 2022

O consumo de carne bovina no Brasil atingiu seu menor nível em 18 anos, de acordo com um relatório divulgado pela Consultoria Agro do Banco Itaú BBA. No ano passado, o consumo per capita foi de 24,2 kg por habitante, o quarto ano consecutivo de queda.

Apesar disso, a produção de carne bovina no país aumentou 6,5% em 2022, com 29,8 milhões de cabeças abatidas, uma alta de 7,5% em relação a 2021. No entanto, o peso médio menor das carcaças resultou em um aumento mais lento da produção de carne.

Apesar do aumento da produção, os preços ao consumidor não diminuíram, já que o excedente foi exportado. Das 7,9 milhões de toneladas de carne bovina produzidas, 65% foram consumidas no mercado interno e 35% foram vendidas ao exterior. As exportações cresceram 23,8% em relação a 2021.

O aumento dos preços da carne bovina começou em 2020, quando o preço médio subiu 18%, impulsionado pelas compras da China. Em 2021, a alta desacelerou para 7% e em 2022 foi de 1,84%, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A Conab, por sua vez, prevê um aumento na produção de carne e na demanda por exportações em 2023, mas não faz projeções sobre o consumo. No ano passado, a disponibilidade per capita de carne bovina no Brasil foi de 25,9 kg por habitante, o menor nível desde o início da série histórica em 1996, de acordo com o relatório Quadro de Suprimentos de Carnes divulgado pela Conab em fevereiro. A empresa prevê um aumento de 1,8% na disponibilidade per capita de carne bovina em 2023, com uma produção estimada de 8,75 milhões de toneladas e exportações de 3,14 milhões de toneladas.

Foto: Mali Maeder/Pexels

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Governo Federal autoriza aumento de 5,6% no preço de remédios

Governo Federal autoriza aumento de 5,6% no preço de remédios

Medida começou a valer a partir desta sexta-feira (31)

O governo federal autorizou nesta sexta-feira (31) o reajuste de 5,6% nos preços de medicamentos. A medida já entrou em vigor e o valor pode ser aplicado pelas fabricantes.

O cálculo é feito a partir de um modelo de teto de preços com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) e outros fatores, como produtividade.

De acordo com a resolução, publicada no Diário Oficial da União, as empresas não podem vender os remédios a preços superiores aos determinados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed). Terão de dar ampla publicidade aos preços em veículos de grande circulação e deverão manter à disposição dos consumidores a lista atualizada de preços dos medicamentos.

O aumento deve refletir nos preços de aproximadamente 10 mil medicamentos.

O reajuste ocorre anualmente, a partir de 31 de março, pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed).

O Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) recomenda que consumidor deve pesquisar em sites ou lojas físicas para encontrar remédios com descontos e promoções, além disso deve denunciar quem estiver comercializando com preços abusivos.

Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Papa Francisco é liberado do hospital e retorna ao Vaticano

Papa Francisco é liberado do hospital e retorna ao Vaticano

Ele brincou com os fiéis e jornalistas que se aglomeraram em torno do hospital dizendo: “Ainda estou vivo”

Nesta manhã de sábado (1º.abr.2023), o Papa Francisco teve alta do Hospital Gemelli em Roma, após três dias de internação por causa de uma infecção respiratória. O pontífice argentino foi diagnosticado com bronquiolite viral, uma infecção nos pulmões causada por um vírus. Ele brincou com os fiéis e jornalistas que se aglomeraram em torno do hospital dizendo: “Ainda estou vivo”, antes de partir para a Casa de Santa Marta, no Vaticano.

O Vaticano garante que o estado de saúde do Papa melhorou significativamente e ele poderá presidir todas as cerimônias da Semana Santa, incluindo as celebrações do Domingo de Ramos. Durante as cerimônias, ele estará sempre acompanhado por um cardeal celebrante responsável pelos deveres no altar.

Francisco, de 86 anos, sofre de diverticulose, uma doença do cólon que já o obrigou a passar por uma intervenção cirúrgica e ficar internado no mesmo hospital em 2021. Aos 21 anos, ele também foi operado devido a uma pneumonia grave, o que levou à retirada de uma parte do pulmão direito.

Com a alta do Papa, os fiéis católicos em todo o mundo se alegram com a notícia e se preparam para acompanhar as celebrações da Semana Santa presididas pelo sumo pontífice da Igreja Católica.

Foto: Presidencia de la República Mexicana/Ilustração

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STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

STF derruba prisão especial para quem tem curso superior

Decisão foi unânime em julgamento encerrado nesta sexta-feira (31)

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou a lei que previa prisão especial para quem tem curso superior. O julgamento virtual foi encerrado na noite desta sexta-feira (31).

Os ministros acompanharam o entendimento do ministro Alexandre de Moraes, relator da ação protocolada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que questionava o benefício previsto no Código de Processo Penal (CPP). Conforme o Artigo 295, inciso VII, do CPP, pessoas com diploma de curso superior de qualquer faculdade brasileira têm direito à pressão especial, não podendo ficar em uma cela comum com os demais detentos.

Para Moraes, não há justificativa para tratamento diferenciado com base no grau de instrução.

Trata-se, na realidade, de uma medida discriminatória, que promove a categorização de presos e que, com isso, ainda fortalece desigualdades, especialmente em uma nação em que apenas 11,30% da população geral tem ensino superior completo e em que somente 5,65% dos pretos ou pardos conseguiram graduar-se em uma universidade. Ou seja, a legislação beneficia justamente aqueles que já são mais favorecidos socialmente, os quais já obtiveram um privilégio inequívoco de acesso a uma universidade”, afirmou o relator.

Além disso, o dispositivo não foi recepcionado pela Constituição. O texto original é de 1941.

Moraes argumentou ainda que a Constituição Federal, o CPP e a Lei de Execuções Penais (LEP) trazem tratamentos distintos para presos em situações específicas, como natureza do delito, idade e sexo. A medida, segundo o ministro, é evitar a convivência de homens e mulheres na mesma prisão, influência de presos condenados aos demais detentos e proteção de crianças e adolescentes.

Em todas essas hipóteses, busca-se conferir maior proteção à integridade física e moral de presos que, por suas características excepcionais, estão em situação mais vulnerável”, ressaltou.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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Viagem de Lula à China é confirmada para 11 de abril

Viagem de Lula à China é confirmada para 11 de abril

Presidente teve que adiar visita após diagnóstico de pneumonia leve

O Palácio do Planalto confirmou para 11 de abril a visita de Estado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à China. A ida de Lula, que deveria ter ocorrido essa semana, foi suspensa depois do diagnóstico de uma pneumonia leve. Por causa disso, o presidente permaneceu em repouso no Palácio da Alvorada, residência oficial, ao longo dos últimos dias.

Em uma postagem nas redes sociais, na noite desta sexta-feira (31), Lula se disse “plenamente recuperado” e prometeu retomar a agenda de trabalho no Palácio do Planalto, na próxima semana. “Sexta-feira de home office com o amigo Geraldo Alckmin. Trabalhando no Alvorada, plenamente recuperado. Na próxima semana estarei de volta ao Planalto“.

Os detalhes da visita ainda deverão ser informados pelo governo, mas o presidente deve seguir um roteiro similar ao que já estava previsto, tendo como principais eventos diplomáticos reuniões com o presidente chinês, Xi Jinping, com o primeiro-ministro da China, Li Qiang, e com o presidente da Assembleia Popular Nacional, Zhao Leji. Esses encontros ocorrerão em Pequim, capital do país asiático. Ele também deve cumprir agendas em Xangai, um dos principais centros econômicos do país.

Será a primeira viagem de Lula a um país asiático após assumir seu terceiro mandato. Mas a viagem à China é a terceira internacional depois da posse no cargo: o presidente já foi à Argentina e aos Estados Unidos. A previsão do Ministério das Relações Exteriores é que pelo menos 20 acordos comerciais sejam assinados durante a visita.

Ainda em abril, Lula deverá ir a Portugal. Já em maio, o presidente participa como convidado especial da Cúpula do G7, no Japão. O grupo reúne sete das maiores economias do planeta.

Foto: Ricardo Stuckert/PR
Da Agência Brasil

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Força Nacional permanecerá por tempo indeterminado no RN, afirma Flávio Dino

Força Nacional permanecerá por tempo indeterminado no RN, afirma Flávio Dino

A cada 30 dias a permanência dos agentes no estado será reavaliada

O ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que a atuação da Força Nacional no Rio Grande do Norte continuará por tempo indeterminado, auxiliando as forças de segurança do estado e dos municípios na “estabilização” dos atos criminosos que iniciaram na madrugada da última terça-feira (14.mar.2023). A cada 30 dias a permanência dos agentes no estado será reavaliada.

Nesta sexta-feira (31.mar), durante entrevista coletiva na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado, Flávio Dino explicou que a presença da Força Nacional nos estados “é sempre temporária”, pois seria inconstitucional o governo federal intervir em uma área cuja responsabilidade legal é do estado. 

Segundo Dino, a permanência da Força Nacional no RN está garantida por decreto pelo menos até 14 de abril, quando será reavaliada a situação da segurança pública no estado e a necessidade da permanência dos agentes.

De acordo com a Secretaria Estadual de Segurança Pública (Sesed), as forças de segurança que atuam no estado somam mais de 10 mil homens e mulheres. Com o reforço enviado pelo Ministério da Justiça e da Segurança Pública e pelos estados do Ceará, Paraíba e Pará, o Rio Grande do Norte conta com um efetivo superior a 11 mil agentes da segurança pública.

Nesta sexta-feira (31.mar), o ministro fez sua segunda visita do mês ao estado e cumpriu agenda em Natal para a entrega de 20 veículos, 220 fuzis, pistolas, armas não letais, munições, coletes e capacetes balísticos e 9 drones, além de recursos extraordinários para a segurança pública.

Foto: Elisa Elsie/Assecom RN

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Ex-presidente da Caixa vira réu após denúncias de assédio moral e sexo a funcionárias do banco

Ex-presidente da Caixa vira réu após denúncias de assédio moral e sexual a funcionárias do banco

Ação penal está tramitando sob sigilo

O ex-presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, se tornou réu por denúncias de assédio sexual e moral feitas por funcionárias do banco estatal, após a Justiça Federal de Brasília aceitar a denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF).

