Tumulto ocorreu durante votação de projeto da vereadora Nina Souza (PDT), que inclui uma Emenda à Lei Orgânica
Os vereadores de Natal Herbert Sena (PSDB) e Robson Carvalho (União Brasil), que, durante um momento de tensão na Câmara Municipal de Natal (CMN), entraram em discussão e que teriam chegado a trocar tapas durante uma sessão na tarde desta quarta-feira (6.set.2023), divulgaram notas.
A confusão começou quando Herbert reclamou que um projeto não havia sido discutido. Segundo o vereador Klaus Rego (PSDB), que presidia a sessão, Sena estava ‘conversando’ no momento em que o projeto foi anunciado. As notas divulgadas pelos vereadores expõem a visão de cada um sobre o ocorrido.
Herbert reforçou as críticas sobre a aprovação do projeto de autoria da vereadora Nina Souza (PDT), que inclui uma Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023. A matéria estava em primeira discussão e propõe que um vereador possa assumir eletivo (seja Legislativo ou Executivo) sem o prejuízo de perder o que ocupa. “O que, segundo a lei, é ilegal”, disse o vereador na nota.
O vereador afirmou que questionou a legalidade da matéria, tendo se mostrado contrário ao tema. Herbert afirma que pediu a questão de ordem ao presidente da sessão, mas foi ignorado e protestou contra isso mostrando o livro de registros da sessão.
“Nesse momento, o vereador Robson Carvalho tentou, de forma abrupta e violenta, impedir a manifestação contrária de Herberth Sena. Em nenhum momento ele revidou, mas se mostrou totalmente indignado com o ocorrido”, afirmou Herbert. Ele afirmou ainda que providências cabíveis serão tomadas para que situações como esta não voltem a acontecer na Câmara Municipal de Natal.
Já o vereador Robson Carvalho afirmou em sua nota que o colega Herbet Sena era contrário ao projeto e que “começou a tumultuar a sessão”. Disse ainda que Herbert “estava completamente desequilibrado” e que se dirigiu a ele para tirar uma foto da ata do livro de presença, que no momento contava com 19 assinaturas.
“O Vereador queria a foto para ter uma prova. No entanto, seria uma prova forjada e falsa. Ao ver que o Vereador agia de má-fé para tirar uma foto que serviria de prova ilegal, eu afastei o seu celular. E nesse momento, fui empurrado pelo Vereador. Como humano, instintivamente retribui o empurrão. Logo depois, a confusão foi separada pelos outros vereadores da casa”, admitiu Robson.
Ele disse ainda que “foi empurrado no plenário ao exercer a minha profissão. Estou no meu segundo mandato nessa casa legislativa e nunca agredi ou fui agredido por ninguém”, declarou.
Confira as notas na íntegra
Nota
O vereador Herberth Sena vem, por meio desta, fazer os seguintes esclarecimentos a respeito do episódio ocorrido durante a sessão ordinária desta quarta-feira (6), na Câmara Municipal de Natal, a respeito do Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2023, de autoria da vereadora Nina Souza, e que estava em primeira discussão:
A pauta da sessão versava a respeito de uma mudança na Lei orgânica para que um vereador pudesse assumir eletivo (seja Legislativo ou Executivo) sem o prejuízo de perder o que ocupa. O que, segundo a lei, é ilegal.
O parlamentar questionou isso durante a sessão e se mostrou contra a postura do Parlamento em querer aprovar tal matéria. Com o detalhe que não havia a quantidade de votos exigida para a aprovação.
Ele pediu Questão de Ordem à presidência dos trabalhos, mas foi ignorado e protestou contra isso mostrando o livro de registros da sessão. Vale ressaltar que, para a aprovação da matéria, eram necessários 20 votos e só tinham 18 em plenário.
Nesse momento, o vereador Robson Carvalho tentou, de forma abrupta e violenta, impedir a manifestação contrária de Herberth Sena. Em nenhum momento ele revidou, mas se mostrou totalmente indignado com o ocorrido.
Providências cabíveis serão tomadas para que situações como esta não voltem a acontecer na Câmara Municipal de Natal.
Vereador Herberth Sena
Nota à imprensa
Hoje foi votado na Câmara Municipal um projeto de emenda Lei Orgânica do Município.
Para ser aprovado a emenda na lei orgânica, é necessário 20 votos favoráveis. No início da sessão, haviam no plenário 18 vereadores. No entanto, no decorrer da sessão, foram chegando mais vereadores, tendo quorum suficiente para a aprovação do projeto. Com quórum suficiente, a votação aconteceu normalmente e o projeto foi aprovado.
O Vereador Herbet Sena, que era contrário ao projeto, começou a tumultuar a sessão, como podemos ver nos vídeos. Ele vai até a mesa e discute com o Vereador Klauss que presidia a sessão e com a Vereadora Camila, que estava como primeira secretária. Nesse momento podemos ver que o vereador estava completamente desequilibrado.
Após isso, ele vem em minha direção para tirar uma foto da ata do livro de presença, que no momento contava com 19 assinaturas, faltando apenas a da Vereadora Margareth Régia, que no vídeo que vem circulando na imprensa, confirma presença na sessão.
O Vereador queria a foto para ter uma prova. No entanto, seria uma prova forjada e falsa. Para garantir uma segurança jurídica, solicitamos uma nova votação nominal e um novo levantamento de quórum, e assim foi feito, provando que havia 23 vereadores em plenário, sendo 20 votos a favor do projeto, uma abstenção e dois votos contrários.
Ao ver que o Vereador agia de má-fé para tirar uma foto que serviria de prova ilegal, eu afastei o seu celular. E nesse momento, fui empurrado pelo Vereador. Como humano, institivamente retribui o empurrão. Logo depois, a confusão foi separada pelos outros vereadores da casa.
Quero deixar claro que fui empurrado no plenário ao exercer a minha profissão. Estou no meu segundo mandato nessa casa legislativa e nunca agredi ou fui agredido por ninguém. Todos sabem da minha convivência pacífica com os meus colegas e do meu trabalho sério e propositivo.
Vereador Robson Carvalho.
Fotos: Elpídio Júnior/Francisco de Assis/CMNat
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