Os detalhes da denúncia ainda não são conhecidos, pois a ação penal contra Guimarães tramita sob sigilo. Geralmente, casos envolvendo assédio, principalmente sexual, costumam tramitar em segredo de justiça para preservar a intimidade das vítimas.

O caso foi divulgado no ano passado, quando uma reportagem do portal Metrópoles revelou as acusações de assédio feitas por cinco funcionárias da Caixa à ouvidoria da instituição. Outras vítimas surgiram depois, o que levou Guimarães a ser demitido da presidência do banco.

Após as revelações, o MPF passou a investigar o caso, resultando na denúncia agora aceita pela 15ª Vara Federal de Brasília. Na acusação, constam depoimentos captados em vídeo das vítimas, que foram interrogadas pelos procuradores responsáveis.

Com a abertura da ação penal, inicia-se uma nova fase de instrução do processo, na qual acusação e defesa poderão solicitar novas diligências e, ao final, deverão apresentar as alegações finais, antes da sentença do juiz.

Guimarães também é alvo de um outro processo, desta vez na seara trabalhista, no qual o Ministério Público do Trabalho (MPT) pede indenização de R$ 30,5 milhões pelos danos causados pelo ex-presidente da Caixa.

O executivo sempre negou todas as acusações. Em nota, o advogado José Luis Oliveira Lima, que representa Guimarães, afirmou que seu cliente é inocente e que confia na Justiça.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Ministério da Justiça libera recursos e entrega veículos e equipamentos para a segurança do RN

Ministério da Justiça libera recursos e entrega veículos e equipamentos para a segurança do RN

Ações de combate à violência continuam em todo o Estado

O Ministério da Justiça e da Segurança Pública entregou nesta sexta-feira (31.mar.2023), 20 veículos, 220 fuzis, pistolas, armas não letais, munições, coletes e capacetes balísticos e 9 drones (sendo seis para a Polícia Militar e três para a Polícia Civil), além de recursos extraordinários para custeio. Os equipamentos e recursos foram repassados pelo Governo Federal e integram também o novo Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci II).

O Rio Grande do Norte é o primeiro estado a receber equipamentos no Pronasci II, anunciou o ministro da Justiça e da Segurança Publica, Flávio Dino. Os equipamentos serão destinados ao Batalhão de Polícia de Choque, à inteligência, patrulhamento ostensivo, Delegacia Especializada no Atendimento à Mulher (DEAM), Patrulha Maria da Penha e Divisão Especializada em Investigação e Combate ao Crime Organizado (DEICOR). 

Trago o apoio do presidente, a liberação de R$ 35 milhões, equipamentos e veículos de múltiplo uso, apoio à execução da Lei Maria da Penha. O apoio federal também assegura o avanço das obras em curso na segurança pública e a integralidade dos R$ 100 milhões, já anunciado, até o final do ano. Confiamos na consolidação do quadro de controle que foi alcançado.”, afirmou o ministro Flávio Dino.

Fátima enfatizou o lançamento da nova fase do Pronasci e o fato de o RN ser o primeiro Estado a receber veículos do programa. “O Pronasci volta para combater desigualdades sociais. E destaco a decisão do programa vir com foco na defesa da mulher e combate ao feminicídio. Em nome do RN externo imensa gratidão pelo apoio, colaboração e solidariedade que o ministro Flávio Dino traz ao nosso Estado em nome Presidente Lula.”

O ministro da Justiça e da Segurança Pública e a governadora assinaram um decreto de emergência em segurança pública no RN. A medida é necessária para o repasse dos recursos extraordinários ao Estado.

O Pronasci foi criado em 2007, mas estava inativo desde 2011. O Pronasci II foi lançado nacionalmente no dia 15 deste mês, em Brasília, e tem como ação prioritária a doação de viaturas para as Patrulhas Maria da Penha e DEAMs de todos os estados e parceria com o Ministério das Mulheres para implementação de Casas da Mulher Brasileira. O programa tem cinco eixos prioritários: enfrentamento e prevenção de violência contra as mulheres; fomento às políticas de segurança pública com cidadania; fomento às políticas de cidadania; apoio às vítimas da criminalidade e combate ao racismo estrutural.

Foto: Elisa Elsie/Assecom RN

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Conscientização sobre autismo: Natal Shopping reforça posicionamento de inclusão com ações neste domingo (2)

Conscientização sobre autismo: Natal Shopping reforça posicionamento de inclusão com ações neste domingo (2)

Caça aos ovos e sessão de cinema adaptada marcam o comprometimento do empreendimento com ações que acolhem o público com TEA

Com a virada do mês, entra em ação a campanha Abril Azul, que chama a atenção da sociedade para as particularidades do Transtorno do Espectro Autista (TEA). Neste domingo (2.mar.2023), quando é celebrado o Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo, o Natal Shopping reforça seu posicionamento de inclusão e acolhimento desse público com eventos pensados para atendê-los de acordo com suas necessidades.

Em clima de Páscoa, o empreendimento preparou uma Caça aos Ovos Azul, às 16h no Parque da Naty, para os pequenos com neurodivergência poderem participar da brincadeira em um ambiente com som controlado e um número menor de crianças, de modo a oferecer um ambiente confortável para eles. Para participar, o cliente deve baixar o aplicativo do NAT para ganhar o kit com sacolinha e outros brindes.

É um objetivo muito importante para o Natal Shopping oferecer o melhor serviço no atendimento do público com autismo e outros transtornos”, reforça Diana Petta, gerente de marketing do Natal Shopping. “Queremos que o nosso espaço seja um lugar onde todas as famílias possam desfrutar bons momentos e para isso contamos com colaboradores atenciosos e preparados para recebê-las da melhor forma”.  

No cinema, a sessão Cine Azul traz Shazam! Fúria dos Deuses, em uma sessão adaptada para o público autista com o volume mais baixo, as luzes da sala acesas em 50% da sua capacidade e maior liberdade para que circulem durante a sessão. Nesse projeto, a pessoa com Transtorno do Espectro Austista (TEA) tem acesso livre e o acompanhante paga meia entrada.

Essa iniciativa é apenas uma das práticas adotadas pelo Natal Shopping como forma de ser um ambiente acolhedor para o público com TEA. Para garantir a boa receptividade, o empreendimento também dispõe de vaga de estacionamento exclusiva para pessoas com autismo, identificada com a fita de quebra-cabeça colorido, e garante a prioridade no atendimento desse grupo.

O empreendimento oferece também um canal aberto para o recebimento de sugestões de boas práticas na inclusão de pessoas com necessidades especiais. Para isso, disponibiliza o e-mail do marketing para contatos sobre o tema: marketing.nat@natalshopping.com.br.   

Serviço

Caça aos Ovos Azul 

O que: Ação de Páscoa para público com TEA

Onde: Natal Shopping, Parque da Naty

Quando: 02 de abril, às 16h

Acesso: Cupom no app do Natal Shopping, disponível em http://onelink.to/2njgpc 

Sessão Cine Azul – Shazam! Fúria dos Deuses

O que: Sessão adaptada para o público autista 

Onde: Cinépolis do Natal Shopping

Quando: 02 de abril

Ingresso gratuito para o público com TEA + acompanhante paga meia

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Homem é preso em Natal por descumprir medida protetiva e perseguir ex-namorada

Homem é preso em Natal por descumprir medida protetiva e perseguir ex-namorada

De acordo com a polícia, o suspeito não aceitava o fim do relacionamento e perseguia a ex-namorada tanto em sua residência quanto no trabalho

Na tarde desta quinta-feira (31.mar.2023) um homem de 33 anos foi preso em flagrante no bairro Lagoa Seca, em Natal, por descumprir medidas protetivas e perseguir sua ex-namorada. De acordo com a Polícia Civil, a vítima chamou a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher para avisar que o suspeito estava em frente ao seu local de trabalho, violando as medidas protetivas de urgência que haviam sido concedidas.

Uma equipe policial foi enviada ao local e prendeu o homem em flagrante. A polícia informou que o suspeito estava descontente com o fim do relacionamento e perseguia a ex-namorada tanto em sua residência quanto no trabalho. Além disso, ele ligava de diferentes números de telefone e pressionava a vítima para encontrá-lo.

O suspeito foi encaminhado ao sistema prisional, onde permanecerá à disposição da Justiça.

Foto: Divulgação/Polícia Civil

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Presidente Lula marca nova data para a viagem à China

Presidente Lula marca nova data para a viagem à China

Viagem havia sido adiada após Lula ser diagnosticado com pneumonia

Nesta sexta-feira (31.mar.2023), a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom) anunciou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) remarcou sua viagem à China para o dia 11 de abril. A viagem estava prevista para ocorrer no último sábado (25.mar), porém foi adiada após Lula ser diagnosticado com pneumonia.

A viagem de Lula à China tem gerado grande expectativa, visto que o país asiático é o principal parceiro comercial do Brasil. O governo brasileiro pretende utilizar a visita do presidente para melhorar as relações entre os dois países, após as turbulências provocadas pelo governo anterior, de Jair Bolsonaro.

O Itamaraty afirmou que, durante a viagem, Lula pretende assinar pelo menos 20 acordos com os chineses. Além disso, está sendo considerada a reativação de um fundo de R$20 bilhões, criado em 2015, mas que estava paralisado devido a questões burocráticas. Outro ponto importante da visita seria a criação de uma aliança global contra a fome, seguindo o exemplo da aliança entre a China e a África.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

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Justiça dá 10 dias para Governo do RN se pronunciar sobre aumento de ICMS

Justiça dá 10 dias para Governo do RN se pronunciar sobre aumento de ICMS

Aumento da alíquota de ICMS está previsto para entrar em vigor a partir deste sábado (1)

O juiz Cícero Martins de Macedo Filho, da 3ª Vara da Fazenda Pública, determinou um prazo de 10 dias para que o Governo do Estado do Rio Grande do Norte se manifeste sobre o aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O senador Styvenson Valentim (Podemos) impetrou um pedido de liminar para tentar suspender o aumento da alíquota de ICMS, previsto para entrar em vigor a partir deste sábado (1.abr.2023). 

O pedido de suspensão foi feito pelo senador em razão do anúncio do reajuste da alíquota, que passará de 18% para 20%. A ação popular afirma que o Executivo descumpre a lei ao reajustar o tributo. A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), deputados estaduais e representantes do setor produtivo também devem entrar com ações na justiça contra o aumento do tributo.

Nesta sexta-feira (31.mar), o governo do estado anunciou a prorrogação do prazo da isenção e redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de óleo diesel até 31 de abril do presente ano. 

Foto: Sérgio Henrique Santos/InterTV Cabugi

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Polícia deflagra operação “Viúvas Fake” para combater fraudes contra a Previdência Social no RN

Polícia deflagra operação “Viúvas Fake” para combater fraudes contra a Previdência Social no RN

Uma das suspeitas seria agenciadora de aposentadorias indevidas, com utilização de testemunhas e documentos falsos

A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira (31.mar.2023) a Operação “Viúvas Fake” com o objetivo de combater fraudes contra a Previdência Social no Rio Grande do Norte. Oito policiais federais e dois servidores da Coordenação de Inteligência Previdenciária (COINP) do Ministério da Previdência Social cumprem dois mandados judiciais de busca e apreensão nas cidades de Natal e Nova Cruz/RN.

As investigações foram realizadas no âmbito da Força-Tarefa Previdenciária do estado do Rio Grande do Norte, tendo início a partir de uma apuração de fraude em benefício de pensão por morte auferido por uma suposta viúva. Havia ainda a notícia de que a envolvida seria agenciadora de aposentadorias indevidas, com utilização de testemunhas e documentos falsos.

Durante as investigações, a Delegacia de Repressão a Crimes Previdenciários da Polícia Federal (DELEPREV) e o Núcleo Regional de Inteligência Previdenciária no RN (NUINP) conseguiram comprovar que uma irmã da suspeita também se passava por viúva de beneficiário falecido e, além de auferir irregularmente pensão por morte, também recebia uma aposentadoria por idade, ambas obtidas de modo fraudulento.

A maneira de agir das mulheres investigadas consistia em simular união estável com homens falecidos que não apresentassem dependentes aptos ao recebimento de pensão. Observou-se, inclusive, que uma delas conseguiu, mediante uso de escritura de doação inidônea, apropriar-se de um bem imóvel de um dos finados beneficiários da Previdência.

De acordo com o cálculo referente aos benefícios identificados, as irmãs suspeitas causaram um prejuízo aproximado de R$ 262 mil ao INSS. Entretanto, estima-se que a desarticulação da fraude proporcionou uma economia da ordem de R$ 1,5 milhão, valores esses que seriam pagos futuramente aos beneficiários caso o esquema não tivesse sido detectado. Esse cálculo leva em conta a expectativa de sobrevida dos titulares, a partir das tabelas de mortalidade do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Foto: Divulgação/Polícia Federal

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Homem morre carbonizado dentro da própria casa em São Gonçalo do Amarante

Homem morre carbonizado dentro da própria casa em São Gonçalo do Amarante

Caso aconteceu na manhã desta sexta-feira (31)

Na manhã desta sexta-feira (31.mar.2023), um homem de 39 anos foi encontrado morto carbonizado no bairro Regomoleiro, em São Gonçalo do Amarante, na região metropolitana de Natal. A ocorrência foi registrada na rua Praia de Maxaranguape, por volta das 10h30.

De acordo com informações, o homem morava sozinho na residência onde ocorreu o fato. Os vizinhos perceberam a fumaça e, ao tentar salvar a vítima, pularam o muro e arrombaram a porta da casa. O fogo estava concentrado no quarto, onde o homem foi encontrado sem vida, deitado na cama, segundo os relatos.

Os vizinhos afirmaram que tentaram apagar o incêndio utilizando água e o extintor de um veículo, mas as chamas já haviam se alastrado, atingindo o telhado do quarto. Em seguida, chamaram o Corpo de Bombeiros para controlar o fogo.

De acordo com familiares da vítima, o homem era dependente de bebida alcoólica e também tinha problemas psiquiátricos. Ele teria morado um período na casa da mãe, mas decidiu voltar para a sua residência nos últimos dias.

Uma equipe do Instituto Técnico-Científico de Perícia (Itep) esteve no local para iniciar a perícia no imóvel. As causas do incêndio ainda não foram divulgadas.

Foto: Gustavo Brendo/InterTV RN

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Caixa Econômica Federal conclui hoje (31) o pagamento de março do novo Bolsa Família

Caixa Econômica Federal conclui hoje (31) o pagamento de março do novo Bolsa Família

Esta é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos

A Caixa Econômica Federal finaliza o pagamento da parcela de março do novo Bolsa Família. Nesta sexta-feira (31.mar.2023), receberam os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) terminando em 0.

Esta é a primeira parcela com o adicional de R$ 150 para famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo garantido é de R$ 600, mas com o novo adicional, o valor médio do benefício sobe para R$ 669,93.

De acordo com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do governo federal chegará a 21,1 milhões de famílias, com um gasto de R$ 14 bilhões.

Com a revisão do cadastro, que eliminou principalmente famílias constituídas por uma única pessoa, 1,48 milhão de beneficiários foram excluídos do Bolsa Família e 694,2 mil famílias foram incluídas, das quais 335,7 mil têm crianças de até 6 anos.

Desde o início do ano, o programa social voltou a se chamar Bolsa Família. O valor mínimo de R$ 600 foi garantido após a aprovação da Emenda Constitucional de Transição, que permitiu a utilização de até R$ 145 bilhões fora do teto de gastos neste ano, dos quais R$ 70 bilhões estão destinados a custear o benefício.

O pagamento do adicional de R$ 150 começou somente neste mês, após o governo fazer uma verificação rigorosa no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), a fim de eliminar fraudes. Em junho, começará o pagamento do adicional de R$ 50 por gestante, por criança de 7 a 12 anos e por adolescente de 12 a 18 anos.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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Governo prorroga isenção e redução do ICMS nas saídas internas de óleo diesel no RN até abril

Governo prorroga isenção e redução do ICMS nas saídas internas de óleo diesel no RN até abril

A decisão foi publicada nesta sexta-feira (31)

O Governo do Rio Grande do Norte decidiu prorrogar o prazo da isenção e redução da base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas saídas internas de óleo diesel. A decisão muda o fim da vigência do benefício de 31 de dezembro de 2022 para 30 de abril deste ano e foi publicada nesta sexta-feira (31.mar.2023) no Diário Oficial do Estado.

O decreto Nº 31.233, que isenta a cobrança do ICMS às saídas internas de óleo diesel destinadas a empresas ou consórcio de empresas de ônibus, sejam elas responsáveis pelo transporte urbano ou metropolitano em Natal e nos demais municípios do Estado, continua em vigor.

Também segue em vigor o decreto Nº 31.234, que reduz a base de cálculo do ICMS nas saídas internas de óleo diesel destinadas a empresas concessionárias ou permissionárias de transporte coletivo de passageiros, na forma do Convênio ICMS 79/19, de 5 de julho de 2019, editado pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ).

O ICMS tem sido alvo de debates no Rio Grande do Norte desde a decisão do Estado em aumentar a alíquota do imposto de 18% para 20% a partir deste sábado (01.abr), seguindo a Lei Estadual nº 11.314/2022. Além de críticas de políticos e entidades econômicas, a Comissão de Direito Tributário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RN) também se posicionou sobre o assunto.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Após chuvas dos últimos dias, barragem Santa Cruz do Apodi já supera o maior volume registrado em 2022

Somente nos últimos três dias a barragem teve um ganho percentual de 8,41% das suas reservas hídricas

Os últimos dados do Relatório dos Volumes dos Principais Reservatórios do Estado, divulgado, nesta quinta-feira (30.mar.2023), pelo Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn), indica que a barragem Santa Cruz do Apodi, segundo maior manancial do RN, acumula de 310.260.000 m³, correspondentes a 51,74% da sua capacidade total.

Somente nos últimos três dias a barragem teve um ganho percentual de 8,41% das suas reservas hídricas. O valor percentual acumulado já supera seu maior volume apresentado em 2022, que foi de 44,63% no dia 21 de junho. 

A barragem Umari, localizada em Upanema, também está recebendo recarga e acumula 203,71 milhões de metros cúbicos, percentualmente, 69,57% da sua capacidade total. Na última segunda-feira (27.mar), o manancial estava com 65,60% da sua capacidade. 

O reservatório Mendubim, localizado em Assu, já está com 98,52% da sua capacidade total, que é de 77,6 milhões de metros cúbicos. No dia 27 de março, a barragem estava com 95,61% da sua capacidade. 

O açude Rodeador, localizado em Umarizal, teve um ganho percentual de 13,6% nas suas reservas hídricas, somente nos últimos três dias. Acumula 13.640.000 m³, correspondentes a 63,74% da sua capacidade total, que é de 21,40 milhões de metros cúbicos. 

Localizado em Severiano Melo, o açude Malhada Vermelha acumula 89,12% da sua capacidade total, que é de 7,54 milhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, o reservatório estava com 81,83% da sua capacidade total.

Outros açudes monitorados que tiveram boas recargas nos últimos três dias foram: Morcego, localizado em Campo Grande, que estava com 71,68% e está com 79,88%; e o açude público de Pilões, que estava com 65,76% e está com 78,31%. 

Até o momento, quatro dos 47 reservatórios, com capacidade superior a 5 milhões de metros cúbicos, monitorados pelo Igarn, sangraram nesta quadra chuvosa de 2023: o açude público de Encanto; o açude público de Riacho da Cruz; o açude Passagem, localizado em Rodolfo Fernandes; e o açude Beldroega, localizado em Paraú.   

A barragem Armando Ribeiro Gonçalves, maior reservatório do RN, acumula 1,310 bilhão de metros cúbicos, percentualmente, 55,24% da sua capacidade total, que é de 2,37 bilhões de metros cúbicos. Na última segunda-feira, o manancial estava com 53,38% da sua capacidade total.

Foto: Divulgação/Igarn

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Oito motoristas são flagrados pela operação Lei Seca dirigindo sob efeito de álcool em Natal

Duas pessoas foram presas por embriaguez, após testes apontarem valores superiores a 0,33mg/l

A Operação Lei Seca realizada na noite de quinta-feira (30.mar.2023) em Natal flagrou oito motoristas dirigindo alcoolizados em Natal, capital potiguar. Duas pessoas foram presas por embriaguez, após os testes no bafômetro apresentarem valores superiores a 0.33mg/l, o que é considerado crime.

Os pontos de bloqueio foram montados pela polícia nos bairros Alecrim e Ribeira, na Zona Leste, e Dix-Sept Rosado, na Zona Oeste. Segundo o Comando de Policiamento Rodoviário Estadual, a ação tem como objetivo reduzir o número de acidentes e garantir a paz pública.

Com essas prisões, subiu para 171 o número de pessoas detidas por embriaguez somente no primeiro trimestre de 2023. Esse número representa mais que o triplo do registrado durante todo o ano de 2021.

Os motoristas infratores foram encaminhados à Central de Flagrantes da Polícia Civil para os procedimentos necessários.

Foto: Cedida

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Justiça dá prazo de até 60 dias para prefeitura de Natal solucionar problemas de transbordamento das lagoas de captação

A decisão se estende a um total de 68 lagoas de captação na capital potiguar

A Justiça determinou que a Prefeitura de Natal deve solucionar os problemas de transbordamento das lagoas de captação da cidade, atendendo ao pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN). A decisão leva em consideração a gravidade dos problemas já constatados em um processo judicial em andamento, que está na fase de cumprimento de sentença.

O Município de Natal, juntamente com as Secretarias Municipais de Infraestrutura (Seinfra) e Meio Ambiente (Semurb), receberam a ordem judicial para realizar uma série de diligências específicas, incluindo limpeza, retirada da vegetação aquática, capinação do entorno, retirada de resíduos sólidos, adequação dos fundos, retirada de animais e desassoreamento dos reservatórios de detenção de água pluvial. 

A decisão judicial foi motivada pela situação de precariedade das lagoas de águas pluviais na cidade, que está descrita na Ação Civil Pública n. 0107261-09.2011.8.20.0001. A Justiça acolheu o pedido do MPRN para evitar novos transtornos durante o período chuvoso na região. A decisão se estende a um total de 68 lagoas de captação na cidade de Natal.

O cronograma judicial determina prazos de 30 e 60 dias para a execução das medidas, dependendo do nível de urgência de cada lagoa de captação, confira:

– 30 dias (lagoas consideradas urgentes, com risco de transbordamento): Cidade da Esperança; Pajuçara ou Parque das Dunas II; Xavantes (próximo à rua da Sorveira); Pirangi (Ayrton Senna); Soledade (ou comunidade José Sarney); Ponta Negra (Alagamar); Jiqui (ou Pirangi III ou lagoa Neópolis ou lagoa do Jiqui ou lagoa do Senac; lagoa da Integração (ou Salinas); lagoa Acaraú ou Panatis II;

– 60 dias (lagoas prioritárias): lagoa da Cidade da Esperança (Lagoa do Horto); lagoa do Capim Macio lll – RD3; lagoa do Capim Macio IV – A ou lagoa do Marinas – RD4; lagoa do Gramorezinho ou Sapo; lagoa do Vila Morena (Alameda das Mansões); lagoa José Sarney; reservatório de detenção 02 (RD 02); lagoa do Aliança; lagoa Jardim Progresso ou lagoa Jardim Primavera; reservatório de detenção 05 (RD 05) ou lagoa do Centro de Tradições Gaúchas(1); lagoa Pirangi ll ou lagoa São Miguel dos Caribes ou lagoa do Jiqui(1);

– 60 dias: demais reservatórios de detenção de Água Pluvial de Natal (48 lagoas de captação).

Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi

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PRF apreende 300 kg de atum branco sem refrigeração e sem nota fiscal em Natal

Carga seria levada para Parnamirim

Um carga com cerca de 300 kg de atum branco que estava sendo transportada sem nota fiscal e sem refrigeração foi apreendida pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) nesta quinta-feira (30.mar.2023). A apreensão ocorreu na BR-226, quando o veículo seguia de Natal para Parnamirim.

Após inspecionar o veículo, a polícia acionou a Vigilância Sanitária e levou o motorista, um homem de 29 anos, para prestar depoimento na Delegacia de Polícia Civil.

O condutor do veículo poderá ser autuado pelo crime de “vender, ter em depósito para vender ou expor à venda ou, de qualquer forma, entregar matéria-prima ou mercadoria, em condições impróprias ao consumo”, conforme o artigo 7 da Lei Federal 8.137/90, que trata de crimes contra as relações de consumo.

A pena para esse tipo de crime pode variar de 2 a 5 anos de prisão ou multa.

Foto: Divulgação/PRF

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ABC é eliminado da Copa do Nordeste pelo Sport de Recife

Time encerrou sua participação na Copa do Nordeste 2023 com 57% de aproveitamento

O ABC, time potiguar, foi eliminado da Copa do Nordeste após perder por 1 a 0 para o Sport na semifinal da competição. A partida iniciou na quarta-feira (29.mar.2023), mas teve que ser interrompida devido às fortes chuvas em Recife e foi retomada nesta quinta-feira (30.mar). O resultado final foi o mesmo do momento em que a partida foi interrompida, com o Sport vencendo por 1 a 0, eliminando o Alvinegro da competição regional.

O gol que garantiu a classificação para o Sport foi marcado logo aos dois minutos de jogo, por Vagner Love. Com mais 36 minutos de jogo para tentar reverter o placar, contando com os sete minutos de acréscimo dados pelo árbitro, o ABC não conseguiu marcar e se despediu da competição.

O ABC encerra sua participação na Copa do Nordeste 2023 com 57% de aproveitamento, conquistados em uma campanha com 5 vitórias, 2 empates e 3 derrotas. O time marcou 16 gols e sofreu oito nos dez jogos da competição.

Foto: Rennê Carvalho/ABC F.C.

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Lewandowski anuncia antecipação da sua aposentadoria do STF para 11 de abril

Ministro foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Lula

Nesta quinta-feira (30.mar.2023), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, anunciou que decidiu antecipar sua aposentadoria para o dia 11 de abril. A declaração foi feita pelo ministro após a sessão do STF desta quinta, na qual fez sua última participação.

Ricardo Lewandowski foi nomeado em 2006, durante o primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e seria obrigado a se aposentar compulsoriamente no dia 11 de maio, ao completar 75 anos – idade limite para permanência no cargo. O ministro afirmou que tomou a decisão por motivos pessoais.

Com a antecipação, Lula deverá indicar um novo ministro para o STF. Entre os cotados para substituir o ministro está o advogado Cristiano Zanin, que atuou como defensor de Lula nos processos da Operação Lava Jato.

Lewandowski informou que, na semana passada, comunicou ao presidente Lula sua decisão de antecipar a aposentadoria, mas não fez sugestões de substitutos. Não há prazo para Lula indicar um novo ministro.

Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil

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Dólar cai para R$ 5,09 após anúncio do novo arcabouço fiscal

Bolsa de valores subiu quase 2%

Nesta quinta-feira (30.mar.2023), os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento, Simone Tebet, divulgaram um novo arcabouço fiscal que recebeu uma reação positiva do mercado financeiro. O dólar caiu para o menor valor em quase dois meses e a bolsa de valores subiu quase 2%, fechando no maior patamar em 20 dias.

O dólar comercial fechou vendido a R$ 5,098, com queda de R$ 0,038 (-0,73%). A cotação chegou a cair para R$ 5,07 por volta das 9h30. Mais tarde, após o anúncio da proposta do governo, chegou a subir para R$ 5,15. No entanto, à medida que os detalhes passaram a ser divulgados, a cotação voltou a cair, até se firmar abaixo de R$ 5,10 perto do fechamento do dia. A moeda norte-americana está em queda pelo quinto dia consecutivo, atingindo o menor nível desde 2 de fevereiro.

O mercado de ações também reagiu positivamente ao anúncio do novo marco fiscal. O índice Ibovespa, da B3, fechou aos 103.713 pontos, com alta de 1,81%. O indicador, que acumula cinco altas, está no nível mais alto desde o último dia 9.

Além do anúncio do novo arcabouço fiscal, que propõe um limite de crescimento das despesas em 70% da variação das receitas acumuladas em 12 meses, o mercado também foi influenciado pelo exterior. O dólar caiu perante as principais moedas mundiais, após bancos com problemas financeiros terem sido comprados por outras instituições financeiras.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Fim de semana terá shows de Valéria Oliveira e Duda Pereira, oficinas com chefs e Espaço Kids no Festival Sabores D´Praia

Evento gratuito promove a valorização da cultura e identidade gastronômica do RN

Neste fim de semana o Festival Sabores D´Praia dá continuidade à sua programação com diversas atividades para o público, em Ponta Negra. O evento gratuito traz como objetivo a valorização da cultura e identidade gastronômica do Rio Grande do Norte e tem shows culturais, oficinas com chefs renomados e espaço kids.

Neste fim de semana, a programação musical será às 18h30 com as cantoras Valéria Oliveira, no sábado (01.mar.2023) e Duda Pereira, no domingo (02.mar.2023). As oficinas acontecerão no sábado com o chef Welder Albuquerque, e domingo, com o chef Militão no Fogão, ambas a partir das 16h.

As vagas para a oficina são gratuitas e limitadas. Para participar, basta se inscrever nos links https://outgo.com.br/sabores-d-praia-4a-oficina e https://outgo.com.br/sabores-d-praia-5a-oficina.

O festival acontece até 16 de abril em formato de feira gastronômica e conta também com Espaço Kids para as crianças, um espaço especial para a criançada brincar com conforto e responsabilidade.

O espaço kids oferece oficina, parquinho inflável, brincadeiras com recreadores e muito mais, além de área com mesas e cadeiras pra os pais. O ingresso para uma criança e até dois responsáveis custa R$ 40,00.

O D´Praia oferece música, gastronomia e arte para os turistas e potiguares em uma estrutura com três mil metros quadrados, casa de espetáculo e praça de alimentação. A casa está localizada na rua Francisco Gurgel, 899, Ponta Negra (Em frente ao Hotel Esmeralda). Mais informações: @saboresdpraia ou (84) 99601-9329.

Foto: Divulgação

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Novo marco fiscal limita alta do gasto a 70% da variação da receita

Proposta combina meta de resultado primário com teto de gasto flexível

A nova regra fiscal que substituirá o teto de gastos limitará o crescimento da despesa a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores, informou há pouco o Ministério da Fazenda. O novo arcabouço combinará um limite de despesa mais flexível que o teto de gastos com uma meta de resultado primário (resultado das contas públicas sem os juros da dívida pública).

O projeto de lei complementar divulgado nesta quinta-feira (30) terá mecanismos de ajuste e alguma flexibilidade em caso de imprevistos na economia. As metas de resultado primário também obedecerão a uma banda, um intervalo.

Dentro dessa trilha de 70% da variação da receita, haverá um limite superior e um piso para a oscilação da despesa. Em momentos de maior crescimento da economia, a despesa não poderá crescer mais de 2,5% ao ano acima da inflação. Em momentos de contração econômica, o gasto não poderá crescer menos que 0,6% ao ano acima da inflação.

O novo arcabouço fiscal estabelece mecanismos para os próximos governos. Para impedir o descumprimento da rota de 70% de crescimento da receita, as novas regras trarão mecanismos de punição que desacelerará os gastos caso a trajetória de crescimento dos gastos não seja atendida.

Se o resultado primário ficar abaixo do limite mínimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cai de 70% para 50% do crescimento da receita. Para não punir os investimentos (obras públicas e compra de equipamentos), o novo arcabouço prevê um piso para esse tipo de gasto e permite que, caso o superávit primário (economia do governo sem os juros da dívida pública) fique acima do teto da banda, o excedente será usado para obras públicas.

A equipe econômica esclareceu que o limite de 70% está baseado nas receitas passadas, não na estimativa de receitas futuras. Dessa forma, futuros governos ou o Congresso Nacional não poderão aumentar artificialmente as previsões de receitas para elevar as despesas.

Segundo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo arcabouço traz regras claras, previsíveis e críveis, porque podem ser executadas. “Durante a campanha de 2022, repetimos à exaustão que a campanha pública precise ter credibilidade, previsibilidade e seriedade. Ter um horizonte para que as famílias, os investidores, os empresários e os trabalhadores organizem suas vidas a partir de regras claras. Regras exigentes, mas críveis”, declarou.

Haddad disse que o novo arcabouço permite mecanismos de autocorreção, que facilitará a vida dos gestores públicos. “A própria regra precisa de espaços de autocorreção. Por mais boa vontade que os gestores públicos tenham, eles próprios vão ficar numa situação difícil para corrigir rumo se não houver, com antecedência, um mecanismo de correção”, justificou.

Segundo Haddad, o governo pretende zerar o déficit primário em 2024, atingir um superávit de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2025 e de 1% do PIB em 2026. Como a equipe econômica prevê déficit primário de 1% do PIB para este ano, a proposta significaria um ajuste de 3 pontos percentuais do PIB até 2026.

Como haverá uma margem de tolerância de até 0,25 ponto percentual do PIB, o resultado primário poderá variar entre déficit de 0,75% do PIB e de 0,25% do PIB neste ano, déficit de 0,25% a superávit de 0,25% em 2024, superávit de 0,25% a 0,75% do PIB em 2025 e superávit de 0,75% a 1,25% do PIB em 2026.

Em relação ao endividamento do governo, o novo arcabouço fiscal prevê um pequeno crescimento da dívida pública bruta até 2025 e a estabilização em 2026, em 76,54% do PIB. Essas projeções, no entanto, ocorrem no cenário em que o resultado primário fique no centro dos limites previstos para as bandas. Caso o governo economize menos que o esperado, a dívida aumentará de 74,11% do PIB em 2023 para 77,34% em 2026.

Caso o Banco Central reduza os juros, ressaltou o Ministério da Fazenda, o endividamento poderá cair. Com uma eventual queda de 1 ponto percentual na taxa Selic (juros básicos da economia), a dívida pública bruta poderá passar de 75,07% do PIB em 2023 para 75,7% em 2024 e recuar para 75,04% do PIB em 2026. Com uma redução de 2 pontos, poderá cair de 75,03% do PIB neste ano para 73,58% em 2026.

Confira os principais pontos do novo marco fiscal:

• Limite de crescimento da despesa primária a 70% da variação da receita dos 12 meses anteriores
• Limite superior e inferior dentro dessa trilha de 70% do aumento de receita
• Mecanismo de ajuste para impedir o aumento dos gastos em momentos de crescimento econômico e a queda dos gastos em caso de baixo crescimento
• Aplicação de mecanismos de punição. Caso o resultado primário fique abaixo do limite mínimo da banda, o crescimento das despesas para o ano seguinte cai de 70% para 50% do crescimento da receita.
• Promessa de zerar déficit primário em 2024, com superávit de 0,5% do PIB em 2025 e 1% em 2026
• Meta de resultado primário terá banda de flutuação, com margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB para cada ano
• Excedente de superávit primário acima do teto da banda poderá ser usado para investimentos
• Promessa de que dívida pública bruta subirá levemente até 2026 e depois será estabilizada
• Exceções apenas para gastos instituídos pela Constituição, como o Fundeb e o piso nacional da enfermagem. Essas despesas não podem ser regulamentadas por lei complementar

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Da Agência Brasil

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MPF abre inquérito para investigar obra no cruzamento da Av. Hermes da Fonseca com a Av. Alexandrino de Alencar

Obra está orçada em R$ 25 milhões

Um inquérito civil foi aberto pelo Ministério Público Federal (MPF) para investigar os possíveis impactos ambientais e socioeconômicos de uma obra de mobilidade urbana no cruzamento da Avenida Hermes da Fonseca com a Avenida Alexandrino de Alencar, em Tirol, na capital potiguar.

O inquérito foi aberto após uma manifestação do representante do edifício Tirol Way contra a STTU. A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) planeja construir uma trincheira para facilitar o tráfego no local, que funcionará como um túnel que passará por baixo da Hermes no cruzamento com a Alexandrino.

O MPF requisitou informações adicionais sobre o projeto arquitetônico da obra, que é orçada em R$ 25 milhões e terá R$ 88 mil de contrapartida da Prefeitura de Natal. O restante do recurso é proveniente do Ministério de Desenvolvimento Regional (MDR).

Foto: STTU

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Morre, aos 80 anos, o ex-deputado Raimundo Fernandes

Político estava internado na UTI após sofrer um acidente doméstico na última segunda-feira (27)

Faleceu nesta quinta-feira (30.mar.2023) o ex-presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) e ex-deputado estadual, Raimundo Fernandes. O político estava internado em estado grave na UTI da Casa de Saúde São Lucas após sofrer um acidente doméstico na última segunda-feira (27.mar).

A morte de Raimundo foi confirmada por assessores nesta tarde, às 15h15, na unidade hospitalar em que estava internado. O ex-deputado caiu de uma escada em sua residência às 19h30 da segunda-feira (27.mar), sendo levado ao Hospital Walfredo Gurgel (HWG) e posteriormente transferido para o hospital São Lucas, onde ficou em coma profundo em decorrência de um coágulo no cérebro.

Raimundo ocupou o cargo de deputado estadual na ALRN por dez mandatos, tendo iniciado sua carreira política como prefeito de São Miguel, na região Oeste, entre o fim e começo das décadas de 70 e 80. Em 1994, Fernandes concorreu ao cargo de senador, não obtendo êxito, mas sua esposa, Nira Fernandes, foi eleita deputada estadual.

Em 1998, tentou voltar à Assembleia, mas ficou na suplência. Nas eleições de 2002, voltou a ser eleito deputado estadual, tendo exercido mandato até o ano de 2022, quando não conseguiu se reeleger, apesar de ter sido o 19º mais votado.

Foto: João Gilberto/ALRN

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Desportivo conquista onze medalhas na estreia do Campeonato Potiguar de Badminton

Primeira etapa do Campeonato Estadual Adulto aconteceu nesta semana, em Natal

A Federação Norte-rio-grandense de Badminton realizou a primeira etapa do Campeonato Estadual Adulto, nesta semana, no ginásio da Facex, em Natal. A largada da temporada 2023 contou com 57 atletas das cidades de Natal, Mossoró, Pau dos Ferros, Alto do Rodrigues e João Pessoa-PB. Destaque para a equipe potiguar do Desportivo Rio Grande que conquistou onze medalhas (6 ouro, 3 prata e 2 bronze).

O time foi medalha de ouro com Victor Cauã e prata com Jackson Câmara, na categoria simples. Também ganhou ouro na dupla mista com Jackson Câmara e Ana Júlia, e bronze com Victor Cauã e Yasmim Ariely. Eduardo Pessoa foi ouro no simples +35, além do ouro na dupla masculina +35 com Alécson Maia e Francisco Vanderley. Na categoria +40 foi ouro e prata com Alécson Maia e Alexandre Torres, e medalha de ouro na dupla principal masculina com Rafael Confesso e Jackson Câmara

O Desportivo Rio Grande é patrocinado pelo Favorito, através do Programa RN+ Esportes do Governo do Rio Grande do Norte.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Polícia Federal e Receita desarticulam quadrilha que enviava cocaína para Europa

Polícia estima que a organização criminosa realizou transações ilícitas que podem chegar a R$ 3,85 bilhões

Nesta quinta-feira (30.mar.2023), a Polícia Federal (PF) e a Receita Federal realizaram uma operação para combater o tráfico de drogas da América do Sul para a Europa. A investigação descobriu que uma organização criminosa movimentou 17 toneladas de drogas em dois anos, destinadas à Europa, a partir de duas grandes empresas de logística marítima localizadas nos portos de Rio Grande (RS) e Itajaí (SC).

Os policiais federais e servidores da Receita Federal cumpriram 17 mandados de prisão preventiva e 37 mandados de busca e apreensão nos estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Amazonas e Rondônia, e também em Assunção, no Paraguai. As autoridades conseguiram apreender 12 toneladas de cocaína das 17 toneladas movimentadas.

A operação incluiu o sequestro de 87 imóveis, 173 veículos, uma aeronave, o bloqueio de contas bancárias vinculadas a 147 CPFs e CNPJs, o bloqueio de movimentação imobiliária de 66 pessoas físicas e jurídicas e a proibição de emissão de Guias de Trânsito Animal (GTAs) por quatro investigados. As ações visam a descapitalização da organização criminosa.

Segundo a PF, a organização realizou transações ilícitas que podem chegar a R$ 3,85 bilhões durante o período de investigação. A operação conta com o apoio da Agência da União Europeia para Cooperação Policial (Europol), da Secretaria Nacional Antidrogas (Senad) e da Fiscalía, do Paraguai. As investigações começaram em março de 2021.

Segundo a polícia, a droga era inserida em cargas regulares sem o conhecimento dos contratantes, proprietários das cargas lícitas. Ao chegar no continente europeu, o grupo comprador da cocaína furtava a parte da carga regular que continha a cocaína, para distribuição em diversos países da região.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Consumo para a Páscoa aumenta em 2023 no RN, aponta pesquisa da Fecomércio

Item tradicional da data, os chocolates devem ser a principal escolha da grande maioria das pessoas

No Rio Grande do Norte, o consumo para a Páscoa de 2023 aumentou. De acordo com uma pesquisa realizada pelo Instituto Fecomércio Rio Grande do Norte, que avaliou a intenção de compras para a data comemorativa, a Semana Santa, que acontece entre os dias 07 e 09 de abril, apresenta um cenário favorável para o consumo.

A pesquisa também buscou identificar os gastos com presentes e comemorações, os elementos levados em consideração durante as compras, os principais locais para a realização dessas compras, bem como as pretensões de viagem para o período.

Em Natal, a intenção de presentear passou de 56,5%, registrado em 2022, para 60,7% neste ano. Já em Mossoró, o índice era de 48,4% (2022) e passou para 54,4%. Em ambas as cidades, os tickets médios aproximam-se dos R$ 100. Item tradicional da data, os chocolates devem ser a principal escolha da grande maioria das pessoas que irão presentear.

Além de movimentar o comércio tradicional, a Páscoa também traz impactos para o setor de serviços. Os dados do levantamento revelaram que, no feriado, cerca de 18% dos natalenses devem pegar a estrada. Os locais preferidos pelos viajantes serão o interior do RN (57,8%) e o litoral do RN (29,4%). Outros estados aparecem com 12,8% das intenções de quem vai viajar.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Natal vai sediar o maior evento de categorias de base do xadrez brasileiro

Inscrições estão abertas e podem ser realizadas até o dia 30 de abril

Natal vai receber pela segunda vez o maior evento nacional de categorias de base de xadrez. A Confederação Brasileira de Xadrez (CBX) confirmou a competição e abriu as inscrições para o Festival Nacional da Criança – FENAC, nas categorias Sub-6, Sub-8, Sub-10 e Sub-12, e o Festival Nacional da Juventude e Juvenil – FENAJ, nas categorias Sub-14, Sub-16, Sub-18 e Sub-20. Os dois eventos serão realizados de 3 a 7 de maio de 2023, no Praiamar Natal Hotel, em Ponta Negra, nos ritmos Clássico, Rápido e Blitz, naipes absoluto e feminino.

O presidente da CBX, Máximo Igor Macedo, natalense, acredita que a competição será um sucesso e que os enxadristas visitantes ficarão muito satisfeitos tanto com o evento quanto com as belezas naturais e entretenimentos da praia de Ponta Negra. “É a segunda vez que Natal vai sediar esse evento e a expectativa é a de que se repita o sucesso de 2022, quando tivemos um número grande de participantes de todo o Brasil, com atletas e pais saindo daqui satisfeitos com toda a infraestrutura que o evento e a cidade oferecem”, revelou o dirigente.

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas no site da xadrezpotiguar.com.br até o dia 30 de abril. Os dois campeonatos serão disputados no formato suíço com seis rodadas e os vencedores serão declarados campeões brasileiros, além de definir os representantes oficiais e habilitados a representantes extra oficiais nas competições sul-americanas, pan-americanos e mundiais das respectivas categorias. O evento distribuirá troféus do 1º ao 3º lugar, e medalhas do 4º ao 10º lugar, de cada categoria.

Foto: Divulgação

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Papa Francisco segue internado em hospital de Roma para tratar quadro de infecção respiratória

Pontífice foi hospitalizado nesta quarta-feira (29)

O Papa Francisco segue internado em um hospital em Roma, nesta quinta-feira (30.mar.2023), para tratar um quadro de infecção respiratória. O pontífice foi hospitalizado na quarta-feira (29.mar), após reclamar de dificuldades para respirar. Ele foi submetido a um exame de Covid-19, que deu negativo para a doença.

Segundo informações do Vaticano, o papa, que tem 86 anos, precisará de alguns dias no hospital para se recuperar. O Vaticano afirmou que o Papa está agradecido pelas orações dos fiéis e comovido com as várias mensagens de apoio que tem recebido.

O jornal italiano “Corriere della Sera” publicou uma reportagem na quarta-feira (30), afirmando que o Papa chegou ao hospital de ambulância, depois de passar mal com problemas no coração e dores pulmonares.

Ainda de acordo com o jornal, antes de passar mal, o Papa participou de uma audiência geral na Praça de São Pedro, no Vaticano, e depois retornou para casa. O jornal atribui essas informações a fontes ligadas ao hospital Gemelli, para onde o Papa foi levado.

Foto: Felipe Rodrigues/CNBB

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Motociclista morre em colisão frontal com carro na BR-226, no Alto Oeste potiguar

Vítima tinha 45 anos e morava em Matins

Na tarde de quarta-feira (29.mar.2023), um motociclista morreu após colidir frontalmente com um carro na BR-226, no Alto Oeste potiguar. A vítima morava na cidade de Martins.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu por volta das 17h15 no km 383 da rodovia, próximo à entrada da RN-117 que liga Serrinha dos Pintos ao município de Martins.

Francisco Romilson Ferreira, de 45 anos, colidiu com o carro e morreu antes de receber qualquer assistência médica. Os ocupantes do veículo sofreram apenas ferimentos leves. A polícia ainda não informou as causas do acidente.

Foto: Redes sociais

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Sábado tem Oswaldo Montenegro & Orquestra e o potiguar Androla no Toca Brasil

Concerto acontecerá no Teatro Riachuelo

Neste sábado, dia 01, a interação do projeto Toca Brasil continua e, às 21h, o palco do Teatro Riachuelo, recebe o cantor Oswaldo Montenegro com o seu show Oswaldo Montenegro & Orquestra e o potiguar Androla trazendo a música local ao palco. No concerto, a voz potente e o violão sofisticado do cantor-compositor ganham roupagem de cordas, madeiras e sopros, ressaltando as harmonias e melodias das próprias canções.

Com arranjos para orquestra criados por Dudu Trentin, Gabriel Novais, Sérgio Chiavazzoli e Oswaldo Montenegro, o repertório conta com canções consagradas, como “A Lista”, “Lua e Flor”, “Léo e Bia”, “Estrada Nova”, entre outras, além da participação especial da flautista Madalena Salles, e dos multi-instrumentistas Sérgio Chiavazzoli e Alexandre Meu Rei, com quem, antes de se juntar à orquestra, Oswaldo executará algumas canções em clima intimista.

Ainda na primeira parte do show, ele bate papo com a plateia e recorda obras como “Estrelas” e a belíssima “Bandolins”, transformando o encontro com a plateia num momento único e afetivo. Montenegro se mantém há mais de quarenta anos comovendo um público imenso e fiel, que não só aumentou como se renovou com o tempo, fazendo deste artista um fenômeno único na cultura brasileira.

O show é uma realização da Viva Promoções. Os ingressos estão à venda a partir de R$ 90,00 na bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h) e no site uhuu.com.

Serviço:

01 de abril de 2023, 21 horas

Classificação indicativa: 16 anos

*menores de idade precisam estar acompanhados dos pais ou responsável autorizado.

Ingressos

R$ 180,00 Frisas;

R$ 200,00 Balcão Nobre;

R$ 200,00 Plateia B;

Plateia A (esgotado);

*valores de inteira

% Descontos:

50% Meia Entrada (idosos a partir dos 60 anos, crianças de 2 a 14 anos, estudantes, ID Jovem, pessoas com deficiência, professores e doadores de sangue);

50% clientes Unimed Natal (1 ingresso);

50% titulares do Cartão Nordestão (1 ingresso);

30% titulares do Cartão Riachuelo (1 ingresso);

*descontos limitados e não cumulativos

Pontos de venda:

– Bilheteria do teatro (de terça a sábado, das 14h às 20h)

– @uhuuoficial

Realização: @vivapromocoes

Foto: Divulgação

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Carlos Melles apresenta carta de renúncia à presidência do Sebrae

Documento deve ser analisado pelo Conselho Deliberativo nesta quinta-feira (30)

O presidente do Sebrae, Carlos Melles, apresentou uma carta de renúncia ao Conselho Deliberativo do órgão. Ele vinha sofrendo pressão do governo para deixar o cargo. A carta deve ser analisada pelo Conselho nesta quinta-feira (30.mar.2023).

Carlos Melles é filiado ao PL, mesmo partido de Jair Bolsonaro, de quem é próximo. Ele foi reeleito para o cargo ainda durante a gestão do ex-presidente, no dia 30 de novembro, um mês após a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

“Comunico a V.S°. minha renúncia ao cargo de Diretor-Presidente do Sebrae Nacional, cargo que ocupo desde março de 2019, a pedido da CNI, CNC, CNA, ABASE e CACB. Na oportunidade, expresso meu respeito a todo o Sistema Sebrae e aos milhões de empresários de pequenos negócios”, disse Melles na carta.

Lula designou seu braço-direito, Paulo Okamotto, para liderar um movimento para que o posto seja ocupado por alguém próximo ao governo atual. O ex-deputado do PT de Santa Catarina, Decio Lima, é um dos nomes mais cotados para a presidência do Sebrae.

Foto: Divulgação/Sebrae

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Rio Grande do Norte registra chuvas acima de 100mm nas últimas 24 horas

Raios, acompanhados de chuva e fortes ventos, interromperam o fornecimento de energia em Currais Novos

De acordo com o monitoramento da Empresa de Pesquisas Agropecuárias do Rio Grande do Norte (Emparn), cidades das regiões Oeste e Seridó registraram chuvas acima de 100 milímetros no período de 24 horas, entre às 7h de quarta-feira (29.mar.2023) e 7h desta quinta-feira (30.mar.2023). Apesar do maior volume de chuva ter sido registrado nessas áreas, houve precipitações em todas as regiões do estado.

Em Currais Novos, na região Seridó, as chuvas foram de até 127,5 mm. Raios, acompanhados de chuva e fortes ventos, interromperam o fornecimento de energia para 3.988 imóveis nos bairros Parque Dourado, Santa Maria Gorete, Antônio Rafael, Centro e Coronel Manoel Salustino, às 18h53, segundo a Cosern.

Equipes técnicas fizeram os reparos nos equipamentos da rede elétrica que foram avariados pelos raios e o fornecimento foi restabelecido de forma gradual até às 22h11.

No Oeste, a cidade de Almino Afonso teve 112,2 mm e em Lucrécia, 105 mm. Pelo menos outras quatro cidades – Rafael Godeiro, Martins, Antonio Martins e Portalegre – tiveram chuvas acima de 70 milímetros.

Já no Agreste, as maiores precipitações foram em Nova Cruz (40 mm) e Monte Alegre (30 mm). Na região Leste, onde fica localizada a capital do estado, Natal, os maiores acumulados foram em Pedro Velho (52,2 mm), Tibau do Sul (44,2 mm), Canguaretama (36,8 mm) e Nísia Floresta (36,8 mm).

A manhã desta quinta-feira (30.mar) segue com mais chuvas em cidades do interior do estado e também na capital.

Foto: Arquivo/POR DENTRO DO RN/Ilustração

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Alvo de investigações por joias sauditas e atos golpistas, Bolsonaro retorna ao Brasil sob ameaça de inelegibilidade

Na próxima quarta-feira (5), o ex-presidente prestará esclarecimentos à Polícia Federal

Nesta quinta-feira (30.mar.2023) o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, retornou ao Brasil, onde enfrentará uma série de questões judiciais. Ele está sendo investigado pelo caso envolvendo as joias sauditas, pela suposta incitação aos atos golpistas de 8 de janeiro, além de ser alvo de 16 ações que podem torná-lo inelegível no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O avião comercial de Bolsonaro pousou no Aeroporto Internacional de Brasília às 6h36 desta quinta-feira (30). Seu primeiro compromisso na agenda de investigações será em 5 de abril, próxima quarta-feira, quando prestará esclarecimentos à Polícia Federal.

Bolsonaro será questionado no inquérito que investiga o conjunto de joias que recebeu de presente da Arábia Saudita, com tentativas de entrada ilegal no Brasil e incorporação ao seu acervo pessoal, em vez do acervo do Estado.

Pelo menos dois conjuntos de joias do país árabe foram recebidos pela comitiva presidencial em 2021. O primeiro a ser revelado foi uma coleção feminina, com colar de R$ 16,5 milhões. O segundo, um grupo de joias masculinas, veio com o ex-ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.

Um dos pacotes de joias foi retido pela Receita Federal no Aeroporto de Guarulhos. O outro pacote, com relógio, caneta, abotoaduras, anel e um tipo de rosário, todos da marca suíça de diamantes Chopard, estava sob a posse de Bolsonaro e foram devolvidos à Caixa Econômica Federal (CEF) após determinação do Tribunal de Contas da União (TCU).

O ex-presidente terá que explicar por que o assessor do então ministro tentou passar pela alfândega, na fila de “nada a declarar”, se pela lei ele deveria declarar os acessórios e pagar uma taxa de 50% sobre o valor das joias, ou seja, R$ 8,25 milhões. Bolsonaro também precisará explicar por que tentou, em pelo menos oito ocasiões, reaver os itens, acionando inclusive outros ministérios, além da chefia da Receita. Além disso, ele terá que explicar a incorporação dos materiais ao seu acervo pessoal e não ao do Estado.

Nessa semana, saiu na imprensa informações sobre um terceiro pacote de joias que supostamente estaria guardado na propriedade do ex-piloto da Fórmula 1, Nelson Piquet, em Brasília.

Foto: Reprodução/PL

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Indústrias no RN perderam até 40% de faturamento durante os ataques criminosos, estima Fiern

A entidade acredita que as perdas diárias variaram entre R$ 10,7 milhões e R$ 25 milhões

Pesquisa da Federação das Indústrias do Estado do Rio Grande do Norte (Fiern) aponta que indústrias do Rio Grande do Norte perderam até 40% de faturamento durante os ataques criminosos que ocorreram no estado entre os dias 14 e 24 de março. A entidade estima que as perdas diárias variem entre R$ 10,7 milhões e R$ 25 milhões.

A crise na segurança afetou diretamente a produção, visto que 27% das indústrias precisaram interromper turnos de trabalho ou parar completamente a produção por, pelo menos, um dia (21%). Entre os maiores problemas enfrentados estavam a logística, o estresse dos trabalhadores e a falta de funcionários que não conseguiam chegar ao trabalho devido à falta de transporte público.

A pesquisa contou com dois levantamentos, o primeiro realizado durante o período mais crítico da crise, no dia 17 de março, e o segundo na última terça-feira (28.mar). A sondagem realizada no dia 28 apresentou um cenário diferente. Dos onze problemas listados pelas indústrias no dia 17 de março, apenas seis permanecem sendo observados. A logística e o transporte público continuam sendo desafios, mas ambos em menor intensidade.

De acordo com os resultados divulgados, 48% das indústrias entrevistadas já voltaram às rotinas anteriores à crise na segurança e 52% acreditam no retorno completo à normalidade a partir da próxima semana.

Os entrevistados estimaram perda de faturamento de 17% até 40%, dependendo do porte da empresa e do ramo de atuação. A pesquisa foi realizada pelo Observatório da Indústria Mais RN e ouviu representantes de 266 indústrias, que representam mais de 30 segmentos nas quatro mesorregiões do estado. No entanto, as perdas reais só serão confirmadas com o fechamento dos caixas das empresas até o dia 15 de abril de 2023 e a publicação oficial da Secretaria Estadual de Tributação.

Foto: Gustavo Brendo/Inter TV Cabugi

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Hospitais de Natal passam por inspeção judicial para garantir abertura de leitos de UTI Neonatal

Representantes da JFRN, Conselho de Medicina, MPE e SESAP visitaram Hospital Maria Alice Fernandes, Hospital Santa Catarina e Maternidade Januário Cicco

Na manhã desta quarta-feira (29), o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERN, participou de uma inspeção judicial juntamente com a Justiça Federal – JFRN, representada pela Juíza Gisele Leite, contando com a participação de representantes do Ministério Público do Estado e da Sesap. Foram inspecionados leitos de Unidade de Terapia Intensiva – UTI neonatal em três hospitais da capital, com o objetivo de averiguar as necessidades e colher informações que possam contribuir para as tomadas de decisões nas audiências da Ação Civil Pública para implantação de leitos de UTI.

As visitas tiveram início no Hospital Infantil Maria Alice Fernandes. Depois foi a vez do Hospital Santa Catarina, ambos na Zona Norte da capital. Por último, a Maternidade Escola Januário Cicco.

Em todas as unidades foram visitados os setores de assistência neonatal, além de ouvir os gestores de cada unidade sobre as deficiências e soluções desejadas.

Para a juíza Gisele Leite, essa foi uma forma de entender as necessidades de cada unidade Hospitalar.

Para o presidente do Cremern, Marcos Jácome, dos 55 leitos de UTIs que restam para serem abertos graças à Ação Civil Pública movida pelo Conselho, a assistência neonatal deve ser contemplada na sua plenitude.

O Cremern foi representado pelo presidente Dr. Marcos Jácome, o secretário geral Dr. Marcos Lima de Freitas, os assessores jurídicos, Klevelando Santos e Tales Barbalho, e o assessor de comunicação Gustavo Farache.

Foto: Divulgação

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Catadores encontram feto em meio ao lixo em estação de transbordo de Natal

Feto teria cerca de oito meses de gestação, segundo a polícia

Catadores encontraram um feto na tarde desta quarta-feira (29.mar.2023) na estação de transbordo de resíduos sólidos, localizada no bairro Cidade Nova, Zona Oeste de Natal. Segundo os catadores, o feto estava dentro de uma sacola azul, congelado e em meio ao lixo.

Segundo informações da Polícia Militar, o feto encontrado é do sexo feminino e teria cerca de oito meses de gestação, apresentando formação completa do corpo humano.

Uma jovem de 19 anos foi quem encontrou a sacola e, assustada, chamou a mãe, que por sua vez levou o irmão para verificar o conteúdo da sacola. Após abrirem, eles alertaram os demais trabalhadores.

O Instituto Técnico-Científico de Perícia do RN (Itep) foi acionado para analisar o local e realizar a necrópsia do feto. A Polícia Civil irá investigar o caso.

Foto: Ednaldo Lima/Inter TV Cabugi

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TCU determina devolução de dinheiro por compra superfaturada de Viagra pelas Forças Armadas

Superfaturamento foi identificado em um edital da Marinha

O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicos por conta de uma compra superfaturada de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas, entre 2020 e 2021. A decisão foi publicada na quarta-feira (29).

O TCU concluiu que houve superfaturamento na compra de 35.320 comprimidos do medicamento citrato de sildenafila, usado para tratar disfunção erétil e hipertensão arterial pulmonar, por meio de oito pregões realizados pelo Ministério da Defesa.

O superfaturamento foi identificado em um edital da Marinha, homologado em 7 de abril de 2021, que previa a compra de 15.120 comprimidos por R$ 3,65 cada, apesar do preço médio ser de R$ 1,81.

A compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro. A Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) identificou um prejuízo de R$ 27.820,80 e recomendou a adoção de medidas administrativas para a devolução dos valores.

O TCU levou em consideração outro pregão, feito pelo Comando do Exército, que previa o pagamento de R$ 1,50 por comprimido. A compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão em abril de 2022. O Ministério da Defesa informou que o medicamento é recomendado pela Anvisa para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial.

A decisão do TCU atendeu a uma representação protocolada pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB).

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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Anvisa suspende fabricação e venda de produtos da marca Fugini

O órgão também fará o recolhimento de lotes da maionese da marca por uso de matéria-prima vencida

Nesta quarta-feira (29.mar.2023), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição e uso de alimentos da marca Fugini, sediada em Monte Alto, São Paulo. Molhos de tomate, maionese, mostarda, ketchup e batata palha são alguns dos alimentos produzidos pela empresa.

A Anvisa tomou essa medida preventiva após realizar uma inspeção sanitária na fábrica paulista e identificar falhas graves de boas práticas de fabricação relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, rastreabilidade, entre outros. Segundo a agência, essas falhas podem impactar na qualidade e segurança do produto final.

A suspensão da comercialização e distribuição será aplicada apenas aos produtos em estoque na empresa. O retorno das atividades só será possível quando a empresa adequar o processo de fabricação de seus produtos às boas práticas de fabricação definidas pela Anvisa.

Além disso, a Anvisa fará o recolhimento de lotes da maionese por uso de matéria-prima vencida. A exposição à venda ou ao consumo de alimentos vencidos, incluindo suas matérias-primas, é considerada infração sanitária e pode representar riscos à saúde do consumidor.

Por meio das redes sociais, a Fugini se manifestou sobre o ocorrido e afirmou, em nota, que a fábrica vistoriada já alterou os processos e procedimentos internos indicados.

“Passamos por um processo de vistoria em uma de nossas fábricas, na cidade de Monte Alto – SP, que gerou uma ordem para alteração de alguns processos e procedimentos internos, respeitamos e, rapidamente, alteramos os pontos indicados. Importante destacar que não há nenhum lote com recall e a comercialização e consumo dos nossos produtos seguem normalmente, nos pontos de vendas do varejo”, afirma trecho da nota divulgada pela empresa.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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Cargas com 4,5 mil litros de aguardente e 350 caixas de cerveja sem notas fiscais são apreendidas no RN

Casos aconteceram em Mossoró e São José de Mipibu

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu dois caminhões transportando mercadorias sem notas fiscais em estradas do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (28.mar.2023) e quarta-feira (29.mar.2023). Ao todo, foram apreendidos 4,5 mil litros de aguardente e 350 caixas de cerveja.

A primeira apreensão ocorreu na tarde de terça (28.mar) em Mossoró, no km 53 da BR-110. O caminhão estava carregado com 4,5 mil litros de aguardente, avaliados em mais de R$ 32 mil.

Já na madrugada de quarta-feira (29.mar), a segunda apreensão aconteceu no km 117 da BR-101, em São José de Mipibu, quando 350 caixas de cerveja foram encontradas sem nota fiscal, avaliadas em R$ 18,5 mil.

A PRF encaminhou as duas ocorrências para a Secretaria Estadual de Tributação (SET), por se tratar do transporte de mercadorias desacompanhadas de documentação fiscal.

Foto: Cedida/PRF

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Parnamirim: criminosos realizam arrastão em casa no bairro Emaús

Crime aconteceu na manhã desta quarta-feira (29)

Nesta quarta-feira (29.mar.2023), criminosos armados realizaram um arrastão em uma casa no município de Parnamirim, na Grande Natal. De acordo com informações fornecidas pela Polícia Militar, o crime aconteceu por volta das 10h no bairro de Emaús.

Dois indivíduos chegaram ao local em um carro branco e, armados, renderam as vítimas. Durante o arrastão, o veículo Nissan Kicks de cor prata, uma televisão e outros pertences foram roubados da casa.

Foto: Divulgação/PMRN

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Dias Toffoli defende autorregulação para combater ataques e discursos de ódio na internet

Audiência discutiu regras do Marco Civil da Internet sobre a retirada de conteúdos ofensivos das redes sociais

Nesta quarta-feira (29.mar.2023), o ministro Dias Toffoli do Supremo Tribunal Federal (STF), defendeu a autorregulação das redes sociais como uma das medidas para combater a disseminação de ataques contra a democracia e discursos de ódio.

O ministro acompanhou, pela manhã, o segundo dia da audiência pública realizada pela Corte para discutir regras do Marco Civil da Internet sobre a retirada de conteúdos ofensivos das redes sociais.

Em entrevista coletiva após a audiência, Toffoli avaliou que a autorregulação pelas empresas que administram as redes sociais é bem-vinda. Ele citou como exemplo o Conselho Nacional de Autorregulamentação Publicitária (Conar), órgão privado que reúne empresas de publicidade que definem suas regras para veiculação de campanhas.

Luiz Fux, colega de Toffoli na Corte, apontou que a autorregulação também pode ser uma forma de diminuir a quantidade de ações que chegam ao Judiciário.

A audiência pública foi convocada por Toffoli e Fux, relatores de ações que tratam da responsabilidade de provedores na remoção de conteúdos com desinformação e disseminação de discurso de ódio de forma extrajudicial, sem determinação expressa pela Justiça.

No processo relatado pelo ministro Fux, o STF vai discutir se uma empresa que hospeda site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial.

Já no caso da ação relatada por Dias Toffoli, o tribunal vai julgar a constitucionalidade da regra do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014) que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

Com informações da Agência Brasil

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Servidores estaduais de saúde aprovam indicativo de greve

A greve estadual da categoria deve está marcada para o dia 11 de abril

O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) aprovou, por unanimidade, a greve estadual da categoria a partir de 11 de abril. A decisão foi tomada em assembleia realizada nesta quarta-feira (29.mar.2023).

Os trabalhadores da saúde reivindicam a revisão da Lei de produtividade, o pagamento das perdas salariais, o cumprimento da data-base da categoria, o pagamento das perdas salarias para ativos e aposentados, o pagamento dos Plantões Eventuais dentro do mês trabalhado, a implementação e pagamento do Piso Salarial da Enfermagem e do Piso Salarial dos Técnicos em Radiologia.

Esta é a segunda categoria estadual a deflagrar greve este ano. Em 04 de março, os trabalhadores da educação aprovaram a paralisação das atividades para reclamar reajuste de 14,95% no piso dos profissionais.

O Sindsaúde também convocou uma assembleia geral com os servidores da rede municipal de saúde para sexta-feira (31.mar), às 8h30, em frente à Prefeitura do Natal. O indicativo de greve para a rede municipal de saúde deve ser aprovado pela categoria.

Os servidores da rede municipal de saúde reivindicam a atualização da data-base, o reajuste de vencimentos, a implantação e pagamento retroativo das gratificações, a implantação e retroativo do adicional por tempo de serviço, o fim do corte das gratificações, a retomada da mesa de negociação, o cumprimento do piso salarial dos técnicos de radiologia, a convocação do cadastro de reserva e a implantação do piso nacional da enfermagem.

Foto: Reprodução/Instagram Sindsaúde RN

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Currais Novos: polícia prende suspeito de receptar carga de aço avaliada em R$ 200 mil

Polícia investiga uma possível relação entre o suspeito preso e uma organização criminosa que foi alvo da Operação Rota Final

Homem é preso em flagrante pela Polícia Civil suspeito de receptar uma carga de aço roubada no valor de mais de R$ 200 mil, no município de Nova Cruz, na região Agreste do Rio Grande do Norte, nesta quarta-feira (29.mar.2023). A carga de aço, que era proveniente do Ceará, foi encontrada pelos policiais em um depósito localizado no bairro São Sebastião, após um trabalho de monitoramento em campo.

A 6ª Delegacia Regional de Polícia (DRP) de Nova Cruz conduziu a investigação e a operação, resultando na prisão do suspeito e na apreensão da carga roubada. Ao ser abordado, o homem alegou que a carga pertencia a um policial militar da região, entretanto, essa possibilidade está sendo investigada pela polícia.

Além disso, a polícia está investigando uma possível relação entre o suspeito preso e uma organização criminosa que foi alvo da Operação Rota Final, deflagrada em dezembro de 2020 no Rio Grande do Norte. As autoridades continuam investigando o caso.

Foto: Divulgação

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Natal Comedy Club passa a funcionar a partir das quartas-feiras

Humorista Gian Danves é uma das atrações desse fim de semana

O Natal Comedy Club tem novidade em sua programação. O primeiro clube de comédia do Rio Grande do Norte passa a funcionar a partir da quarta-feira até o domingo. Esse fim de semana, a casa recebe no palco o humorista Gian Danves que apresenta no domingo (02.mar.2023), às 19h, “Vai dar Namoro” com a participação de Dóris Mayra e pretendentes surpresas.

Nesta quarta (29.mar), às 20h, para dar início à programação, vai rolar Komédia com Ka, uma noite de comédia com karaokê. A entrada é gratuita. A abertura da casa é às 18h. Já na quinta, dia 30, será dia de “Batateste” em que vários humoristas divertirão o público em uma noite de testes de piadas com rodízio de batata frita. A entrada também é grátis com retirada antecipada no site da Outgo.

Na sexta-feira (31.mar), Yves Justino apresenta no Natal Comedy Club o show “Não deixe a graça passar”. O stand-up tem abertura de Amaro Neto e começa às 20h. E pra animar o sábado (01.mar) dos potiguares a casa traz “Dichavando Ideias”, um teste de solo com Vini Medeiros e convidados. O Natal Comedy Club está localizado na Av. Sen. Salgado Filho, 3510, em Candelária. Mais informações: (84) 99146-0743 e no perfil oficial do instagram @natalcomedyclub.

Foto: Divulgação

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Atendimentos jurídicos nos presídios do RN são retomados nesta quarta-feira (29)

Visitas sociais e televisitas permanecem suspensas

Nesta quarta-feira (29.mar.2023), os atendimentos jurídicos foram retomados em todas as unidades prisionais do Rio Grande do Norte, segundo a Secretaria Estadual da Administração Penitenciária (SEAP), que publicou a decisão no Diário Oficial do Estado (DOE).

O governo do estado havia suspendido os atendimentos de advogados após a onda de ataques criminosos no estado. A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) impetrou na semana passada um mandado de segurança na Justiça Federal requerendo a retomada dos atendimentos jurídicos aos presos do sistema prisional do estado.

No entanto, permanecem suspensas as visitas sociais e televisitas, atendimento ao público externo e todas as atividades internas e externas que possam colocar em risco a segurança das unidades penais e da sociedade em geral.

Foto: Anna Alyne Cunha/Inter TV Cabugi

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